TJAP - 0000762-67.2019.8.03.0009

11/10/2023 09:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/10/2023 09:56

Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.

04/10/2023 13:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento, pelo destinatário, do ofício expedido no mov. #275.

04/10/2023 12:56

Certifico o protocolo do oficio expedido no mov.#275 à 1ª Vara.

04/10/2023 12:04

Nº: 1050165498, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( CHEFE DE SECRETARIA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023 11:53

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu MACINALDO FORTE FILHO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 5724/2023-AP.

03/10/2023 14:46

Certifico que aguarda cumprimento integral da sentença.

09/09/2023 18:42

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45732 RELATIVA AO RÉU MACINALDO FORTE FILHO foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000048-80.2023.8.03.0009

02/08/2023 16:04

Certifico que aguarda inclusão no SEEU

03/06/2023 19:24

Certifico que aguarda inclusão no SEEU

09/05/2023 13:44

Certifico que aguarda inclusão no SEEU

05/04/2023 12:50

Certifico que os autos aguadam resposta de oficio.

15/03/2023 13:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/03/2023 12:45

Certifico que aguarda inclusão no SEEU

10/03/2023 12:45

Certifico que aguarda infodip

17/02/2023 12:20

Certifico a finalização da carta guia. Promovo a remessa para continuidade dos expedientes.

17/02/2023 12:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45732 RELATIVA AO RÉU MACINALDO FORTE FILHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000048-80.2023.8.03.0009

17/02/2023 12:10

Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia.

17/02/2023 12:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023015378QXG53

17/02/2023 12:05

Nº: 4313567, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DETRAN-AP ) - emitido(a) em 17/02/2023

17/02/2023 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023015367LPFVD

17/02/2023 11:58

Nº: 4313554, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 17/02/2023

14/12/2022 22:14

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO SUMÁRIO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de MACINALDO FORTE FILHO, nas penas do art. 306 da Lei nº 9.503/97. Sentença condenatória (#112). Agravo em Recurso Especial (#210). Contrarrazões ao Agrav

06/12/2022 07:20

Conclusão

06/12/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 07:20:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 13:49

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

05/12/2022 13:48

Certifico que a Decisão, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado no dia 16 de novembro de 2022., consoante atestam as peças juntadas no mov.248.

25/11/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 09:08:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 09:57

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 15:48

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2203759 / AP (2022/0274695-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

23/11/2022 08:28

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.

23/11/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/11/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 12:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2022 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

15/09/2022 16:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2203759 / AP (2022/02

15/09/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 11:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2203759 / AP (2022/02

30/08/2022 11:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/08/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 10:25:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 14:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2022 14:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/08/2022 13:44

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 234.

20/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 15:50:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 15:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 15:50:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

10/08/2022 15:06

Decisão (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

03/08/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 09:18:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2022 08:00

CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 15:50

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. In

02/08/2022 11:30

Conclusão

02/08/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:30:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2022 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/08/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 13:24:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 12:34

Remessa

01/08/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 12:34:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

01/08/2022 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 12:31

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 201.

01/08/2022 12:30

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 342/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL na APEL

01/08/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:20:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 11:19

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

01/08/2022 10:28

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 201 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 210.

01/08/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/07/2022 12:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2022 12:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 211.

29/07/2022 12:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por MACINALDO FORTE FILHO.

10/07/2022 21:21

Protocolo Nº 23630098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial.

29/06/2022 15:11

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 207.

19/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 13:00:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 14:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 13:00:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

09/06/2022 14:38

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 13:00

Em Atos do Desembargador. MACINALDO FORTE FILHO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:PENAL – CRIME DE TRÂNSITO – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – CON

06/06/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:48:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 08:48

Conclusão

03/06/2022 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/06/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 14:58:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 13:22

Remessa

02/06/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 13:22:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

02/06/2022 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 13:04

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 171.

02/06/2022 13:02

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 230/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APEL

01/06/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:18:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 11:13

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

01/06/2022 11:07

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 171, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME OCORRÊNCIA PROCESSUAL #183.

01/06/2022 10:57

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de licença para tratamento de saúde, no período de 31-5 a 14-6-2022, conforme Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00067

01/06/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:44:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/05/2022 14:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 14:48

Certifico que o movimento de ordem nº 183foi salvo indevidamente em razão de erro.

31/05/2022 14:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 184.* Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 171, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, a

31/05/2022 14:46

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 171, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpo

31/05/2022 14:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 171, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpo

27/05/2022 23:05

Recurso Especial

28/04/2022 13:53

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 177.

28/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MACINALDO FORTE FILHO e não-provido na data: 07/03/2022 11:47:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 11:21

Acórdão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 11:21

Notificação (Conhecido o recurso de MACINALDO FORTE FILHO e não-provido na data: 07/03/2022 11:47:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

07/03/2022 17:16

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 17:21:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/03/2022 13:54

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 11:47

Em Atos do Desembargador.

03/03/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:43:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 07:43

Conclusão

25/02/2022 19:31

GABINETE 06

25/02/2022 19:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

26/01/2022 11:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/01/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:23:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/01/2022 08:17

CÂMARA ÚNICA

22/01/2022 16:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/11/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 13:46:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 13:46

Conclusão

10/11/2021 12:52

GABINETE 06

10/11/2021 12:50

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

03/11/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 11:07:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

01/11/2021 15:32

Remessa

01/11/2021 15:31

Em Atos do Procurador.

20/10/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:27:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2021 11:07

Remessa

20/10/2021 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

20/10/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 10:48:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2021 15:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2021 15:36

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

19/10/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 14:56:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 10:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MACINALDO FORTE FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/10/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:41:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 08:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2021 10:15

Diligenciei ao endereço RUA IAPARRÁ, 47, ALDEIA DO MANGA, no entanto, MACINALDO FORTE FILHO, espontaneamente, compareceu ao Fórum de Oiapoque-AP, onde a parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe

28/09/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 09:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/09/2021 12:38

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 12:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2581072 - Protocolado(a) em 27-09-2021 às 11:44

27/09/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 11:44:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

27/09/2021 08:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2021 12:28

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

20/09/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:03:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/09/2021 20:33

Remessa

17/09/2021 20:32

Em Atos do Promotor.

17/09/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:15:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/09/2021 08:33

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/09/2021 08:32

Certifico que encaminho o processo ao Ministério Público para apresentar suas contrarrazões.

17/09/2021 08:28

Remessa cancelada com reversão de metas

23/07/2021 12:17

Remessa cancelada com reversão de metas

22/07/2021 09:08

Certifico que faço remessa dos autos à SU para proceder ao cadastramento da condenação do réu MACINALDO FORTE FILHO na aba compelmento criminal da sentença. Após, vista dos autos ao RMP, para apresentação de suas contrarrazões, tudo conforme restou determ

22/07/2021 09:03

Certifico que faço remessa dos autos ao RMPA, para apresentar suas contrarrazões

21/07/2021 17:33

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivo, recebo o recurso.Intime-se o Ministério Público para apresentar suas contrarrazões. Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

11/07/2021 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/07/2021 09:28

Certifico que em faca a juntada do Recurso de Apelação no evento anterior, faço conclusos os presentes autos.

10/07/2021 16:53

Recurso de Apelação

10/07/2021 16:53

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/06/2021 09:28:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2021 em 07/07/2021.

06/07/2021 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000117/2021

06/07/2021 06:45

Intimação DE SENTENÇA para - MACINALDO FORTE FILHO - emitido(a) em 06/07/2021

06/07/2021 06:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/06/2021 09:28:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO TH

06/07/2021 06:44

Sentença (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

30/06/2021 09:28

Em Atos do Juiz.

22/06/2021 04:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/06/2021 04:56

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

17/06/2021 08:07

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (16/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

16/06/2021 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 16/06/2021 às '10:46'h

16/06/2021 10:46

Em audiência

16/06/2021 09:38

Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião em que fui informado pelo vice cacique Rosinaldo e demais moradores que a parte ré não reside mais na aldeia. Informaram que se mudou da aldeia, sem maiores informações.

30/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/06/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 05:11

Finalização de movimento já concluído

29/04/2021 05:10

Agendamento de audiência (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

29/04/2021 05:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MACINALDO FORTE FILHO - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 05:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021047444Q8ZSF

29/04/2021 05:06

Nº: 3849323, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2021

25/04/2021 19:38

Mandado

25/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 10:00:00 na data: 15/04/2021 08:13:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2021 08:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

15/04/2021 08:14

Instrução e Julgamento realizada em 15/04/2021 às '08:14'h

15/04/2021 08:14

Em audiência

15/04/2021 08:13

Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2021 às 10:00h

12/04/2021 16:59

Certifico e dou fé, que nos termos da Recomendação n. 01/2016-CGJ, em cumprimento às regras estabelecidas no Ato Conjunto n. 366/2015-GP/CGJ, intimei nesta data via telefone whatsaap-96 99965-5566 a parte ré MACINALDO FORTE FILHO para participar de audiên

24/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/04/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 08:31

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

17/03/2021 08:30

Agendamento de audiência (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

17/03/2021 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MACINALDO FORTE FILHO - emitido(a) em 17/03/2021

11/03/2021 14:32

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pelo Ministério Público [#82].Renove-se a diligência para intimação do réu, doravante no endereço:  Rua Iaparrá, nº 47, Aldeia Manga, nº 936, Oiapoque/AP, CEP 68915-000, Contato telefônico: (96) 99965-5566, preferencial

09/03/2021 16:00

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 16:00:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/03/2021 16:00

Conclusão

09/03/2021 11:16

Remessa

09/03/2021 11:16

Em Atos do Promotor.

08/03/2021 16:19

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 16:19:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/03/2021 06:01

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 21/02/2021 12:45:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2021 às 08:30h

22/02/2021 21:13

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/02/2021 21:11

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 21/02/2021 12:45:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

21/02/2021 12:45

Diligenciei ao endereço ALDEIA DO MANGA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 192 E 193 SUS, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, MACINALDO FORTE FILHO, mudou-se daquele local, sem maiores informações, fato que impossibilitou a

17/01/2021 11:45

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

09/10/2020 12:09

Certifico que este gabinete já entrou em contato com a central de mandados, solicitando a distribuição.

09/10/2020 12:08

Certifico que esta rotina foi gerada para a regularização de históricos processuais.

09/10/2020 12:08

Certifico que esta rotina foi gerada para a regularização de históricos processuais.

30/08/2020 20:35

Gerei esta rotina para atualização de movimentos

30/08/2020 20:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020071865OKOP7

19/08/2020 10:35

Certifico a remessa dos autos À SUI para encaminhamento do ofício Nº: 3672178, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2020.

19/08/2020 09:58

Nº: 3672178, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2020

19/08/2020 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MACINALDO FORTE FILHO - emitido(a) em 18/08/2020

18/08/2020 09:18

Certifico que aguarda assinatura do mandado.

20/07/2020 12:45

Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2021 às 08:30h

20/07/2020 12:44

Determinação judicial

11/07/2020 10:41

Certifico que o feito aguarda retorno das atividades presenciais (redesignação de audiência)

08/07/2020 10:12

Informou não possuir os meios tecnológicos para participar da audiência.

13/03/2020 09:21

Certifico que o ofício expedido no mov. 61 foi entregue ao motorista deste fórum para o destinatário local. Aguardando o retorno do recebimento.

13/03/2020 09:21

Nº: 3597460, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 13/03/2020

13/03/2020 09:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MACINALDO FORTE FILHO - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 20:30

Petição DPE/AP - Ciência da audiência designada

12/03/2020 20:30

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2020 às 09:00:00 na data: 10/01/2020 15:53:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/03/2020 11:55

Certifico que aguarda assinar oficio e mandado.Controle: 3597463. Controle: 3597460

12/03/2020 11:54

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

10/01/2020 15:53

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

10/01/2020 15:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2020 às 09:00h

16/12/2019 17:07

Ao gabinete para designação de audiência.

09/12/2019 21:12

Ciente da decisão de movimento #40, que ratificou o recebimento da inicial acusatória.

09/12/2019 21:10

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 20:35:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/12/2019 16:00

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 20:35:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA SANTOS LEAL

03/12/2019 20:35

Em Atos do Juiz. Desabilite-se o defensor público Dr Igor Valente Giuti e habilite-se a defensora pública Dra Mariana Santos Leal de Albuquerque.Restituo o prazo para manifestação.Intime-se

03/12/2019 11:22

Certifico que faço os autos conclusos com a petição protocolada no movimento de ordem # 44.

03/12/2019 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/11/2019 23:13

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2019 21:15:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/11/2019 14:34

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2019 21:15:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA SANTOS LEAL

20/11/2019 01:05

Manifestação simples - pedido de desabilitação

20/11/2019 01:04

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2019 21:15:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/11/2019 18:12

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

19/11/2019 18:11

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2019 21:15:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUSTI

17/11/2019 21:15

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta à ordem #22, através da DPE/AP, por intermédio da qual não arguiu preliminares, e se resguarda a manifestar-se sobre o mérito por após a instrução processual. Pugnou

07/11/2019 17:11

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 17:11:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/11/2019 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/11/2019 09:21

Remessa

07/11/2019 09:21

Em Atos do Promotor.

06/11/2019 11:05

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/10/2019 16:52

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

30/10/2019 16:51

Faço juntada a estes autos da certidfão interna da parte ré.

23/10/2019 17:15

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 17:15:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

23/10/2019 12:18

Remessa

23/10/2019 12:18

Em Atos do Promotor.

22/10/2019 01:19

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 01:19:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/10/2019 20:26

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

16/10/2019 09:49

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 22, manifeste-se o Ministério Público.

15/10/2019 17:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/10/2019 17:24

Faço juntada a estes autos da certidão interna de MACINALDO FORTE FILHO, em anexo.

14/10/2019 10:44

Em Atos do Juiz. Junte-se aos autos a certidão criminal do réu e retornem os autos conclusos.

07/10/2019 00:10

Resposta à acusação

07/10/2019 00:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/10/2019 00:08

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/10/2019 18:32:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/10/2019 18:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/10/2019 18:32:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IG

03/10/2019 18:32

Certifico que, tendo em vista a mudança de Defensor, renovo a intimação da DEFENAP para que apresente a defesa preliminar do réu

19/09/2019 14:08

Certifico que renovo a intimação da DEFENAP em função da mudança de defensor.

10/09/2019 18:32

Certifico que aguarda Defesa Preliminar até dia 18/09/2019

29/08/2019 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 19/08/2019 15:51:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/08/2019 15:52

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 19/08/2019 15:51:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDR

19/08/2019 15:51

Decurso de Prazo

09/08/2019 10:40

Mandado

11/07/2019 12:49

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

03/07/2019 09:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - MACINALDO FORTE FILHO - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 17:12

Certifico que foi localizado outro endereço do acusado. Portanto será expedido novo mandado de citação.

02/07/2019 09:55

Certifico que remeto os autos à SU para cumprir o expediente.

01/07/2019 12:12

Mandado

27/06/2019 16:16

Certifico que remeto os autos ao gabinete solicitando a devolução de mov. 05, devidamente cumprido, em 5 (cinco) dias.

11/06/2019 15:46

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

11/04/2019 09:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - MACINALDO FORTE FILHO - emitido(a) em 10/04/2019

09/04/2019 07:57

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - ,bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

27/03/2019 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/03/2019 13:59

Tombo em 27/03/2019.

26/03/2019 13:10

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1655627 - Protocolado(a) em 26-03-2019 às 13:06