STJ - 0000726-06.2020.8.03.0004
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 16:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
-
13/11/2024 16:53
Transitado em Julgado em 13/11/2024
-
04/10/2024 08:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875503/2024
-
04/10/2024 08:22
Protocolizada Petição 875503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024
-
27/09/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024
-
26/09/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
25/09/2024 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024
-
25/09/2024 19:50
Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PRACUÚBA para não conhecer do Recurso Especial
-
17/07/2024 13:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
17/07/2024 10:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
08/07/2024 10:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000726-08.2022.8.03.0013
Companhia de Eletricidade do Amapa Cea
Jose Alves de Souza
Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 26/06/2023 00:00
Processo nº 0000803-75.2021.8.03.0005
Jucelino Monteiro da Silva
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Jean e Silva Dias
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/08/2021 00:00
Processo nº 0000794-39.2023.8.03.0007
Alenildo da Silva
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 27/06/2025 15:15
Processo nº 0000801-67.2014.8.03.0000
Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Horacio Maurien Ferreira de Magalhaes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/06/2014 00:00
Processo nº 0000781-17.2021.8.03.0005
Eduardo Costa Correa
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Alana e Silva Dias
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/08/2021 00:00