27/05/2025 10:09

Certifico que os autos estão permanecem tramitando perante o Supremo Tribunal Federal - ARE nº 1376392.
24/02/2025 08:21

Certifico que os autos estão permanecem tramitando perante o Supremo Tribunal Federal - ARE nº 1376392.
03/12/2024 10:52

Certifico que os autos estão tramitando perante o Supremo Tribunal Federal em razão do julgamento do ARE nº 1376392.
03/09/2024 08:32

Certifico que os autos estão tramitando perante o Supremo Tribunal Federal em razão do julgamento do ARE nº 1376392.
02/07/2024 09:24

Certifico que os autos estão tramitando perante o Supremo Tribunal Federal em razão do julgamento do ARE nº 1376392.
02/07/2024 09:21

Certifico que os autos estão tramitando perante o Supremo Tribunal Federal em razão do julgamento do ARE nº 1376392.
02/04/2024 08:59

Certifico que os autos estão tramitando perante o Supremo Tribunal Federal em razão do julgamento do ARE nº 1376392.
02/04/2024 08:57

Certifico que os autos estão tramitando perante o Supremo Tribunal Federal em razão do julgamento do ARE nº 1376392.
16/02/2024 11:47

Certifico que os autos estão tramitando perante o Supremo Tribunal Federal em razão do julgamento do ARE nº 1376392.
12/12/2023 12:03

Certifico que os autos estão tramitando perante o Supremo Tribunal Federal em razão do julgamento do ARE nº 1376392.
12/12/2023 09:39

Certifico que os autos estão tramitando perante o Supremo Tribunal Federal em razão do julgamento do ARE nº 1376392.
05/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.
04/12/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023
04/12/2023 11:22

Despacho (30/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023
04/12/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 11:06:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2023 11:02

TRIBUNAL PLENO
30/11/2023 19:38

Em Atos do Desembargador. MO#1172 e 1174 - Aguarde-se o julgamento do ARE 1376392 no STF, conforme MO#1168/1169.
17/11/2023 13:03

Conclusão
17/11/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:08:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/11/2023 14:29

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2023 14:28

Certifico a remessa VIRTUAL ao gabinete da presidência, tendo em vista a juntada das decisões de mov. #1172 e mov. #1174.
14/11/2023 14:20

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 111583/2023-CPPE, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, o qual encaminha decisão proferida no HABEAS CORPUS Nº 686794 - AP (2021/0256601-9), para ciênica.
30/10/2023 08:58

Retificação de Classe Processual
27/10/2023 12:56

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 111584/2023-CPPE, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, o qual encaminha decisão proferida no HABEAS CORPUS Nº 689111 - AP (2021/0270826-5), para ciênica.
27/10/2023 12:41

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
14/02/2023 15:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1171.*
14/02/2023 15:03

Certifico que o presente processo foi julgado perante o STJ (AREsp nº 1130864 / AP), contudo, os autos foram encaminhados, em grau de recurso, ao STF e se encontram conclusos ao Relator (ARE 1376392), tudo conforme consulta realizada nesta data aos sites
14/10/2022 12:38

Certifico que o presente processo foi julgado perante o STJ (AREsp nº 1130864 / AP), contudo, os autos foram encaminhados, em grau de recurso, ao STF e se encontram conclusos ao Relator (ARE 1376392), tudo conforme consulta realizada nesta data aos sites
14/10/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 12:06:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2022 11:34

TRIBUNAL PLENO
14/10/2022 11:23

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram a esta Presidência em razão do acórdão proferido no julgamento do Mandado de Segurança nº 004314-96.2021.8.03.0000, que concedeu parcialmente a segurança nos seguintes termos:Posto isto, concedo parcialmente a se
13/10/2022 09:46

Conclusão
13/10/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 09:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/10/2022 12:19

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2022 12:19

Certifico que o presente processo foi julgado perante o STJ (AREsp nº 1130864 / AP), contudo, os autos foram encaminhados, em grau de recurso, ao STF e se encontram conclusos ao Relator (ARE 1376392), conforme consulta realizada nesta data aos sites dos T
29/08/2022 10:18

Certifico que o presente processo foi julgado perante o STJ (AREsp nº 1130864 / AP), contudo, os autos foram encaminhados, em grau de recurso, ao STF e se encontram conclusos ao Relator (ARE 1376392), tudo conforme consulta realizada nesta data aos sites
27/04/2022 11:01

Certifico que o presente processo foi julgado perante o STJ (AREsp nº 1130864 / AP), contudo, os autos foram encaminhados, em grau de recurso, ao STF e se encontram conclusos ao Relator (ARE 1376392), tudo conforme consulta realizada nesta data aos sites
07/12/2021 09:15

Certifico que os autos estão tramitando perante o Superior Tribunal de Jusitiça - AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2).
05/07/2021 09:58

Certifico que os autos estão tramitando perante o Superior Tribunal de Jusitiça - AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2).
05/07/2021 09:56

Certifico que, nesta data, faço juntada aos autos de acórdão concessivo de ordem, encaminhado pelo STJ, o qual foi proferido nos autos do HABEAS CORPUS Nº 633.480 - AP ( 2020/0334957-3) tendo como paciente o réu EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Certifico, aind
12/05/2021 10:04

Certifico que os autos estão tramitando perante o Superior Tribunal de Jusitiça - AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2).
11/12/2020 12:22

Certifico que os autos estão tramitando perante o Superior Tribunal de Jusitiça - AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2).
22/10/2020 13:01

Certifico que, nesta data, faço juntada aos autos de acórdão concessivo de ordem, encaminhado pelo STJ, o qual foi proferido nos autos do HABEAS CORPUS Nº 386.333 - AP (2017/0015310-9) tendo como paciente o Executado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. C
23/09/2020 07:53

Certifico que os autos ainda estão tramitando perante o Superior Tribunal de Jusitiça - AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2).
24/06/2020 13:47

Certifico que este processo aguarda conclusão de julgamento no STJ do AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2).
24/06/2020 13:02

Certifico que esta Secretaria encaminhou comunicação ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, via sistema ‘SISCONTA ELEITORAL’, acerca do acórdão condenatório de movimento n. 624, para fins de inelegibilidade, conforme solicitado por meio do ofício n. 1302/2020-MPE
17/12/2019 11:08

Certifico que este processo aguarda conclusão de julgamento no STJ do AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2).
17/12/2019 11:05

Certifico que, em atendimento à decisão de ordem n. 1141, procedi pelo cumprimento da decisão de ordem n. 555, por meio da qual se impôs multa ao advogado WENDSON AGUIAR PENA; assim sendo, certifiquei decurso de prazo para cumprimento voluntário da obriga
17/12/2019 10:22

Faço juntada a estes autos da contrafé do Oficio nº 3531635/2019 - movimento n. 1146, devidamente recebido em 16.12.2019, por meio do qual se encaminhou certidão de dívida ativa expedida em desfavor do advogado WENDSON AGUIAR PENA - OAB/AP 1991.
13/12/2019 12:15

Nº: 3531635, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A)-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 13/12/2019
13/12/2019 12:15

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WENDSON AGUIAR PENA - emitido(a) em 13/12/2019
13/12/2019 11:02

Certifico que transcorreu, em 28/06/2016 (mandado juntado em mov. 571), o prazo para WENDSON AGUIAR PENA, advogado OAB/AP 1991, realizar o pagamento da multa a ele fixada por meio da decisão de mov. 555. Certifico, ainda, que em cumprimento à referida dec
13/12/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 09:08:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
13/12/2019 08:06

TRIBUNAL PLENO
13/12/2019 07:56

Em Atos do Desembargador. Diante da decisão que impôs multa por patrocínio infiel no movimento eletrônico nº 555, determino o cumprimento das diligências nela explicitadas. Cumpra-se.
11/12/2019 12:05

Conclusão
11/12/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 12:05:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/12/2019 11:56

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
11/12/2019 11:55

Considerando que esta ação penal está em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, promovo os presentes autos ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio - Relator, conforme solicitado.
05/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:58:45 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Auxiliar Réu).
05/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:58:45 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).
01/10/2019 09:32

Certifico que este processo aguarda conclusão de julgamento no STJ do AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2).
26/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2019 em 26/09/2019.
25/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000175/2019
25/09/2019 13:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:58:45 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA Advogado Auxiliar Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA
25/09/2019 13:38

Despacho (25/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2019
25/09/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 13:36:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/09/2019 13:04

TRIBUNAL PLENO
25/09/2019 12:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento formulado pela Defesa do réu MARCEL SOUZA BITTENCOURT, em protocolo administrativo - que ora determinei a juntada nestes autos - requerendo a concessão de informações sobre existência de medida cautelar d
23/09/2019 12:56

Conclusão
23/09/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 12:56:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/09/2019 12:52

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2019 12:32

Tendo em vista a juntada de documentos constantes no movimento de ordem 1122, encaminho os autos ao Gabinete da Presidência.
23/09/2019 11:53

Faço juntada a estes autos da petição formulada pelo Réu MARCEL SOUZA BITENCOURT, em atendimento ao despacho da Assessoria Jurídica da Presidência proferido nos autos do Processo Administrativo nº117764/2019.
03/07/2019 13:03

Certifico que este processo aguarda conclusão de julgamento no STJ do AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2).
27/05/2019 10:10

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem n.º 1.116, a mídia contendo os depoimentos requisitados pela 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (movimento n.º 1266), foi devidamente recebida, conforme contrafé de ofício que segue juntado. Cer
21/05/2019 13:04

Certifico que, por meio do ofício n.º 213/2019 (em anexo), os depoimentos requisitados pela 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (movimento n.º 1112), foram devidamente encaminhados, conforme deferido em despacho de ordem 1116. Certifico, por fim,
14/05/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 09:24:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/05/2019 13:11

TRIBUNAL PLENO
13/05/2019 12:53

Em Atos do Desembargador. Defiro o traslado dos depoimentos requeridos pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Macapá, a fim de instruir a ação de improbidade administrativa 59334-79.2015 (ordem 1112). Verificar os termos das audiências, encaminhando única mídi
10/05/2019 09:31

Conclusão
10/05/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 09:31:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/05/2019 11:25

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2019 10:37

Certifico que faço juntada aos autos do ofício n.º 333/2019, oriundo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, recebido via malote digital (Código de rastreabilidade: 8032019534442). Certifico que, em virtude da juntada, faço os autos conclusos ao
29/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2019 em 29/01/2019.
28/01/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000019/2019
28/01/2019 08:02

Despacho (21/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2019
23/01/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 13:04:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/01/2019 10:23

TRIBUNAL PLENO
21/01/2019 14:13

Em Atos do Desembargador. MARCEL SOUZA BITENCOURT requereu, em petição simples (movimento nº 1.101, sistema Tucujuris), habilitação de advogada para receber futuras publicações e intimações, bem como carga dos autos. Todavia, o processo tramita virtual
09/01/2019 08:43

Conclusão
09/01/2019 08:43

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 08:43:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/01/2019 08:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/01/2019 08:30

Remessa Cancelada
09/01/2019 08:08

Faço juntada a estes autos da petição de Marcel Souza Bitencourt requerendo anexação de nova procuração e carga dos autos, às fls. 3967/3969. - Protocolo 1576397 - Protocolado(a) em 08/01/2019 às 12:30:06
11/12/2018 08:15

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ do AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2), conforme determinado pela decisão da ordem 991, cumprido pela ordem 1073.
04/06/2018 12:17

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ do AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2), conforme determinado pela decisão da ordem 991, cumprido pela ordem 1073.
01/12/2017 14:31

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ do AREsp nº 1130864-AP (2017/0168850-2), conforme determinado pela decisão da ordem 991, cumprido pela ordem 1073.
09/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2017 em 09/11/2017.
08/11/2017 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000203/2017
06/11/2017 15:39

Decisão (24/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2017
06/11/2017 15:33

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2017, às 15:33:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2017 09:07

Remessa
06/11/2017 09:06

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2017, às 09:06:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
31/10/2017 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/10/2017 13:38

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência da decisão de fls. 3963-3965, constante no movimento de ordem nº 1082 - sistema tucujuris.
31/10/2017 10:49

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 10:49:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/10/2017 10:30

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
31/10/2017 10:17

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência da decisão de fls. 3963-3965 (ordem eletrônica 1082).
31/10/2017 10:12

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 10:12:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
27/10/2017 14:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/10/2017 09:56

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2017, às 09:56:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2017 17:18

TRIBUNAL PLENO
24/10/2017 17:18

Em Atos do Desembargador. O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio do Exmº Procurador de Justiça Nicolau Eladio Bassalo Crispino, requereu fosse o feito chamado a ordem para processar e julgar todas as questões afetas ao Juízo da Execução d
24/10/2017 12:34

Conclusão
24/10/2017 12:34

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2017, às 12:34:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/10/2017 11:39

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2017 11:38

Petição requerendo o chamamento do feito à ordem avocando toda e qualquer análise de cisória decorrente da execução. - Protocolo 1180038 - Protocolado(a) em 20/10/2017 às 13:42:52
10/08/2017 13:25

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ do AREsp nº 113084-ap (2017.0168850-2), conforme determinado pela decisão da ordem 991.
09/08/2017 10:09

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 10:09:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/08/2017 09:15

TRIBUNAL PLENO
02/08/2017 19:56

Protocolo Nº 12330415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renuncia de um dos advogados do requerido Moises Souza, Dr. Bruno Salomão por posse em função pública
12/07/2017 13:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência
04/07/2017 08:49

Conclusão
04/07/2017 08:49

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 08:49:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/07/2017 08:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/07/2017 22:09

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 17:35:38 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/07/2017 10:55

Certifico que remeterei os autos para a vice-presidência a fim de que seja dado cumprimento à parte final da decisão de mov. 1057.
03/07/2017 10:42

Certifico que os documentos referidos na decisão de mov. 1057 referentes ao pedido de restituição de coisa apreendida formulada pelo réu Marcel Souza Bitencourt foram distribuídos sob o número 0001653-86.2017.8.03.0000.
03/07/2017 09:08

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 17:35:38 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Réu).
30/06/2017 09:41

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2017 em 30/06/2017.
29/06/2017 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000119/2017
29/06/2017 16:58

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 17:35:38 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).
29/06/2017 10:25

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 17:35:38 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
29/06/2017 09:15

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 17:35:38 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: RAFAELA PRISCILA BORG
29/06/2017 09:15

Decisão (28/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2017
28/06/2017 18:20

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 18:20:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2017 17:50

TRIBUNAL PLENO
28/06/2017 17:35

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição protocolada eletronicamente (movimento número 1043 do Sistema Tucujuris) pela defesa do réu Moisés Reategui de Souza requerendo seja certificado nos autos que este processo ainda não foi remetidos para o Super
28/06/2017 17:28

Conclusão
28/06/2017 17:28

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 17:28:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/06/2017 16:49

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2017 16:31

Protocolo Nº 12153021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Certidão atestando, apesar de decidido, pelo i. Desembargador Vice-Presidente, em março, até a presente os autos não foram enviados ao STJ!
27/06/2017 15:01

Certifico que foi aberto o chamado 13207 para resolução de problema na distribuição do recurso constante no movimento de ordem 1049.
27/06/2017 13:13

Protocolo Nº 12143153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
27/06/2017 13:07

Protocolo Nº 12143081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
23/06/2017 21:01

Protocolo Nº 12128325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO
14/06/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2017 em 14/06/2017.
13/06/2017 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000109/2017
13/06/2017 14:50

Decisão (13/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2017
13/06/2017 14:48

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 14:48:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2017 13:07

TRIBUNAL PLENO
13/06/2017 09:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Marcel Souza Bitencourt, anexado ao processo no movimento número 1008 do Sistema Tucujuris, requerendo a reconsideração da decisão proferida no movimento de nº 1005; a qual indef
31/05/2017 17:25

Conclusão
31/05/2017 17:25

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 17:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2017 em 31/05/2017.
30/05/2017 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000099/2017
30/05/2017 09:54

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2017 09:46

Decisão (23/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2017
23/05/2017 11:05

Certifico que o acórdão de fls. 3115, proferido no dia 26/10/2016 (ordem nº 703 do sistema Tucujuris), transitou em julgado para acusação em 23/01/2017 com relação a todos os réus.
23/05/2017 09:50

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2017, às 09:50:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2017 09:46

TRIBUNAL PLENO
23/05/2017 09:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição eletrônica anexado pela Defesa de Moisés Reatégui de Souza, constante no movimento nº 1026 do Sistema Tucujuris, requerendo a expedição de Certidão de Trânsito em Julgado para acusação. É breve o Relato dos f
22/05/2017 11:00

Conclusão
22/05/2017 11:00

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2017, às 11:00:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/05/2017 16:19

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2017 14:50

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2017, às 14:50:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
18/05/2017 13:50

Remessa
18/05/2017 13:49

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2017, às 13:48:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
18/05/2017 12:59

Protocolo Nº 11928773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de certidão. Certificando o transito em julgado à acusação.
17/05/2017 17:18

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
17/05/2017 17:18

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão (ordem nº 1.005) que determinou “a restituição tão somente dos documentos pessoais, porta cédulas, cartões de crédito, e do chapéu ao advogado devidamente constituído
08/05/2017 13:18

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2017, às 13:16:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
08/05/2017 11:11

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
08/05/2017 11:09

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para manifestação, conforme despacho constante no movimento da ordem 1.014.
08/05/2017 10:51

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2017, às 10:50:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
05/05/2017 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
05/05/2017 11:20

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 11:20:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2017 16:53

TRIBUNAL PLENO
03/05/2017 15:48

Protocolo Nº 11835571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de substabelecimento Agregando A Advogada Edhisa Tork
03/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2017 em 03/05/2017.
02/05/2017 17:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se o órgão ministerial, para que se manifeste quanto a petição do réu Marcel Bitencourt, constante no movimento nº 1008 do Sistema Tucujuris, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
02/05/2017 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000079/2017
02/05/2017 13:03

Conclusão
02/05/2017 13:03

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2017, às 13:03:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/05/2017 09:24

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/05/2017 08:10

Decisão (24/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2017
29/04/2017 23:54

Protocolo Nº 11820280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
26/04/2017 13:04

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2017, às 13:04:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2017 16:54

TRIBUNAL PLENO
24/04/2017 16:53

Em Atos do Desembargador. Em atenção a decisão proferida pelo Vice Presidente substituto na fls. 3051 dos autos, encaminhando os autos à Presidência do Tribunal para decisão referente à petição constante no movimento nº 950. E ainda quanto ao levantamento
20/04/2017 18:13

Conclusão
20/04/2017 18:13

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2017, às 18:13:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/04/2017 09:54

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2017 em 17/04/2017.
13/04/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/03/2017 18:12:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/04/2017 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000069/2017
11/04/2017 09:06

Decisão (28/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2017
03/04/2017 15:47

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/03/2017 18:12:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para ciência.
03/04/2017 15:47

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/03/2017 18:12:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para ciência.
03/04/2017 12:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/03/2017 18:12:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORA
03/04/2017 12:23

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/03/2017 18:12:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
30/03/2017 15:45

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2017, às 15:44:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/03/2017 12:29

TRIBUNAL PLENO
28/03/2017 18:12

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do NCPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais e do Recurso Extraordinário interpostos pelos réus Edmundo Ribeiro Tork Filho, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Man
20/03/2017 12:13

Conclusão
20/03/2017 12:13

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2017, às 12:13:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/03/2017 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/03/2017 12:07

Em cumprimento ao despacho exarado na ordem eletrônica 939, nesta data faço remessa a vice presidência.
17/03/2017 11:18

Protocolo Nº 11618223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresente pedido de expedição de Certidão
14/03/2017 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2017, às 11:29:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
10/03/2017 13:47

Remessa
10/03/2017 13:47

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2017, às 13:46:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
10/03/2017 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
10/03/2017 13:08

Em Atos do Procurador. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CRIMINAL N. 0000801-67.2014.8.03.0000 RELATOR: DES. CARMO ANTÔNIO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT e outros MANIFESTAÇÃO
04/03/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).
04/03/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
04/03/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
04/03/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Réu).
04/03/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
04/03/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
03/03/2017 20:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
03/03/2017 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).
02/03/2017 17:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Auxiliar Réu).
02/03/2017 16:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).
25/02/2017 18:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/02/2017 16:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
24/02/2017 13:52

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2017, às 13:51:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
24/02/2017 13:33

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
24/02/2017 13:30

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme despacho no movimento de ordem nº 957.
24/02/2017 13:26

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2017, às 13:25:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
23/02/2017 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
23/02/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2017 em 23/02/2017.
22/02/2017 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000038/2017
22/02/2017 12:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 14:39:43 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MARCELINO F
22/02/2017 12:28

Despacho (20/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2017
22/02/2017 12:19

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2017, às 12:19:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2017 10:21

TRIBUNAL PLENO
20/02/2017 14:39

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Intime-se o Ministério Público para se manifestar do teor da petição trazida aos autos (movimento de ordem nº 950). Ato contínuo, em razão da interposição do agravo no Recurso Especial às fls. 3931/3942, encaminhem
20/02/2017 10:31

Conclusão
20/02/2017 10:31

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2017, às 10:31:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/02/2017 09:26

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2017 09:26

Certifico que, em razão da juntada da petição virtual mov. 950, faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência. Após será encaminhado à Vice-Presidência para apreciação dos recursos.
17/02/2017 09:23

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE LEITURA DA CARTA GUIA de execução provisória, à fl. 3947.
16/02/2017 15:12

Faço juntada a estes autos da contra-fé do ofício nº 34/2017 que encaminhou o mandado de recambiamento do réu Marcel Bitencourt. F. 3946.
13/02/2017 09:13

Protocolo Nº 11455579 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE OBJETOS APREENDIDOS
10/02/2017 17:33

Ofício Nº: 000034/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( ERICLÁUDIO ALENCAR ROCHA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2017
10/02/2017 10:46

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT, EM: 09/02/2017. às 10h50, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado, petição e r. despacho. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2654753 Arquivado n
09/02/2017 14:13

Certifico que nesta data encaminhei a carta guia de execução do provisória do réu MARCEL BITENCOURT, por meio de malote digital (cód. rastre. 8032017362888 e 8032017362887), para a Vara de Execuções Penais.
09/02/2017 14:05

Ofício Nº: 000030/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMARCA DE MACAPÁ ( ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL - CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - VEP ) - emitido(a) em 09/02/2017
09/02/2017 10:01

Faço juntada a estes autos da cópia do Mandado de Recambiamento do réu MARCEL SOUZA BITENCOURT, recebido nesta data, pelo Delegado Celso Pacheco.
09/02/2017 09:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000023/2017 RELATIVA AO RÉU MARCEL SOUZA BITENCOURT. Processo de execução gerado nº 0004919-78.2017.8.03.0001
08/02/2017 15:40

MANDADO DE RECAMBIAMENTO para - MARCEL SOUZA BITENCOURT - emitido(a) em 08/02/2017
08/02/2017 14:52

Faço juntada a estes autos da petição às fls.3930/3942. AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS EM RECURSO ESPECIAL, por JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. - Protocolo 937764 - Protocolado(a) em 3/2/2017 às 14:25:04
07/02/2017 15:15

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 15:15:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2017 11:50

TRIBUNAL PLENO
07/02/2017 11:49

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Ante a comunicação do cumprimento do Mandado de Prisão do reú MARCEL SOUZA BITENCOURT, no Estado do Pará, expeça-se Mandado de Recambiamento, entregando- ao Delegado Geral para fins de cumprimento. Em seguida, an
07/02/2017 11:05

Conclusão
07/02/2017 11:05

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 12:05:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/02/2017 10:43

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2017 10:16

Faço juntada a estes autos do ofício nº 94/2017 - DECCP que comunica a prisão do réu MARCEL SOUZA BITENCOURT e também solicita que seja expedida a ordem de recambiamento do referido preso. Fls. 3927/3929.
07/02/2017 09:06

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 20º volume destes autos.
07/02/2017 09:05

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 19º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas, sendo que a última folha é a de número 3850.
07/02/2017 09:02

Certifico que para REGULARIZAR a quantidade de folhas em cada volume, procederei a abertura do 20º volume e nele colocarei as folhas de nº 3851 a 3926 que estavam no volume 19, passando a seguir com a numeração corrente do autos, já no 20º volume.
07/02/2017 07:53

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 07:53:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/02/2017 17:22

TRIBUNAL PLENO
03/02/2017 15:19

Conclusão
03/02/2017 15:19

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2017, às 16:19:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/02/2017 13:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/02/2017 13:43

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 3925/3926. REQUERIMENTO DE CERTIDÃO - Protocolo 937427 - Protocolado(a) em 3/2/2017 às 11:28:38
03/02/2017 13:40

Faço juntada a estes autos da petição às fls.3923/3924. Petição RENÚNCIA DE MANDATO - Protocolo 926690 - Protocolado(a) em 23/1/2017 às 09:51:20
02/02/2017 16:11

Certifico que as intimações ao réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, doravante denominado RÉU, no que diz respeito à apresentação das alegações finais, bem com a constituição de advogados pelo referido réu, foram procedidas da seguinte forma: No movi
02/02/2017 11:34

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2017, às 11:34:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/02/2017 09:37

TRIBUNAL PLENO
02/02/2017 09:06

Em Atos do Desembargador. 1. À secretaria para que expeça certidão acerca dos registros processuais relativos à intimação do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro para apresentar alegações finais, desde o despacho proferido no movimento eletrônico de or
01/02/2017 12:22

Conclusão
01/02/2017 12:22

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2017, às 12:22:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/02/2017 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/02/2017 12:01

Certifico que farei os autos conclusos para análise da petição juntada no movimento 915.
31/01/2017 19:00

Protocolo Nº 11395928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Agravo no Recurso Especial em matéria penal, destravamento do REsp.
31/01/2017 11:51

Faço juntada a estes autos da petição às fls.3907/3908. Pedido de expedição de certidão. - Protocolo 933651 - Protocolado(a) em 31/1/2017 às 11:10:30
31/01/2017 11:37

Faço juntada a estes autos da petição às fls.3895/3906. AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) - Protocolo 932721 - Protocolado(a) em 30/1/2017 às 13:53:25
31/01/2017 11:31

Faço juntada a estes autos da petição às fls.3884/3894. AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS (RECURSO ESPECIAL) - Protocolo 932723 - Protocolado(a) em 30/1/2017 às 13:54:26
30/01/2017 17:02

Protocolo Nº 11388426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL
26/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2017 em 26/01/2017.
26/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2017 em 26/01/2017.
26/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2017 em 26/01/2017.
26/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2017 em 26/01/2017.
26/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2017 em 26/01/2017.
26/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2017 em 26/01/2017.
26/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2017 em 26/01/2017.
25/01/2017 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000018/2017
25/01/2017 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000018/2017
25/01/2017 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000018/2017
25/01/2017 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000018/2017
25/01/2017 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000018/2017
25/01/2017 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000018/2017
25/01/2017 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000018/2017
25/01/2017 13:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2017 09:11:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAR o Defensor Público das decisões de ordem 866/872, em especial do movimen
25/01/2017 13:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2017 09:02:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAR o Defensor Público das decisões de ordem 866/872, em especial do movimen
25/01/2017 13:41

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/01/2017 08:54:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAR o Defensor Público das decisões de ordem 866/872, em especial do m
25/01/2017 13:41

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/01/2017 08:37:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAR o Defensor Público das decisões de ordem 866/872, em especial do m
25/01/2017 13:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2017 08:34:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAR o Defensor Público das decisões de ordem 866/872, em especial do movimen
25/01/2017 13:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2017 08:28:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAR o Defensor Público das decisões de ordem 866/872, em especial do movimen
25/01/2017 13:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2017 09:06:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAR o Defensor Público das decisões de ordem 866/872, em especial do movimen
25/01/2017 12:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2017 09:11:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAU
25/01/2017 12:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2017 09:02:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAU
25/01/2017 12:53

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/01/2017 08:54:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORAC
25/01/2017 12:52

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/01/2017 08:37:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORAC
25/01/2017 12:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2017 08:34:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAU
25/01/2017 12:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2017 08:28:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAU
25/01/2017 11:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2017 09:06:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAU
25/01/2017 11:23

Decisão (24/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2017
25/01/2017 11:23

Decisão (24/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2017
25/01/2017 11:23

Decisão (24/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2017
25/01/2017 11:22

Decisão (24/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2017
25/01/2017 11:22

Decisão (24/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2017
25/01/2017 11:21

Decisão (24/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2017
25/01/2017 11:21

Decisão (24/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2017
24/01/2017 16:12

Protocolo Nº 11362445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO
24/01/2017 16:08

Protocolo Nº 11362430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO
24/01/2017 12:10

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 12:10:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/01/2017 09:21

TRIBUNAL PLENO
24/01/2017 09:11

Em Atos do Desembargador. 1. EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementados: “PENAL E P
24/01/2017 09:06

Em Atos do Desembargador. 1. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementa
24/01/2017 09:02

Em Atos do Desembargador. 1. MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementados: “PENA
24/01/2017 08:54

Em Atos do Desembargador. 1. MARCEL SOUZA BITENCOURT interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementados: “PENAL
24/01/2017 08:37

Em Atos do Desembargador. 1. MANUELA ALBUQUERQUE BITENCOURT interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementados:
24/01/2017 08:34

Em Atos do Desembargador. 1. MANUELA ALBUQUERQUE BITENCOURT interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementados: “PENAL
24/01/2017 08:28

Em Atos do Desembargador. 1. MARCEL DE SOUZA BITENCOURT interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementados: “PENAL E P
23/01/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/01/2017 09:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2017 em 23/01/2017.
23/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2017 em 23/01/2017.
20/01/2017 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000015/2017
20/01/2017 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000015/2017
20/01/2017 09:57

Conclusão
20/01/2017 09:57

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2017, às 09:57:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/01/2017 09:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/01/2017 09:35

Edital (20/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2017
20/01/2017 09:33

Despacho (19/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2017
20/01/2017 09:24

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - MARCEL SOUZA BITENCOURT - emitido(a) em 20/01/2017
19/01/2017 15:33

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2017, às 15:33:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/01/2017 12:21

TRIBUNAL PLENO
19/01/2017 11:41

Em Atos do Desembargador. 1. Em complemento à decisão anterior [fl. 3.838], fixo o prazo de vinte [20] dias para o edital de intimação do réu Marcel Souza Bitencourt para que constitua novo advogado, no prazo de dez [10] dias, sob pena de nomeação de cura
18/01/2017 15:26

Conclusão
18/01/2017 15:26

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2017, às 15:26:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/01/2017 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/01/2017 12:22

Remessa Cancelada
17/01/2017 11:26

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2017, às 11:26:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/01/2017 11:18

TRIBUNAL PLENO
17/01/2017 10:20

Em Atos do Desembargador. 1. O advogado José Adauto T. Rodrigues Júnior [OAB/AP 922], renunciou, à fl. 3.836, aos poderes outorgados pelos réus Manuela de Albuquerque Bitencourt e Marcel Souza Bitencourt, ressaltando a impossibilidade de notificar este úl
16/01/2017 19:54

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARCEL SOUZA BITENCOURT. EM: 16/01/2017, às 17:10h. Em razão do réu se encontrar em local incerto e não sabido. Segundo informou Manuela de Albuquerque Bitencourt o réu se encontra foragido. Dei ciência do teor do
16/01/2017 10:52

Conclusão
16/01/2017 10:52

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2017, às 10:52:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/01/2017 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/01/2017 08:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2017 17:14:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação da decisão de movimento nº 833.
13/01/2017 16:02

Faço juntada a estes autos da petição do advogado José Adauto Rodrigues Júnior na qual renuncia ao mandato outorgado por Manuela e Marcel Bitencourt, traz em anexo notificação extrajudicial de renúncia de outorga de procuração. Fls. 3835/3837. - Protocol
13/01/2017 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2017 17:14:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HOR
13/01/2017 10:42

Certifico que até a presente data não houve o trânsito em julgado do feito em relação ao réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro.
13/01/2017 10:34

MANDADO JUDICIAL para - MARCEL SOUZA BITENCOURT - emitido(a) em 13/01/2017
13/01/2017 10:34

MANDADO JUDICIAL para - MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT - emitido(a) em 13/01/2017
13/01/2017 10:01

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 10:01:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/01/2017 09:46

TRIBUNAL PLENO
12/01/2017 17:14

Em Atos do Desembargador. 1. Por questão de ordem, analisei neste momento tão somente as petições atravessadas às fls. 3.819 e 3.921-3.922. 2. O advogado José Roberto Nunes [OAB/AP 905-B], renunciou, à fl. 3.819, aos poderes outorgados pelos réus Manuel
10/01/2017 11:36

Conclusão
10/01/2017 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2017, às 11:36:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/01/2017 15:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/01/2017 14:22

Faço juntada a estes autos das CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO da ré Manuela de Albuquerque Bitencourt apresentadas pelo Ministério Público às fls. 3924/3931. - Protocolo 920119 - Protocolado(a) em 9/1/2017 às 11:31:11
09/01/2017 14:13

Faço juntada a estes autos da petição às f. 3920/3923 na qual o réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro pugna pela emissão de certidão negativa de trânsito em julgado. - Protocolo 895546 - Protocolado(a) em 29/11/2016 às 15:09:28
09/01/2017 14:11

Faço juntada a estes autos de petição do advogado José Roberto Nunes na qual renuncia aos poderes que lhe foram conferidos, contudo informa que não haverá necessidade de substituição pois o advogado José Adauto Teixeira Rodrigues Júnior, permanecerá nos a
05/01/2017 12:36

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2017, às 12:36:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
05/01/2017 11:49

Remessa
05/01/2017 11:48

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2017, às 11:48:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
05/01/2017 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
05/01/2017 11:22

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Contrarrazões ao Recurso Extraordinário em Embargos de Declaração em Ação Penal Originária n. 0000801-67.2014.8.03.0000 RECORRENTE: MARCEL SOUZA
05/01/2017 11:21

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Procurador de Justiça que a esta subscreve vem, à presença de Vossa Excelência,
05/01/2017 11:20

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Procurador de Justiça que a esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência
05/01/2017 11:19

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Procurador de Justiça que a esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência
05/01/2017 11:18

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Procurador de Justiça que a esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência
05/01/2017 11:17

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Procurador de Justiça que a esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência
05/01/2017 11:14

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma Ciência do Acórdão de fs. 3.115-3.124 e Decisão de fs. 3.529-3.532. Mac
22/12/2016 13:44

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2016, às 13:44:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
20/12/2016 12:37

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
20/12/2016 12:28

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, e considerando os termos da Portaria 0279/2015-GAB/PGJ, de 07-7-2015, delegando a Membros do MP-AP atribuições de função, redistribuo os presentes autos ao(a) Exc
20/12/2016 12:26

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2016, às 12:26:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/12/2016 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2016 15:31:42 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ato ordinatório movimento nº 805.
19/12/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2016 em 19/12/2016.
16/12/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000229/2016
16/12/2016 15:56

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
16/12/2016 15:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2016 15:31:42 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA D
16/12/2016 15:34

Rotinas processuais (16/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2016
16/12/2016 15:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ acerca do inteiro teor do acórdão de f. 3115/3124 (movimento nº 703), bem como para que querendo apresente CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAIS interpostos
12/12/2016 11:36

Ofício Nº: 000402/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 12/12/2016
12/12/2016 10:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000206/2016 RELATIVA AO RÉU MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT. Processo de execução gerado nº 0060503-67.2016.8.03.0001
12/12/2016 10:33

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1364/2016-DECCP comunicando que a ré MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT foi recolhida ao centro de custódia especial - CCE/IAPEN-AP. Fls. 3777/3779.
12/12/2016 08:54

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000205/2016 RELATIVA AO RÉU JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Processo de execução gerado nº 0060483-76.2016.8.03.0001
12/12/2016 08:23

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3688/2016-CEP/IAPEN o qual comunica a prisão de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO às fls. 3775/3776.
06/12/2016 09:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/12/2016 12:07:05 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/12/2016 09:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/12/2016 12:07:05 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/12/2016 09:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/12/2016 12:07:05 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2016 em 06/12/2016.
06/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2016 em 06/12/2016.
05/12/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000221/2016
05/12/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000221/2016
02/12/2016 17:13

Ofício Nº: 000399/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/12/2016
02/12/2016 16:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000191/2016 RELATIVA AO RÉU MOISES REATEGUI DE SOUZA. Processo de execução gerado nº 0059221-91.2016.8.03.0001
02/12/2016 16:13

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000190/2016 RELATIVA AO RÉU EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Processo de execução gerado nº 0059246-07.2016.8.03.0001
02/12/2016 15:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/12/2016 12:07:05 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACI
02/12/2016 15:54

Decisão (02/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2016
02/12/2016 15:54

Decisão (02/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2016
02/12/2016 15:53

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3629/2016-CEP/IAPEN no qual comunica a prisão de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA e do ofício nº 3631/2016-CEP/IAPEN no qual comunica a prisão de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Fls. 3767/3768 e 3769/3770, respectivamente.
02/12/2016 12:49

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2016, às 13:50:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/12/2016 12:07

TRIBUNAL PLENO
02/12/2016 12:07

Em Atos do Desembargador. A defesa de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, aduzindo que o mencionado réu estaria acometido de doença grave, solicita que o recolhimento ao cárcere para o cumprimento provisório da pena privativa de liberdade definida no acó
02/12/2016 11:53

Conclusão
02/12/2016 11:53

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2016, às 12:54:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/12/2016 11:50

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/12/2016 11:49

Faço juntada a estes autos da petição do réu Jorge Evaldo Edinho duarte Pinheiro, requerendo seja deferido o cumprimento da pena no Centro de Custódia Especial do Bairro do Zerão, às f. 3753/3762. - Protocolo 897765 - Protocolado(a) em 01/12/2016 às 1
02/12/2016 11:31

Certifico que nesta data, em cumprimento a decisão de f. 3750/3752, desentranhei os documentos de fls. 3705/3749, e os entreguei ao Dr. José Adauto T. Rodrigues Jr., advogado do réus Marcel Souza Bitencourt e Manuela de Albuquerque Bitencourt.
02/12/2016 11:24

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2016, às 12:25:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/12/2016 11:24

TRIBUNAL PLENO
02/12/2016 09:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedidos formulados nos autos da Ação Penal Originária nº 0000801-67.2014.8.03.0000, nos quais a defesa, em peças separadas, solicita a concessão de prisão domiciliar para a ré MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT e a man
01/12/2016 13:22

Conclusão
01/12/2016 13:22

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2016, às 14:23:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/12/2016 09:53

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2016 09:51

Faço juntada a estes autos da petição de MANUELA BITENCOURT por meio de advogado, às fls 3731/3749. - Protocolo 896892 - Protocolado(a) em 1/12/2016 às 08:38:04
01/12/2016 09:48

Faço juntada a estes autos da petição de MARCEL BITENCOURT por meio de advogado, às fls 3705/3730. - Protocolo 896885 - Protocolado(a) em 1/12/2016 às 08:35:39
01/12/2016 07:49

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/12/2016 07:49

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/12/2016 07:49

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/12/2016 07:49

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/12/2016 07:49

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/12/2016 07:45

Faço juntada a estes autos da contrafé do ofício nº 395/2016 devidamente recebido pelo DPC Celso Pacheco, no dia 29/11/2016.
01/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2016 em 01/12/2016.
01/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2016 em 01/12/2016.
01/12/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2016 em 01/12/2016.
29/11/2016 18:23

Ofício Nº: 000395/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA ( DELEGADO DE POLICIA CIVIL ) - emitido(a) em 29/11/2016
29/11/2016 17:40

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2016, às 17:40:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2016 17:15

TRIBUNAL PLENO
29/11/2016 17:15

Em Atos do Desembargador. A defesa de MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, realçando que o mencionado réu ostenta a qualidade de Deputado Estadual em pleno exercício do mandato, solicita que o recolhimento ao cárcere para o cumprimento provisório da pena privativa d
29/11/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000218/2016
29/11/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000218/2016
29/11/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000218/2016
29/11/2016 15:02

Conclusão
29/11/2016 15:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2016, às 16:03:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/11/2016 14:06

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2016 14:05

Faço juntada a estes autos de petição interposta por MOISÉS SOUZA, por meio de advogado. Fls. 3700/3702. - Protocolo 895451 - Protocolado(a) em 29/11/2016 às 14:02:11
29/11/2016 10:28

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/11/2016 16:51:54 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: 11.***.***/0001-00 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
29/11/2016 10:03

Decisão (28/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2016
29/11/2016 10:03

Decisão (22/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2016
29/11/2016 09:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio dos mandados de prisão ao Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP, fls. 3699.
29/11/2016 09:47

Rotinas processuais (29/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2016
29/11/2016 09:47

Certifico que foi exarado despacho no rosto da petição de fls 3696/3698 pela Presidente do TJAP, "in verbis": "Junte-se. Defiro tão logo os autos retornem à Secretaria. MCP, 23/11/16."
29/11/2016 09:45

Faço juntada a estes autos de petição interposta por MOISÉS REATEGUI DE SOUZA por meio de advogada, às fls. 3696/3698. - Protocolo 889474 - Protocolado(a) em 23/11/2016 às 11:49:41
29/11/2016 09:35

Faço juntada a estes autos do RECURSO ESPECIAL interposto por EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO às folhas 3650/3695. - Protocolo 890908 - Protocolado(a) em 24/11/2016 às 12:15:54
29/11/2016 09:29

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 19º volume destes autos.
29/11/2016 09:29

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 18º volume totalizando 221 (duzentas e vinte e uma) folhas, numeradas e rubricadas, cuja última folha é a de número 3649.
29/11/2016 09:26

Faço juntada a estes autos do RECURSO ESPECIAL interpostos por JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, às fls. 3533/3649. - Protocolo 889037 - Protocolado(a) em 23/11/2016 às 09:17:50
28/11/2016 19:05

Mandado de Prisão por Acórdão Condenatório para - MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT - emitido(a) em 28/11/2016
28/11/2016 18:51

Mandado de Prisão por Acórdão Condenatório para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 28/11/2016
28/11/2016 18:51

Mandado de Prisão por Acórdão Condenatório para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 28/11/2016
28/11/2016 18:51

Mandado de Prisão por Acórdão Condenatório para - MARCEL SOUZA BITENCOURT - emitido(a) em 28/11/2016
28/11/2016 18:51

Mandado de Prisão por Acórdão Condenatório para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 28/11/2016
28/11/2016 17:08

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2016, às 17:08:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2016 16:54

TRIBUNAL PLENO
28/11/2016 16:51

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, invocando o entendimento sufragado pelo Supremo Tribunal Federal no exame das medidas cautelares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43 e 44 /DF, requereu a execuç
23/11/2016 14:05

Conclusão
23/11/2016 14:05

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2016, às 15:06:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/11/2016 08:00

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2016 07:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2016, às 09:00:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
23/11/2016 07:45

TRIBUNAL PLENO
22/11/2016 21:29

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ protocolou petição às fls. 3.127/3.134 para requerer a execução provisória do acórdão condenatório proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Para fundamentar seu pedido, o par
22/11/2016 15:03

Conclusão
22/11/2016 15:03

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2016, às 15:04:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/11/2016 11:35

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/11/2016 10:53

Faço juntada a estes autos Recurso Especial de Moisés Reátegui de Souza, aposto às fls.3506/3527. - Protocolo 886848 - Protocolado(a) em 21/11/2016 às 14:21:25
22/11/2016 10:49

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 18º volume destes autos.
22/11/2016 10:47

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 17º volume totalizando 3428 (três mil, quatrocentos e vinte e oito) folhas, numeradas e rubricadas.
22/11/2016 10:32

Faço juntada a estes autos do Recurso Extraordinário de Marcel Souza Bitencourt, aposto às fls.3389/3505 - Protocolo 886443 - Protocolado(a) em 21/11/2016 às 11:13:00
22/11/2016 10:17

Faço juntada a estes autos do Recurso Extraordinário de Manuela de Albuquerque Bitencourt, aposto às fls.3272/3388. - Protocolo 886437 - Protocolado(a) em 21/11/2016 às 11:11:39
22/11/2016 10:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 17.º volume destes autos.
22/11/2016 10:07

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 16º volume totalizando 3228 (três mil, duzentos e vinte e oito) folhas, numeradas e rubricadas.
22/11/2016 09:59

Faço juntada a estes autos do Recurso Especial de Manuela de Albuquerque Bitencourt, aposto às fls.3221/3271. - Protocolo 884810 - Protocolado(a) em 18/11/2016 às 10:36:04
22/11/2016 09:42

Faço juntada a estes autos do Recurso Especial do denunciado Marcel Souza Bitencourt, aposto às fls.3180/3220. - Protocolo 884817 - Protocolado(a) em 18/11/2016 às 10:37:49
22/11/2016 09:15

Remessa Cancelada
22/11/2016 08:54

Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público com documentos, apostos às fls.3126/3179. - Protocolo 881579 - Protocolado(a) em 16/11/2016 às 10:11:34
04/11/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2016 em 04/11/2016.
03/11/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000201/2016
03/11/2016 11:32

Faço juntada a estes autos da contrafé da carta que intimou o defensor público do acórdão que julgou os embargos de declaração. F. 3125.
03/11/2016 09:20

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 03/11/2016
03/11/2016 09:09

Acórdão (28/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2016
03/11/2016 07:45

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2016, às 07:45:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
28/10/2016 16:51

TRIBUNAL PLENO
28/10/2016 16:50

Em Atos do Desembargador.
28/10/2016 10:34

Conclusão
28/10/2016 10:34

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2016, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
27/10/2016 16:53

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
27/10/2016 16:52

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 577ª Sessão Ordinária, realizada em 26/10/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, CONHECEU dos embargos do
27/10/2016 16:51

Faço juntada a estes autos da contrafé da carta de intimação da Defenap a respeito do julgamento dos embargos de declaração.
21/10/2016 10:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 21/10/2016
19/10/2016 10:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 10/10/2016. para isso, certifico que diligenciei no endereço do réu nos dias: 27/09, às 10h50; 04/10, as 8h42 e 08/10, às 11h50. Contudo não logrei êxito em encontrar o réu. Suspe
18/10/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2016 em 18/10/2016.
18/10/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2016 em 18/10/2016.
18/10/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2016 em 18/10/2016.
18/10/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2016 em 18/10/2016.
17/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000191/2016
17/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000191/2016
17/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000191/2016
17/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000191/2016
17/10/2016 13:33

Pauta de Julgamento (26/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2016
17/10/2016 13:33

Pauta de Julgamento (26/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2016
17/10/2016 13:33

Pauta de Julgamento (26/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2016
17/10/2016 13:33

Pauta de Julgamento (26/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2016
17/10/2016 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 577, DO DIA 26/10/2016, às 08:00 HORAS
17/10/2016 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 577, DO DIA 26/10/2016, às 08:00 HORAS
17/10/2016 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 577, DO DIA 26/10/2016, às 08:00 HORAS
17/10/2016 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 577, DO DIA 26/10/2016, às 08:00 HORAS
17/10/2016 12:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
14/10/2016 10:39

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2016, às 10:39:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
13/10/2016 14:30

TRIBUNAL PLENO
13/10/2016 14:30

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
13/10/2016 12:19

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 13/10/2016. cientificando-a do teor do( mídia digital) mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Após vá
07/10/2016 13:24

Conclusão
07/10/2016 13:24

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2016, às 13:24:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/10/2016 13:23

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
07/10/2016 13:22

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2016, às 13:22:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
04/10/2016 12:32

Remessa
04/10/2016 12:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2016, às 12:31:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
04/10/2016 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
04/10/2016 11:20

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Des. CARMO ANTÔNIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, no uso de suas atribuições leg
28/09/2016 11:30

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 11:30:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
28/09/2016 11:10

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
28/09/2016 11:07

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para ciência do acórdão de fls. 2.963-3.010, e para contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme decisão
28/09/2016 11:04

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 11:04:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
28/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2016 em 28/09/2016.
27/09/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2016
27/09/2016 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
27/09/2016 11:48

Decisão (27/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2016
27/09/2016 11:46

Faço juntada a estes autos da contrafé do ofício 313/2016 devidamente recebido no TRE no dia 22/9/2016. F. 3093.
27/09/2016 11:42

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2016, às 11:42:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
27/09/2016 10:23

TRIBUNAL PLENO
27/09/2016 10:23

Em Atos do Desembargador. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT, MARCEL SOUZA BITENCOURT e MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, por intermédio de advogados, interpuseram embargos de declaração contra o Acórdão de fls. 2963/3010-verso
22/09/2016 17:48

Conclusão
22/09/2016 17:48

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2016, às 17:48:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/09/2016 14:04

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/09/2016 13:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/09/2016 13:53

Ofício Nº: 000313/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE ( DESEMBARGADORA STELLA SIMONNE RAMOS - CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL ) - emitido(a) em 22/09/2016
22/09/2016 13:39

Faço juntada a estes autos dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, por meio de defensor público, às f. 3083/3090 - Protocolo Nº 006572/2016 - Protocolado(a) em 21/9/2016 às 14:01:35
22/09/2016 08:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT, EM: 21/09/2016. RÉ INTIMADA POR TELEFONE, ÀS 16H40MIN. Certifico ainda, ter realizado diligência no endereço da ré na data de 19.09.2016, às 17h40min, e ali abordei sua sogra, Sra. MARI
22/09/2016 08:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARCEL SOUZA BITENCOURT, EM: 21/09/2016. às 16h35min. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA MANOEL DOMINGOS MEDINA 188, CIDADE NOVA, MACAPÁ, 68900000, TELEFONE - 98112-8435 Certifico ainda, ter realizado diligê
20/09/2016 17:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/09/2016 17:56

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARCEL SOUZA BITENCOURT. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/09/2016 17:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/09/2016 16:56

Faço juntada a estes autos da carta de intimação que intimou o Defensor Público Geral do acórdão que condenou o réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro. F. 3082.
20/09/2016 16:38

Faço juntada a estes autos dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela ré MANUELA ALBUQUERQUE BITENCOURT, por meio de advogado, às f. 3055/3081. - Protocolo Nº 006341/2016 - Protocolado(a) em 14/9/2016 às 11:56:30
20/09/2016 16:15

Faço juntada a estes autos dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo réu MARCEL SOUZA BITENCOURT, por meio de advogado, às f. 3029/3054. - Protocolo Nº 006340/2016 - Protocolado(a) em 14/9/2016 às 11:53:08
20/09/2016 16:05

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 16º volume destes autos, com a f. 3029.
20/09/2016 16:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 15º volume totalizando 225 (duzentas e vinte e cinco) folhas, numeradas e rubricadas, compreendido entre as folhas de 2804 a 3028.
20/09/2016 15:55

Faço juntada a estes autos dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo réu MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, por meio de advogado, às f. 3014/3028. - Protocolo Nº 006327/2016 - Protocolado(a) em 14/9/2016 às 10:18:50
16/09/2016 08:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 15/09/2016. o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia e a midia anexa. Mandado nº 2569242 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55
14/09/2016 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 14/09/2016
14/09/2016 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCEL SOUZA BITENCOURT - emitido(a) em 14/09/2016
14/09/2016 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT - emitido(a) em 14/09/2016
14/09/2016 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 14/09/2016
14/09/2016 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 14/09/2016
14/09/2016 13:19

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 14/09/2016
09/09/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2016 em 09/09/2016.
08/09/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000166/2016
08/09/2016 09:07

Faço juntada do Oficio nº 1170/2016-GAB/DICC/POLITEC com a informação criminal em nome de MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, informo ainda que foram feitas pesquisas em nosso arquivo criminal e até a presente data nada consta em nome de
08/09/2016 07:40

Acórdão (06/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2016
08/09/2016 07:39

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2016, às 07:39:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
06/09/2016 12:54

TRIBUNAL PLENO
06/09/2016 12:27

Em Atos do Desembargador.
25/08/2016 16:02

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2.960/2.962. - Protocolo Nº 005750/2016 - Protocolado(a) em 22/8/2016 às 12:09:03
17/08/2016 18:45

Conclusão
17/08/2016 18:45

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2016, às 18:45:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/08/2016 11:11

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
03/08/2016 18:34

RETIFICAÇÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO: Certifico a retificação da certidão de julgamento lançada no movimento nº 617, pois: ONDE SE LÊ: "(...) Marcela Bitencourt (...)" LEIA-SE: "(...) Manuela Bitencourt (...)"
03/08/2016 18:30

Remessa Cancelada
03/08/2016 18:25

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 567ª Sessão Ordinária, em 03/08/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, rejeitou as preliminares suscitadas
30/07/2016 12:46

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 30/07/2016. E Intimei do teor do mandado e da decisão que estava anexa. Às 10:30h. Após leitura assinou e recebeu contra-fé. Mandado nº 2529834 Arquivado na Central de Mandados
28/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2016 em 28/07/2016.
27/07/2016 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000137/2016
27/07/2016 14:42

Decisão (27/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2016
27/07/2016 13:38

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 27/07/2016
27/07/2016 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2016, às 13:27:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
27/07/2016 12:09

TRIBUNAL PLENO
27/07/2016 12:09

Em Atos do Desembargador. WENDSON AGUIAR PENA e ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, advogados constituídos do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE, protocolaram petição nos presentes autos renunciando ao mandato, em razão da insuficiente condição financeira do r
26/07/2016 17:47

Conclusão
26/07/2016 17:47

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2016, às 17:47:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/07/2016 11:51

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
26/07/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 03/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2016 em 26/07/2016.
22/07/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000135/2016
22/07/2016 12:53

Pauta de Julgamento (03/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2016
22/07/2016 12:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 567, DO DIA 03/08/2016, às 08:00 HORAS
22/07/2016 11:58

Certifico que o presente processo será incluído na pauta de julgamento da 567ª Sessão Ordinária que se realizará no dia 03/08/2016, conforme intimação ocorrida no DJE nº 000128/2016 em 14/07/2016.. (movimento nº 595).
22/07/2016 09:42

Faço juntada a estes autos da contra-fé da carta de intimação ao Defensor Público Geral de que o presente feito será levado para julgamento na sessão do Tribunal Pleno do dia 03/08/2016. A carta foi recebida no dia 18/07/2016. F. 2963.
19/07/2016 11:14

Faço juntada a estes autos da petição requerendo juntada do termo de renúncia da procuração outorgada aos referidos causídicos, às fls. 2960/2962. - Protocolo Nº 004864/2016 - Protocolado(a) em 19/7/2016 às 10:49:59
18/07/2016 12:01

Faço juntada a estes autos da contra-fé da carta de intimação ao defensor público geral, devidamente recebida por ele, cuja finalidade era intimá-lo de que o processo será levado para julgamento na sessão do dia 03/08/2016. F. 2959.
15/07/2016 13:04

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/07/2016
15/07/2016 13:04

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 15/07/2016
14/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2016 em 14/07/2016.
13/07/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000128/2016
13/07/2016 11:03

Rotinas processuais (13/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2016
13/07/2016 11:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 03/08/2016.
13/07/2016 10:57

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 10:57:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
13/07/2016 10:45

TRIBUNAL PLENO
01/07/2016 07:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta.
30/06/2016 16:20

Conclusão
30/06/2016 16:20

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2016, às 16:20:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/06/2016 11:16

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
30/06/2016 11:15

Certifico que os documentos juntados nos movimentos nºs 582, 583 e 584 somente foram juntados aos autos nesta data, em razão dos autos estarem conclusos no momento em que foram protocolados na secretaria.
30/06/2016 11:12

Faço juntada do ofício nº 745/2016-GAB/DICC/POLITEC em resposta ao ofício 280/2014, trazendo em anexo informação criminal de Moisés Douza e Edmundo Tork Filho. Fls 2947/2949.
30/06/2016 10:57

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de intimação ao advogado Wendson Aguiar Pena, bem como da certidão de cumprimento do mandado de intimação. Fls. 2944/2946.
30/06/2016 10:47

Faço juntada a estes autos das ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas por JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, por meio de Defensor Público, às fls. 2925/2943. - Protocolo Nº 003453/2016 - Protocolado(a) em 30/5/2016 às 15:06:33
30/06/2016 10:45

Remessa Cancelada
30/06/2016 10:29

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2016, às 10:29:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
30/06/2016 10:25

TRIBUNAL PLENO
30/06/2016 10:24

Em Atos do Desembargador. Retifico o despacho anterior e encaminhem os autos ao Revisor, com o relatório.
30/06/2016 10:23

Conclusão
30/06/2016 10:23

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2016, às 10:23:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/06/2016 10:19

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
28/06/2016 13:41

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2016, às 13:41:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/06/2016 16:36

TRIBUNAL PLENO
22/06/2016 16:36

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
13/06/2016 13:04

Faço juntada a estes autos da intimação do advogado WENDSON AGUIAR PENA (fls. 2.944/2.946) e do Ofício nº 745/2016-GAB/DICC/POLITEC (fls. 2.947/2.949)
30/05/2016 14:48

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: WENDSON AGUIAR PENA. Certifico que em cumprimento ao presente mandado, o advogado Wendson Aguiar Pena informou que não mais patrocina cliente no referido processo. assim sendo, recusou-se receber o mandado. Devolvo o
30/05/2016 09:09

Conclusão
30/05/2016 09:09

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2016, às 09:09:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/05/2016 09:06

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
25/05/2016 09:01

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000114/2016 solicitando o traslado dos depoimentos prestados nesta ação penal para os autos da ação penal 0000777-73.2013.8.03.0000 em que foi autorizado pelo desembargador à fl. 2924.
23/05/2016 11:00

Certifico que no dia 19/5/2016 decorreu o prazo para que a Defensoria Pública apresentasse alegações finais em favor de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro.
19/05/2016 17:23

Certifico que, nesta data, a advogada Ellen Jardim, obteve cópia digital dos áudios das audiências realizadas nos autos.
03/05/2016 08:05

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000134/2016 referente ao encaminhamento da decisão proferida nos autos da ação penal à fl. 2923.
02/05/2016 08:55

Ofício Nº: 000134/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA - PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 29/04/2016
02/05/2016 08:55

MANDADO JUDICIAL para - WENDSON AGUIAR PENA - emitido(a) em 29/04/2016
02/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2016 em 02/05/2016.
29/04/2016 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000077/2016
29/04/2016 16:21

Decisão (29/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2016
29/04/2016 16:01

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2016, às 16:01:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
29/04/2016 15:02

TRIBUNAL PLENO
29/04/2016 15:02

Em Atos do Desembargador. Conforme relatado na decisão proferida em 18.04.2016, que remeteu os autos para a DEFENAP, no presente feito foram concedidas diversas oportunidades para a defesa do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentar alegações fi
29/04/2016 15:01

Conclusão
29/04/2016 15:01

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2016, às 15:01:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/04/2016 09:30

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
26/04/2016 09:03

Certifico que entregue cópia integral dos autos à Defensora Pública Samara Mattos.
19/04/2016 09:50

Faço juntada a estes autos da cópia da carta de intimação, à fl. 2918, encaminhada e devidamente recebida pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, para que, apresente ALEGAÇÕES FINAIS no interesse de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.
19/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2016 em 19/04/2016.
18/04/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000069/2016
18/04/2016 15:59

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 18/04/2016
18/04/2016 13:54

Decisão (18/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016
18/04/2016 13:52

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2016, às 13:52:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
18/04/2016 13:24

TRIBUNAL PLENO
18/04/2016 13:23

Em Atos do Desembargador. Encerrada a instrução processual, os réus foram devidamente intimados para a apresentação de memoriais escritos. Contudo, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO deixou de apresentar a peça de defesa no prazo legal. Nesse passo, c
14/04/2016 18:08

Conclusão
14/04/2016 18:08

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2016, às 18:08:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/04/2016 13:43

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
13/04/2016 13:33

Certifico que decorreu o prazo em 11/04/2016, para que o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, através de seu advogado, apresente ALEGAÇÕES FINAIS nos autos.
31/03/2016 13:09

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2877/2910, do réu MOISÉS SOUZA, através de seu advogado, vem aos autos apresentar ALEGAÇÕES FINAIS com cópias de documentos anexos, fls. 2911/2915 e, mídia em DVD-R à fl. 2916. - Protocolo Nº 001895/2016 - Pr
14/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2016 em 14/03/2016.
11/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2016
11/03/2016 11:14

Decisão (11/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2016
11/03/2016 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2016, às 11:14:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
11/03/2016 08:57

TRIBUNAL PLENO
11/03/2016 08:57

Em Atos do Desembargador. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE protocolou petição para promover a juntada de procuração e habilitação do novo patrono, frente à renúncia do anterior, bem como requereu carga dos autos para que o causídico tenha conhecimento do feito
10/03/2016 16:31

Conclusão
10/03/2016 16:31

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2016, às 16:31:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/03/2016 10:26

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Em face do Advogado Wendson Aguiar Pena, OAB 1991/AP, ter juntado mandato procuratório e habilitação no feito no dia 08/03/2016, em favor do réu, deixei de dar cumprimento ao m
10/03/2016 09:55

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
10/03/2016 09:47

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2873/2875, de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, vem por intermédio de seu advogado, requerer a juntada de instrumento procuratório e habilitação no presente feito, bem como carga os supramencionados autos p
08/03/2016 12:25

Faço juntada a estes autos de cópia da Carta de Intimação, à fl. 2872, protocolada no setor competente deste Tribunal e devidamente encaminhada ao endereço de Moisés Souza, cientificando-lhe da citação por hora certa, conforme certidão nos autos, a fl.28
08/03/2016 12:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 08/03/2016
08/03/2016 10:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 07/03/2016. POR HORA CERTA, em 07/03/2016, às 9h. Para tanto, certifico que diligenciei na Av. Estrada do Goiabal, nº 734- Goibal, nos dias 20.02.16. às 11h30; 27.02.16, às 13h34 e 05/03/16,
29/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2016 em 29/02/2016.
26/02/2016 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000036/2016
26/02/2016 12:26

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 26/02/2016
26/02/2016 10:26

Decisão (25/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2016
25/02/2016 11:03

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2016, às 11:03:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
25/02/2016 10:27

TRIBUNAL PLENO
25/02/2016 10:26

Em Atos do Desembargador. LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO, advogado constituído do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE, protocolou petição nos presentes autos renunciando ao mandato, por motivo de foro íntimo, e requerendo a intimação do réu para que constitu
24/02/2016 09:42

Conclusão
24/02/2016 09:42

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2016, às 09:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/02/2016 08:37

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
24/02/2016 07:56

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2865/2868, de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, através de seu advogado, vem aos autos apresentar MANIFESTAÇÃO em face do despacho que argumentou perda do prazo pela defesa técnica para apresentação de alegações finai
23/02/2016 22:59

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 23/02/2016. que ficou ciente de tudo após haver lido o mandado, assinando-o e recebendo cópia que lhe ofereci. Mandado nº 2394419 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
22/02/2016 12:08

Faço juntada a estes autos da petição à fl. 2861, do advogado de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, o Dr. Luiz Augusto dos Santos Pinheiro OAB 525-AP, renunciando ao mandato outorgado pelo réu e requerendo que se digne determinar a notificação do mesmo,
19/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2016 em 19/02/2016.
18/02/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000030/2016
18/02/2016 13:37

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 18/02/2016
18/02/2016 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 18/02/2016
18/02/2016 12:51

Despacho (16/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016
16/02/2016 12:25

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2016, às 12:25:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
16/02/2016 11:18

TRIBUNAL PLENO
16/02/2016 11:18

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, MARCEL SOUZA BITENCOURT e MANUELA
11/02/2016 13:27

Conclusão
11/02/2016 13:27

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2016, às 13:27:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/02/2016 12:04

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
03/02/2016 12:03

Certifico que decorreu, em 02/02/2016, o prazo para as alegações finais de Moisés Reategui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro.
03/02/2016 11:57

Faço juntada a estes autos da petição de Edmundo Ribeiro Tork Filho, Marcel Souza Bitencourt e Manuela de Albuquerque Bitencourt apresentando as alegações finais defensivas, às fls. 2819/2858. - Protocolo Nº 000510/2016 - Protocolado(a) em 1/2/2016 às 13
18/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2016 em 18/01/2016.
15/01/2016 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000010/2016
15/01/2016 08:55

Rotinas processuais (13/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2016
13/01/2016 09:34

Certifico que os autos retornaram do Ministério Público, razão pela qual INTIMO a defesa dos réus, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem memorias.
16/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2015 em 16/12/2015.
15/12/2015 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000226/2015
15/12/2015 13:41

Decisão (01/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2015
15/12/2015 13:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2015, às 13:31:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
15/12/2015 12:49

Remessa
15/12/2015 12:49

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2015, às 12:49:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
15/12/2015 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
15/12/2015 12:35

Em Atos do Procurador. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-MP/AP, por sua Procuradora abaixo firmada, intimado a manifestar-se na ação penal epigrafada, vem, no prazo e na forma da lei, apresentar Alegações Finais
02/12/2015 15:10

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2015, às 15:10:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
02/12/2015 15:09

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
02/12/2015 14:45

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para alegações finais, conforme despacho de fl. 2.817.
02/12/2015 14:20

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2015, às 14:20:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
02/12/2015 12:38

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
02/12/2015 09:19

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2015, às 09:19:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
01/12/2015 17:11

TRIBUNAL PLENO
01/12/2015 17:10

Em Atos do Desembargador. Encerrada a instrução criminal e recebidos os documentos e as informações requeridas em diligências finais, concedo prazo de 10 (dez) dias para que o Ministério Público apresente as alegações finais, intimando-se os réus, logo em
01/12/2015 17:09

Conclusão
01/12/2015 17:09

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2015, às 17:09:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/12/2015 17:08

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
01/12/2015 17:08

Remessa Cancelada
01/12/2015 10:37

Faço juntada a estes autos da Carta do Banco do Brasil, à fl. 2816, respondendo ao Ofício n. 289/2015-Tribunal Pleno, em que informa as transferências realizadas com relação 5.166-7, de titularidade da empresa MARCEL S. BITENCOURT ME.
18/11/2015 14:51

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2015, às 14:51:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
17/11/2015 17:19

TRIBUNAL PLENO
17/11/2015 17:11

Em Atos do Desembargador. Ao final da audiência de instrução, foi concedido prazo à acusação e à defesa para requerimentos das diligências finais. Apresentados os pedidos pelas partes, foram deferidos parcialmente e expedidas as respectivas requisições.
13/11/2015 15:16

Faço juntada a estes autos do Ofício 287/2015-RFB/DRF/MCA/AP/Satec, às fls. 2.813/2.814.
13/11/2015 15:15

Conclusão
13/11/2015 15:15

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2015, às 15:15:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/11/2015 15:14

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
09/11/2015 10:39

Faço juntada a estes autos da cópia do ofício n. 304/2015, fl. 2812, onde o Des. Carmo Antonio, deferi o traslado dos depoimentos prestados pelas testemunhas Dr. Afonso Guimarães, Damilton Salomão, Abelardo Oliveira Junior e Jaci Siqueira nos autos das aç
09/11/2015 10:30

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 420/2015/PRES-TCE-AP com documentos anexos, tudo às fls. 2808/2811, protocolado através do número 011798/2015 ao gabinete do relator da ação penal em epígrafe, no dia 04/11/2015 às 13: 04: 40 hs, encaminhado a secre
09/11/2015 09:40

Faço juntada a estes autos dos documentos referente ao pedido de TRASLADO, através de ofício n. 269/2015-Tribunal Pleno, dos depoimentos de prestados pelo deputado Michel Houat Harb e do Tenente-Coronel Arnóbio Flexa do Nascimento, prestados na ação pena
09/11/2015 09:29

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 15º volume destes autos.
09/11/2015 09:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 14º volume totalizando 203 (duzentas e três) folhas, numeradas e rubricadas.
06/11/2015 13:44

Certifico que decorreu o prazo em 21/10/2015 para que o Banco do Brasil, através da agência 4433-4, apresente as informações referentes à conta corrente nº 5.166-7, de titularidade da empresa MARCEL S. BITENCOURT ME, no que tange às transferências de R$ 1
06/11/2015 13:35

Certifico que decorreu o prazo em 05/11/2015 para que o Tribunal de Contas do Estado do Amapá informe se foi, ou não, apresentado o balanço da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá do ano de 2011 e demais peças contábeis de seu encargo e a corresponde
06/11/2015 13:30

Certifico que decorreu o prazo em 05/11/2015 para que a Receita Federal apresente informações fiscais da empresa MARCEL S. BITENCOURT ME, referente aos anos 2010, 2011 e 2012.
22/10/2015 12:25

Faço juntada a estes autos dos documentos da Carta Precatória, às fls. 2767/2803, encaminhada a comarca de Porto Alegre/RS, para proceder a oitiva do Procurador da República Dr. Manoel do Socorro Tavares Pastana como testemunha arrolada por Moisés Souza.
08/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2015 em 08/10/2015.
07/10/2015 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000183/2015
06/10/2015 18:19

Despacho (06/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2015
06/10/2015 18:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000289/2015, recebido pelo gerente geral do Banco do Brasil, Agência 4433-4, em 06/10/2015, aposto às fls.2766.
06/10/2015 18:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000288/2015, recebido pelo presidente em exercício do TRE/AP,em 06/10/2015, aposto às fls.2765.
06/10/2015 17:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000287/2015, recebido pelo delegado da DRF/Macapá, Ronaldo Sérgio Genu, aposto às fls.2764.
06/10/2015 17:09

Certifico que o ofício 269, mov. 449, foi gerado no dia 29/9/2015, contudo somente hoje, 6/10/2015, foi finalizado no sistema.
06/10/2015 17:06

Ofício Nº: 000269/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS TORK ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK ) - emitido(a) em 06/10/2015
06/10/2015 17:05

Ofício Nº: 000289/2015 - Requisição/Solicitação geral para - BANCO DO BRASIL - AG. 4433-4 ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 06/10/2015
06/10/2015 17:05

Ofício Nº: 000288/2015 - Requisição/Solicitação geral para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 06/10/2015
06/10/2015 17:05

Ofício Nº: 000287/2015 - Requisição/Solicitação geral para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL ( Delegado da Receita Federal do Brasil ) - emitido(a) em 06/10/2015
06/10/2015 09:49

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2015, às 09:49:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
06/10/2015 09:41

TRIBUNAL PLENO
06/10/2015 09:40

Em Atos do Desembargador. Ao final da audiência de instrução, foi concedido prazo à acusação e à defesa para requerimentos das diligências finais. Explicite-se, de início, que cabe ao Relator, dentro da razoabilidade, analisar os pedidos de produção de
30/09/2015 11:00

Conclusão
30/09/2015 11:00

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2015, às 11:00:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/09/2015 16:44

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
29/09/2015 16:43

Certifico o decurso de prazo de Edinho Duarte, ocorrido em 28/09/2015, para manifestar-se quanto a individualização das diligências.
29/09/2015 16:41

Faço juntada a estes autos da petição de Maurício Silva Pereira, manifestando adesão aos requerimentos de diligência formulados pela defesa de Moisés Souza, aposta às fls.2759/2760. - Protocolo Nº 005038/2015 - Protocolado(a) em 28/9/2015 às 17:26:16
29/09/2015 16:39

Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza, apresentando individualização das diligências de interesse da defesa, aposta às fls.2754/2758. - Protocolo Nº 005032/2015 - Protocolado(a) em 28/9/2015 às 14:26:30
29/09/2015 16:36

Certifico que não foram cumpridas as diligências descritas no Ofício nº 000269/2015, aposto às fls.2753, em razão da Ação Penal 1417-13.2012, citada no mesmo, não se encontrar na secretaria.
29/09/2015 16:32

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000269/2015, com despacho do Desembargador Carlos Tork, deferindo as providências solicitadas no mesmo.
28/09/2015 10:40

Certifico que entreguei, para a Dra. Rafaela Priscila Borges Jara, cópia digitalizada das fls.2686/2747 destes autos.
23/09/2015 10:49

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO, à fl. 2751, encaminhado ao Diretor do Fórum da Comarca de Porto Alegre para comunicar a dispensa de testemunha por carta precatória.
23/09/2015 10:44

Faço juntada a estes autos da certidão expedida por esta secretaria, à fl. 2750, na qual atesta a entrega de cópia da mídia referente à audiência realizada no dia 15/09/2015, a advogada Manuella Freitas, OAB/PA 21649.
23/09/2015 10:35

Faço juntada a estes autos da certidão expedida por esta secretaria, à fl. 2749, na qual atesta a entrega de cópia da mídia referente à audiência realizada no dia 15/09/2015, ao advogado Luiz Augusto Pinheiro, OAB/AP 525, patrono do réu Jorge Evaldo Edin
23/09/2015 10:28

Faço juntada a estes autos da MÍDIA em CD-R, à fl. 2748, contendo o áudio da audiência realizada no dia 15 de setembro de 2015, no qual, foram ouvidas as demais testemunhas e os réus da ação penal em epígrafe
21/09/2015 13:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2015, às 13:35:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
21/09/2015 12:18

Remessa
21/09/2015 12:17

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2015, às 12:17:56, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
21/09/2015 12:07

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
21/09/2015 12:06

Em Atos do Procurador. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE RELATOR, SENHOR(A) PROCURADOR(A) O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por sua Procuradora abaixo firmada, na ação penal epigrafada, vem, no prazo e na forma do 402 do CPP, expor e requerer as se
21/09/2015 11:56

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2015, às 11:56:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
21/09/2015 11:56

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2015, às 11:56:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
17/09/2015 10:17

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
17/09/2015 10:16

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para manifestação, conforme despacho/decisão no termo de audiência, às fls. 2.672-2.673.
17/09/2015 10:13

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2015, às 10:13:11, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
16/09/2015 12:36

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
16/09/2015 12:35

Faço juntada a estes autos do Procolo de Recebimento nº 6320/2015 do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AP acompanhado de cópia Ofício nº: 000261/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( PRESIDENTE DO TRIBUN
15/09/2015 16:28

Em audiência
15/09/2015 16:28

Em audiência
15/09/2015 16:28

Instrução realizada em 15/09/2015 às '16:28'h
14/09/2015 17:37

Instrução agendada para 15/09/2015 às 08:30h
14/09/2015 12:43

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DAMILTON BARBOSA SALOMAO, EM: 14/09/2015. Recebeu cóipia. Mandado nº 2275738 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43
14/09/2015 10:39

Ofício Nº: 000261/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2015
14/09/2015 10:36

MANDADO JUDICIAL para - DAMILTON BARBOSA SALOMAO - emitido(a) em 14/09/2015
14/09/2015 10:13

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2015, às 10:13:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
14/09/2015 10:09

TRIBUNAL PLENO
14/09/2015 10:09

Em Atos do Desembargador. Em audiência de instrução realizada em 06.08.2015, o patrono do réu MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA requereu a substituição da testemunha Manoel do Socorro Tavares Pastana pela oitiva de Evandro Sérgio Nery Batista, servidor do Tribunal
10/09/2015 11:50

Conclusão
10/09/2015 11:50

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2015, às 11:50:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/09/2015 09:57

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
10/09/2015 09:53

Faço juntada a estes autos da petiçãocom cópias de documentos anexos, ,às fls. 2663/2664, de MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, vem aos autos requerer ao emininte Relator a substituição da testemunha Evandro Nery Matias por Damilton Barbosa Salomão. Veja anexo.
10/09/2015 09:04

Faço juntada a estes autos da Contra-fé dos Ofícios encaminhados aos superiores das testemunhas que serão ouvidas no dia 15 de setembro de 2015, às 08:30 hs, requisitando-lhes a disponibilidade das referidas testemunhas, tudo às fls. 2658/2661.
10/09/2015 07:56

Remessa Cancelada
09/09/2015 12:43

Ofício Nº: 000258/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA ) - emitido(a) em 09/09/2015
09/09/2015 12:42

Remessa Cancelada
09/09/2015 12:27

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 005/2015-CONCER/TCE-AP, informando a impossibilidade da testemunha EVANDRO SÉRGIO NERY MATIAS a comparecer na audiência do dia 15/09/2015, tendo em vista que o mesmo se encontra de licença médica(em anexo), tendo co
08/09/2015 18:21

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 08/09/2015. 17h50, o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Diligenciei no endereço residiencial informado, por volta das 14hs, não o encontrando. Posteri
08/09/2015 16:35

Ofício Nº: 000253/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2015
08/09/2015 16:33

Ofício Nº: 000254/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2015
08/09/2015 09:05

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 08/09/2015
31/08/2015 09:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EVANDRO SERGIO NERY MATIAS, EM: 31/08/2015. que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2251687 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
26/08/2015 20:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS, EM: 26/08/2015. às 08:10h que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2251570 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
24/08/2015 11:27

Faço juntada a estes autos da GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL COM COMPROVANTE DE PAGAMENTO de Alberto Augusto Lopes Sidônio, à fl. 2653.
18/08/2015 11:42

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2651/2652, de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, por meio de seus advogados, vem aos autos disponibilizar canais de comunicação dos patronos do réu com o fim de dinamizar a materialização de informes do processo e ace
17/08/2015 13:09

MANDADO JUDICIAL para - EVANDRO SERGIO NERY MATIAS - emitido(a) em 17/08/2015
17/08/2015 13:09

MANDADO JUDICIAL para - PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - emitido(a) em 17/08/2015
17/08/2015 11:15

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 214/2015-Sec Pleno, à fl. 2648, encaminhado a comarca de Porto Alegre e devidamente protocolado no setor de protocolo deste Tribunal com o código de rastreamento dos correios.
17/08/2015 09:12

Ofício Nº: 000214/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS ( Senhor Juiz de Direito - Diretor do Fórum da Comarca de Porto Alegre ) - emitido(a) em 17/08/2015
13/08/2015 16:49

Faço juntada a estes autos da certidão expedida por esta secretaria na qual atesta a entrega de cópia da mídia referente à audiência realizada no dia 6/8/2015, ao advogado José Severo de Souza Júnior, patrono do réu Moisés Souza. F.
13/08/2015 16:44

Faço juntada a estes autos do ofício nº 132/2015-SECPRES - TJRS, que comunica o encaminhamento da carta precatória expedida nestes autos à Direção do Foro da Comarca da Capital daquele Estado.
13/08/2015 16:42

Faço juntada a estes autos da guia de custas nº 2015/000274 - Tribunal e do comprovante de seu pagamento referente à diligência pela condução coercitiva da testemunha Alberto Augusto Lopes Sidônio, bem como da cópia da guia de depósito judicial referente
13/08/2015 09:29

Em audiência
13/08/2015 09:29

Em audiência
13/08/2015 09:29

Instrução realizada em 13/08/2015 às '09:29'h
06/08/2015 15:10

CONDUÇÃO COERCITIVA - 2º GRAU para - ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO - emitido(a) em 06/08/2015
06/08/2015 08:24

Instrução agendada para 06/08/2015 às 14:00h
04/08/2015 15:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, EM: 04/08/2015. às 13:45h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Local de trabalho: Av. Feliciano Coelho (Escola Alexandre Vaz Tavares)-Trem. Ma
04/08/2015 13:27

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2625/2634, de MARCEL SOUZA BITENCOURT, através de seu advogado, vem aos autos requerer que seja determinado por meio de ofício ao DETRAN-AP, a expedição dos CRLV do veículo apontado na própria petição. - Pro
03/08/2015 13:29

Faço juntada a estes autos da CARTA DE MICHEL HOUAT HARB, às fls. 2633/2634, requerendo que seja ouvido no local, data e horario discriminados.
03/08/2015 13:20

Certifico que juntei a cópia da Certidão de Óbito de MIGUEL NADI RODRIGUES BITTENCOURT, à fl. 2622, escanneada pela Oficiala de Justiça, conforme mov. 369 - Sistema Tucujuris.
03/08/2015 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2015, às 13:09:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
03/08/2015 12:32

Remessa
03/08/2015 12:31

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2015, às 12:31:53, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
03/08/2015 10:56

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
03/08/2015 10:53

Em Atos do Procurador. Egrégio Tribunal Pleno, E. Relator. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma Ciência da Decisão Monocrática de f. 2585/2588 e, da designação da a
29/07/2015 10:57

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE INTIMAR: MIGUEL NADI RODRIGUES BITENCOURT, EM: 28.07.2015. Diligenciei ao endereço constante no mandado: Av. Silas Salgado, 3536-Santa Rita e informaram que a testemunha é falecida. Será escaneada neste processo a cer
29/07/2015 09:59

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2015, às 09:59:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
29/07/2015 09:43

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
29/07/2015 09:38

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, e considerando os termos da Portaria 0279/2015-GAB/PGJ, de 07-7-2015, delegando a Membros do MP-AP atribuições de função, distribuo os presentes autos ao(a) Excel
29/07/2015 09:30

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2015, às 09:30:29, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
29/07/2015 09:25

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
28/07/2015 19:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MICHEL HOUAT HARB, EM: 23/07/2015. ÀS 17h. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68906005, GABINETE 15. Mandado nº 2229997 - Arqui
28/07/2015 14:32

Remessa Cancelada
27/07/2015 21:49

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JACI ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 27/07/2015. Mandado nº 2209608 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
27/07/2015 18:48

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSIMAR DO SOCORRO CARDOSO DE ALMEIDA, EM: 24/07/2015. EM SEU NOVO ENDEREÇO sito à AV. MARCÍLIO DIAS, 310 - PERPÉTUO SOCORRO. Mandado nº 2209482 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
27/07/2015 11:59

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 27/07/2015. Exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68906005, GABINETE 1
23/07/2015 11:53

MANDADO JUDICIAL para - ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 23/07/2015
23/07/2015 11:23

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 1752/2015-1º Vara da Comarca de Oiapoque, encaminhado através de malote digital, com os seguintes anexos: Certidão do Oficial de Justiça informando que deixou de intimar Antonio Ferreira de Souza; Mandado de Intima
23/07/2015 10:59

Remessa Cancelada
23/07/2015 10:26

Certifico que decorreu o prazo em 20/07/2015 para que o réu MOISÉS REATEGUI DE SOUZA informe sobre a pertinência do depoimento da testemunha João Bosco Costa Soares da Silva em relação aos fatos articulados na denúncia, bem como forneça o endereço atualiz
23/07/2015 09:49

MANDADO JUDICIAL para - MIGUEL NADI RODRIGUES BITENCOURT - emitido(a) em 23/07/2015
21/07/2015 13:17

MANDADO JUDICIAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 21/07/2015
20/07/2015 10:37

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO - AR, à fl. objeto da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA, endereçada à COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO ALE
17/07/2015 12:56

Faço juntada a estes autos da procuração apresentada pela advogada Rafaela Jara, a fl. 2609, a qual foi referida na petição juntada à fl. 2605.
13/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2015 em 13/07/2015.
10/07/2015 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000123/2015
10/07/2015 13:20

Despacho (03/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2015
10/07/2015 13:08

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2015, às 13:08:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
10/07/2015 12:15

Remessa
10/07/2015 12:15

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2015, às 12:15:25, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
10/07/2015 09:55

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
10/07/2015 09:54

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO SIMPLES PROCEDIMENTO ORDINÁRIO tipo CRIMINAL Nº 0000801-67.2014.8.03.0000 RELATOR: DES. CARMO ANTÔNIO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT e outro
09/07/2015 12:35

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARCEL SOUZA BITENCOURT, EM: 08/07/2015. cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Mandado nº 221
08/07/2015 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2015, às 13:26:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
08/07/2015 12:39

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
08/07/2015 12:39

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, e considerando os termos da Portaria 0279/2015-GAB/PGJ, de 07-7-2015, delegando a Membros do MP-AP atribuições de função, redistribuo os presentes autos ao Excele
08/07/2015 12:34

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2015, às 12:34:48, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
07/07/2015 23:02

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MICHEL HOUAT HARB. Certifico que após receber o mandado judicial pelo horário da tarde do dia 23/06/2015, diligenciei no dia seguinte a Assembleia Legislativa do Estado e ali não localizei a testemunha tendo sido i
06/07/2015 13:25

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
06/07/2015 13:16

MANDADO JUDICIAL para - MARCEL SOUZA BITENCOURT - emitido(a) em 06/07/2015
06/07/2015 09:53

Faço juntada a estes autos da petição à fl. 2605, da advoda de Moisés Reátegui de Souza, Dra. Rafaela Priscisla Borges Jara, OAB 2657, requerendo que as publicações dos autos sejam feitas em seu nome. - Protocolo Nº 003293/2015 - Protocolado(a) em 3/7/20
05/07/2015 22:35

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: IRACEMA DA SILVA CORRÊA. Dirigi-me ao endereço conforme mandado e, ali estando, fui informado que Iracema da Silva estava de férias em Fortaleza e que somente agosto retornaria. Esta informação foi prestada pelo Sr
03/07/2015 18:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ABELARDO DE OLIVEIRA MARQUES, EM: 02/07/2015. Mandado nº 2209473 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
03/07/2015 17:20

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2015, às 17:20:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
03/07/2015 15:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO ERISSON DOS SANTOS MOREIRA, EM: 01/07/2015. Mandado nº 2209490 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
03/07/2015 15:24

TRIBUNAL PLENO
03/07/2015 15:23

Em Atos do Desembargador. Consta nos autos que a testemunha de acusação Miguel Nadir Rodrigues Bitencourt não foi devidamente qualificada na denúncia, estando ausente o endereço para cumprir a intimação para a audiência de instrução (fl. 20). Determino, a
03/07/2015 15:23

Conclusão
03/07/2015 15:23

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2015, às 15:23:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/07/2015 23:23

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR. em razão de não o encontrar, vez que o mesmo mudou de endereço. Sendo que, ali, fui informado que o atual proprietário, Sr. Jorge Segove, comprou o imóvel do intimando havia dois
02/07/2015 13:32

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
02/07/2015 13:23

Certifico que tendo em vista o disposto nos movimentos nºs 301 (fl.2591), 309 (fl. 2602) e 317 (fl. 2600), bem como a ausência de qualificação da testemunha Miguel Nadir Rodrigues Bitencourt (fl. 20) arrolada pelo Ministèrio Público do Estado do Amapá, r
02/07/2015 13:08

Certifico que a CARTA DE ORDEM para oitiva da testemunha - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE OIAPOQUE - emitida em 23/06/2015, tramita naquela comarca sob o número 0001173-53.2015.03.0009.
02/07/2015 08:59

Faço juntada a estes autos do CÓDIGO DE RASTREABILIDADE, fl. 2601, da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA, endereçada à COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
01/07/2015 13:32

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 14º volume destes autos.
01/07/2015 13:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 13º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
01/07/2015 13:20

Faço juntada a estes autos da Carta enviada pela testemunha o Promotor de Justiça Dr. Afonso Gomes Guimarães, informando que estará presente na audiência de instrução no dia 06 de agosto de 2015.
30/06/2015 14:59

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ARAQUEM ALENCAR TAVARES DE LIMA. Segundo informações colhidas junto à funcionária EDNA MARIA RODRIGUES, no Setor de Recursos Humanos da Superintendência Regional da Polícia Federal deste Estado, o delegado ARAQUEM
29/06/2015 20:01

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT, EM: 24/06/2015. Após ouvir a leitura do Mandado e da decisão, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2207961 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
29/06/2015 19:59

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARCEL SOUZA BITENCOURT, EM: 24/06/2015. Após ouvir a leitura do Mandado e da decisão, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2207948 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
29/06/2015 17:22

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 29/06/2015. Na oportunidade entreguei-lhe cópia do mandado. Mandado nº 2207967 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
29/06/2015 15:22

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA, EM: 29/06/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Avenida Desidério Antônio Coelho s/n, BURITIZAL, MACAPÁ, 68900000, Prédio Administrativo
29/06/2015 10:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 29/06/2015. Certifico que diligenciei ao Prédio do TJAP nesta data, local onde ocorria sessão do Pleno e ali INTIMEI o réu que, após a leitura do mandado e da decisão anexa, lan
29/06/2015 07:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAIMUNDO GARCIA BRITO, EM: 27/06/2015. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Mandado nº 2208920 - Arquivado na Central de Mandados na ca
25/06/2015 22:49

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, EM: 25/06/2015. EM OUTRO ENDEREÇO, isto é, primeiramente me dirigi ao endereço que consta no mandado, mas não o localizei. Posteriormente, fui informado que ele poderia ser localizado em
25/06/2015 16:13

Certifico e dou fé que: Deixei de Intimar a Testemunha: Flavio Vieitez Reis, ( Delegado da Polícia Federal ), em razão dele não mais trabalhar na Superintendência da Polícia Federal no
25/06/2015 11:49

Faço juntada a estes autos da Contra-fé do Ofício n. 151/2015-Tribunal do Pleno, à fl. 2597, encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, dando-lhe ciência da audiência designada para o dia 03 de agosto de 2015, para disponibiliz
25/06/2015 11:46

Faço juntada a estes autos da Contra-fé do Ofício n. 151/2015-Tribunal do Pleno, à fl. 2594, encaminhado ao Tenente Coronel Arnóbio Flexa Nascimento, Chefe do Gabinete Militar da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, dando-lhe ciência da audiência de
25/06/2015 11:28

Faço juntada a estes autos da Contra-fé do Ofício n. 162/2015-Tribunal do Pleno, à fl. 2595, encaminhado ao Sr. Paulo Roberto Melém, dando-lhe ciência da audiência designada para o dia 03 de agosto de 2015, no qual foi arrolado com testemunha de pela defe
25/06/2015 11:27

Faço juntada a estes autos da Contra-fé do Ofício n. 160/2015-Tribunal do Pleno, à fl. 2594, encaminhado ao Promotor de Justiça Dr. Afonso Guimarães, dando-lhe ciência da audiência designada para o dia 03 de agosto de 2015, no qual foi arrolado com testem
25/06/2015 11:07

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE LEITURA DE CARTA DE ORDEM, à fl. 2593, encaminhada a comarca de Oiapoque para intimação e oitiva da testemunha ANTONIO FERREIRA DE SOUZA.
25/06/2015 11:04

Faço juntada a estes autos da Contra-fé do Ofício n. 164/2015, à fl. 2592, que encaminha Carta Precatória a Comarca de Porto Alegre-RS para oitiva de testemunha.
25/06/2015 09:58

Ofício Nº: 000164/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ) - emitido(a) em 25/06/2015
25/06/2015 08:22

Faço juntada a estes autos do Ofício GABJUR n. 13/2015, do Juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva, pedindo que informe acerca dos fatos que esta Eguegia Corte deseja que ele preste depoimento, para posteriormente se manifestar sobre dia e horario d
25/06/2015 08:15

Faço juntada a estes autos da Contra-fé do Ofício n. 163/2015-Tribunal do Pleno, à fl. 2591, encaminhado ao Juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva, dando-lhe ciência da designada da audiência para o dia 03 de agosto de 2015.
25/06/2015 08:06

Faço juntada a estes autos da Contra-fé do Ofício n. 159/2015-Tribunal do Pleno, à fl.2589, encaminhado ao Promotor de Justiça Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, dando-lhe ciência da designada para o dia 03 de agosto de 2015.
24/06/2015 12:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA, endereçada à COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS ) - emitido(a) em 23/06/2015
24/06/2015 12:00

CARTA DE ORDEM para - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, endereçada à CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/06/2015
24/06/2015 11:08

MANDADO JUDICIAL para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 24/06/2015
24/06/2015 10:46

MANDADO JUDICIAL para - PAULO ERISSON DOS SANTOS MOREIRA - emitido(a) em 24/06/2015
24/06/2015 10:46

MANDADO JUDICIAL para - JOSIMAR DO SOCORRO CARDOSO DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/06/2015
24/06/2015 10:46

MANDADO JUDICIAL para - ABELARDO DE OLIVEIRA MARQUES - emitido(a) em 24/06/2015
24/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2015 em 24/06/2015.
23/06/2015 18:33

MANDADO JUDICIAL para - ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 18:33

MANDADO JUDICIAL para - JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 16:58

MANDADO JUDICIAL para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 16:58

MANDADO JUDICIAL para - ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 16:58

MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDO GARCIA BRITO - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 16:57

MANDADO JUDICIAL para - ARAQUEM ALENCAR TAVARES DE LIMA - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 16:57

MANDADO JUDICIAL para - FLAVIO VIEITEZ REIS - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000110/2015
23/06/2015 12:54

Despacho (19/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2015
23/06/2015 12:51

Ofício Nº: 000163/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ - JUSTIÇA FEDERAL ( JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA ) - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 12:00

Ofício Nº: 000162/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PAULO MELEM ( PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM ) - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 11:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: artigo referente à prerrogativa incompleto. - Ofício Nº: 000161/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PAULO MELEM ( PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM ) - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 11:58

Ofício Nº: 000152/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA ) - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 11:58

Ofício Nº: 000151/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - GABINETE MILITAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ( TEN CEL QOC PM ARNÓBIO FLEXA NASCIMENTO - CHEFE DO GABINETE MILITAR/ALAP ) - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 11:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: O Expediente foi cumprido por meio do Ofício n.162/2015-TP - MANDADO JUDICIAL para - PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 11:37

Ofício Nº: 000160/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( AFONSO GOMES GUIMARÃES - PROMOTOR DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 11:33

Ofício Nº: 000159/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE ) - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 11:28

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço errado. - Ofício Nº: 000157/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ ( Juiz(a) Federal ) - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 11:24

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: artigo referente à prerrogativa equivocado. - Ofício Nº: 000156/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Dr. AFONSO GOMES GUIMARÃES- PROMOTOR DE JUSTIÇA ) - emitido(a)
23/06/2015 11:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: artigo referente à prerrogativa equivocado. - Ofício Nº: 000155/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE ) - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 09:59

MANDADO JUDICIAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 09:51

MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 09:50

MANDADO JUDICIAL para - MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 09:50

MANDADO JUDICIAL para - MARCEL SOUZA BITENCOURT - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 09:50

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 09:49

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2015 em 23/06/2015.
22/06/2015 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2015
22/06/2015 13:16

Despacho (19/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2015
22/06/2015 11:02

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2015, às 11:02:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
19/06/2015 17:39

TRIBUNAL PLENO
19/06/2015 17:39

Em Atos do Desembargador. Consoante a decisão de fls. 2.552/2.553, os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, MARCEL SOUZA BITENCOURT, MARCELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO foram intimados para especificarem no prazo de 5 (cinco
09/06/2015 16:58

Conclusão
09/06/2015 16:58

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2015, às 16:58:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/06/2015 11:36

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
01/06/2015 11:20

Certifico que decorreu o prazo em 11/05/2015 (5 dias) para que os réus do processo em epígrafe, por seus advogados, especifiquem detalhadamente os documentos que pretendem ver submetidos a apreciação judicial, bem como o objetivo da medida em relação à ca
29/05/2015 17:00

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2015, às 17:00:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
29/05/2015 12:36

Remessa
29/05/2015 12:33

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2015, às 12:33:46, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
29/05/2015 12:22

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
29/05/2015 12:22

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma ciên
22/05/2015 11:49

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2015, às 11:49:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
20/05/2015 11:25

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
20/05/2015 11:24

Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, para ciência da decisão de fls. 2.552-2.553.
20/05/2015 11:12

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2015, às 11:12:41, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
19/05/2015 09:05

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
19/05/2015 08:58

Certifico que não há no processo em epígrafe bens, coisas e valores procedentes de apreensão em relação a procedimentos criminais no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA (Resolução nº 63/2008 do CNJ).
05/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2015 em 05/05/2015.
04/05/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000076/2015
04/05/2015 11:27

Certifico que até a presente data não vieram aos autos resposta da Polícia Técnico Científica do Estado do Amapá - POLITEC, através do seu departamento de Identificação Civil e Criminal, referente as Fichas de Antecedentes Criminais dos réus da ação penal
04/05/2015 10:02

Faço juntada a estes autos das Certidões Federais Criminais dos réus do ação penal em epígrafe, às fls. 2575/2579.
04/05/2015 09:35

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual Criminais dos réus do ação penal em epígrafe.
04/05/2015 08:52

Decisão (18/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2015
30/03/2015 12:21

Faço juntada a estes autos da Contra-fé do ofício nº 61/2015-Tribunal Pleno, à fl. 2554,encaminhado e devidamente recebido no protocolo da orgão, reiterando o ofício anterior a POLITEC-AP, em que o ilustre relator requisita as fichas de antecedentes crimi
26/03/2015 11:05

Ofício Nº: 000061/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO SENHOR(A) ) - emitido(a) em 26/03/2015
20/03/2015 08:59

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2015, às 08:58:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
18/03/2015 18:17

TRIBUNAL PLENO
18/03/2015 18:17

Em Atos do Desembargador. Apresentada resposta à acusação por todos os réus foi possível verificar que, na maior parte, foram abordadas questões atinentes ao mérito da acusação, cuja apreciação somente será possível quando do julgamento do feito pelo plen
09/03/2015 15:06

Conclusão
09/03/2015 15:06

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2015, às 15:06:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/03/2015 13:22

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
05/03/2015 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2015, às 09:18:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
05/03/2015 08:41

Remessa
05/03/2015 08:40

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2015, às 08:40:04, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
05/03/2015 08:33

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
04/03/2015 13:45

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MP-AP, por sua Procuradora-geral de Justiça, vem respeitosamente, em aten
04/03/2015 13:37

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2015, às 13:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
26/02/2015 12:07

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
26/02/2015 12:07

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para manifestação, considerando a decisão de fl. 2.546.
26/02/2015 11:21

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2015, às 11:21:45, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
26/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2015 em 26/02/2015.
25/02/2015 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000034/2015
25/02/2015 10:54

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
25/02/2015 10:50

Despacho (24/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2015
25/02/2015 10:35

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2015, às 10:35:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
24/02/2015 16:27

TRIBUNAL PLENO
24/02/2015 16:27

Em Atos do Desembargador. Conforme certificado na ocorrência processual do dia 19.02.2015, a Secretaria do Tribunal Pleno deixou de juntar a resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, referente aos réus Edmundo Ribeiro Tor
19/02/2015 09:49

Conclusão
19/02/2015 09:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2015, às 09:49:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/02/2015 09:38

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
19/02/2015 09:32

Certifico que deixei de juntar a petição de Edmundo Ribeiro Tork Filho, Marcel Souza Bitencourt e Manuela de Albuquerque Bitencourt; referente a RESPOSTA ACUSAÇÃO em defesa dos respectivos réus, apresentadas pela Defensoria Pública do Estado do Amapá - DE
11/02/2015 09:24

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 13º volume destes autos.
11/02/2015 09:23

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 12º volume totalizando 2400 (duas mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
11/02/2015 09:22

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 12º volume destes autos.
11/02/2015 09:21

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 11º volume totalizando 2200 (duas mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
11/02/2015 09:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 11º volume destes autos.
11/02/2015 09:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 10º volume totalizando 2000 (duas mil) folhas, numeradas e rubricadas.
11/02/2015 09:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.
11/02/2015 09:18

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 1800 (mil e oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
11/02/2015 09:18

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.
11/02/2015 09:17

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 1600 (mil e seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
11/02/2015 09:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.
11/02/2015 09:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 1400 (mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
11/02/2015 09:13

Faço juntada a estes autos, às fls. 1282/2544, dos documentos apresentados juntamente com a petição de fls. 1271/1281 (resposta à acusação de Moisés Reategui de Souza), deixando de anexá-los eletronicamente em razão de exceder o espaço permitido pelo Sist
10/02/2015 11:26

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação apresentada por Moisés Reategui de Souza, às fls. 1271/1281. - Protocolo Nº 000582/2015 - Protocolado(a) em 9/2/2015 às 13:30:26
05/02/2015 12:21

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação apresentada por Jorge Evaldo Edinho Duarte, às fls. 1263/1270. - Protocolo Nº 000495/2015 - Protocolado(a) em 5/2/2015 às 12:02:10
29/01/2015 17:20

Certifico e dou fé que: CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 28/01/2015. Às 17h. POR HORA CERTA. Tendo em vista que em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me à Assembleia Legislativa, no dia 21.01.2015 às 10:20h e fui informada que todos os Deputad
27/01/2015 13:57

Certifico e dou fé que: CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 25/01/2015. Às 12h, após leitura, assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2088470 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 35
22/01/2015 13:31

Certifico e dou fé que: CITEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 22/01/2015. Às 10h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2088385 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 35
22/01/2015 12:39

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação apresnetada por Edmundo Ribeiro Tork Filho, Marcel Souza Bitencourt e Manuela de Albuquerque Bitencourt, às fls. 1239/1262. - Protocolo Nº 000187/2015 - Protocolado(a) em 20/1/2015 às 12:11:39
21/01/2015 13:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES, EM: 21/01/2015. Às 10:25h. Após leitura, assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2088293 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 35
16/01/2015 13:21

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 16/01/2015
16/01/2015 13:21

MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 16/01/2015
16/01/2015 13:21

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 16/01/2015
16/01/2015 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 16/01/2015
13/01/2015 08:27

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2015, às 08:27:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
12/01/2015 13:42

TRIBUNAL PLENO
12/01/2015 13:42

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, MARCEL SOUZA BITENCOURT e MANUELA
06/01/2015 08:31

Conclusão
06/01/2015 08:31

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2015, às 08:31:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
05/01/2015 09:08

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
05/01/2015 08:53

Certifico que o Oficial de Justiça não obteve êxito na intimação dos réus: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE, MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA e EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO; conforme as certidões dos eventos no Sistema Eletrônico Tucujuris nºs 175, 178 e 179, respectivam
30/12/2014 11:15

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado por três vezes, em dias diversos, mas sendo sempre informado pelo porteiro do prédio que o mesmo não se e
20/12/2014 11:09

Certifico e dou fé que: Até a presente data, não foi possível citar o requerido MÓISES REATEGUI DE SOUZA , em razão de haver diligenciado por várias vezes em seu endereço declinado no mandado, e sempre encontrando a residência fechada, entretanto ùlti
10/12/2014 14:10

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: MARCEL SOUZA BITENCOURT, EM: 09/12/2014. que, ciente do inteiro teor do mandado e da denúncia, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2051718 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 34
10/12/2014 14:08

Certifico e dou fé que: CITEI: MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT, EM: 09/12/2014. que, ciente do inteiro teor do mandado e da denúncia, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2051709 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 34
03/12/2014 15:46

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE CITAR o réu, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, em face do mesmo não se encontrar nesta cidade. Conforme informação prestada pelo vigilante, EDINALDO, o réu está viajando para outro Estado que não quis revelar. Ma
02/12/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2014 em 02/12/2014.
01/12/2014 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000219/2014
28/11/2014 07:27

Decisão (25/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2014
28/11/2014 07:10

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2014, às 04:11:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
27/11/2014 10:24

Remessa
27/11/2014 10:24

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2014, às 10:24:30, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/11/2014 09:36

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
26/11/2014 15:10

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante ministerial, no uso de suas atribuições legais
26/11/2014 15:03

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2014, às 15:03:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
26/11/2014 12:14

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
26/11/2014 12:14

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para ciência da decisão de fls. 1.230-1.232.
26/11/2014 12:13

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2014, às 12:14:08, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
26/11/2014 10:26

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
26/11/2014 09:37

Faço juntada a estes autos da Contra-Fé do Ofício encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, dando ciência do recebimento da denúncia nos autos do processo em epigrafe contra os deputados Moisés Reatégui Souza e Jorge Evaldo E
26/11/2014 09:32

Faço juntada a estes autos da Contra-Fé do Ofício encaminhado ao Departamento de Identificação Civil e Criminal da POLITEC/AP, solicitando a ficha de antecedentes criminais dos réus do processos em epígrafe.
26/11/2014 09:16

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2014, às 09:17:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
25/11/2014 18:03

TRIBUNAL PLENO
25/11/2014 18:02

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora-Geral de Justiça, às fls. 1102/1114, apresentou novo pedido de afastamento cautelar dos denunciados MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, dos
25/11/2014 17:38

Conclusão
25/11/2014 17:38

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2014, às 17:38:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/11/2014 13:09

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
24/11/2014 12:47

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.
24/11/2014 12:46

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
24/11/2014 12:45

Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público Estadual, acompanha de documentos, às fls. 1101/1229, requerendo o afastamento dos réus MOISÉS REATEGUI DE SOUZA e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO da Mesa Diretora da ALEAP - Protocolo Nº 05
21/11/2014 13:39

Ofício Nº: 000282/2014 - Requisição/Solicitação geral para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/11/2014
21/11/2014 10:28

Ofício Nº: 000280/2014 - Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO SENHOR(A) ) - emitido(a) em 21/11/2014
21/11/2014 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2014 em 21/11/2014.
19/11/2014 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000212/2014
19/11/2014 09:37

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 18/11/2014
19/11/2014 09:37

MANDADO JUDICIAL para - MARCEL SOUZA BITENCOURT - emitido(a) em 18/11/2014
19/11/2014 09:37

MANDADO JUDICIAL para - MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT - emitido(a) em 18/11/2014
19/11/2014 09:37

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 18/11/2014
19/11/2014 09:37

MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 18/11/2014
18/11/2014 08:48

Acórdão (07/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2014
18/11/2014 08:15

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2014, às 08:15:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
17/11/2014 12:33

Remessa
17/11/2014 12:27

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2014, às 12:27:58, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
14/11/2014 14:00

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
14/11/2014 14:00

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma C
12/11/2014 12:00

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2014, às 12:00:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
12/11/2014 11:25

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
12/11/2014 11:17

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para ciência do acórdão de fls. 1.078-1.098.
12/11/2014 10:35

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2014, às 10:35:32, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
11/11/2014 12:33

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
10/11/2014 10:56

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2014, às 10:56:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
07/11/2014 17:07

TRIBUNAL PLENO
07/11/2014 17:02

Em Atos do Desembargador.
29/10/2014 16:27

Conclusão
29/10/2014 16:27

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2014, às 16:23:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/10/2014 14:42

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
29/10/2014 10:58

Certifico e dou fé que o presente processo foi julgado na 496ª Sessão Ordinária, em 29/10/2014, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, rejeitou as preliminares suscitadas e recebe
24/10/2014 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 29/10/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2014 em 24/10/2014.
23/10/2014 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000194/2014
23/10/2014 15:25

Pauta de Julgamento (29/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2014
23/10/2014 15:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 496, DO DIA 29/10/2014, às 08:00 HORAS
23/10/2014 11:33

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2014, às 11:30:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/10/2014 11:15

TRIBUNAL PLENO
23/10/2014 11:13

Em Atos do Desembargador. Determino a inclusão em pauta de julgamento.
23/10/2014 11:08

Conclusão
23/10/2014 11:08

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2014, às 11:04:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/10/2014 10:53

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2014 17:31

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2014, às 17:27:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/10/2014 16:29

TRIBUNAL PLENO
22/10/2014 16:29

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
22/10/2014 10:10

Conclusão
22/10/2014 10:10

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2014, às 10:07:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/10/2014 08:58

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
21/10/2014 08:40

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2014, às 08:36:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
20/10/2014 10:07

Remessa
20/10/2014 10:06

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2014, às 10:07:25, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
17/10/2014 17:26

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
17/10/2014 17:25

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e nos autos do processo,
14/10/2014 10:31

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2014, às 09:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
13/10/2014 13:14

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
13/10/2014 13:14

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para manifestação, considerando o despacho de fl. 1.070.
13/10/2014 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2014, às 12:07:01, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
10/10/2014 10:53

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
10/10/2014 10:31

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2014, às 10:27:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
09/10/2014 13:26

TRIBUNAL PLENO
09/10/2014 13:25

Em Atos do Desembargador. Remetam--se os autos ao Ministério Público para que, diante da apresentação de defesa prévia pelos acusados, manifeste-se quanto aos documentos juntados e quanto às questões preliminares arguidas, nos termos do art. 5º da Lei nº
07/10/2014 17:10

Conclusão
07/10/2014 17:10

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2014, às 17:07:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/10/2014 11:40

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
06/10/2014 11:36

Certifico que a sentença que julgou o Agravo Regimental de fls. 1062/1067 transitou em julgado para defesa em 30/09/2014 em relação ao réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro.
15/09/2014 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2014 em 15/09/2014.
12/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000166/2014
12/09/2014 12:20

Acórdão (05/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2014
12/09/2014 11:58

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2014, às 11:58:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
11/09/2014 12:42

Remessa
11/09/2014 12:34

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2014, às 12:35:08, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
11/09/2014 12:17

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
10/09/2014 13:50

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma Ciência da Decisão de f. 92-96 e do Acórdão de fs. 1.062-1.067 - Agravo Regimental.
10/09/2014 13:41

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2014, às 13:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
08/09/2014 11:55

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
08/09/2014 11:53

Nesta data, por determinação superior, distribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência da decisão liminar de fls. 92-96, e do acórdão de fls. 1.062-1.067 (Agravo Re
08/09/2014 11:42

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2014, às 11:42:29, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
08/09/2014 09:19

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
08/09/2014 09:05

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2014, às 09:04:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
05/09/2014 12:54

TRIBUNAL PLENO
05/09/2014 12:52

Em Atos do Desembargador.
20/08/2014 17:37

Conclusão
20/08/2014 17:37

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2014, às 17:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/08/2014 15:51

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
20/08/2014 11:30

Certifico e dou fé que o presente recurso foi julgado na 486ª Sessão Ordinária, em 20/08/2014, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, p
15/08/2014 10:00

Certifico que renumerei os autos a partir da fl. 970 até fl. 1059, por numeração equivocada.
15/08/2014 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 20/08/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2014 em 15/08/2014.
14/08/2014 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2014
14/08/2014 12:56

Pauta de Julgamento (20/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2014
14/08/2014 12:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 486, DO DIA 20/08/2014, às 08:00 HORAS
14/08/2014 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2014, às 12:30:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2014 11:10

TRIBUNAL PLENO
14/08/2014 11:04

Em Atos do Desembargador. Determino a inclusão em pauta de julgamento.
14/08/2014 10:45

Conclusão
14/08/2014 10:45

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2014, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/08/2014 10:38

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2014 12:44

Faço juntada a estes autos da petição às fl. 831/860, de JORGE EVAL DO EDINHO DUARTE, acompanhada de documentos que a intruem, apresentando RESPOSTA ESCRITA nos autos. Acompanha a peticão mandato procuratório outorgando poderes ao advogado Dr. Luiz Agust
13/08/2014 12:26

Faço juntada a estes autos da petição à fl. 829, de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE, requerendo a juntada de SUBSTABELECIMENTO. Ver o anexo. - Protocolo Nº 053972/2014 - Protocolado(a) em 7/8/2014 às 11:18:49
07/08/2014 13:47

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2014, às 13:47:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
06/08/2014 17:26

TRIBUNAL PLENO
06/08/2014 17:22

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
05/08/2014 12:24

Conclusão
05/08/2014 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2014, às 12:24:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
05/08/2014 10:38

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
05/08/2014 10:30

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
05/08/2014 10:25

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 810/826, de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, através de advogado sem procuração nos autos, interpondo Agravo Regimental em face da decisão monocrática que decretou o novo afastamento do ora requerente do c
05/08/2014 09:49

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.
05/08/2014 09:46

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
05/08/2014 09:38

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.
05/08/2014 09:37

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
05/08/2014 09:30

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 615/809, de Edmundo Ribeiro Tork Filho, Marcel de Souza Bitencourt e Manuela de Albuquerque Bitencourt; apresentando Resposta, acompanhada de documentos que a instruem. - Protocolo Nº 053812/2014 - Protocola
29/07/2014 12:32

Faço juntada a estes autos da Contrafé do Ofício n.157-Tribunal Pleno/TJAP, encaminhado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, para tomar ciência da decisão in verbis: " ...decreto, liminarmente, a suspensão das funções públicas exerc
28/07/2014 12:16

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 28/07/2014. que, ciente do inteiro teor do mandado; da inicial e da decisão liminar deferida, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 1955207 - Arquivado na
24/07/2014 10:28

Faço juntada a estes autos da Contrafé do mandado intimando a Defensoria Pública do Estado do Amapá, por meio do Defensor-Geral, a fim de apresentar defesa no interesse dos denunciados EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, MARCEL SOUZA BITENCOURT e MANUELA DE ALBUQ
24/07/2014 10:16

Ofício Nº: 000157/2014 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR FAVACHO - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2014
23/07/2014 11:24

MANDADO JUDICIAL para - IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/07/2014
23/07/2014 11:24

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 23/07/2014
22/07/2014 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2014, às 09:59:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/07/2014 08:34

TRIBUNAL PLENO
22/07/2014 08:32

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, MARCEL SOUZA BITENCOURT e MANUELA
14/07/2014 16:13

Conclusão
14/07/2014 16:13

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2014, às 16:13:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/07/2014 12:20

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
14/07/2014 12:16

Certifico que decorreu o prazo em 08/07/2014 para que os denunciados Edmundo Ribeiro Tork Filho, Marcel Souza Bitencourt e Manuela de Albuquerque Bitencourt apresentassem Resposta Prévia nos autos. Já Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro não foi notificado
10/07/2014 13:12

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
10/07/2014 13:11

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
10/07/2014 13:11

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
10/07/2014 13:10

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
10/07/2014 13:10

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
10/07/2014 13:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
10/07/2014 13:08

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 98/609, de MOISES REATEGUI DE SOUZA, apresentando RESPOSTA PRELIMINAR, acompanhado de documentos que a instruem. - Protocolo Nº 053325/2014 - Protocolado(a) em 8/7/2014 às 12:02:11
23/06/2014 15:41

Certifico e dou fé que: Em diligencia efetuada a Primeira Avenida da TELEAMAPÁ, 120-Jardim Marco Zero,onde DEIXEI DE PROCEDER A NOTIFICAÇÃO do Sr. MOISES REATEGUI DE SOUZA, pois na primeira diligencia efetuada às 08:30h (21.06.2014) fui informada pe
23/06/2014 11:40

Certifico que nesta data o Sr. MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, acompanhado do seu advogado José Severo De Souza Júnior, OAB/AP nº 1488, compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor da DECISÃO proferida às fls. 92-96, bem como saiu notificado para,
21/06/2014 18:29

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MARCEL SOUZA BITENCOURT, EM: 21/06/2014. às 12:39h. Após ler o conteúdo do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado, recebeu cópia da denúncia e dos documentos que a instruem. Diligenciei ao ende
21/06/2014 18:24

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT, EM: 21/06/2014. às 12:39h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado e recebeu cópia da denúncia e dos documentos que a instruem. A parte ré f
19/06/2014 18:50

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 18/06/2014. às 19h00 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado, decisão, denúncia. Após a leitura, exarou nota de ciente e aceitou contrafé que lhe ofereci. Certifico que recebi o
19/06/2014 17:40

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. em cumprimento ao r. mandado, recebido no plantão do dia 18.06.2014, diligenciei na Av. Salgado Filho, nº 837, Santa Rita, por volta das 19h15min, e lá estando fui atendida n
18/06/2014 12:26

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 18/06/2014
18/06/2014 12:26

MANDADO JUDICIAL para - MARCEL SOUZA BITENCOURT - emitido(a) em 18/06/2014
18/06/2014 12:26

MANDADO JUDICIAL para - MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT - emitido(a) em 18/06/2014
18/06/2014 12:26

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 18/06/2014
18/06/2014 12:26

MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 18/06/2014
17/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2014 em 17/06/2014.
16/06/2014 20:03

Registrado pelo DJE NÂº 000106/2014
16/06/2014 11:37

Decisão (13/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2014
16/06/2014 10:21

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2014, às 10:21:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
13/06/2014 18:31

TRIBUNAL PLENO
13/06/2014 18:31

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, deputado estadual, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, deputado estadual, EDMUNDO RIBEIRO TORK FI
11/06/2014 16:46

Conclusão
11/06/2014 16:46

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2014, às 16:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/06/2014 13:51

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
11/06/2014 13:29

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2014, às 13:29:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/06/2014 13:25

TRIBUNAL PLENO
11/06/2014 13:23

Ato ordinatório
11/06/2014 13:23

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(ar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001084 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001133 • Arquivo

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