TJAP - 0000755-63.2023.8.03.0000

30/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 29/04/2025, para LIDIA MARIA MATOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 331855/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 331855/2025 -

15/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 331855/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 331855/2025

14/04/2025 18:44

Protocolizada Petição 331855/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

01/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1084269/2024 - AgInt

31/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084269 - AgInt no AREsp 2518173 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01084269/2024 - AgInt no AREsp 2518173/AP

14/03/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084269/2024 - AgInt no AREsp 2518173/AP

13/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para LIDIA MARIA MATOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1084269/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1084269/2024 -

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084269/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1084269/2024

05/12/2024 23:51

Protocolizada Petição 1084269/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

28/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 17:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/03/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/03/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 19:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ