TJAP - 0000718-41.2020.8.03.0000

22/08/2023 09:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/08/2023 09:41

Certifico arquivamento dos autos.

22/08/2023 09:41

Decurso de prazo, em 21/08/2023, para manifestação da parte autora.

14/08/2023 13:44

Certifico que os autos serão arquivados.

14/08/2023 12:29

Impetrante: Informação de cumprimento da decisão conforme movimento de ordem 107.

14/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

14/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

11/08/2023 08:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2023 11:43:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 09:59

Rotinas processuais (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 09:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da decisão juntado no movimento de ordem 107.

10/08/2023 09:55

Certifico que o Acórdão de mov. 128 transitou em julgado em 03/08/2023.

10/08/2023 09:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2023 11:43:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2023 09:53

Despacho (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:47:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 08:28

TRIBUNAL PLENO

09/08/2023 11:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento aos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 197, e consi

09/08/2023 08:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.075.015 - AP (2022/0047971-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos con

09/08/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:41:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/08/2023 08:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023 08:57

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/12/2022 10:34

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2075015 / AP (2022/0047971-3).

02/12/2022 10:34

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2075015 / AP (2022/0047971-3).

04/03/2022 11:31

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2075015 / AP (2022/0047971-3).

04/03/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:34:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 10:17

TRIBUNAL PLENO

04/03/2022 10:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2075015 / AP (2022/00

22/02/2022 09:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/02/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:04:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 08:49

Rotina realizada apenas para finalizar o movimento de ordem 183.

16/02/2022 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 10:17:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 11:45

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 10:17:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2022 11:45

Decisão (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

15/02/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 10:52:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 10:49

TRIBUNAL PLENO

15/02/2022 10:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 164) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

15/02/2022 10:00

Conclusão

15/02/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 10:00:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/02/2022 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 09:49

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

15/02/2022 09:34

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 14/02/2022, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte da impetrante.

21/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 10:25

Rotina realizada apenas para finalizar o movimento de ordem 162.

20/01/2022 10:17

Rotinas processuais (07/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

07/01/2022 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 164).

28/12/2021 08:12

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual - Ato Conjunto nº 416/2016-GP/CGJ.

27/12/2021 20:49

AGRAVO EM RESP

13/12/2021 08:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2021 14:41:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 10:10

Decisão (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 10:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2021 14:41:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 09:40:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2021 09:30

TRIBUNAL PLENO

07/12/2021 14:41

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno deste Tribunal assim ementado:MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO SIM

01/12/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2021 11:21

Conclusão

01/12/2021 09:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 09:46

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/12/2021 09:45

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA.

01/12/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:26:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 09:07

Remessa

01/12/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:03:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

29/11/2021 14:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 14:09

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência dos Acórdãos das ordens eletrônica nº 77 e nº 128; este acerca do não-acolhimento dos Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, e aqu

29/11/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 12:53:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 10:09

Remessa

29/11/2021 09:21

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 77/128.

29/11/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:19:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/11/2021 07:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 07:55

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão de ordem n.º 77.

29/11/2021 07:51

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 26/11/2021, sem apresentação de contrarrazões recursais da parte impetrante ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 134).

04/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 11:21

Rotinas processuais (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 11:01

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 134).

01/11/2021 09:29

AO STJ

21/10/2021 09:20

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

14/10/2021 08:58

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/10/2021 10:35:17 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/10/2021 11:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/10/2021 10:35:17 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/10/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:49:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/10/2021 11:17

TRIBUNAL PLENO

13/10/2021 10:35

Em Atos do Desembargador.

27/09/2021 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

27/09/2021 13:54

Certifico que os autos estão conclusos para confecção de Acórdão

27/09/2021 13:37

Conclusão

27/09/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 13:37:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/09/2021 08:37

GABINETE 08

24/09/2021 08:37

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/09/2021 08:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 14:26

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

31/08/2021 13:11

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

31/08/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:10:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/08/2021 12:48

TRIBUNAL PLENO

31/08/2021 12:42

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno

31/08/2021 12:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/05/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 13:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/05/2021 13:15

Conclusão

13/05/2021 09:36

GABINETE 08

13/05/2021 09:33

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280101.0076.1294.0566/2021- SAGEP/SEED com informações da autoridade impetrada, PARTE 2.

13/05/2021 09:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280101.0076.1294.0566/2021- SAGEP/SEED com informações da autoridade impetrada.

13/05/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 08:57:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/05/2021 08:03

TRIBUNAL PLENO

11/03/2021 08:40

Conclusão

11/03/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 08:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/03/2021 07:49

GABINETE 08

11/03/2021 07:47

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

11/03/2021 07:46

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 10/03/2021, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte da impetrante.

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

02/03/2021 08:31

Despacho (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

02/03/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 08:03:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/03/2021 14:39

TRIBUNAL PLENO

01/03/2021 13:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para contrarrazões aos embargos declaratórios de ordem nº 88.Cumpra-se.

08/02/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:40:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2021 11:40

Conclusão

08/02/2021 11:21

GABINETE 08

08/02/2021 11:20

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/02/2021 11:19

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA.

03/02/2021 16:36

Embargos de Declaração

29/01/2021 09:36

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

28/01/2021 22:32

Mandado

25/01/2021 08:52

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 25/01/2021

25/01/2021 07:58

Intimação (Concedida em parte a Segurança a CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA. na data: 21/01/2021 18:28:09 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Pas

25/01/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 08:36

Notificação (Concedida em parte a Segurança a CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA. na data: 21/01/2021 18:28:09 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO

22/01/2021 08:35

Acórdão (21/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

22/01/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 08:32:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/01/2021 08:04

TRIBUNAL PLENO

21/01/2021 18:28

Em Atos do Desembargador.

04/12/2020 12:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/12/2020 10:55

Conclusão

04/12/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:55:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/12/2020 10:32

GABINETE 08

04/12/2020 10:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 40, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

13/11/2020 13:16

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

13/11/2020 12:39

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 14:07

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

22/10/2020 08:43

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual, a ser publicada.

22/10/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:25:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/10/2020 08:17

TRIBUNAL PLENO

22/10/2020 07:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento de questão de ordem e, se acolhida, rejulgamento mérito.

16/10/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 11:33:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 11:33

Conclusão

16/10/2020 11:29

GABINETE 08

16/10/2020 11:29

Considerando que a Ementa do Acórdão inserido no Plenário Virtual, está divergindo do inteiro teor do voto, faço os autos conclusos ao Gabinete do Desembargador Relator, para a devida análise.

16/10/2020 09:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 35ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, d

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:59

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 35, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

25/09/2020 10:48

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.

25/09/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 13:07

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

04/09/2020 11:21

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

04/09/2020 10:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 14:27

Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 30, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

14/08/2020 10:55

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

14/08/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 10:44:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/08/2020 10:41

TRIBUNAL PLENO

13/08/2020 15:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/05/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 08:44:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/05/2020 08:35

Conclusão

13/05/2020 14:34

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/05/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 14:30:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2020 13:35

Remessa

13/05/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 13:33:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

13/05/2020 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2020 11:32

Em Atos do Procurador. MANDADO DE SEGURANÇA Processo nº 0000718-41.2020.8.03.0000 Relator: DESEMBARGADOR ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Impetrante: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA Impetrado: SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PA

06/05/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 09:17:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2020 12:02

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

05/05/2020 11:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

05/05/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 11:47:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/05/2020 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2020 12:56

contestação

13/03/2020 13:52

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 801/2020 - GAB/SEED com as informações da autoridade impetrada.

10/03/2020 07:43

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2020 12:18:33 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

09/03/2020 21:05

Recebeu a contrafé, inicial e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL Terezinha de Jesus Monteiro Ferreira. Mandado cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

09/03/2020 13:55

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2020 12:18:33 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/03/2020 13:54

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 13:51

Decisão (09/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

09/03/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 13:48:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/03/2020 13:27

TRIBUNAL PLENO

09/03/2020 12:18

Em Atos do Desembargador. CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA impetrou mandado de segurança contra ato tido por ilegal e abusivo atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, que a excluiu do processo seletivo simplificado para contratação tempo

06/03/2020 09:23

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 09:23:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/03/2020 09:23

Conclusão

06/03/2020 09:13

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/03/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 09:04:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/03/2020 08:53

TRIBUNAL PLENO

06/03/2020 08:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PI

06/03/2020 08:52

Ato ordinatório