TJAP - 0000750-46.2020.8.03.0000

10/07/2023 09:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/07/2023 08:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), promovo o arquivamento dos autos.

30/06/2023 09:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 09:19:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.

30/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.

29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023

29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023

29/06/2023 14:28

Rotinas processuais (29/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2023

29/06/2023 14:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 150.

29/06/2023 14:26

Certifico que o Acórdão de mov. 185 transitou em julgado em 16/06/2023.

29/06/2023 14:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 09:19:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2023 14:25

Despacho (29/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2023

29/06/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 14:11:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2023 14:05

TRIBUNAL PLENO

29/06/2023 09:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento 254 e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

29/06/2023 09:02

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2147586 / AP (2022/0176346-8)., dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vi

29/06/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

29/06/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:31:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/06/2023 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 09:44

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/06/2023 09:38

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

19/04/2023 13:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 250.*

19/04/2023 13:25

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2147586 / AP (2022/0176346-8).

22/06/2022 14:15

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2147586 / AP (2022/0176346-8).

22/06/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 14:13:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 14:06

TRIBUNAL PLENO

22/06/2022 14:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2147586 / AP (2022/01

08/06/2022 10:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/06/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:08:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/06/2022 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 09:41

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/05/2022 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2022 13:17:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 12:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2022 13:17:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2022 12:27

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:24:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 11:09

TRIBUNAL PLENO

25/05/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

25/05/2022 08:28

Conclusão

25/05/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 08:29:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/05/2022 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2022 08:20

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/05/2022 08:19

Certifico o decurso de prazo para a parte impetrante, ocorrido em 24/05/2022, sem apresentação de CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL de mov. n.º 222.

03/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 14:47

Rotinas processuais (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

02/05/2022 14:46

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se a impetrante ANA MARIA SANTOS GOMES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ em movimento de ordem eletrônica n.º 222 dos autos.

02/05/2022 14:42

Protocolo Nº 23051527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de recebimento de RESP.

29/04/2022 09:06

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2022 14:01:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 08:40

Decisão (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 08:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2022 14:01:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/04/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:37:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 14:25

TRIBUNAL PLENO

27/04/2022 14:01

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos do Tribunal Pleno assim ementados:“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA

27/04/2022 10:49

Conclusão

27/04/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 10:49:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/04/2022 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 10:38

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/04/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 10:29:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

27/04/2022 10:32

Remessa

27/04/2022 10:32

Em Atos do Procurador.

26/04/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:29:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2022 11:01

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

26/04/2022 10:54

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 137 E 185.

26/04/2022 10:53

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

26/04/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 10:41:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/04/2022 08:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2022 08:57

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

25/04/2022 15:06

Juntada de contrarrazões

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 12:34

Rotinas processuais (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

07/04/2022 12:24

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se a impetrante ANA MARIA SANTOS GOMES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ em movimento de ordem eletrônica n.º 194 dos autos.

07/04/2022 09:51

AO STJ

07/03/2022 11:28

Rotina gerada para finalizar movimento 191.

22/02/2022 09:02

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/02/2022 14:46:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 10:11

Acórdão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 10:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/02/2022 14:46:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:32:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/02/2022 09:25

TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 14:46

Em Atos do Desembargador.

18/02/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:09:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 10:09

Conclusão

18/02/2022 09:57

GABINETE 06

18/02/2022 09:57

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

18/02/2022 09:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 16:08

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 16:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

24/01/2022 08:28

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.

24/01/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:27:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/01/2022 08:15

TRIBUNAL PLENO

22/01/2022 16:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/10/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:30:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/10/2021 11:30

Conclusão

19/10/2021 10:54

GABINETE 06

19/10/2021 10:54

Decurso de prazo, em 18/10/2021, para as contrarrazões.

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 10:53

Despacho (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:52:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/10/2021 10:46

TRIBUNAL PLENO

06/10/2021 10:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

06/10/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

06/10/2021 09:23

Certifico que faço os autos conclusos.

06/10/2021 09:18

Certifico que o movimento de ordem nº157 foi salvo indevidamente em razão.

06/10/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

06/10/2021 09:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 159.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/10/2021 12:54

Remessa cancelada com reversão de metas

05/10/2021 12:37

Conclusão

05/10/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 12:37:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/10/2021 12:36

GABINETE 06

05/10/2021 12:35

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

05/10/2021 12:34

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANA MARIA SANTOS GOMES.

05/10/2021 12:31

Faço juntada, nestes autos, de informações da autoridade impetrada acerca do cumrpimento de acórdão.

05/10/2021 11:21

Protocolo Nº 21553949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

30/09/2021 08:38

Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá.

29/09/2021 21:36

Na pessoa da Secretária Adjunta Neurizete de Oliveira Nascimento, que apresentou como apta a receber a comunicação e após a ciência do inteiro teor do mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

27/09/2021 09:26

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ – SEED-AP - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 08:44

Intimação (Concedida a Segurança a ANA MARIA SANTOS GOMES na data: 24/09/2021 09:41:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

24/09/2021 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 11:24

Acórdão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

24/09/2021 11:23

Notificação (Concedida a Segurança a ANA MARIA SANTOS GOMES na data: 24/09/2021 09:41:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/09/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 11:20:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/09/2021 09:47

TRIBUNAL PLENO

24/09/2021 09:41

Em Atos do Desembargador.

24/09/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 08:42:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/09/2021 08:42

Conclusão

24/09/2021 08:38

GABINETE 06

24/09/2021 08:38

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/09/2021 08:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 14:26

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

01/09/2021 12:55

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

01/09/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:53:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/09/2021 12:52

TRIBUNAL PLENO

01/09/2021 12:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/04/2021 12:52

Conclusão

19/04/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 12:52:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/04/2021 11:23

GABINETE 06

19/04/2021 11:21

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280101.0076.1294.0446/2021-SAGEP-SEED, com informações de cumprimento do acórdão.

19/04/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:16:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/04/2021 11:15

TRIBUNAL PLENO

15/04/2021 11:00

Parte autora informa cumprimento de decisão judicial pelo Estado do Amapá

14/04/2021 09:46

Conclusão

14/04/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:46:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/04/2021 09:36

GABINETE 06

14/04/2021 09:32

Decurso de prazo, em 13/04/2021, para manifestação da parte autora.

05/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 09:10

Despacho (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

30/03/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:10:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/03/2021 09:00

TRIBUNAL PLENO

29/03/2021 18:20

Em Atos do Desembargador. Intime-se a impetrante para informar quanto ao cumprimento da ordem estabelecida na decisão liminar, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me

23/03/2021 11:12

Conclusão

23/03/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:12:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/03/2021 10:38

GABINETE 06

23/03/2021 10:36

Decurso de prazo para manifestação da autoridade impetrada.

17/03/2021 22:24

Mandado

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 08:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 15:35:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/03/2021 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ – SEED-AP - emitido(a) em 16/03/2021

16/03/2021 07:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 15:35:16 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2021 07:50

Despacho (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 07:20

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 07:20:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/03/2021 15:46

TRIBUNAL PLENO

15/03/2021 15:35

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado à ordem eletrônica nº 74.Intime-se a autoridade coatora para que, em 48h (quarenta e oito horas), comprove o cumprimento da ordem estabelecida na decisão liminar (ordem eletrônica nº 18), no sentido de a

15/03/2021 10:56

Conclusão

15/03/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:56:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/03/2021 09:40

GABINETE 06

15/03/2021 09:40

Decurso de prazo, em 12/03/2021, para manifestação da autoridade impetrada.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

05/03/2021 10:43

Certifico que os autos aguardam prazo para a manifestação da autoridade impetrada.

05/03/2021 09:59

Mandado

25/02/2021 14:13

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado.

24/02/2021 10:28

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ – SEED-AP - emitido(a) em 24/02/2021

24/02/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:54:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/02/2021 09:29

TRIBUNAL PLENO

23/02/2021 16:29

Em Atos do Desembargador. Sobre a manifestação e documento juntados à ordem eletrônica nº 74, diga a autoridade impetrada, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, retornem-me os autos em conclusão.

09/01/2021 19:10

Mandado

07/01/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 14:12:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2021 14:12

Conclusão

07/01/2021 11:31

GABINETE 06

07/01/2021 11:30

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator com juntada de manifestação da parte autora em mov. 74.

23/12/2020 23:38

Certifico que, após o recesso forense, os autos serão feitos imediatamente conclusos ao Exmo. Desembargador relator.

21/12/2020 17:04

MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA

10/12/2020 10:48

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de diligência quanto ao mandado expedido em movimento n.º 69

07/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.

04/12/2020 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000221/2020

04/12/2020 12:31

Despacho (03/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2020

04/12/2020 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANA MARIA SANTOS GOMES - emitido(a) em 04/12/2020

04/12/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 11:44:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/12/2020 11:40

TRIBUNAL PLENO

03/12/2020 20:06

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação determinada à ordem eletrônica nº 56, desta feita pessoalmente.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.

02/10/2020 13:37

Conclusão

02/10/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 13:37:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/10/2020 12:10

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/10/2020 12:09

Decurso de prazo, em 30/09/2020, para manifestação da parte autora.

23/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2020 em 23/09/2020.

22/09/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000172/2020

22/09/2020 10:55

Despacho (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2020

22/09/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 10:44:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/09/2020 10:43

TRIBUNAL PLENO

17/09/2020 16:28

Em Atos do Desembargador. Sobre a manifestação e documento juntados à ordem eletrônica nº 51, diga a impetrante em 05 (cinco) dias.Após, retornem-me os autos em conclusão.

03/08/2020 12:02

Conclusão

03/08/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 12:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/07/2020 10:13

GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/07/2020 08:29

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

30/07/2020 22:34

Juntada de Informações e documento.

29/07/2020 08:18

Intimação (deferimento na data: 09/07/2020 15:35:18 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2020 em 29/07/2020.

28/07/2020 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000135/2020

28/07/2020 12:40

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ – SEED-AP - emitido(a) em 28/07/2020

28/07/2020 12:35

Decisão (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2020

28/07/2020 12:34

Notificação (deferimento na data: 09/07/2020 15:35:18 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 12:33:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/07/2020 12:05

TRIBUNAL PLENO

09/07/2020 15:35

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado à ordem eletrônica nº 41.Intime-se a autoridade coatora para que, em 48h (quarenta e oito horas), comprove o cumprimento da ordem estabelecida na decisão liminar (ordem eletrônica nº 18), no sentido de a

28/06/2020 18:41

parte impetrante informa descumprimento de decisão judicial

14/05/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 10:56:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/05/2020 10:56

Conclusão

13/05/2020 14:37

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/05/2020 14:35

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 14:35:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS - TJAP2g

12/05/2020 14:38

Remessa

12/05/2020 14:37

Em Atos do Procurador.

05/05/2020 17:07

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 17:07:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2020 12:01

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

05/05/2020 11:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

05/05/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 11:47:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/05/2020 10:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2020 10:09

Decurso de prazo, em 04/05/2020, para a manifestação do Estado do Amapá.

14/04/2020 13:04

Faço juntada a estes autos, do Ofício nº 877/2020-GAB/SEED, encaminhando informações acerca do cumprimento da decisão.

23/03/2020 09:07

Mandado

17/03/2020 09:15

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 16/03/2020 11:53:30 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

16/03/2020 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

16/03/2020 13:04

Decisão (16/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

16/03/2020 12:50

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 16/03/2020 11:53:30 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2020 12:47

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ – SEED-AP - emitido(a) em 16/03/2020

16/03/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 12:48:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/03/2020 12:39

TRIBUNAL PLENO

16/03/2020 11:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar interposto por ANA MARIA SANTOS GOMES, por intermédio de advogada habilitada, contra ato tido por abusivo e ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO

13/03/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 14:12:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/03/2020 14:12

Conclusão

13/03/2020 13:59

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/03/2020 13:57

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 802/2020 - GAB/SEED, com as informações da autoridade impetrada.

11/03/2020 19:52

às 11:55h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

11/03/2020 09:22

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ – SEED-AP - emitido(a) em 11/03/2020

10/03/2020 14:20

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 14:25:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/03/2020 14:13

TRIBUNAL PLENO

10/03/2020 13:12

Em Atos do Desembargador. Atento às peculiaridades do caso concreto, reservo a apreciação do pedido liminar ao momento imediatamente posterior à prestação de informações. Portanto, notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar informações,

09/03/2020 14:16

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 14:16:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/03/2020 14:16

Conclusão

09/03/2020 11:40

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/03/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 11:43:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2020 11:34

Requer juntada de anexos que instruem a inicial

09/03/2020 11:23

TRIBUNAL PLENO

09/03/2020 11:23

Ato ordinatório

09/03/2020 11:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria