TJAP - 0000685-73.2019.8.03.0004
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 11:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 22:03
Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO BATISTA PANTOJA - CPF: *54.***.*57-00 (CRIANÇA/ADOLESCENTE).
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13/05/2025 07:46
Conclusos para decisão
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13/05/2025 01:29
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA PANTOJA em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 01:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/04/2025 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/04/2025 10:16
Conclusos para decisão
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14/04/2025 09:37
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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14/04/2025 09:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/04/2025 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2025 14:44
Conclusos para decisão
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25/03/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 23:10
Juntada de Certidão
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07/02/2025 09:50
Juntada de Certidão
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31/01/2025 10:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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30/01/2025 20:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/01/2025 08:51
Conclusos para decisão
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10/01/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/12/2024 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/11/2024 09:22
Conclusos para decisão
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28/11/2024 00:29
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR em 27/11/2024 23:59.
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24/10/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/10/2024 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/10/2024 18:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/10/2024 20:47
Conclusos para decisão
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08/10/2024 13:27
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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07/10/2024 08:11
Conclusos para decisão.
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07/10/2024 08:11
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 08:08
Recebidos os autos
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26/04/2023 12:15
Recebido pelo Distribuidor
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24/04/2023 23:05
Juntada de Contra-razões
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24/04/2023 11:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
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24/04/2023 11:52
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
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17/04/2023 11:18
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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18/03/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 07:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 09:56
Conclusos para decisão.
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10/03/2023 09:56
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 17:12
Juntada de Apelação
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24/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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14/02/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 09:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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21/11/2022 22:09
Conclusos para julgamento.
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21/11/2022 22:09
Expedição de Certidão.
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16/11/2022 07:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 06:00
Expedição de Certidão.
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04/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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31/10/2022 21:36
Conclusos para decisão.
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31/10/2022 21:36
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 13:41
Juntada de Petição (outras)
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25/10/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2022 12:38
Conclusos para julgamento.
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01/09/2022 12:38
Expedição de Certidão.
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31/08/2022 07:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2022 17:49
Juntada de Petição (outras)
-
29/08/2022 17:47
Juntada de Contra-razões
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19/08/2022 08:16
Conclusos para decisão.
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19/08/2022 08:16
Expedição de Certidão.
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03/08/2022 10:59
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2022 12:54
Julgado procedente o pedido
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17/06/2022 12:47
Conclusos para julgamento.
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17/06/2022 12:47
Ocorrência Processual Certificada
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13/06/2022 14:17
Juntada de Alegações finais
-
08/06/2022 17:38
Juntada de Alegações finais
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07/06/2022 12:51
Ocorrência Processual Certificada
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07/06/2022 02:00
Publicado DECISÃO em 20/04/2022.
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24/05/2022 14:35
Ocorrência Processual Certificada
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24/05/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2022 10:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 às 10:22:47; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.
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19/05/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 10:34
Conclusos para decisão.
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06/05/2022 10:34
Ocorrência Processual Certificada
-
29/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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28/04/2022 16:43
Juntada de Petição (outras)
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19/04/2022 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/04/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 16:18
Ocorrência Processual Certificada
-
18/04/2022 16:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.
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18/04/2022 14:36
Expediente Encaminhado ao DJE
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18/04/2022 14:35
Ocorrência Processual Certificada
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12/04/2022 19:03
Juntada de Petição (outras)
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29/03/2022 12:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/03/2022 10:16
Conclusos para decisão.
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16/03/2022 10:16
Ocorrência Processual Certificada
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03/03/2022 14:55
Recebidos os autos
-
03/03/2022 09:12
Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE AMAPÁ.
-
03/03/2022 09:12
Juntada de Petição (outras)
-
28/02/2022 15:32
Recebidos os autos
-
25/02/2022 07:56
Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Amapá.
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14/02/2022 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2022 10:48
Conclusos para decisão.
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14/02/2022 10:48
Decorrido prazo de PARTE RÉ
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01/02/2022 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2022 11:42
Conclusos para decisão.
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01/02/2022 11:42
Ocorrência Processual Certificada
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17/12/2021 21:48
Juntada de Petição (outras)
-
12/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES JÚNIOR em 12/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
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12/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA em 12/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
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03/12/2021 01:00
Publicado DESPACHO em 03/12/2021.
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02/12/2021 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 11:41
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/11/2021 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 12:09
Conclusos para decisão.
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12/11/2021 12:09
Ocorrência Processual Certificada
-
03/11/2021 19:58
Juntada de Réplica
-
15/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA em 15/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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06/10/2021 01:00
Publicado Rotinas processuais em 06/10/2021.
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05/10/2021 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2021 09:19
Expediente Encaminhado ao DJE
-
05/10/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 09:18
Ocorrência Processual Certificada
-
30/09/2021 16:13
Juntada de Contestação
-
28/09/2021 11:37
Juntada de Petição (outras)
-
16/09/2021 09:34
Ocorrência Processual Certificada
-
16/09/2021 09:32
Ocorrência Processual Certificada
-
16/09/2021 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 08:29
Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2021 às 08:29:08
-
14/09/2021 01:00
Publicado DESPACHO em 14/09/2021.
-
13/09/2021 08:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES JÚNIOR em 13/09/2021 às 08:26:59 para DESPACHO
-
10/09/2021 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2021 19:21
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 19:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/09/2021 14:08
Ocorrência Processual Certificada
-
31/08/2021 15:17
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
30/08/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 07:46
Conclusos para decisão.
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30/08/2021 07:46
Ocorrência Processual Certificada
-
29/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES JÚNIOR em 29/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
24/08/2021 09:54
Ocorrência Processual Certificada
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23/08/2021 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 23/08/2021.
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23/08/2021 01:00
Publicado DESPACHO em 23/08/2021.
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22/08/2021 12:10
Juntada de Petição (outras)
-
20/08/2021 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2021 09:10
Juntada de Petição (outras)
-
20/08/2021 09:06
Juntada de Petição (outras)
-
19/08/2021 12:40
Ocorrência Processual Certificada
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19/08/2021 12:27
Expedição de Carta.
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19/08/2021 11:56
Expedição de Mandado.
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19/08/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2021 11:38
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/08/2021 11:37
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/08/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 10:41
Conclusos para decisão.
-
12/08/2021 10:41
Ocorrência Processual Certificada
-
05/08/2021 11:20
Juntada de Petição (outras)
-
07/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES JÚNIOR em 07/06/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
07/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA em 07/06/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
07/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES JÚNIOR em 07/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
07/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA em 07/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
28/05/2021 17:51
Ocorrência Processual Certificada
-
28/05/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 21:00
Ocorrência Processual Certificada
-
19/05/2021 20:58
Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2021 às 08:00:00
-
19/05/2021 20:57
Audiência instrução e julgamento cancelada. 29/07/2021 às 08:00:00
-
17/05/2021 22:50
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2021 12:35
Ocorrência Processual Certificada
-
22/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES JÚNIOR em 22/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA em 22/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/04/2021 14:32
Ocorrência Processual Certificada
-
14/04/2021 14:30
Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2021 às 08:00:00
-
12/04/2021 20:06
Ocorrência Processual Certificada
-
12/04/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2021 18:26
Outras Decisões
-
26/03/2021 18:03
Conclusos para decisão.
-
26/03/2021 18:03
Ocorrência Processual Certificada
-
22/03/2021 06:01
Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES JÚNIOR em 22/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/03/2021 15:38
Juntada de Petição (outras)
-
12/03/2021 02:16
Ocorrência Processual Certificada
-
12/03/2021 02:15
Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
-
06/03/2021 08:23
Juntada de Petição (outras)
-
02/02/2021 13:48
Juntada de Carta precatória
-
13/01/2021 15:44
Juntada de Petição (outras)
-
09/12/2020 10:32
Ocorrência Processual Certificada
-
01/12/2020 19:39
Ocorrência Processual Certificada
-
21/10/2020 12:00
Ocorrência Processual Certificada
-
21/10/2020 11:55
Ocorrência Processual Certificada
-
19/10/2020 10:19
Expedição de Carta precatória.
-
19/10/2020 08:26
Ocorrência Processual Certificada
-
09/10/2020 18:32
Outras Decisões
-
09/10/2020 10:37
Conclusos para decisão.
-
09/10/2020 10:37
Ocorrência Processual Certificada
-
02/10/2020 12:25
Juntada de Petição (outras)
-
01/10/2020 08:18
Ocorrência Processual Certificada
-
01/10/2020 08:15
Expedição de Ofício.
-
01/10/2020 08:13
Expedição de Ofício.
-
22/09/2020 15:51
Ocorrência Processual Certificada
-
22/09/2020 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 10:42
Juntada de Petição (outras)
-
17/09/2020 09:10
Conclusos para decisão.
-
17/09/2020 09:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
06/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA em 06/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
27/08/2020 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2020 09:11
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
24/06/2020 10:25
Ocorrência Processual Certificada
-
24/06/2020 10:25
Ocorrência Processual Certificada
-
24/06/2020 10:24
Ocorrência Processual Certificada
-
23/06/2020 14:30
Expedição de Carta precatória.
-
15/06/2020 20:19
Ocorrência Processual Certificada
-
15/06/2020 15:15
Ocorrência Processual Certificada
-
02/06/2020 17:38
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2020 14:57
Ocorrência Processual Certificada
-
13/03/2020 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 18:39
Juntada de Petição (outras)
-
28/02/2020 15:21
Conclusos para decisão.
-
28/02/2020 15:21
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
20/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA em 20/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
10/02/2020 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2020 20:22
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2020 20:21
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
03/02/2020 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA em 01/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
22/01/2020 18:01
Conclusos para decisão.
-
22/01/2020 18:01
Juntada de Petição (outras)
-
22/01/2020 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2020 15:56
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 15:55
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
07/01/2020 16:24
Ocorrência Processual Certificada
-
03/12/2019 15:05
Expedição de Carta precatória.
-
19/11/2019 18:47
Ocorrência Processual Certificada
-
12/11/2019 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA em 09/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
05/11/2019 19:32
Juntada de Petição (outras)
-
30/10/2019 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2019 16:56
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 17:32
Conclusos para decisão.
-
29/10/2019 17:32
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2019 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2019 00:11
Juntada de Petição (outras)
-
21/10/2019 15:10
Conclusos para decisão.
-
21/10/2019 15:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
11/10/2019 06:01
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA em 11/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
07/10/2019 18:58
Ocorrência Processual Certificada
-
01/10/2019 15:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/10/2019 15:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/08/2019 15:54
Ocorrência Processual Certificada
-
20/08/2019 19:47
Expedição de Carta.
-
16/08/2019 06:01
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA em 16/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
12/08/2019 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2019 15:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2019 15:32
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 13
-
06/08/2019 15:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/07/2019 20:43
Conclusos para decisão.
-
24/07/2019 20:43
Juntada de Petição (outras)
-
19/07/2019 15:09
Ocorrência Processual Certificada
-
13/07/2019 14:58
Expedição de Carta.
-
10/07/2019 19:06
Ocorrência Processual Certificada
-
03/07/2019 17:43
Juntada de Petição (outras)
-
03/07/2019 17:41
Juntada de Petição (outras)
-
03/07/2019 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2019 20:43
Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível
-
02/07/2019 20:42
Conclusos para despacho.
-
02/07/2019 20:42
Processo Autuado
-
01/07/2019 21:20
Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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