STJ - 0000720-74.2021.8.03.0000

11/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

20/11/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031423/2024

20/11/2024 10:06

Protocolizada Petição 1031423/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2024

14/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

29/10/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/10/2024 14:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2025346)

24/10/2024 06:32

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/10/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 941425/2024

23/10/2024 17:53

Protocolizada Petição 941425/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/10/2024

06/10/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880377/2024

06/10/2024 13:00

Protocolizada Petição 880377/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2024

02/10/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 526913/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526913 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2025346 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00526913/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2025346/AP

20/09/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526913/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2025346/AP

03/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 01/08/2024, para BANCO ITAUCARD S.A. apresentar resposta à petição n. 526913/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 505.

25/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 526913/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 526913/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

21/06/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 526913/2024

21/06/2024 18:44

Protocolizada Petição 526913/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2024

18/06/2024 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508820/2024

18/06/2024 09:17

Protocolizada Petição 508820/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

14/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 272536/2024 - AgInt nos EDcl no

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272536 - AgInt nos EDcl no AREsp 2025346 - Publicação prevista para 14/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00272536/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2025346/AP

30/05/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272536/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2025346/AP

07/05/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/05/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 06/05/2024, para BANCO ITAUCARD S.A. apresentar resposta à petição n. 272536/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

12/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 272536/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 272536/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 20:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 272536/2024

10/04/2024 19:40

Protocolizada Petição 272536/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

20/03/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219763/2024

20/03/2024 18:59

Protocolizada Petição 219763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

19/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 119727/2024 - EDcl

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0119727 - EDcl no AREsp 2025346 - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024 18:30

Embargos de Declaração de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00119727 - EDcl no AREsp 2025346

04/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 01/03/2024, para BANCO ITAUCARD S.A. apresentar resposta à petição n. 119727/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 459.

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2024 Petição Nº 119727/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 119727/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 119727/2024

22/02/2024 17:20

Protocolizada Petição 119727/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2024

19/02/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107539/2024

19/02/2024 22:21

Protocolizada Petição 107539/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

16/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 06:10

Conhecido o recurso de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

08/06/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/06/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/06/2022 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2022 e término em 06/06/2022 o prazo para BANCO ITAUCARD S.A. se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 441.

17/05/2022 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410092/2022

17/05/2022 11:25

Protocolizada Petição 410092/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

16/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 17:30

Revogada decisão anterior datada de 07/02/2022

02/05/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2022 19:26

Juntada de Petição de petição nº 353242/2022

29/04/2022 19:23

Protocolizada Petição 353242/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2022

22/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

28/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/03/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 25/03/2022 o prazo para BANCO ITAUCARD S.A. apresentar resposta à petição n. 133262/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

04/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 133262/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 133262/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

02/03/2022 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 133262/2022

02/03/2022 18:58

Protocolizada Petição 133262/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2022

08/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 11:30

Não conhecido o recurso de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

15/12/2021 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ