TJAP - 0000773-77.2020.8.03.0004

15/08/2024 13:15

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

15/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.

13/08/2024 09:11

Recebidos os autos

08/08/2024 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/08/2024 09:39

Recebidos os autos

07/08/2024 17:39

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

07/08/2024 17:39

Juntada de Petição (outras)

07/08/2024 10:53

Recebidos os autos

07/08/2024 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.

07/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.

07/08/2024 10:16

Recebidos os autos

06/08/2024 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

06/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.

06/08/2024 13:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 08:55

Recebidos os autos

07/06/2024 13:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

07/06/2024 12:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E BRASILINO BRASIL LOBATO NETO e não-provido

05/06/2024 14:31

Conclusos para julgamento.

05/06/2024 14:31

Recebidos os autos

05/06/2024 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

05/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.

05/06/2024 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.

09/05/2024 14:44

Recebidos os autos

08/05/2024 14:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/05/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024 10:49

Conclusos para decisão.

29/01/2024 10:49

Recebidos os autos

29/01/2024 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

29/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.

26/01/2024 22:41

Juntada de Petição (outras)

21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 12/01/2024.

11/01/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 11:18

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 12:59

Recebidos os autos

09/01/2024 09:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/01/2024 09:21

Indeferimento

28/09/2023 07:45

Conclusos para decisão.

28/09/2023 07:45

Recebidos os autos

27/09/2023 15:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

27/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023 10:46

Recebidos os autos

22/09/2023 09:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/09/2023 09:39

Recebidos os autos

21/09/2023 19:26

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

21/09/2023 19:25

Juntada de Petição (outras)

16/08/2023 11:30

Recebidos os autos

16/08/2023 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.

16/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.

16/08/2023 10:05

Recebidos os autos

15/08/2023 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

15/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.

01/08/2023 13:41

Recebidos os autos

28/07/2023 12:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 11:59

Recurso Distribuído

28/07/2023 11:58

Distribuído por sorteio