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TJAM - 0046914-76.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x KARLA MAFIZIA GOES DA COSTA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/09/2014
TJAM - 0052475-13.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ECO-TOP SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/10/2016
TJAM - 0004226-92.2020.8.03.0000
Partes: RENILDA NASCIMENTO DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/10/2020
TJAM - 0054823-38.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x PAULO ANDRE COUTO DE ARAGAO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/11/2015
TJAM - 0037853-26.2016.8.03.0001
Partes: MACAPA SEGURANCA LTDA -ME e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/07/2018
TJAM - 0000326-69.2018.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x RENILDA NASCIMENTO DA COSTA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/01/2018
TJAM - 0000557-60.2013.8.03.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 10/09/2021
TJAM - 0001869-25.2014.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 21/10/2014
TJAM - 0001869-25.2014.8.03.0009
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 19/05/2025
TJAM - 0000780-81.2020.8.03.0000
Partes: RENILDA NASCIMENTO DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 23/04/2021