TJAP - 0000708-13.2019.8.03.0006

06/02/2025 14:25

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JANIO RABELO MOURÃO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2025

13/01/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 08:06:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/01/2025 09:41

Remessa

10/01/2025 09:40

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

21/11/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:08:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

18/11/2024 13:24

CONTADORIA ÚNICA

18/11/2024 13:22

Certifico que remeto os autos à contadoria judicial para cálculo da pena de multa.

12/11/2024 09:22

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinado na ordem #508.

08/11/2024 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/11/2024 13:02

Antes do cumprimento da decisão no evento 508, remeto os autos conclusos para ciência e deliberação do agravo em recurso especial interposto, conforme documentos juntados no evento 509.

05/11/2024 13:24

Faço juntada a estes autos dos autos AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2722965 - AP (2024/0308145-8)

30/10/2024 18:32

Em Atos do Juiz. Considerando a não admissão do recurso especial interposto e a o julgamento  em grau de apelação, que foi parcialmente procedente para condenar os apelados JÂNIO RABELO MOURÃO e DIONE SILVA BRITO às penas de 03 anos e 06 meses de reclusão

25/10/2024 10:16

Conclusão

25/10/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 10:16:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 12:14

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

17/10/2024 12:12

certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com baixa definitiva à vara de origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2722965 / AP (2024/0308145-8).

14/10/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 11:34:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 10:13

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 09:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/08/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2722965 / AP (2024/03

16/08/2024 11:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/08/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 07:46:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2024 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

14/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 08:23:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

08/07/2024 16:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 08:23:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu).

05/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2024 em 05/07/2024.

04/07/2024 21:44

Registrado pelo DJE Nº 000118/2024

04/07/2024 13:16

Decisão (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2024

04/07/2024 13:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 08:23:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

04/07/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 13:11:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2024 10:04

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 08:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 470), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 459).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 479).Não sendo caso de retratação,

01/07/2024 06:33

Conclusão

01/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 06:33:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2024 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2024 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/06/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2024 10:21

Remessa

27/06/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 10:17:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/06/2024 20:48

Remessa

26/06/2024 20:48

Em Atos do Procurador.

26/06/2024 20:46

Em Atos do Procurador.

26/06/2024 20:43

Em Atos do Procurador.

11/06/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:25:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 13:48

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

10/06/2024 13:44

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 459 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 470.

10/06/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:39:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2024 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 12:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 459] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

21/05/2024 15:02

Protocolo Nº 28207256 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Resp

16/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2024 11:37:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Testemunha).

16/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2024 11:37:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

07/05/2024 14:25

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2024 11:37:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu).

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 13:12

Decisão (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 13:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2024 11:37:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR Advogado Testemunha: HELVIO DOS SANTOS FARIAS

06/05/2024 13:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2024 11:37:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

06/05/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 10:46:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 11:37

Em Atos do Desembargador. JANIO RABELO MOURÃO, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste T

02/05/2024 06:57

Conclusão

02/05/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 06:57:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2024 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/04/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:42:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 09:16

Remessa

29/04/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 09:09:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/04/2024 18:15

Remessa

26/04/2024 18:15

Em Atos do Procurador.

26/04/2024 18:12

Em Atos do Procurador.

26/04/2024 18:10

Em Atos do Procurador.

12/04/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 09:01:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2024 11:56

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/04/2024 11:41

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 430 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 440.

11/04/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 11:15:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2024 15:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 12:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 430), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 440)

10/04/2024 12:30

Certifico, que em razão da juntada das petições (mov. 438 e 439) habilitei o advogado ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MARTINS.

03/04/2024 22:20

Resp.

03/04/2024 14:45

Habilitação/Acesso

03/04/2024 14:45

Habilitação/Acesso

16/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/03/2024 07:39:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

07/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 15:04

Acórdão (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 14:33

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/03/2024 07:39:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR

06/03/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:33:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/03/2024 10:36

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 07:39

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 08:38

Conclusão

04/03/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 08:38:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 13:13

GABINETE 05

01/03/2024 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/03/2024 13:12

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/02/2024.

29/02/2024 18:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1356ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/02/2024 14:46

Certifico que o presente feito agurada a realização da sessão de julgamento do dia 27/02/2024.

22/02/2024 14:45

Retirado de pauta por pedido adiamento, com determinação de inclusão na sessão de julgamento a se realizar no dia 27.02.2024.

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

09/01/2024 12:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

09/01/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 11:42:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/01/2024 10:26

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 15:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se os autos em pauta física.Cumpra-se.

19/12/2023 13:31

Conclusão

19/12/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 13:31:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 13:09

GABINETE 05

19/12/2023 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

18/12/2023 22:29

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 22:28:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 10:09

Remessa

15/12/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 09:51:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

13/12/2023 23:47

Remessa

13/12/2023 23:47

Em Atos do Procurador.

13/12/2023 23:43

Em Atos do Procurador.

13/12/2023 23:40

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:20:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 11:48

Remessa

29/11/2023 11:21

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 359 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 367/375.

29/11/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:06:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2023 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 08:23

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

27/11/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/11/2023 08:09

CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 14:52

Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer ao Embargos de Declaração protocolizado nos movimentos processuais n. 367 e 375.Cumpra-se.

22/11/2023 11:29

Conclusão

22/11/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 11:29:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 11:26

GABINETE 05

22/11/2023 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

22/11/2023 11:16

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JANIO RABELO MOURÃO, DIONE SILVA BRITO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2023 17:24:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

08/11/2023 22:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 382 .

06/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 14:19

Despacho (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 14:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2023 17:24:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR

31/10/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 14:14:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/10/2023 07:49

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 17:24

Em Atos do Desembargador. Intime-se os réus, bem como o Ministério Público para apresentar contrarrazões aos Embargos, no prazo legal.Cumpra-se.

30/10/2023 14:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JÂNIO E DIONE

30/10/2023 12:21

Conclusão

30/10/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 12:21:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 11:04

GABINETE 05

30/10/2023 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANIO RABELO MOURÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DIONE SILVA BRITO e provido em parte na data: 16/10/2023 10:01:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Testemunha).

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANIO RABELO MOURÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DIONE SILVA BRITO e provido em parte na data: 16/10/2023 10:01:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

26/10/2023 15:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALBERTINO COELHO DE BRITO. Embargado: JANIO RABELO MOURÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, DIONE SILVA BRITO.

19/10/2023 13:20

Protocolo Nº 26978043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargo de declaracao

19/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 11:38

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

18/10/2023 11:33

Notificação (Conhecido o recurso de JANIO RABELO MOURÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DIONE SILVA BRITO e provido em parte na data: 16/10/2023 10:01:34 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTO

18/10/2023 11:24

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

17/10/2023 22:46

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 22:46:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/10/2023 13:07

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:01

Em Atos do Desembargador.

03/10/2023 10:03

Conclusão

03/10/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:03:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 11:49

GABINETE 05

29/09/2023 11:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/09/2023 11:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

29/08/2023 10:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

28/08/2023 21:35

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 21:35:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/08/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 13:51

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta de julgamento.

28/08/2023 13:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/08/2023 09:26

Conclusão

23/08/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:26:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 14:28

GABINETE 08

22/08/2023 14:14

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES - Portaria nº 69.195/23 GP/2023, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, substituto Regimental na ordem de antigu

22/08/2023 14:12

Certifico que o movimento de ordem nº 339 foi salvo indevidamente.

22/08/2023 14:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 340.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

18/08/2023 15:30

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 15:30:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/08/2023 12:00

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 11:32

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

08/08/2023 15:20

Conclusão

08/08/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 15:19:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 10:39

GABINETE 05

08/08/2023 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/08/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:01:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 16:31

Remessa

24/07/2023 16:13

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 16:13:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

24/07/2023 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 13:07

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N.º 23/2023 – 5ªPJ 1. DO RELATÓRIO: Cuidam-se de Recursos de Apelação Criminal, interposto por ALBERTINO COELHO DE BRITO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da

13/07/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 11:22:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023 09:59

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

13/07/2023 09:56

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO # 318.

13/07/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 09:54:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2023 14:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 14:00

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

12/07/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:25:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/07/2023 15:36

CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 16:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Criminal, interposta por ALBERTINO COELHO DE BRITO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) , #273, contra sentença absolutória proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes/AP (# 262), movida pe

29/06/2023 11:43

Conclusão

29/06/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:43:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 10:22

GABINETE 05

29/06/2023 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/06/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 09:28:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2023 13:15

Remessa

28/06/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:13:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

28/06/2023 12:46

Remessa

28/06/2023 12:46

Em Atos do Procurador.

12/05/2023 22:20

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 22:20:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 12:38

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/05/2023 12:38

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER, CONFORME MANIFESTAÇÃO #301.

11/05/2023 10:53

Juntada das Contrarrazões.

20/04/2023 11:36

Certifico que, nesta data, por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0003525/2023-39, informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Ferreira Gomes-AP sobre manifestação #301 da 4ª Procuradoria de Justiça.

20/04/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 09:38:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/04/2023 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2023 08:17

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N.º 12/2023 – 5ªPJ 1. DO RELATÓRIO: Cuidam-se de Recursos de Apelação Criminal, interposto por ALBERTINO COELHO DE BRITO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da

10/04/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 13:31:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2023 11:02

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

10/04/2023 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

10/04/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 10:33:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2023 13:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2023 13:46

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

04/04/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 12:23:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/04/2023 11:25

CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 11:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: DIONE SILVA BRITO, JANIO RABELO MOURÃO.

30/03/2023 14:40

Remessa cancelada com reversão de metas

27/03/2023 08:44

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3172943 - Protocolado(a) em 23-03-2023 às 12:07

23/03/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 12:07:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

23/03/2023 09:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2023 09:31

Certifico remessa ao E. TJAP.

22/03/2023 20:28

CONTRARRAZOES RECURSO DE APELAÇAO.

10/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2023 12:36:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

06/03/2023 08:59

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para apresentação de contra razões.

01/03/2023 20:32

Mandado

28/02/2023 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2023 12:36:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR

28/02/2023 12:36

Nos termos do Artigo 19 da Portaria nº02/2022-VUCFG, procedo a intimação da parte recorrida para contra razões em 15 dias.

13/02/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:32:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

08/02/2023 11:43

Remessa

08/02/2023 11:43

Em Atos do Promotor.

02/02/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 10:41:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

01/02/2023 10:16

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

01/02/2023 10:15

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para tomar ciência da sentença proferida no evento 262.

31/01/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000016/2023 de 24/01/2023.

28/01/2023 12:36

Apelação Criminal - assistente de acusação

28/01/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/01/2023 09:33:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Testemunha).

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

20/01/2023 10:56

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/01/2023 09:33:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

18/01/2023 13:25

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR O RÉU DA SENTENÇA (#262) EM ANEXO.. CP número 0001883-18.2023.8.03.0001

18/01/2023 11:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DIONE SILVA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 11:29

Aguarde-se assinatura da CP expedida.

18/01/2023 11:29

Intimação DE SENTENÇA para - JANIO RABELO MOURÃO - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 11:26

Sentença (11/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2022

18/01/2023 11:26

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/01/2023 09:33:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR Advogado Testemunha: HELVIO DOS SANTOS FARIAS

11/01/2023 09:33

Em Atos do Juiz.

13/10/2022 11:49

Certifico que os autos aguardam julgamento.

13/10/2022 10:31

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 03/10/2022 10:40:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu). Apresentar de suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

13/10/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

13/10/2022 07:59

Certifico que concluo os autos em razão da juntada das alegações finais.

11/10/2022 19:02

ALEGAÇOES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

06/10/2022 19:27

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 03/10/2022 10:40:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR

06/10/2022 12:29

Em audiência

06/10/2022 12:29

Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2022 às '12:29'h

06/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 18/05/2022 19:51:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIA

06/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 18/05/2022 19:51:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS S

03/10/2022 10:40

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO 0034004-36.2022.8.03.0001-INTERROGATÓRIO para - DIONE SILVA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ .DILIGÊNCIA NEGATIVA.

03/10/2022 10:38

Certifico que AS TESTEMUNHAS MICHELE BRITO MIRA e DIEGO FARIAS FERREIRA foram devidamente intimados conforme certidão #249.

03/10/2022 10:35

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR AS TESTEMUNHAS JONE SANTOS DA SILVA . CP número 0037251-25.2022.8.03.0001. DILIGÊNCIA NEGATIVA .

26/09/2022 10:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANT

23/09/2022 12:18

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência agendada para o dia 06/10/2022, uma vez que o réu poderá comparecer voluntariamente, sobretudo, mediante comunicação de seu Advogado de defesa.Assim, intime-se o Advogado do réu para tomar ciência da a

22/09/2022 10:42

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

20/09/2022 10:18

Mandado

15/09/2022 10:52

Certifico que os autos encontram-se conclusos. Após decisão, encaminhar ao MP para manifestação quanto a certidão da ordem #243.

09/09/2022 10:47

Mandado

06/09/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/09/2022 08:00

Certifico que ante o exposto, faço os autos conclusos.

06/09/2022 06:43

Mandado

04/09/2022 17:57

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2022, às 17:57:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

31/08/2022 11:48

Remessa

31/08/2022 11:48

Em Atos do Promotor.

31/08/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:01:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

30/08/2022 09:41

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

30/08/2022 09:40

Nos termos da Portaria 002/2022-VUCFG, Art. 79, faço remessa ao MP.

29/08/2022 11:47

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CP 0034004-36.2022.8.03.0001 informando não ter citado a parte ré.

22/08/2022 10:54

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR AS TESTEMUNHAS . CP número 0037251-25.2022.8.03.0001

19/08/2022 16:20

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - DIEGO FARIAS FERREIRA, JONE SANTOS DA SILVA, MICHELE BRITO MIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emit

18/08/2022 12:21

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória para intimação das testemunhas Jone Santos da Silva, Diego Farias Ferreira e Michele Brito Mira.

18/08/2022 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE MARIA MARQUES DE BRITO FILHO, LUCIVANIA COELHO DE BRITO, MARLON SOARES DA SILVA, WALTER MIRA RABELO - emitido(a) em 18/08/2022

07/08/2022 06:01

Intimação (Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/10/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Testemunha).

07/08/2022 06:01

Intimação (Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/10/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

31/07/2022 10:30

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0034005-21.2022.8.03.0001

31/07/2022 10:29

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0034004-36.2022.8.03.0001

28/07/2022 12:46

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - DIONE SILVA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 12:46

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FABIANO BRITO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 10:19

Certifico que os autos aguardam distribuição de mandado para posterior remessa ao MP.

28/07/2022 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTINO COELHO DE BRITO - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - JANIO RABELO MOURÃO - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 10:14

Notificação (Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/10/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR A

22/06/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/10/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 12:26

Certifico que os autos aguardam preparação para audiência.

21/06/2022 07:48

Certifico que encaminho à secretaria para expedir documentos.

20/06/2022 09:49

Agendamento de audiência (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

18/05/2022 19:52

Remeto os autos ao gabinete para expedir documentos.

18/05/2022 19:51

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2022 às 10:30h

16/05/2022 19:53

Férias do MM. Titular.

02/05/2022 11:16

Certifico que remeto os autos ao gabinete para expedir dpcumentospara audiência.

02/05/2022 11:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2022 às 10:30h

19/04/2022 10:43

Certifico que os autos aguardam designar audiência de instrução e julgamento. Itinerante em CUTIAS.

07/04/2022 08:21

Certifico que os autos aguardam designar audiência de instrução e julgamento. Itinerante em CUTIAS.

28/03/2022 08:26

Certifico que os autos aguardam designar audiência de instrução e julgamento. Itinerante em CUTIAS.

17/03/2022 10:50

Certifico que aguardando designar audiência de instrução e julgamento. Itinerante em CUTIAS.

14/02/2022 08:09

Certifico que aguardando designar audiência de instrução e julgamento. Itinerante em CUTIAS.

07/02/2022 13:22

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

26/01/2022 21:06

Em Atos do Juiz. Designar audiência de instrução e julgamento.Intimar os denunciados, as testemunhas arroladas e o assistente de acusação.Ciência ao MP e aos advogados constituídos pelos denunciados.

26/01/2022 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/01/2022 13:06

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL [#197].

13/01/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 09:08:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

12/01/2022 23:52

Remessa

12/01/2022 23:52

Em Atos do Promotor.

10/01/2022 21:09

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 21:09:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

07/01/2022 12:29

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

07/01/2022 12:26

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem 163.

07/01/2022 12:14

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

17/12/2021 09:43

Prosseguimento do Feito

14/12/2021 11:56

Em Atos do Juiz. A testemunha Albertino Coelho de Brito informou que, no dia 19/8/2021, às 9h11min, registrou Boletim de Ocorrência na 6º Delegacia de Polícia de Macapá, esclarecendo que, por meio de terceiro, tomou conhecimento de ameaça proferida pelo r

10/12/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

10/12/2021 12:16

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

29/11/2021 22:21

manifestacao.

18/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 17:02:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 12:07

Decisão (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

08/11/2021 12:06

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 17:02:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR

03/11/2021 17:02

Em Atos do Juiz. Em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, intime-se o réu Jânio Rabelo Mourão, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre as petições nos eventos 158 e 173, no prazo de 10 (dez) dias. Após, faça-se conclusão para d

26/10/2021 01:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

26/10/2021 01:39

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

19/10/2021 07:26

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 07:26:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

18/10/2021 17:25

Remessa

18/10/2021 17:25

Em Atos do Promotor.

13/10/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:07:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

05/10/2021 11:23

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

05/10/2021 11:23

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.

04/10/2021 09:18

manifestaçao cautelares

30/09/2021 10:23

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial.Intimar o assistente de acusação para que, querendo, esclareça o requerimento da petição #158, indicando quais medidas cautelares alternativas à prisão deseja o deferimento, no prazo de 10 (dez) dias.Com

27/09/2021 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/09/2021 14:51

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

20/09/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:16:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

19/09/2021 09:40

Remessa

19/09/2021 09:40

Em Atos do Promotor.

08/09/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:38:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

08/09/2021 09:38

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

08/09/2021 09:37

Certifico que remeto ao MP para manifestação.

02/09/2021 12:25

Em Atos do Juiz. Diante dos documentos apresentados pelo assistente de acusação #158, encaminhar os autos ao Ministério Público para conhecimento e, querendo, manifestar-se.

30/08/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

30/08/2021 10:27

Certifico que, em razão da petição do evento 158, faço os autos conclusos para deliberação.

30/08/2021 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 18/08/2021 14:55:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Testemunha).

30/08/2021 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 18/08/2021 14:55:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

24/08/2021 14:03

manifestação

20/08/2021 11:31

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução.

20/08/2021 11:31

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 18/08/2021 14:55:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR Advogado Testemunha: HELVIO DOS SANTOS FARIAS

18/08/2021 14:55

Em Atos do Juiz.  Revogo a decisão proferida no evento 152, uma vez que equivocada.De fato, consta nestes autos a decisão de desmembramento de feito em relação ao réu Adenilto Brito Barata e distribuído o processo nº 0000133-68.2020.8.03.0006 (##60 e 63),

17/08/2021 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/08/2021 13:09

Suscito dúvida quanto as diligências determinadas no despacho de ordem 152, uma vez que para o réu Adenilto Brito Barata foi determinado (#60)desmembramento do feito gerando o processo 0000133-68.2020.8.03.0006 (#63).

09/08/2021 09:29

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (#148) e chamo o feito à ordem.Recebo as provas apresentadas pelo assistente de acusação (##124 e 125) e mantenho a decisão no evento #137.Antes de designar audiência para oitiva da testemunha (#124), das testemu

08/08/2021 22:44

Conclusão

08/08/2021 22:44

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2021, às 22:44:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

06/08/2021 21:43

Remessa

06/08/2021 21:43

Em Atos do Promotor.

06/08/2021 21:04

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 21:04:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

06/08/2021 12:40

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

06/08/2021 09:51

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

04/08/2021 15:51

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público.

04/08/2021 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

04/08/2021 12:59

Certifico que concluo os autos, em razão da juntada no evento 141.

03/08/2021 12:42

MANIFESTACAO - ACUSADOS

29/07/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 12/07/2021 08:39:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Testemunha).

29/07/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 12/07/2021 08:39:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

19/07/2021 14:04

Notificação (deferimento na data: 12/07/2021 08:39:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR Advogado Testemunha: HELVIO DOS SANTOS FARIAS

12/07/2021 08:39

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial (#133).Intimem-se os réus para se manifestarem sobre as provas juntadas pelo assistente de acusação (##124 e 125).Proceda-se à substituição da testemunha Fabiano Brito dos Santos pela testemunha Jone Santos da

09/07/2021 08:47

Conclusão

09/07/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 08:47:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

09/07/2021 01:44

Remessa

09/07/2021 01:44

Em Atos do Promotor.

08/07/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 12:59:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

07/07/2021 12:43

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

07/07/2021 12:42

Certifico que, nesta data, procedo a remessa destes autos ao MP, em cumprimento à determinação na ordem 128

07/07/2021 12:38

Faço juntada a estes autos do Malote Digital que promove a devolução da CP 0023302-02.2020.8.03.0001, devidamente cumprida, conforme documentos anexos, juntados pela parte autora.

04/07/2021 08:37

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca dos pedidos do assistente de acusação (##124 e 125).Intimem-se.

02/07/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/07/2021 11:40

.

02/07/2021 11:39

Faço juntada a estes autos das duas mídias encaminhadas pelo advogado Hélvio Farias , assistente da acusação, para juntada nestes autos. Ademais, diante da petição juntada no evento anterior, faço estes autos conclusos.

30/06/2021 16:43

manifestação nos autos

10/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2021 15:19:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Testemunha).

10/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2021 15:19:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

10/06/2021 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 25/05/2021 11:55:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Testemunha).

10/06/2021 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 25/05/2021 11:55:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

31/05/2021 17:04

Certifico que o ofício Nº: 3876124, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÀREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS foi enviado via malote digital, conforme a seguir: Código de rastreabilidade: 8032021670778 Documento: Ofício Juizado

31/05/2021 16:53

Nº: 3876124, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÀREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( CHEFE DE SECRETARIA - Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Cartas Precatórias ) - emitido(a) em 31/05/2021

31/05/2021 16:36

Notificação (Juntada de Ofício na data: 25/05/2021 11:55:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR Advogado Testemunha: HELVIO DOS SANTOS FARIAS

31/05/2021 16:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2021 15:19:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR Advogado Testemunha: HELVIO DOS SANTOS FARIAS

25/05/2021 15:19

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes sobre a designação de audiência no Juízo deprecado e encaminhem-se os documentos requisitados (#112).

25/05/2021 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

25/05/2021 12:01

Certifico que, tendo em vista o teor do ofício 112, faço conclusão destes autos.

25/05/2021 11:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3868089, referente à CP 0023302-02.2020.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva das testemunhas ALBERTINO COELHO DE BRITO e FABIANO BRITO DOS SANTOS, informando que foi designada audiência para o dia 05/07/2021,

24/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2021 09:51:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

18/05/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:49:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

17/05/2021 17:49

Remessa

17/05/2021 17:49

Em Atos do Promotor.

14/05/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:15:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

14/05/2021 10:49

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

14/05/2021 10:46

Certifico que remeto ao MP para ciência do despacho do evento 99

14/05/2021 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2021 09:51:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR

14/05/2021 10:45

Certifico que o ofício do evento 102, que encaminhou o despacho do evento 99 ao juízo deprecado, foi enviado por malote. Aguarda deliberação do juízo deprecado quanto a designação de nova audiência. Código de rastreabilidade: 8032021667793 Documento:

14/05/2021 10:41

Nº: 3862154, COMUNICAÇÃO para - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPÁ- EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude - Execução de Medidas Socioeducativas ) - emitido(a) em 14/05/2021

14/05/2021 10:39

Certifico que o movimento de ordem nº 100.

14/05/2021 10:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 101.* Faço juntada a estes autos da mídia referente a oitiva da testemunha ALBERTINO COELHO DE BRITO nos autos da CP 0023302-02.2020.8.03.0001.

10/05/2021 09:51

Em Atos do Juiz. Aguarde-se realização da audiência no juízo deprecado.Intimem-se as partes.

06/05/2021 23:51

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3850122, que encaminha informações sobre a CP 0023302-02.2020.8.03.0001, e solicita a manifestação deste Juízo, no sentido de informar se existe a conveniência em proceder diretamente a colheita de prova oral pelo

06/05/2021 19:35

Conclusão

06/05/2021 19:35

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 19:35:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

06/05/2021 12:43

Remessa

06/05/2021 12:43

Em Atos do Promotor.

05/05/2021 21:49

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 21:49:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

05/05/2021 13:43

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

05/05/2021 13:43

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação

05/05/2021 10:45

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido da vítima para figurar como assistente de acusação (#86) e sobre a não localização da testemunha Fabiano Brito dos Santos (#87).

05/05/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

05/05/2021 07:46

Tendo em vista a petição #86 (pedido de habilitação para assistente de acusação) e o teor do termo de audiência juntado no evento #87, faço os autos conclusos.

05/05/2021 07:34

Faço juntada a estes autos da mídia contendo a oitiva da testemunha Albertino Coelho de Brito, colhida em audiência realizada no dia 27/4/2021 nos autos da CP Nº 0023302-02.2020.8.03.0001.

26/04/2021 14:35

habilitação nos autos

13/08/2020 13:15

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3658243, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0018308-28.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 27/04/2021,

24/07/2020 14:51

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0023302-02.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

24/07/2020 08:28

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALBERTINO COELHO DE BRITO, FABIANO BRITO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 00:23

Certifico que nesta data confeccionei minuta de CARTA PRECATÓRIA controle nº 3656356, o qual encontra-se aguardando assinatura digital.

23/07/2020 11:41

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (#76).Expeça-se carta precatória para oitiva de Albertino Coelho de Brito e Fabiano Brito dos Santos.

23/07/2020 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

23/07/2020 07:50

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 76, faço os presentes autos conclusos.

20/07/2020 16:45

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 16:45:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

20/07/2020 16:06

Remessa

20/07/2020 16:06

Em Atos do Promotor.

14/07/2020 14:47

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 14:47:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

10/07/2020 11:56

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

10/07/2020 11:55

Certifico que remeto ao MP para manifestação quanto a não localização das testemunhas (eventos 69 e 72)

10/07/2020 11:54

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CP 0006360-89.2020.8.03.0001, dando conta da não intimação da testemunha FABIANO BRITO DOS SANTOS

09/07/2020 09:37

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à Carta Precatória no evento 66, foi somente juntada a certidão da diligência negativa de Albertino Coelho de Brito (# 69), faltando a de Fabiano Brito dos Santos.Assim, junte-se a certidão da diligência negativa de Fabiano

17/06/2020 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

17/06/2020 12:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) carta precatória sem cumprimento.

17/02/2020 21:54

Certifico que aguarda-se o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALBERTINO COELHO DE BRITO, FABIANO BRITO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a)

14/02/2020 16:09

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006360-89.2020.8.03.0001 com finalidade: INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ABAIXO.

14/02/2020 14:08

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALBERTINO COELHO DE BRITO, FABIANO BRITO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 14:03

Certifico que os autos aguardam assinatura da CP, em cumprimento ao item 3 da Decisão #56. Certifico ainda, que encaminho os autos ao Gabinete para Designe-se audiência de instrução.

07/02/2020 14:03

Remeto estes autos à Secretaria Única para promover o cadastro das testemunhas indicadas pelas partes, bem como para expedição de cartas precatórias para suas oitivas, conforme determinado em decisão (#56).

07/02/2020 13:59

Certifico que, nesta data, promovi a exclusão do réu Adenilton Brito Barata e autuei o processo nº 0000133-68.2020.8.03.0006 em relação a ele, conforme determinado pelo Juízo (#60).

07/02/2020 13:58

NOME PARTE: ADENILTO BRITO BARATA - Parte Ré

06/02/2020 15:39

Certifico que promovo os autos ao gabinete para desmembramento do feito e designação de audiencia.

04/02/2020 13:58

Em Atos do Juiz. Não tendo o réu Adenilto Brito Barata respondido à citação editalícia, determino o desmembramento da ação penal em relação a ele, com suspensão do novo processo e do curso da prescrição, devendo a secretaria proceder a buscas anuais no Si

04/02/2020 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

04/02/2020 13:01

Certifico que faço estes autos conclusos para decisão para decidir a cerca do desmembramento do feito em relação ao réu Adenilto Brito Barata, uma vez que citado por edital.

20/01/2020 17:10

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução e julgamento

17/01/2020 11:38

Em Atos do Juiz. 1. Recebo as defesas preliminares apresentadas nos eventos 11 e 44. 2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probató

15/01/2020 20:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

15/01/2020 20:23

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 20:23:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG - FG

15/01/2020 09:09

Remessa

15/01/2020 09:09

Em Atos do Promotor.

10/01/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 12:36:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

10/01/2020 11:00

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG

09/01/2020 14:06

Tendo em vista que nãp foi possível a remessa dos presentes autos ao MP, visto que o DESIS ainda não atualizou esta comarca. Os autos aguardam a atualização supramencionada.

09/01/2020 14:00

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE acerca das preliminares arguidas nas defesas dos réus Dione Silva Brito (#11) e Janio Rabelo Mourão (#44).

09/01/2020 13:59

Certifico que houve decurso de prazo em 23/09/2019, para manifestação do réu Adenilton Brito Barata.

18/12/2019 07:53

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria o decurso de prazo da citação por edital do réu Adenilton Brito Barata. Após, ao Ministério Público para manifestação acerca das preliminares arguidas nas defesas dos réus Dione Silva Brito (#11) e Janio Rabelo Mou

12/12/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/12/2019 11:56

RESPOSTA A ACUSAÇÃO JANIO RABELO MOURÃO, COM DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE CANCELAMENTO DE GEO QUE LEVOU MP A ERRO SOBRE TERRAS

04/12/2019 06:58

Mandado

26/11/2019 10:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - JANIO RABELO MOURÃO - emitido(a) em 26/11/2019

25/11/2019 09:32

Certifico que o mandado evento 39, foi redidtribuído para o oficial de justiça ANDERSON. Aguarda-se cumprimento e devolução.

22/11/2019 11:16

Mandado

16/10/2019 16:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - JANIO RABELO MOURÃO - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 16:10

Certifico que expedi o mandado, aguarda assinatura.

14/10/2019 22:49

Em Atos do Juiz. Atenda-se à cota ministerial. Promova-se a citação do réu Janio Rabelo Mourão, na Câmara de Vereadores do Município de Cutias do Araguari, que poderá realizada nas sextas-feiras, a partir das 08:00h.

09/10/2019 21:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/10/2019 21:05

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 21:05:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG - F

09/10/2019 09:23

Remessa

09/10/2019 09:23

Em Atos do Promotor.

07/10/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 12:06:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

02/10/2019 18:21

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG

02/10/2019 18:19

Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência do EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ADENILTO BRITO BARATA evento # 25 e juntada da certidão do oficial de justiça evento # 29.

25/09/2019 15:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) carta precatória sem cumprimento.

06/09/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 26/08/2019 07:55 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2019 em 06/09/2019.

05/09/2019 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000162/2019

04/09/2019 15:30

Edital (26/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2019

26/08/2019 07:55

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ADENILTO BRITO BARATA - emitido(a) em 23/08/2019

26/08/2019 07:30

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0038727-06.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE INDICADA PARA APRESENTAR RESPOSTA,

24/08/2019 22:00

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JANIO RABELO MOURÃO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 18:16

Nos termos da Portaria 01/2019 – SU ENTRANCIA INICIAL, face a cota ministerial #18, promovo renovação de diligência, via Carta Precatória.

21/08/2019 17:02

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 17:02:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG - F

21/08/2019 10:33

Remessa

21/08/2019 10:33

Em Atos do Promotor.

20/08/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 10:14:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

19/08/2019 18:51

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG

19/08/2019 18:50

Certifico que remeto os autos ao MP para para consulta, via Infoseg, dos dados cadastrais do acusado JANIO RABELO MOURÃO e ADENILTON BRITO BARATA.

06/08/2019 18:02

Faço juntada a estes autos dos documentos da consulta do SIEL de ADENILTO BRITO (não foi localizado informação no banco de dados) e JANIO RABELO MOURÃO.

05/08/2019 15:44

Certifico que os remeto os autos a equipe de sistema para pesquisa viel SIEL dos acusados ADENILTO BRITO e JANIO RABELO MOURÃO.

29/07/2019 14:18

Certifico que os remeto os autos a equipe de sistema para pesquisa viel SIEL dos acusados ADENILTO BRITO e JANIO RABELO MOURÃO.

26/07/2019 19:39

Em três tentativas não pude encontrar o Sr. Janio Rabelo Mourão. No local de trabalho não o encontrei e na residência informada por servidor da Câmara não havia nenhum morador. Foi tentado contato telefônico, porém também sem sucesso. Devolvo, diante diss

22/07/2019 14:36

Protocolo Nº 16291610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO DIONE SILVA BRITO

19/07/2019 15:33

Advogado cadastrado. Fica os autos aguardando devolução de mandado de citação de mov. 08.

12/07/2019 10:56

Protocolo Nº 16234367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUTANDA DE PROCURACAO E HABILITACAO PARA ACESSO INTEGRAL AO PROCESSO VIRTUAL.

19/06/2019 09:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADENILTO BRITO BARATA, JANIO RABELO MOURÃO - emitido(a) em 18/06/2019

19/06/2019 07:23

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0027691-64.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAR A PARTE INDICADA

18/06/2019 17:35

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DIONE SILVA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 18/06/2019

14/06/2019 12:01

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à

07/06/2019 14:27

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

07/06/2019 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

07/06/2019 14:25

Tombo em 07/06/2019.

07/06/2019 12:45

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1740541 - Protocolado(a) em 07-06-2019 às 12:40