TJAP - 0000740-89.2022.8.03.0013

09/05/2024 08:50

Remessa

09/05/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 06:24:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:34:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:34:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

14/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 11:58:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 12:42

Decisão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 12:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:34:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

09/04/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 10:51:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#183), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#172).O recorrido apresentou contrarrazões (#187).Diante do exp

08/04/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 06:48:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 06:48

Conclusão

05/04/2024 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2024 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 14:13

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

04/04/2024 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 11:58:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

04/04/2024 11:59

Rotinas processuais (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

04/04/2024 11:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida VIRISSIMO LOBATO DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 183], interposto contra a decisão que não admitiu o Recurso Especial.

03/04/2024 15:35

PETIÇÃO

25/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/03/2024 09:30:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/03/2024 09:30:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 11:54:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

20/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 12:26

Decisão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 12:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/03/2024 09:30:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/03/2024 12:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/03/2024 09:30:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/03/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 12:07:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 11:45

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:30

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

14/03/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 06:56:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 06:56

Conclusão

13/03/2024 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 15:14

Contrarrazoes de Recurso Especial

11/03/2024 11:55

Rotinas processuais (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

11/03/2024 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 11:54:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

11/03/2024 11:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida VIRISSIMO LOBATO DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 158], interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

11/03/2024 11:27

Cancelamento da remessa Interna

11/03/2024 09:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2024 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/03/2024 16:59

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

28/02/2024 10:59

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 156.

25/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 11/02/2024 10:12:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 11/02/2024 10:12:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

16/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 08:39

Acórdão (11/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

15/02/2024 08:39

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 11/02/2024 10:12:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/02/2024 08:39

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 11/02/2024 10:12:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/02/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 08:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 07:33

CÂMARA ÚNICA

11/02/2024 10:12

Em Atos do Desembargador.

08/01/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:39:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 08:39

Conclusão

19/12/2023 15:07

GABINETE 05

19/12/2023 14:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/12/2023 12:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 170ª Sessão Extraordinária realizada em 18/12/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

06/12/2023 12:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 136.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 18/12/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 17:09

Pauta de Julgamento (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 170, DO DIA 18/12/2023, às 10:30 HORAS

23/10/2023 11:51

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

23/10/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:44:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/10/2023 11:07

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

27/09/2023 15:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2023 18:29:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/09/2023 09:42

Conclusão

21/09/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 09:42:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 08:15

GABINETE 05

21/09/2023 08:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/09/2023 11:30

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 09:31

Despacho (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 09:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2023 18:29:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 07:47:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/09/2023 13:22

CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 18:29

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

06/09/2023 13:01

Conclusão

06/09/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:01:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 12:37

GABINETE 05

06/09/2023 12:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/09/2023 12:35

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: VIRISSIMO LOBATO DOS SANTOS.

06/09/2023 08:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 113

03/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 23/08/2023 10:55:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 23/08/2023 10:55:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

31/08/2023 17:57

Protocolo Nº 26660673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA opõe Embargos de Declaração.

30/08/2023 11:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 109.

25/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023 09:55

Acórdão (23/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

24/08/2023 09:55

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 23/08/2023 10:55:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

24/08/2023 09:54

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 23/08/2023 10:55:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/08/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 09:53:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/08/2023 13:49

CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 10:55

Em Atos do Desembargador.

17/08/2023 11:54

Conclusão

17/08/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 10:31

GABINETE 05

17/08/2023 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 11:27

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 15:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 167ª Sessão Extraordinária realizada em 10/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

07/08/2023 12:05

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

07/08/2023 09:35

PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

28/07/2023 11:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

28/07/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2023 09:42

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 16:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

29/06/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 09:56:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 09:57

Conclusão

28/06/2023 13:18

GABINETE 05

28/06/2023 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/06/2023 16:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 16:25:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2023 10:34

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 08:42

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

20/06/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:59:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 12:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2023 12:28

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 73 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte

19/06/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:07:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/06/2023 07:57

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 14:30

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

16/06/2023 13:11

Conclusão

16/06/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:11:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 12:27

GABINETE 07

16/06/2023 12:15

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

08/05/2023 09:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 63.

23/03/2023 09:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 63.

08/02/2023 09:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 63.

17/11/2022 11:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 63.

17/11/2022 11:30

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

10/11/2022 15:59

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E RETIRADA DO PLENARIO VIRTUAL.

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

25/10/2022 12:12

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/10/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:07:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/10/2022 13:54

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/10/2022 08:15

Conclusão

24/10/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:14:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 14:28

GABINETE 07

21/10/2022 14:26

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/10/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2022 09:32

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 09:30

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 40.

19/10/2022 09:10

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

18/10/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 13:15:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 12:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2022 09:52

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao setor de distribuição conforme r. despacho de mov. 40.

17/10/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:14:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/10/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 14:02

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/10/2022 13:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível ajuizada contra sentença proferida em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio para minha relato

13/10/2022 10:17

Conclusão

13/10/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 10:16:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 09:07

GABINETE 05

07/10/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 07:25:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2022 10:30

CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 10:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: VIRISSIMO LOBATO DOS SANTOS.

06/10/2022 10:17

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador

05/10/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:42:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

03/10/2022 12:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2022 12:12

Certifico que remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

29/09/2022 10:45

Em Atos do Juiz. Ante a interposição do Recurso de Apelação e a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

19/09/2022 06:01

Intimação (Juntada de Apelação na data: 08/09/2022 14:55:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

16/09/2022 07:14

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

16/09/2022 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/09/2022 17:42

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

09/09/2022 07:48

Notificação (Juntada de Apelação na data: 08/09/2022 14:55:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

08/09/2022 14:55

APELAÇÃO - CEA

18/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2022 10:38:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

18/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2022 10:38:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

08/08/2022 10:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2022 10:38:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

01/08/2022 10:38

Em Atos do Juiz.

20/06/2022 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/06/2022 07:17

Certifico que remeto conclusos para sentença.

10/06/2022 07:14

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

02/06/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/06/2022 08:15

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de ordem(12).

28/05/2022 12:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 10:31:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/05/2022 12:30

Impugnacao a Contestacao

24/05/2022 10:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 10:31:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

24/05/2022 10:31

Certifico que intimo a autora para, querendo, apresentar réplica.

23/05/2022 20:36

CEA contesta a ação.

23/05/2022 16:04

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO , PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES.

04/05/2022 12:19

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação.

03/05/2022 11:20

às 11h02 - Por intermédio do gerente local, Sr. JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS AMARAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 48

20/04/2022 11:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 20/04/2022

12/04/2022 13:24

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

11/04/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/04/2022 09:54

Tombo em 11/04/2022.

08/04/2022 14:44

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2790661 - Protocolado(a) em 08-04-2022 às 14:44