TJAP - 0000809-75.2018.8.03.0009

02/07/2025 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

02/07/2025 13:15

Certifico a conclusão dos autos com o recurso de apelação interposto (mov. # 567).

13/06/2025 16:20

apelação

12/06/2025 12:39

Em audiência

12/06/2025 12:39

JÚRI realizada em 12/06/2025 às '12:39'h

11/06/2025 23:11

A testemunha, segundo os moradores do local, é pessoa desconhecida. Ademais, não obtive êxito através dos números de contato designados nos autos do processo.

11/06/2025 07:23

Certifico que faço a juntada do documento referido à ordem 559.

09/06/2025 11:14

Certifico que solicitamos, nesta data, via MALOTE DIGITAL (cod. rastreabilidade 8032025935203 ) a CARTA PRECATÓRIA de ordem 558, uma vez que até a presente data não foi devolvida

09/06/2025 09:50

Os autos aguardam a realização de audiência

09/06/2025 08:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado, com diligência negativa para a testemunha JOSÉ COSME ABREU COSTA.

26/05/2025 13:47

Certifico que ao distribyuir a CP de ordem 555 foi informado pelo sistema que o CPF foi cancelada por fato de óbito da pessoa, conforme tela a seguir juntada

26/05/2025 13:23

Certifico que a CP de ordem 556 foi distribuída com o número 0802164-16.2025.8.10.0052 para o órgão 3ª Vara de PinheiRO-MA

26/05/2025 08:20

Em Atos do Juiz. Homologo, a desistência da oitiva da testemunha Elvis Andrade do Nascimento.Defiro, ainda, o pedido de renovação das diligências para intimação das testemunhas remanescentes, por meio de carta precatória, mandado e contato telefônico, uti

26/05/2025 08:19

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE COSME ABREU COSTA, endereçada à 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ( Dr. Juiz de Direito da Comarca de Pinheiro-MA ) - emitido(a) em 25/05/2025

26/05/2025 08:19

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - KRYSTIAN FARIA GOMES, endereçada à 10ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SANTAREM ( MARCELO GÓES DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA PENAL - PRIVATIVA DO JÚRI ) - emitido(a) em 25/05/2

25/05/2025 21:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/05/2025

25/05/2025 20:57

Conclusão

25/05/2025 20:57

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2025, às 20:56:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/05/2025 18:22

Remessa

25/05/2025 18:22

Em Atos do Promotor.

25/05/2025 18:03

Certifico e dou fé que em 25 de May de 2025, às 18:03:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/05/2025 17:04

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/05/2025 16:23

Faço juntada a estes autos da devolução da CP de ordem 527 - diligência negativa

13/05/2025 14:45

Remeto os autos ao MP em atenção as negativas de intimação #545

30/04/2025 12:19

Diligenciei ao endereço consignado (sequência numérica 575, 579, 585). Porém, deixei de proceder a intimação da testemunha, por ter encontrado o endereço fechado nas oportunidades que estive naquele local. Certifico também que diligenciei junto a vizinhan

03/04/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/06/2025 às 08:00:00. na data: 21/03/2025 15:09:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

01/04/2025 13:10

Certifico que deixo de distribuir a carta precatória de ordem # 536, considerando a intimação do réu via telefone (MO # 541).

01/04/2025 13:07

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

01/04/2025 12:39

Certifico que, nesta data, esta secretaria entrou em contato com a senhora DEUSICLEIA PANTOJA DOS SANTOS, mãe do acusado, através do contato telefônico 55 49 9154-5285 (whatsapp), tendo a mesma informado que Rafael dos Santos Viero reside com a mesma no E

27/03/2025 09:40

Certifico a CP de ordem # 538 foi distribuída ao juízo deprecado com o número 6000558-02.2025.8.03.0011 para o órgão Vara Única da Comarca de Porto Grande.

26/03/2025 10:20

Certifico a CP de ordem # 537 foi distribuída ao juízo deprecado sob o número 6000251-45.2025.8.03.0012 para o órgão Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

25/03/2025 12:17

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE COSME ABREU COSTA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 24/03/2025

25/03/2025 12:17

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( Chefe de Gabinete da Vara Única de Vitória do Jari ) - emitido(a) em 24/03/2025

25/03/2025 12:17

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 24/03/2025

24/03/2025 13:41

Certifico que aguarda assinatura de cartas precatórias.

24/03/2025 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO, JOSE COSME ABREU COSTA, JOSÉ JORGE PARDAUIL NETO, KRYSTIAN FARIA GOMES, SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2025

24/03/2025 13:21

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/06/2025 às 08:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

21/03/2025 15:09

JÚRI agendada para 12/06/2025 às 08:00h

21/03/2025 15:05

ANTECIPADA

27/01/2025 14:34

Aguardando preparação de sessão do júri

27/01/2025 14:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 30/10/2025 às 08:30h

16/01/2025 10:48

Certifico que os autos aguardam DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, bem como demais providências necessárias.

16/01/2025 10:23

Em Atos do Juiz. Ausentes preliminares ou irregularidades que poderiam obstar ou levar à nulidade deste processo, passo a relatá-lo sucintamente nos termos do artigo 423 do Código de Processo Penal – CPP.Denúncia ofertada no dia 04/06/2007 (#1):Narrou a d

11/12/2024 11:32

Conclusão

11/12/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 11:33:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/12/2024 10:58

Remessa

11/12/2024 10:58

Em Atos do Promotor.

13/10/2024 14:51

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2024, às 14:51:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/10/2024 07:52

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/10/2024 07:51

Autos ao MP.

17/09/2024 23:57

manifestação

14/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2024 09:14:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

04/09/2024 07:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2024 09:14:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

28/08/2024 09:14

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 422 do CPP, ao MP e a Defesa, respectivamente, para que no prazo de 5 dias apresentem o rol de testemunhas que irão depor em plenário.

27/08/2024 10:15

Conclusão

27/08/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 10:15:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 10:22

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/08/2024 10:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

21/08/2024 10:20

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 924], TRANSITOU EM JULGADO em 12/08/2024.

21/08/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:35:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 10:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

20/08/2024 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/08/2024 07:50

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2659263 - AP (2024/0202116-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

05/06/2024 08:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 08:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:16:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 13:20

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 13:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:16:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

20/05/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:27:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#477), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#469).O recorrido apresentou contrarrazões (#485).Mantenho a de

20/05/2024 06:15

Conclusão

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2024 09:36

Remessa

13/05/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:23:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/05/2024 19:02

Remessa

10/05/2024 19:01

Em Atos do Procurador.

10/05/2024 18:10

Em Atos do Procurador.

10/05/2024 15:08

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 15:08:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2024 12:47

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/05/2024 12:30

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 469 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 477.

10/05/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 12:01:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/05/2024 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2024 10:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão [Movimento de Ordem nº 469] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 477], interposto

04/05/2024 20:46

Protocolo Nº 28109649 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

02/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2024 13:20:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

23/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2024 em 23/04/2024.

22/04/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000070/2024

22/04/2024 08:42

Decisão (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2024

22/04/2024 08:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2024 13:20:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

19/04/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:01:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:41

CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. RAFAEL DOS SANTOS VIEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:PROCESSO PENAL – RECURSO EM SEN

18/04/2024 08:50

Conclusão

18/04/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 08:50:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/04/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 09:50:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024 14:16

Remessa

12/04/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 14:13:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

12/04/2024 13:22

Remessa

12/04/2024 13:22

Em Atos do Procurador.

05/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS VIERO e não-provido na data: 26/03/2024 11:51:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

01/04/2024 17:00

Em Atos do Procurador.

01/04/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:38:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 13:28

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/04/2024 13:23

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #444, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #452.

01/04/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:21:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2024 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 444] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 450], interposto p

01/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

26/03/2024 22:41

Recurso Especial

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 14:57

Acórdão (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

26/03/2024 14:57

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS VIERO e não-provido na data: 26/03/2024 11:51:52 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

26/03/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 12:20:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/03/2024 11:52

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 11:51

Em Atos do Desembargador.

26/03/2024 09:29

Conclusão

26/03/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:29:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 17:33

GABINETE 01

25/03/2024 16:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2024 15:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 180ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/03/2024 a 21/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00

01/03/2024 13:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

01/03/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:28:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/02/2024 13:53

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 13:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

26/02/2024 10:37

Conclusão

26/02/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 10:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 09:27

GABINETE 01

26/02/2024 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

26/02/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 09:05:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2024 08:55

Remessa

26/02/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:54:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/02/2024 18:00

Remessa

23/02/2024 17:59

Em Atos do Procurador.

23/02/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:01:32, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2024 10:52

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/02/2024 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

23/02/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:35:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2024 14:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2024 14:55

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

22/02/2024 14:52

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 14:51:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/02/2024 14:32

CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 14:29

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça.

15/02/2024 11:57

Conclusão

15/02/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:28

GABINETE 01

15/02/2024 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

09/02/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 13:28:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/02/2024 11:15

CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 10:50

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: RAFAEL DOS SANTOS VIERO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/02/2024 10:49

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3293939 - Protocolado(a) em 08-02-2024 às 12:49

08/02/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 12:49:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

08/02/2024 08:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/02/2024 08:13

Ao Tribunal de Justiça.

13/11/2023 11:44

Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao Tribunal de Justiça em cumprimento ao despacho proferido no movimento de ordem 400, em grau de recurso.

09/11/2023 12:22

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

06/11/2023 08:21

Conclusão

06/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:25:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/11/2023 20:55

Remessa

03/11/2023 20:55

Em Atos do Promotor.

10/10/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/10/2023 09:33

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/10/2023 09:33

Ao MP.

02/10/2023 18:25

Em Atos do Juiz. O acusado RAFAEL DOS SANTOS VIEIRO, por intermédio de advogado constituído, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 386.A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o.Nos termos do art. 588 do CPP, remetam-se

20/09/2023 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/09/2023 10:20

Autos conclusos.

18/09/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:48:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/09/2023 17:39

Remessa

15/09/2023 17:39

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 20:13

rese

14/09/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/08/2023 09:13:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

06/09/2023 23:58

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 23:58:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/09/2023 12:55

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/09/2023 12:46

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/08/2023 09:13:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

30/08/2023 09:13

Em Atos do Juiz.

19/06/2023 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/06/2023 08:00

Autos conclusos para julgamento.

17/06/2023 20:08

alegações finais de defesa

16/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/06/2023 07:50:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

06/06/2023 07:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/06/2023 07:50:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

06/06/2023 07:50

Prazo de 5 (cinco) dias à defesa para alegações finais.

06/06/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 07:49:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/06/2023 15:49

Remessa

05/06/2023 15:49

Em Atos do Promotor.

02/06/2023 18:56

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 18:56:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/05/2023 13:28

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/05/2023 13:28

Remeto os autos ao MP.

19/05/2023 14:08

Em audiência

19/05/2023 14:08

Instrução e Julgamento realizada em 19/05/2023 às '14:08'h

18/05/2023 18:50

Diligenciei ao endereço designado no mandado, SEQUÊNCIA 8-10, onde fui informado pelos familiares da testemunha que Krystian Faria Gomes é pessoa falecida.

10/05/2023 10:07

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça com a resposta da Carta Precatória distribuída para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA CO

10/05/2023 09:58

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

26/04/2023 11:51

Entrei em contato através dos números designados no mandado , mas sem êxito. Certifico ainda que o contato de whatsAaap *69.***.*42-10 também designado no mandado, o destinatário visualizou a mensagem , no entanto, não respondeu até o presente momento dessa

17/04/2023 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KRYSTIAN FARIA GOMES - emitido(a) em 17/04/2023

17/04/2023 11:17

Aguardando audiência.

05/04/2023 09:42

Em Atos do Juiz. Atualize-se o endereço do réu no sistema.Certifique-se das intimações das testemunhas, no mais aguarde a audiência agendada.

30/03/2023 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/03/2023 09:09

Conclusos com manifestação.

27/03/2023 17:08

Manifestação

25/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/12/2022 07:55:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ

15/02/2023 12:08

Carta Precatória distribuída para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( CHEFE DE GABINETE DA VARA ÚNICA DE

15/02/2023 11:15

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( Chefe de Gabinete da Vara Única de Vitória do Jari ) - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 10:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

15/02/2023 10:28

Faço constar o seguinte link de acesso às partes https://us02web.zoom.us/j/4319267780, caso tenham meios tecnológicos para participar por vídeo conferência.

15/02/2023 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO - emitido(a) em 15/02/2023

09/02/2023 11:49

Em Atos do Juiz. Mantenho em todos os seus termos a decisão que decretou a revelia do denunciado RAFAEL DOS SANTOS VIERO, posto que expedida diligência por carta precatória na ordem nº 294 (CP nº 0000372-07.2022.8.03.0005) na qual o oficial de justiça cer

30/01/2023 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/01/2023 09:15

Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos para deliberação.

16/01/2023 17:07

manifestação

07/12/2022 07:56

Aguarda preparação de audiência.

07/12/2022 07:55

Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2023 às 11:00h

02/12/2022 13:09

Em Atos do Juiz. Por disposição expressa do Código de Processo Penal, é obrigação do acusado manter atualizado o seu endereço perante o Juízo, sob pena de prosseguimento do feito sem a sua presença.Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado qu

02/12/2022 07:53

Conclusão

02/12/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 07:53:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/12/2022 14:19

Remessa

01/12/2022 14:19

Em Atos do Promotor.

01/12/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/11/2022 12:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/11/2022 12:33

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

23/11/2022 12:08

Em audiência

23/11/2022 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2022 às '12:08'h

22/11/2022 09:57

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

16/11/2022 23:47

Diligenciei ao endereço na RUA ULISSES GUIMARÃES, 475, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 495' 485 e 475, conforme RESOLUÇÃO NÚMERO 1225/2028 - TJAP, onde deixei de intimar o réu RAFAEL DOS SANTOS VIERO, por ser o réu pessoa desconhecida no ender

16/11/2022 13:21

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

05/11/2022 20:54

O endereço indicado não pertence ao município de Oiapoque-AP, fato que impossibilitou a intimação.

28/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/08/2022 11:33:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ

25/10/2022 13:05

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

18/10/2022 14:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/10/2022 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 14:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO, SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/10/2022

17/08/2022 11:34

Aguarda preparação de audiência.

17/08/2022 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2022 às 11:30h

05/08/2022 12:51

Em Atos do Juiz. Diante das informações prestadas pelo Ministério Público na ordem nº 319, determino:1) Designe-se nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento, cujo ato será realizado por videoconferência, devendo a secretaria certi

05/08/2022 07:46

Conclusão

05/08/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 07:46:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/08/2022 12:25

Remessa

02/08/2022 12:25

Em Atos do Promotor.

02/08/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:48:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/08/2022 11:43

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/08/2022 11:42

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

18/07/2022 17:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de realização de pesquisas pelo Judiciário nos sistemas de restrição patrimonial.Pois bem.A processualística penal brasileira adota o sistema acusatório de prosseguibi

06/07/2022 07:51

Conclusão

06/07/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 07:51:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/07/2022 20:32

Remessa

05/07/2022 20:32

Em Atos do Promotor.

04/07/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 14:49:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/06/2022 14:47

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/06/2022 14:47

Autos ao MP para manifestação.

23/06/2022 10:13

Em Atos do Juiz. No sistema acusatório cabe às partes indicar a qualificação do acusado e das testemunhas, restando ao Poder Judiciário promover as citações e intimações. Eventual transferência de tarefa que incumbe aos litigantes para o Judiciário provoc

13/06/2022 07:52

Conclusão

13/06/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:52:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/06/2022 21:38

Remessa

10/06/2022 21:38

Em Atos do Promotor.

10/06/2022 19:04

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 19:04:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/06/2022 12:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/06/2022 12:44

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

26/05/2022 13:44

Em audiência

26/05/2022 13:44

Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2022 às '13:44'h

23/05/2022 14:51

requer o envio do link

05/05/2022 09:20

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000372-07.2022.8.03.0005 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

05/05/2022 09:20

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

04/05/2022 10:59

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 12:06

Certifico que não intimei a testemunha JOSÉ JORGE PARDAUIL NETO por meio do telefone(96) 99904-2210 , vez que após ser discado deu a mensagem: este númemro está programado para não receber ligações.

29/04/2022 10:09

Certifico que repassei ao servidor para proceder a intimação da testemunha para audiência JOSÉ JORGE PARDAUIL NETO por meio do telefone indicado pelo Ministério Público (ordem nº 285), qual seja “(96) 99904-2210”.

29/04/2022 10:08

Certifico que aguarda assinar CP Controle: 4121893

20/04/2022 15:06

Em Atos do Juiz. 1) Promova-se a intimação da testemunha JOSÉ JORGE PARDAUIL NETO por meio do telefone indicado pelo Ministério Público (ordem nº 285), qual seja “(96) 99904-2210”.2) Em relação ao denunciado RAFAEL DOS SANTOS VIERO, expeça-se carta precat

11/04/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/04/2022 10:58

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.285

28/03/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:05:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/03/2022 14:34

Remessa

26/03/2022 14:34

Em Atos do Promotor.

25/03/2022 17:08

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 17:08:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/03/2022 08:46

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/03/2022 08:46

Certifico que em razão das certidões de mov. 280, 281 faço os autos vista ao MP para manifestação e ciência de audiência.

17/03/2022 20:19

Diligenciei ao endereço RUA ULISSES GUIMARÃES, 475, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 475 E 485, onde fui informado que a parte ré, RAFAEL DOS SANTOS VIERO, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores informações, fato que impossibilitou a in

15/03/2022 12:33

Diligenciei ao endereço RUA JOÃO NATIVIDADE, 771, SEQUÊNCIA 761, 771 E 781, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, no entanto, não localizei JOSÉ JORGE PARDAUIL NETO, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.

11/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/05/2022 às 11:30:00. na data: 18/01/2022 12:09:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

11/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2022 12:10:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

01/02/2022 09:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/05/2022 às 11:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

01/02/2022 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO, JOSE COSME ABREU COSTA, JOSÉ JORGE PARDAUIL NETO - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022 09:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2022 12:10:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/01/2022 12:10

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

18/01/2022 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2022 às 11:30h

18/01/2022 12:09

Audiência do dia 17/12/2021 deixou de ser realizada por determinação judicial, uma vez que o juiz substituto estava respondendo por várias comarcas, o que impossibilitou a realização da sessão.

13/01/2022 08:04

Certifico que faço remessa ao Gabinete para averiguar acerca da realização da audiência #253 , e providências necessárias

02/12/2021 10:24

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

25/11/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 14:07:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/11/2021 21:34

Remessa

24/11/2021 21:34

Em Atos do Promotor.

24/11/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:07:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/11/2021 12:04

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/11/2021 11:54

Certifico a remessa destes autos ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 17/12/2021, às 11h00.

13/11/2021 14:59

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA ULISSES GUIMARÃES, 475, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 475 E 485, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, f

30/09/2021 08:17

Certifico que enviei a carta de ordem 259 via malote. Código de rastreabilidade: 8032021694194 Documento: R. A.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( José Pereira da Silva ) Destinatário: Distribuição da Unidade Jurisdic

30/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 10:26:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

20/09/2021 13:41

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS, endereçada à 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - MG ( Dr. José Maurício Cantarino Villela ) - emitido(a) em 20/09/2021

20/09/2021 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO - emitido(a) em 20/09/2021

20/09/2021 10:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 10:26:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

20/09/2021 10:26

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2021 às 11:00h

20/09/2021 10:25

Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3966157

14/09/2021 10:39

Aguardando preparação de audiência.

14/09/2021 10:38

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2021 às 11:00h

09/09/2021 10:29

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

31/08/2021 18:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#246) e determino que se proceda da seguinte forma:1) Designe-se audiência de instrução e julgamento para realização em data que possibilite a intimação da testemunha por carta precatória, cujo ato s

23/08/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/08/2021 10:52

Certifico que faço conclusos

18/08/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 08:31:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/08/2021 17:26

Remessa

17/08/2021 17:26

Em Atos do Promotor.

17/08/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 15:22:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/08/2021 09:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/08/2021 09:33

Certifico que remeto ao MP

11/08/2021 15:14

Faço juntada a estes autos do malote digital oriundo da 3ª Vara Criminal de Santarém-PA, que promove a devolução da CP 0006003-50.2020.8.14.0051, devidamente cumprida, porém a finalidade não foi alcançada em razão do falecimento da testemunha.

23/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 10:38

Despacho (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

15/06/2021 20:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para que fique ciente da audiência designada para o dia 02/07/2021, às 09h30 no Juízo deprecado. (#236)Após, ao MP para ciência da audiência, bem como para manifestar-se acerca do  atual paradeiro das testemunhas

14/06/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/06/2021 11:40

Faço juntada a estes autos do ofício nº 500/2021, encaminhado pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, informando que foi designada audiência para o dia 02/07/2021, às 09h30, nos autos da CP 0006003-50.2020.8.14.0051 solicitando a comunicação da ref

20/05/2021 00:05

Faço juntada a estes autos do Ofício 500-2021, oriundo da 3ª Vara Criminal de Santarém, informando, para conhecimento, que a audiência na CP 0006003-50.2020.8.14.0051 foi redesignada para o dia 02/07/2021, às 09h30, solicitando a comunicação da referid

10/05/2021 09:23

Aguarde-se manifestação.

05/05/2021 22:48

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial e concedo-lhe o prazo de 30 para nova manifestação.

05/05/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/05/2021 08:10

Certifico a conclusão destes autos, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO 228.

24/04/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2021, às 13:50:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/04/2021 16:01

Remessa

23/04/2021 16:01

Em Atos do Promotor.

23/04/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 14:07:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/04/2021 10:42

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/04/2021 08:09

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

23/02/2021 01:14

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

10/02/2021 12:15

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (10/02/2021), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

10/02/2021 11:37

Em audiência

10/02/2021 11:37

Em audiência

10/02/2021 11:37

Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2021 às '11:36'h

10/02/2021 10:24

Em 10/02/2021, procedi a condução coercitiva da testemunha JOSÉ JORGE PARDAUIL NETO.

28/01/2021 15:07

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 14:59:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/01/2021 09:32

Remessa

28/01/2021 09:32

Em Atos do Promotor.

27/01/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:51:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/01/2021 09:22

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/01/2021 09:21

Certifico que, encaminho os autos ao MP para conhecimento de audiência.

19/01/2021 19:51

Em Atos do Juiz. O mandado devolvido sem cumprimento MO #208 não gera prejuízo, tendo em vista que refere-se a intimação para audiência que ocorreria em 09/09/2020, contudo, a aludida audiência não foi realizada. Esclareço que fora expedido novo mandado #

19/01/2021 14:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidao de intimacao de RAFAEL DOS SANTOS VIERO, referente a Carta de ordem 190.

19/01/2021 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/01/2021 14:01

Ordem 208, conclusos.

11/01/2021 04:56

Mandado devolvido, em razão da perda de seu objeto.

26/10/2020 13:30

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 205 em virtude de seu cumprimento

25/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/02/2021 às 10:30:00 na data: 15/09/2020 11:35:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

19/10/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:40:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/02/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

16/10/2020 15:55

Remessa

16/10/2020 15:55

Em Atos do Promotor.

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 11:28:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/10/2020 15:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/10/2020 15:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/02/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

15/10/2020 15:10

Agendamento de audiência (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2020

15/10/2020 15:10

Certifico que a oitiva das testemunhas ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO e JOSE COSME ABREU COSTA tiveram requerimento de desistência pelo Ministério Público (#86), o que foi homologado por este Juízo em 18/7/2019 (#92).

15/10/2020 15:06

Certifico que o movimento de ordem nº 194 foi salvo indevidamente.

15/10/2020 15:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 195.* Certifico que o processo foi encaminhado ao servidor habilitado a proceder às intimações por via telefônica, conforme evento #186.

01/10/2020 08:23

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000776-29.2020.8.03.0005 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARTE RÉ: RAFAEL DOS SANTOS VIERO

30/09/2020 10:12

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARTE RÉ: RAFAEL DOS SANTOS VIERO

28/09/2020 21:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSÉ JORGE PARDAUIL NETO - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 21:36

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 08:58

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de CP e Mandado de condução coercitiva. Após remeter ao RMP.

28/09/2020 08:57

Certifico que remeto os autos ao RMP para manifestar sobre o ofício # 165, bem como sobre o endereço de SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS que está aguardando informações do CAIMP (código de acompanhamento #1029).

28/09/2020 08:54

Certifico que CARTA PRECATÓRIA GERAL 0006003-50.2020.8.14.0051 para - KRYSTIAN FARIA GOME da 3ª Vara Criminal de Santarém encontra-se com audiência designada para o dia 05/03/2021 às 09h30min.

28/09/2020 08:49

Certifico que disponibilizo os autos para intimação da testemunha ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO, a por meio do telefone (96) 99904-2210, para que informe seu endereço atual.

15/09/2020 11:35

Aguardando preparação de audiência.

15/09/2020 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2021 às 10:30h

09/09/2020 13:38

Certifico que remeto os autos ao gabinete para informar quanto a realização da audiência agendada na ordem # 145, caso não tenha ocorrido, designar nova data para realização da audiência.

09/09/2020 10:45

Diligenciei ao endereço RUA COROACY NUNES, 217, SEQUÊNCIA 221, 241 E 251, CENTRO, OIAPOQUE, onde fui informado pelo morador, Willian Miranda que SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS mudou-se do local , sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimaçã

08/09/2020 22:14

Em Atos do Juiz. Diante da proximidade da audiência designada, aguarde-se a realização do ato para posteriores deliberações.

26/08/2020 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/08/2020 09:15

Certifico que nesta data, por determinação da secreteria, procedi diversas ligações para o celular de nº 99904-2210, com o intuito de intimar a testemunha Elves Andrade do Nascimento, para a audiência agendada para o dia 09/09/2020, às 11h30; que somente

25/08/2020 14:33

Aguardando providências (ordem 166).

19/08/2020 10:09

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL, com diligência POSITIVA, em cumprimento à Carta Precatória [# 156], distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000500-95.2020.8.03.0005, com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA do acu

17/08/2020 11:29

Certifico que remeto os autos ao gabinete para proceder a intimação da testemunha ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO, por meio do telefone (96) 99904-2210, para que informe seu endereço atual.

07/08/2020 08:15

Aguarde-se o restabelecimento da normalidade no funcionamento das unidades judiciárias para atendimento à cota ministerial de ordem nº 137, no que se refere a intimação, via telefone, da testemunha ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO.

30/07/2020 09:49

Aguarde-se o restabelecimento da normalidade no funcionamento das unidades judiciárias para atendimento à cota ministerial de ordem nº 137, no que se refere a intimação, via telefone, da testemunha ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO.

24/07/2020 17:49

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 17:49:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/07/2020 17:26

Remessa

24/07/2020 17:26

Em Atos do Promotor.

24/07/2020 16:47

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 16:47:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/07/2020 11:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/07/2020 11:10

Remeto os autos ao Ministério Público para ciência do ofício # 165, bem como ciência da audiência Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2020 às 11:30h

24/07/2020 11:06

Aguarde-se o restabelecimento da normalidade no funcionamento das unidades judiciárias para atendimento à cota ministerial de ordem nº 137, no que se refere a intimação, via telefone, da testemunha ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO.

23/07/2020 09:04

Em Atos do Juiz. Diante do conteúdo da certidão de ordem nº 161, aguarde-se o restabelecimento da normalidade no funcionamento das unidades judiciárias para atendimento à cota ministerial de ordem nº 137, no que se refere a intimação, via telefone, da tes

20/07/2020 20:51

Faço juntada a estes autos do Ofício 054/2020, oriundo do Cartório de Registros Públicos da Comarca de Oiapoque, informando qie ali não consta regostro de óbito referente a JOSÉ COSME ABREU COSTA.

13/07/2020 22:55

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL oriundo da 3ª Vara Criminal de Santarém, informando o recebimento da CP naquele Juízo, onde foi tombada sob o nº 0006003-50.2020.8.14.0051 e encaminha cópia de despacho.

13/07/2020 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/07/2020 10:36

Certifico que tendo em vista a certidão #161, faço os autos conclusos.

08/07/2020 08:52

Cumpra-se as disposições de ordem 152, eis que a serventia, trabalhando remotamente, não dispõe de terminal telefônico para tal providência.

07/07/2020 09:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/07/2020

07/07/2020 07:50

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000500-95.2020.8.03.0005 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

03/07/2020 17:28

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

02/07/2020 22:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSÉ JORGE PARDAUIL NETO - emitido(a) em 02/07/2020

02/07/2020 22:01

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 02/07/2020

02/07/2020 11:18

Aguarde-se o envio da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - KRYSTIAN FARIA GOMES, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE SANTARÉM ( EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM - PA ) - emitido(a) em

02/07/2020 11:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de email que encaminhei o ofício # 144.

02/07/2020 11:11

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de CP e mandado.

02/07/2020 11:04

Certifico que remeto os autos ao gabinete para intimar testemunha ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO, por meio do telefone (96) 99904-2210, para que informe seu endereço atual, uma vez que esta secretaria esta em regime de teletrabalho e não tem telefone.

02/07/2020 10:37

Aguarde-se o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - KRYSTIAN FARIA GOMES, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE SANTARÉM ( EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM - PA )

23/06/2020 09:08

Certifico que procedi ao envio da Carta precatória expedida a ordem 143, via malote digital, anexo comprovante. aguarda a confirmação de leitura do documento pela secretaria.

22/06/2020 18:09

Certifico que enviei o ofício # 144 por email.

22/06/2020 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/06/2020 15:46

Requerimento de diligências.

12/06/2020 09:06

Aguardando preparação de audiência.

12/06/2020 09:05

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2020 às 11:30h

02/06/2020 11:46

Nº: 3617519, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020 17:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - KRYSTIAN FARIA GOMES, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE SANTARÉM ( EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM - PA ) - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020 13:38

Certifico que remeto os autos ao gabinete para desiggnar audiência de instrução, bem como intimar testemunha ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO, por meio do telefone (96) 99904-2210, para que informe seu endereço atual.

20/05/2020 17:37

Em Atos do Juiz. Atenda-se, na íntegra, a cota ministerial de ordem nº 137.Diligências necessárias.

14/04/2020 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/04/2020 17:33

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 17:31:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/03/2020 11:42

Remessa

22/03/2020 11:42

Em Atos do Promotor.

16/03/2020 15:35

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 15:35:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/03/2020 12:57

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/03/2020 11:54

Em audiência

10/03/2020 11:54

Em audiência

10/03/2020 11:54

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2020 às '11:54'h

21/02/2020 16:44

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação e da certidão lavrada pelo oficial de justiça do juízo deprecado, extraídos da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO, para RAFAEL DOS SANTOS VIERO, distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGA

30/01/2020 22:07

requer a juntada de documentos - comprovante de trabalho

24/01/2020 16:37

Certifico que os autos da CP 0000037-56.2020.8.03.0005 aguardam cumprimento de mandado expedido em 22/01/2020.

24/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2020 às 11:30:00 na data: 24/09/2019 10:33:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

16/01/2020 07:46

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000037-56.2020.8.03.0005 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - RAFAEL DOS SANTOS VIERO

15/01/2020 15:14

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - RAFAEL DOS SANTOS VIERO

15/01/2020 13:05

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 17:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

10/01/2020 19:17

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de intimação do réu, observando o endereço indicado à ordem #71.Cumpra-se.

08/01/2020 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/01/2020 17:18

Certifico que faço os autos conclusos.

16/12/2019 17:14

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 17:14:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

16/12/2019 12:23

Remessa

16/12/2019 12:23

Em Atos do Promotor.

13/12/2019 11:05

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 11:05:43, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/12/2019 17:36

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

12/12/2019 17:35

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da juntada do ofício (# 112) e das certidões do oficial de justiça, com as informações (não intimação) das partes.

06/11/2019 10:52

Diligenciei negativamente ao endereço AV. NAIR GUARANY, 579, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 579, 575 E 565, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, outrossim, ao endereço RUA ULISSES GUIMARÃES 475, onde fui informado pelo Sr. NILDO que a testemunha,

24/10/2019 11:48

Deixei de proceder intimação do réu RAFAEL DOS SANTOS VIERO, face haver localizado imóvel fechado em todas as diligência efetuadas. Em atenção ao disposto na Resolução nº 1225/18-TJAP, em seu art. 8º, § 7º, II, no perímetro lovcalizei imóveis com as segui

03/10/2019 10:58

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 1369/2019, oriundo da Secretaria da 3ª Vara Criminal de Santarém/PA, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - KRYSTIAN FARIA GOMES, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM, comunicando que foi des

02/10/2019 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO, JOSE COSME ABREU COSTA, JOSÉ JORGE PARDAUIL NETO, KRYSTIAN FARIA GOMES, SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/10/2019

02/10/2019 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO - emitido(a) em 01/10/2019

01/10/2019 14:27

Certifico que nesta data editei mandado de intimação da audiência designada para o réo e as testemunhas

24/09/2019 10:34

Autos à SU para preparação de audiência.

24/09/2019 10:33

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2020 às 11:30h

19/09/2019 18:20

Faço juntada a estes autos da petição da defesa requerendo a devolução da carta precatória.

19/09/2019 17:32

Certifico que encaminho este processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

17/09/2019 12:42

Em audiência

17/09/2019 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 17/09/2019 às '12:42'h

16/09/2019 14:37

pedido de re-designação de audiência

05/09/2019 09:12

Protocolo Nº 16604825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de re-designação

26/08/2019 17:57

Certifico que neste dia enviei a Carta Precatória #94 e as respectivas peças, via malote digital, conforme anexo.

26/08/2019 17:21

Faço juntada a estes autos do oficio 3417948 da Comarca de Tartarugalzinho informando que aCARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA

23/08/2019 08:10

Diligenciei ao endereço RUA ULISSES GUIMARÃES, 475, PLANALTO, onde fui informado que a testemunha é pessoa desconhecida naquele local, outrossim, na AVENIDA NAIR GUARANY, 579, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 579, 575 E 565, CONFORME RESOLUÇÃO 12

07/08/2019 20:44

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000844-13.2019.8.03.0005 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

22/07/2019 14:52

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

22/07/2019 09:45

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 19/07/2019

22/07/2019 09:45

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - KRYSTIAN FARIA GOMES, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM ) - emitido(a) em 19/07/2019

21/07/2019 17:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/07/2019

18/07/2019 11:58

Em Atos do Juiz. Em vista das manifestações de ordens 86 e 90, determino: I - Expeça-se mandado de intimação e ao mesmo tempo carta precatória, com a finalidade de inquirir a testemunha SIDNEY JUNIOR SILVA SANTOS, cujas diligências deverão cumpridas nos

13/07/2019 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/07/2019 15:22

Protocolo Nº 16238893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informa o endereço da testemunha SIDNEYJUNIOR SILVA SANTOS

11/07/2019 17:21

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 17:21:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

11/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 12:07:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). Manifestação acerca da intimação de apenas uma testemunha.

10/07/2019 23:24

Remessa

10/07/2019 23:24

Em Atos do Promotor.

03/07/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/07/2019 19:26

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

01/07/2019 19:25

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação, conforme despacho de evento 81.

01/07/2019 19:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 12:07:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/06/2019 12:07

Em Atos do Juiz. Assiste razão à Defesa em sua manifestação de ordem nº 67. Ao compulsar os autos, verifico que o acusado foi devidamente citado em cartório na forma do art. 406, do CPP (ordem nº 13), tendo inclusive apresentado resposta à acusação à ord

19/06/2019 11:41

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000690-92.2019.8.03.0005 com finalidade: INTIMAÇÃO DO RÉU

18/06/2019 09:56

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: INTIMAÇÃO DO RÉU

17/06/2019 19:20

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 17/06/2019

17/06/2019 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/06/2019 16:31

Tendo em vista que apenas uma testemunha foi intimada da audiência designada para o dia 30/05/2019, qual seja, José Jorge Parduail Neto, concluo para decisão.

10/06/2019 10:07

Promovo os autos à SU para preparação de audiência.

10/06/2019 10:07

Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2019 às 11:00h

29/05/2019 12:53

Aguardando designação de audiência 06 oitivas.

29/05/2019 12:52

CURSO EJAP

28/05/2019 19:03

Protocolo Nº 15940982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informa endereço atualizado.

28/05/2019 12:06

Deixei de intimar Rafael dos Santos Viero, face o mesmo não mais residir no endereço indicado, conforme informou o senhor Pedro Ivo que não sabe declinar o paradeiro do réu.

28/05/2019 11:54

Deixei de intimar Sidney Junior Silva Santos, faxce o mesmo não mais resiidir no endereço indicado,conforme informou o senhor Pedro Ivo, seu ex- vizinho

27/05/2019 10:14

Protocolo Nº 15925313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

27/05/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/05/2019 09:17

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da expedição do Mandado de Prisão Preventiva em desfavor do acusado RAFAEL DOS SANTOS VIEIRO, pela SU/TJAP, conforme determinado na parte final da r. decisão de nº 57.

24/05/2019 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO - emitido(a) em 24/05/2019

24/05/2019 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELVIS ANDRADE DO NASCIMENTO, JOSE COSME ABREU COSTA, JOSÉ JORGE PARDAUIL NETO, KRYSTIAN FARIA GOMES, SIDNEY JUNIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2019

25/03/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/05/2019 às 11:30:00 na data: 15/03/2019 11:22:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

15/03/2019 11:24

Autos à SU para preparação de audiência.

15/03/2019 11:23

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/05/2019 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

15/03/2019 11:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2019 às 11:30h

27/02/2019 17:13

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete para agendar data para audiência que tem por finalidade a produção antecipada de provas, intimando-se as testemunhas arroladas na denuncia.

25/02/2019 16:23

Em Atos do Juiz. O réu RAFAEL DOS SANTOS VIERO, citado por edital, não compareceu em juízo nem constituiu advogado, ficarão o processo e o curso do prazo prescricional suspensos, nos termos do art. 366 do CPP. O artigo 366 do CPP prevê a produção antec

13/02/2019 20:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

13/02/2019 20:04

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 20:04:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

13/02/2019 11:52

Remessa

13/02/2019 11:52

Em Atos do Promotor.

13/02/2019 07:45

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2019, às 07:45:06, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/02/2019 16:44

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

11/02/2019 16:43

Certifico que remeto os autos para que manifeste-se o MP acerca das providências previstas no art. 366 do CPP.

08/02/2019 17:09

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca das providências previstas no art. 366 do CPP.

04/02/2019 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

04/02/2019 09:09

Certifico que faço os autos conclusos para despacho.

31/01/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

31/01/2019 11:44

Certifico que os presentes autos por determinação desta secretaria serão remetidos ao MM Juíz Fábio Silveira Gurgel do Amaral.

28/01/2019 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/01/2019 11:00

Certifico que ante a vacância temporária da titularidade dos magistrados para esta secretaria, os presentes autos serão remetidos ao juíz auxiliar Diogo de Souza Sobral, conforme portaria nº 56500/2019.

22/01/2019 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/01/2019 14:23

Certifico que transcorreu o decurso de prazo do edital de citação. Desta feita, faço os autos conclusos, conforme determinação constante no mov. 32.

20/12/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 13/12/2018 14:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2018 em 20/12/2018.

19/12/2018 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000227/2018

17/12/2018 07:24

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

14/12/2018 10:22

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

14/12/2018 10:21

Edital (13/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2018

13/12/2018 14:02

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO - emitido(a) em 13/12/2018

13/12/2018 10:43

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4461/2018-CEP/Iapen que informa a este Juízo que o réu RAFAEL DOS SANTOS VIERO não se encontra custodiado no IAPEN e não constam informações no banco de dados acerca do acusado.

03/12/2018 11:35

Certifico que o ofício de ordem 33 foi devidamente remetidos ao IAPEN, via tucujuris DOC. Protocolo nº 1438452.pd

03/12/2018 11:31

Ofício Nº: 001474/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP ) - emitido(a) em 03/12/2018

29/11/2018 11:39

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao IAPEN para que informe se o acusado encontra-se preso naquele instituto. Em caso negativo, cite-se por edital. Decorrido o prazo do edital, venham-me os autos conclusos para análise da resposta apresentada no evento 14.

22/11/2018 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

22/11/2018 11:34

Certifico que, diante do informação do novo endereço do réu (ordem 21) foi expedido carta precatória com a finalidade de citar o réu, porém sem êxito (ordem 29).

22/11/2018 11:27

Faço juntada a estes autos da carta precatória expedida com a finalidade de citar o réu, sem cumprimento.

26/10/2018 09:19

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de intimação.

25/09/2018 13:29

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001205-46.2018.8.03.0011 com finalidade: CITAÇÃO

17/09/2018 11:30

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CITAÇÃO

12/09/2018 13:14

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de citação.

12/09/2018 13:06

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JANINA MORAES LOPES - CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 12/09/2018

12/09/2018 08:51

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NA EDIÇÃO. - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MA

12/09/2018 08:11

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

06/09/2018 08:57

Protocolo Nº 14408331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

30/08/2018 11:15

Certifico que os presentes autos aguardam resposta de ofício.

30/08/2018 09:58

Ofício Nº: 001050/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE/AP ( JUIZ(A) ELEITORAL DA 4ª ZONA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/08/2018

29/08/2018 12:09

Diligenciei ao endereço consignado, onde deixei de proceder citação do acusado RAFAEL DOS SANTOS VIERO, uma vez que o mesmo se encontra no municípiode Porto Grande-AP, informou Deusicleia Pantoja dos Santos, genitora do acusado.

08/08/2018 09:21

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de citação.

07/08/2018 10:15

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO - emitido(a) em 07/08/2018

07/08/2018 08:41

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

30/07/2018 22:13

Protocolo Nº 14163795 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta a acusação

20/07/2018 12:13

Certifico que compareceu nesta secretaria Rafael do Santos Viero C. I.503872 SSPGO CPF: *16.***.*40-40 e foi Citado na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.689/2008).

19/07/2018 08:25

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 11, os presentes autos ficarão suspenso pelo prazo de 15 dias para posterior renovação do mandado de citação.

19/07/2018 08:04

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando a informação certificada no movimento n. 08 de que o endereço do réu foi encontrado, porém, este estava viajando, determino a secretaria da Vara que expeça novo mandado de citação para a parte ré, isto após o decurso

12/07/2018 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/07/2018 08:17

Certifico que, em razão do réu não está preso, não ter mudado de endereço, mas se encontrar viajando (ordem 08), promovo os autos para deliberação quanto a espera de um prazo para renovação da intimação ou para expedição de edital.

11/07/2018 12:53

Encontra-se viajando, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou seu padrasto, Sr. Sidney.

04/06/2018 10:44

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de intimação.

04/06/2018 10:35

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAFAEL DOS SANTOS VIERO - emitido(a) em 04/06/2018

04/06/2018 09:13

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

31/05/2018 15:13

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.689/2008),

28/05/2018 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/05/2018 09:10

Tombo em 28/05/2018.

25/05/2018 08:34

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - JUSTIFICATIVA: competência - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1357783 - Protocolado(a) em 24-05-2018 às 17:50