STJ - 0000798-40.2018.8.03.0011

31/10/2023 16:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/10/2023 16:16

Transitado em Julgado em 30/10/2023

05/10/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006308/2023

05/10/2023 17:16

Protocolizada Petição 1006308/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

04/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 937314/2022 - AgInt

03/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0937314 - AgInt no AREsp 2118100 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00937314/2022 - AgInt no AREsp 2118100/AP

18/09/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:17

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 937314/2022 - AgInt no AREsp 2118100/AP

01/06/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para LAILSON RAIOL DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 937314/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 889.

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 937314/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 937314/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

13/10/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937314/2022

13/10/2022 11:09

Protocolizada Petição 937314/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2022

03/10/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886416/2022

03/10/2022 16:07

Protocolizada Petição 886416/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2022

21/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 18:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/07/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/07/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/05/2022 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431279/2022

23/05/2022 16:34

Protocolizada Petição 431279/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2022

20/05/2022 05:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/05/2022

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201268014. Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2022 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ