TJAP - 0000727-13.2019.8.03.0008

18/01/2022 14:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 12:55:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

19/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 12:55:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor).

10/11/2021 08:39

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 12:55:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

09/11/2021 19:36

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

09/11/2021 10:29

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 12:55:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

03/11/2021 12:55

Em Atos do Juiz. Homologo o acordo firmado entre as partes (petição MO#269) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e SUSPENDO a execução até o total cumprimento integral do débito.Em consequência, determino a remessa dos autos ao arquivo, onde a

31/10/2021 17:16

Requer a juntada de termo de acordo para homologação

25/10/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

25/10/2021 11:19

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 266], faço os autos conclusos.

18/10/2021 18:45

MANIFESTAÇÃO EVENTO 261

18/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 11:29:09 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

18/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 11:29:09 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor).

08/10/2021 11:37

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 11:29:09 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

08/10/2021 11:35

Evolução da Classe Processual

07/10/2021 11:29

Em Atos do Juiz. O Acórdão do E. TJAP, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou rejeitou os embargos e converteu a presente ação monitória em execução, bem como majorou o valor dos honorários advocatícios para 12% do valor atribuído (...)

27/09/2021 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/09/2021 14:39

Certifico que ante o retorno dos autos da instância superior, faço os autos conclusos.

20/09/2021 16:25

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 16:25:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 13:41

3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

20/09/2021 13:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

20/09/2021 13:39

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 01/09/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 247, expedida pela Corte Superior.

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 14:12

Despacho (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 14:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 11:32

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 10:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Recurso Especial n° 1926191-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 247, inclusive a Certidão de Trânsito em Julg

15/09/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/09/2021 10:07

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1926191 / AP (2021/0196601-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

15/09/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:24:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 09:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

20/07/2021 12:26

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1926191 / AP (2021/0196601-9).

20/07/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 12:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 11:39

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 11:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 23/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1926191 / AP (2021/0196601-9).

23/06/2021 11:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

15/06/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 11:09:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 13:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2021 13:24

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 230, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 08:45

Decisão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:43:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2021 16:40

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 14:30

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

01/06/2021 10:35

Conclusão

01/06/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:35:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 12:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2021 12:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

31/05/2021 12:37

Certifico que, em 28/05/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões ao Recurso Especial interposto.

19/05/2021 13:05

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 220].

16/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 10:24:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

16/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 10:24:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor).

10/05/2021 10:27

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 220].

07/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 10:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 10:24:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

06/05/2021 10:25

Rotinas processuais (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 10:24:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

06/05/2021 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 10:24:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

06/05/2021 10:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 213], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial, no

06/05/2021 10:11

Protocolo Nº 20251158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Recurso de Agravo contra decisão denegatória de seguimento ao Recurso Especial

04/05/2021 11:53

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 208].

30/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2021 15:54:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

30/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2021 15:54:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

30/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2021 15:54:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor).

22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 13:03

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado ao DJE [mov. 205].

20/04/2021 13:02

Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 13:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2021 15:54:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

20/04/2021 13:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2021 15:54:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

20/04/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:00:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2021 12:52

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 15:54

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,ADEMIR BAIA DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recurso de apelação av

09/04/2021 08:58

Conclusão

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADEMIR BAIA DA SILVA. na data: 26/03/2021 15:25:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

08/04/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADEMIR BAIA DA SILVA. na data: 26/03/2021 15:25:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor).

07/04/2021 10:33

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADEMIR BAIA DA SILVA. na data: 26/03/2021 15:25:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

07/04/2021 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 10:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

06/04/2021 21:03

Juntada de manifestação e anexos

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 10:47

Decisão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 10:46

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADEMIR BAIA DA SILVA. na data: 26/03/2021 15:25:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

29/03/2021 10:46

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADEMIR BAIA DA SILVA. na data: 26/03/2021 15:25:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

29/03/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:45:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:58

CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 15:25

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de Recurso Especial interposto ADEMIR BAIA DA SILVA (mov. nº 150), no qual requerer a gratuidade judiciária nesta fase recursal.Dá análise dos autos, constata-se que o recorrente não trouxe qualquer elemento ap

25/03/2021 13:16

Conclusão

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2021 10:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

25/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 17:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

25/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 17:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Auxiliar Réu).

24/03/2021 21:43

Juntada de manifestação - Pedido Urgente-

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 13:10

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 172].

15/03/2021 11:42

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 172].

15/03/2021 11:41

Despacho (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 17:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

15/03/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:32:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 10:09

CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 17:21

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial interposto ADEMIR BAIA DA SILVA (mov. nº 150), no qual requerer a gratuidade judiciária nesta fase recursal. Dá análise dos autos, constata-se que o recorrente não trouxe qualquer ele

09/03/2021 13:24

Conclusão

09/03/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 13:24:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 16:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2021 15:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

08/03/2021 14:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 14:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/03/2021 14:26

Juntada de PETIÇÃO E ANEXOS

08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 10:20

Despacho (04/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 10:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2021 15:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

05/03/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 10:19:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2021 09:05

CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 15:40

Em Atos do Desembargador. Visto etc., Cuida-se de Recurso Especial interposto ADEMIR BAIA DA SILVA (evento nº 150), no qual requerer a gratuidade judiciária nesta fase recursal. Dá análise dos autos, constata-se que o recorrente não trouxe qualquer

19/02/2021 08:40

Conclusão

19/02/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:40:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 14:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 14:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para análise de recurso especial interposto.

11/02/2021 11:38

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

07/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 12:38:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

07/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 12:38:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

07/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 12:38:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor).

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 12:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 12:38:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

28/01/2021 12:39

Rotinas processuais (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

28/01/2021 12:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ADEMIR BAIA DA SILVA, no prazo legal.

27/01/2021 16:00

Juntada de recurso

23/12/2020 09:49

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 136].

12/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADEMIR BAIA DA SILVA e não-provido na data: 02/12/2020 07:26:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

12/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADEMIR BAIA DA SILVA e não-provido na data: 02/12/2020 07:26:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

12/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADEMIR BAIA DA SILVA e não-provido na data: 02/12/2020 07:26:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor).

03/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

02/12/2020 14:22

Acórdão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

02/12/2020 14:22

Notificação (Conhecido o recurso de ADEMIR BAIA DA SILVA e não-provido na data: 02/12/2020 07:26:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

02/12/2020 14:21

Notificação (Conhecido o recurso de ADEMIR BAIA DA SILVA e não-provido na data: 02/12/2020 07:26:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

02/12/2020 14:20

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 14:20:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/12/2020 14:19

CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 13:49

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/12/2020 07:26

Em Atos do Desembargador.

01/12/2020 19:03

Conclusão

01/12/2020 19:03

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 19:03:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 17:18

GABINETE 05

01/12/2020 16:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/12/2020 16:32

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1218ª Sessão Ordinária realizada em 01/12/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/11/2020 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 13/11/2020 13:45:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

26/11/2020 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 13/11/2020 13:45:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor).

23/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.

19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020

19/11/2020 14:42

Pauta de Julgamento (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020

19/11/2020 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1218, DO DIA 01/12/2020, às 08:00 HORAS

17/11/2020 11:53

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 13/11/2020 13:45:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

17/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.

16/11/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000208/2020

16/11/2020 09:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

16/11/2020 09:27

Despacho (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 09:27

Notificação (Pedido de inclusão em pauta na data: 13/11/2020 13:45:37 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

16/11/2020 09:26

Notificação (Pedido de inclusão em pauta na data: 13/11/2020 13:45:37 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

16/11/2020 09:23

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:23:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/11/2020 17:30

CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 16:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/11/2020 13:45

Em Atos do Desembargador. Ademir Baía Silva requereu a suspensão do feito até sentença final de processo que tramita perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Laranjal do Jari. Caso seja outro o entendimento, solicitou a realização de sustentação

13/11/2020 08:27

Conclusão

13/11/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 08:27:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 08:01

GABINETE 05

13/11/2020 08:00

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembargador Relator tendo em vista a petição juntada no mov. 101, a qual requer a suspensão do feito ou, se outro seja o entendimento, a oportunidade de fazer sustentação oral por ocasião do julgame

13/11/2020 07:45

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

09/11/2020 12:26

Requer a suspensão do processo até final sentença em outro processo que mantém relação

05/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/11/2020 08:00 até 19/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 14:30

Pauta de Julgamento (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 48, realizada no período de 13/11/2020 08:00:00 a 19/11/2020 23:59:00

23/10/2020 14:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/10/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:31:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/10/2020 14:14

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 14:05

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/10/2020 09:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/07/2020 11:50

Conclusão

07/07/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 11:50:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 11:35

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/07/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 11:32:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2020 11:02

CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 10:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADEMIR BAIA DA SILVA. Apelado: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES.

07/07/2020 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2116045 - Protocolado(a) em 07-07-2020 às 10:20

07/07/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:20:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

26/05/2020 08:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2020 22:20

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação do requerido/embargante constante no andamento processual de ordem 71, eis que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos.Encaminhem-se os autos ao E. TJAP para processamento e julgamento do re

28/03/2020 19:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/03/2020 19:10

Juntada de CONTRARRAZÕES RECURSAIS

13/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2020 11:12:12 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor). INTIMAR AS PARTES ACERCA DO DESPACHO, BEM COMO O RECORRENTE PARA NO PRAZO

13/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2020 11:12:12 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor). INTIMAR AS PARTES ACERCA DO DESPACHO, BEM COMO O RECORRENTE PARA NO PRAZO DE 05 (C

06/03/2020 09:11

Requer a juntada do comprovante do pagamento do preparo

03/03/2020 17:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2020 11:12:12 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu). INTIMAR AS PARTES ACERCA DO DESPACHO, BEM COMO O RECORRENTE PARA NO PRAZO DE

03/03/2020 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2020 11:12:12 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

26/02/2020 11:12

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, intime-se parte recorrente para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos documentos que atestem fazer jus a gratuidade de justiça gratuita ou comprovante de pagamento do preparo, sob pena de deserçã

11/02/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

11/02/2020 09:51

Requer gratuidade de justiça e no mérito que seja julgado procedente o recurso

27/01/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2019 12:33:13 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

27/01/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2019 12:33:13 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

27/01/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2019 12:33:13 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor).

17/01/2020 17:13

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2019 12:33:13 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

13/12/2019 12:33

Em Atos do Juiz.

28/11/2019 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/11/2019 17:23

Certifico que em cumprimento ao despacho #63, remeto os autos conclusos para sentença.

21/11/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença na ordem cronológica.

10/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 10:40:02 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

10/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 10:40:02 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor).

04/11/2019 13:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 10:40:02 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

04/11/2019 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/11/2019 13:14

manifestação

31/10/2019 16:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 10:40:02 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

24/10/2019 11:21

REITERA PEDIDOS DA INICIAL

23/10/2019 10:40

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca das informações apresentadas [MO 53], no prazo de cinco dias. Após, conclusos.

22/10/2019 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/10/2019 09:34

Faço juntada a estes autos do oficio 1167/2019 delegacia de laranjal do jari em resposta ao oficio 3469396

15/10/2019 17:40

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício de ordem 50, qual foi enviado via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRIMEIRA DELEGACIA DE LARANJAL DO JARI sob o número hash TJD2019128311VNFU5.

15/10/2019 17:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRIMEIRA DELEGACIA DE LARANJAL DO JARI sob o número hash TJD2019128311VNFU5

07/10/2019 08:33

Nº: 3469396, SOLICITAÇÃO para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 04/10/2019

29/09/2019 09:15

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 46.

27/09/2019 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/09/2019 09:30

Certifico que na juntada de ordem 43 o delegado de policia informa que o TCO 792/2019 encontra´se em tramitação aguardando resposta da carta precatoria 002/2019 encaminhada no dia 05/09/2019 a 1ª DPI de macapá, para oitiva do Sr.Ademir Baia da Silva, que

16/09/2019 11:15

Em Atos do Juiz. Oficie-se 1ª Delegacia de Polícia de Laranjal do Jari solicitando informações acerca do retorno da carta precatória referida no oficio nº 987/2019 [MO 43] e da conclusão do TCO nº 792/2019.

10/09/2019 17:22

Faço juntada a estes autos o comprovante do documento (Ofício nº Nº: 3431344) enviado através do Tucujuris Doc - Não lido

06/09/2019 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

06/09/2019 12:31

Faço juntada a estes autos do oficio 987/2019 DPL em resposta ao oficio 3431344/2019

02/09/2019 19:38

Faço juntada a estes autos do Recibo de Envio referente ao Ofício de mov. # 41

28/08/2019 16:26

Nº: 3431344, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( Delegado(a) de Polícia Civil de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 15:08

Nos termos da Portaria Nº 002/2019 – Secretaria Única de Entrância Inicial - AP Art. 26. Quando expedido ofício a qualquer órgão e a resposta não for encaminhada no prazo estabelecido, deverá a secretaria renová-lo, por no máximo duas vezes, sendo qu

28/08/2019 15:07

Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício.

30/07/2019 16:27

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do OFICIO 3392454.

23/07/2019 14:33

SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( Delegado(a) de Polícia Civil de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 22/07/2019

15/07/2019 10:45

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência para determinar a expedição de oficio à 1ª Delegacia de Polícia de Laranjal do Jari solicitando informações acerca da instauração de inquérito ou realização de diligências referentes à ocorrência regist

05/07/2019 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/07/2019 17:23

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 33 promovo os autos para julgamento.

28/06/2019 07:07

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para sentença na ordem cronológica.

18/06/2019 18:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 08:05:46 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu). Manifestação acerca da impugnação apresentada.

18/06/2019 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

18/06/2019 18:11

Protocolo Nº 16081791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

12/06/2019 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 08:05:46 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

06/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2019 16:34:06 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de (CANCELADA) ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

06/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2019 16:34:06 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de (CANCELADA) ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor). MANIFESTAÇÃO

04/06/2019 08:05

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o embargante sobre a impugnação apresentada.

27/05/2019 19:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/05/2019 19:18

Protocolo Nº 15930577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS

27/05/2019 18:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2019 16:34:06 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

20/05/2019 16:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de quinze (15) dias.

10/05/2019 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

10/05/2019 16:45

Protocolo Nº 15835899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer seja julgado procedente os presentes embargos pelos motivos lá mencionados

08/05/2019 08:25

Protocolo Nº 15813289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer habilitação e juntada de documentos

07/05/2019 17:51

Certifico que os autos aguardam manifestação do réu.

30/04/2019 14:01

Ás 08h59

24/04/2019 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - ADEMIR BAIA DA SILVA - emitido(a) em 24/04/2019

24/04/2019 11:03

Certifico que encaminho os autos a SU para expedição de documentos e intimações necessárias.

08/04/2019 09:38

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no

04/04/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/04/2019 09:54

Protocolo Nº 15615075 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUSTAS

01/04/2019 08:02

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo concedido à parte autora.

30/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2019 12:59:52 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de (CANCELADA) ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

30/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2019 12:59:52 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de (CANCELADA) ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Autor).

27/03/2019 11:06

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas no início e o remanescente ao final, pelo vencido. Intimem-se ao recolhimento em 10 (dez) dias.

25/03/2019 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/03/2019 12:12

Protocolo Nº 15537517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

20/03/2019 15:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2019 12:59:52 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

12/03/2019 12:59

Em Atos do Juiz. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta

11/03/2019 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

11/03/2019 16:55

Tombo em 11/03/2019.

08/03/2019 16:35

Distribuição - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1636380 - Protocolado(a) em 08-03-2019 às 16:32