STJ - 0000780-81.2020.8.03.0000

24/05/2022 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/05/2022 16:51

Transitado em Julgado em 24/05/2022

19/05/2022 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423482/2022

19/05/2022 22:31

Protocolizada Petição 423482/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

17/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

15/05/2022 11:30

Conhecido o recurso de RENILDA NASCIMENTO DA COSTA e não-provido

26/04/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/04/2022 10:46

Juntada de Petição de ofício nº 338108/2022

26/04/2022 10:41

Protocolizada Petição 338108/2022 (OF - OFÍCIO) em 26/04/2022

20/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 11:55

Expedição de Ofício nº 032248/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

19/04/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022 09:50

Determinada Requisição de Informações

12/04/2022 11:56

Juntada de Petição de petição nº 276568/2022

12/04/2022 11:54

Protocolizada Petição 276568/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2022

11/06/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/06/2021 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 554678/2021

11/06/2021 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2021 18:57

Protocolizada Petição 554678/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2021

24/05/2021 09:56

Juntada de Petição de ofício nº 484149/2021

24/05/2021 09:54

Protocolizada Petição 484149/2021 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2021

17/05/2021 09:48

Expedição de Ofício nº 050002/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações (reiteração, por e-mail, tendo em vista a indisponibilidade do malote digital)

29/04/2021 08:21

Juntada de Petição de ofício nº 399969/2021

29/04/2021 08:17

Protocolizada Petição 399969/2021 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2021

27/04/2021 11:49

Expedição de Ofício nº 041276/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

27/04/2021 11:49

Expedição de Ofício nº 041323/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

27/04/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

26/04/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 13:30

Não Concedida a Medida Liminar de RENILDA NASCIMENTO DA COSTA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/04/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

23/04/2021 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

23/04/2021 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 347748 (2016/0019250-0)

22/04/2021 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00007808120208030000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO AMAPÁ foi protocolado sob o nº 2021/01192600.