STJ - 0000699-11.2015.8.03.0000

02/02/2023 08:05

Transitado em Julgado em 02/02/2023

29/11/2022 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Amapá na autuação dos presentes autos (fl.1754), conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

23/11/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083697/2022

23/11/2022 12:34

Protocolizada Petição 1083697/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

21/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 12:25

Expedição de Ofício nº 115026/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

18/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 11:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido

28/10/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/10/2022 23:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 988737/2022

27/10/2022 23:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022 23:51

Protocolizada Petição 988737/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

11/10/2022 10:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2022 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 381422 (2016/0321281-9)

10/10/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ