TJAP - 0000747-84.2022.8.03.0012

06/07/2025 10:56

Ao gabinete para para certificar o andamento do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

10/06/2025 11:25

10/04/2024 15:21:02 - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) :

02/06/2025 11:13

Em Atos do Juiz. À Secretaria/Gabinete Administrativo para certificar o andamento do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.Após, voltem conclusos.

30/05/2025 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

30/05/2025 12:36

Inviável o arquivamento provisório visto não haver o trânsito em julgado. Faço cls.

17/05/2025 17:20

Em Atos do Juiz. Arquive-se provisoriamente por 90 dias, ou até a juntada da certidão de julgamento do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior, o que ocorrer primeiro.Após, voltem conclusos.

13/05/2025 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

13/05/2025 12:32

Cls para lançamento de decisçao de suspensão.

20/03/2025 14:30

Certifico que o presente feito, aguarda o JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior. -10/04/202415:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)

12/02/2025 09:54

Certifico que, os presentes autos aguardam o JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

24/01/2025 11:01

Certifico que o presente feito, aguarda o JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

24/01/2025 10:58

Decurso de Prazo, ocorrido em 16/12/2024.

23/01/2025 12:03

Em Atos do Juiz. Certificar o decurso do prazo para a defesa manifestar-se da Decisão de ordem #400).Aguarde-se o JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

22/01/2025 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

22/01/2025 09:46

Certifico que faço os autos conclusos, ante a certidão de ordem #414.

16/12/2024 08:47

Certifico que o AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1) em favor do réu ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO, em trâmite perante a Corte Superior em favor do réu ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO, encontra-se desde o dia 10/04/202415:21 Conclusos para decisão ao(à)

06/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/11/2024 15:32:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

06/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/11/2024 15:32:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Réu).

04/12/2024 11:12

Certifico que os autos aguarda confirmação de notificação a defesa dos réus, referente a decisão ID 400.

29/11/2024 14:41

Em Atos do Juiz. Ciente da manifestação do Ministério Público (#404).Aguarde-se o decurso do prazo para a defesa manifestar-se da Decisão de ordem #400).Sem prejuízo, à Secretaria para certificar o andamento do JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/005

26/11/2024 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

26/11/2024 08:23

Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do MP #404.

26/11/2024 08:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/11/2024 15:32:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

25/11/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 09:47:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

22/11/2024 15:17

Remessa

22/11/2024 15:17

Em Atos do Promotor.

22/11/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 09:26:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

22/11/2024 08:44

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

22/11/2024 08:44

Certifico que, ante a decisão #400, faço remessa ao MP.

19/11/2024 15:32

Em Atos do Juiz. Considerando a Portaria CNJ 278/2024 e o Ofício nº 34/2024 – GMF/TJAP, fixando Mutirão Processual Penal 2024 durante o mês de novembro de 2024, intimem-se Ministério Público e Defesa para ciência e para tomarem as providências que por ven

19/11/2024 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

19/11/2024 08:40

Certifico que faço os autos conclusos.

11/11/2024 09:31

Certifico que, aguarda o JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1) em favor do réu ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO, em trâmite perante a Corte Superior em favor do réu ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO.

07/11/2024 09:27

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura pela VEP ao Ofício Nº: 4624698 LIDO pela Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá (TJAP) 30/10/2024 13:53:36 Daniela Gonçalves Matias.

30/10/2024 07:47

Faço juntada a estes autos do recibo de envio por malote digital, encaminhando o Ofício Nº: 4624698, à VEP MACAPÁ, e carta guia de execução do nacional ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO, tendo em vista ser regime fechado.

30/10/2024 07:41

Nº: 4624698, Senhor(a), para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 30/10/2024

29/10/2024 08:30

Certifico que, como a pena é no regime fechado, comunicar a VEP quanto à distribuição no SEEU.

25/10/2024 09:14

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para incluir a carta guia no BNMP.

24/10/2024 10:27

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 51392 RELATIVA AO RÉU ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002583-69.2024.8.03.0001

15/10/2024 10:40

Certifico que os presentes autos aguardam o JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

29/08/2024 09:32

Certifico que os presentes autos aguardam o JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

11/07/2024 08:56

Certifico que, os autos encontram-se aguardando o JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

07/06/2024 10:37

Certifico que, aguardaJULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

17/05/2024 12:19

Certifico que aguarda o julgamento da AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

14/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 13:43:45 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

14/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 13:43:45 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Réu).

13/05/2024 12:10

Certifico que aguarda o julgamento da AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

04/05/2024 10:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 13:43:45 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

04/04/2024 11:19

Certifico que os autos aguarda JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

01/04/2024 13:43

Em Atos do Juiz.  Aguardar JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.Após, voltem conclusos.Intime-se.

21/03/2024 09:31

Conclusão

21/03/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:30:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 13:12

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

20/03/2024 13:11

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 363, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2570243/AP (2024/0050614-1), em trâmite perante a Corte Superior.

20/03/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 13:09:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2024 10:32

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 10:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2570243/AP (2024/0050

22/02/2024 09:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/02/2024 07:02

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 13:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2024 13:27

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 363, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

16/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 13:25

Decisão (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

15/02/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:23:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 12:31

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:11

Em Atos do Desembargador. NAZARÉ DIAS POMPEU e ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAÚJO interpuseram RECURSOS ESPECIAIS, não admitidos por esta Vice-Presidência (movs. 326 e 327).Os recorrentes interpuseram AGRAVOS (movs. 339 e 342).A parte agravada apresentou con

15/02/2024 06:46

Conclusão

15/02/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 06:46:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 12:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/02/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 12:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2024 09:32

Remessa

08/02/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 09:25:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/02/2024 15:53

Remessa

07/02/2024 15:53

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 15:50

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 15:48

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 15:46

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 15:44

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 15:41

Em Atos do Procurador.

23/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:45:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024 11:04

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

23/01/2024 10:55

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 326/327 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 342.

23/01/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 10:42:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2024 08:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024 08:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº327] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

22/01/2024 23:48

Protocolo Nº 27469421 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DENTRO DO PRAZO TENDO EM VISTA O RECESSO FORENSE

22/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:13:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

22/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 11:18:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Réu).

19/12/2023 19:25

Protocolo Nº 27373665 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo em Recurso Especial.

15/12/2023 07:55

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 330 e 332].

13/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2023 em 13/12/2023.

13/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2023 em 13/12/2023.

12/12/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000219/2023

12/12/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000219/2023

12/12/2023 08:24

Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2023

12/12/2023 08:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:13:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

12/12/2023 08:24

Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2023

12/12/2023 08:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 11:18:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA

12/12/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:13:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:13

Em Atos do Desembargador. ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAÚJO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:DIREITO E PROCESSO PENAL.

07/12/2023 11:18

Em Atos do Desembargador. NAZARÉ DIAS POMPEU interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:DIREITO E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. NUL

05/12/2023 07:51

Conclusão

05/12/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 07:51:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2023 10:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

04/12/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:11:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2023 09:35

Remessa

01/12/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2023, às 09:31:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

29/11/2023 20:02

Remessa

29/11/2023 20:01

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 19:58

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 19:57

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 19:53

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 19:51

Em Atos do Procurador.

27/11/2023 22:15

Cancelamento da remessa Interna

27/11/2023 19:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 312.*

27/11/2023 19:15

Em Atos do Procurador.

14/11/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 14:01:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 13:36

Remessa

14/11/2023 13:34

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 291 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS # 302/303.

14/11/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 13:32:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/11/2023 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 13:20

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 291] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURS

13/11/2023 23:55

RECURSO ESPECIAL - ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO

13/11/2023 20:08

Juntada de Recurso Especial - Nazaré Dias Pompeu

27/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NAZARÉ DIAS POMPEU E ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO e provido em parte na data: 16/10/2023 16:41:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

27/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NAZARÉ DIAS POMPEU E ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO e provido em parte na data: 16/10/2023 16:41:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Réu).

24/10/2023 08:46

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 294 e 295].

19/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

17/10/2023 09:04

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

17/10/2023 09:03

Notificação (Conhecido o recurso de NAZARÉ DIAS POMPEU E ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO e provido em parte na data: 16/10/2023 16:41:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

17/10/2023 09:03

Notificação (Conhecido o recurso de NAZARÉ DIAS POMPEU E ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO e provido em parte na data: 16/10/2023 16:41:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA

17/10/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 09:00:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/10/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 16:41

Em Atos do Desembargador.

16/10/2023 09:51

Conclusão

16/10/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 08:25

GABINETE 04

11/10/2023 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.

10/10/2023 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

19/09/2023 11:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/09/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:28:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/09/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 08:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2023 10:56

Conclusão

14/09/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:56:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 13:23

GABINETE 01

11/09/2023 13:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

11/09/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:14:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/09/2023 12:13

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 09:45

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

05/09/2023 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/09/2023 12:16

Certifico que o processo aguarda relatório e voto

04/09/2023 10:03

Conclusão

04/09/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:03:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 12:32

GABINETE 04

31/08/2023 12:25

Certifico que, nesta data, analisando os autos para fins de cumprimento do item II, da r. decisão do mov. 255, constato que as razões de apelação da ré NAZARÉ DIAS POMPEU já foram ofertadas por ocasião da interposição do recurso, no mov. 105. Por tais raz

31/08/2023 12:10

Decurso de Prazo, em 29/08/2023, sem manifestação da advogada da parte ré NAZARÉ DIAS POMPEU quanto ao teor da r. decisão do mov. 255.

20/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 13:55:08 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Réu).

17/08/2023 07:53

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 258].

14/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 13:10

Decisão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 13:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 13:55:08 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA

10/08/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 13:04:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/08/2023 10:09

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 13:55

Em Atos do Desembargador. Além da apelação interposta pelo Réu ERIKE KERLLI OLIVEIRA DE ARAÚJO (# 97) e razões juntadas na ordem 148, a Ré NAZARÉ DIAS POMPEU também recorreu (# 105) e sua advogada constituída, embora regularmente intimada (# 125), deixou

07/08/2023 10:36

Conclusão

07/08/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:36:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 10:20

GABINETE 04

07/08/2023 10:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

07/08/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:18:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 09:08

Remessa

07/08/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:05:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

04/08/2023 14:33

Remessa

04/08/2023 14:33

Em Atos do Procurador.

25/07/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 13:33:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2023 12:43

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

25/07/2023 12:31

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO Nº 0003162-76.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 107) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

25/07/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 11:51:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/07/2023 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 13:37

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

24/07/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 13:35:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

24/07/2023 12:10

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 12:09

Certifico que, ante a decisão de ordem #236, faço remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá- TJAP.

24/07/2023 11:56

Em Atos do Juiz. Considerando as Contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público (#230), encaminhar os autos para a Procuradoria de Justiça, conforme Decisão de ordem #155.Cumpra-se.

24/07/2023 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

24/07/2023 10:51

Certifico que, ante a juntada do Recurso de Apelação pela ré NAZARÉ DIAS POMPEU #105 e pelo réu ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO #148, bem como pela juntada da Réplica #230 #231, faço os autos conclusos.

19/07/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 11:27:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

18/07/2023 15:58

Remessa

18/07/2023 15:58

Em Atos do Promotor.

18/07/2023 15:56

Contrarrazôes às apelações

11/07/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:31:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

07/07/2023 08:35

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

07/07/2023 08:34

Remessa dos autos ao Ministério Público, conforme certidão de ordem (#221).

07/07/2023 08:05

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) NAZARE DIAS POMPEU, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja

07/07/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 08:04:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

07/07/2023 06:48

Remessa

07/07/2023 06:48

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 06:48:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

06/07/2023 14:33

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

06/07/2023 14:32

Certifico que, nesta data, faço a remessa dos autos ao Ministério Público para analisar o recurso de apelação dos acusados Erike Kerlly Oliveira de Araújo, MOV. (#97/#148), Nazaré Dias Pompeu, MOV.(#105) e a posterior manifestação nos autos para contrarra

06/07/2023 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

06/07/2023 12:36

Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do MP #216.

30/06/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:55:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

28/06/2023 15:54

Remessa

28/06/2023 15:54

Em Atos do Promotor.

28/06/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 09:04:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

27/06/2023 13:05

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

27/06/2023 13:04

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da restituição anunciada no movimento de ordem #200.

26/06/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:53:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

26/06/2023 13:22

Remessa

26/06/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:22:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

26/06/2023 09:07

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

26/06/2023 09:06

Certifico que remeto os autos ao MP para Ciência ao MP da restituição anunciada no movimento de ordem #200.

20/06/2023 14:07

Em Atos do Juiz. Ciência ao MP da restituição anunciada no movimento de ordem #200.

20/06/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/06/2023 09:25

Certifico que faço os autos conclusos, ante a juntada de documentos pela Delegacia de Vitória do Jari à ordem #200.

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2023 18:38:57 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2023 18:38:57 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Réu).

06/06/2023 12:04

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) NAZARE DIAS POMPEU, RG: 185558, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

02/06/2023 07:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2023 18:38:57 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

01/06/2023 11:06

restituição

31/05/2023 06:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 06:40:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

30/05/2023 12:52

Remessa

30/05/2023 12:52

Em Atos do Promotor.

27/05/2023 15:44

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2023, às 15:44:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

26/05/2023 11:02

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

26/05/2023 11:02

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da decisão.

24/05/2023 18:38

Em Atos do Juiz. Ciente do transito em julgado do Acórdão proferido no Habeas Corpus de n.º 0001222-42.2023.8.03.0000, impetrado em favor de NAZARÉ DIAS POMPEU, que por maioria conheceu e denegou a ordem.Entretanto por força de Decisão do STJ, foi r

24/05/2023 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

24/05/2023 13:32

Certifico que, ante a juntada do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0001222-42.2023.8.03.0000 (Paciente: NAZARÉ DIAS POMPEU) #190, encaminhado pela Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça, faço os autos conclusos.

24/05/2023 08:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0001222-42.2023.8.03.0000 (Paciente: NAZARÉ D IAS POMPEU), transitado em julgado. Referente ao Processo de origem: 0000747-84. 2022.8.03.0012.

19/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:47:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

18/05/2023 13:57

Remessa

18/05/2023 13:57

Em Atos do Promotor.

17/05/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 08:24:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

16/05/2023 11:13

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

16/05/2023 11:12

Certifico que, faço remessa ao MP ante a decisão #166.

09/05/2023 09:15

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) NAZARE DIAS POMPEU, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 12:50

Certifico que o movimento de ordem nº 176 foi salvo indevidamente.

08/05/2023 12:49

Certifico que os presentes autos aguarda publicação ao DJE. Após ao MP.

08/05/2023 12:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 178.* DECISÃO (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

05/05/2023 11:27

Faço juntada a estes autos do documento remetido pelo IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL.

04/05/2023 11:14

Certifico que os presentes autos aguarda envio de remessa ao DJE. Após ao MP.

04/05/2023 11:13

Decisão (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 09:14

Certifico que remeto a secretaria para expedientes.

04/05/2023 09:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo de envio do alvará de soltura ao IAPEN.

04/05/2023 09:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo de envio do oficio a depol.

04/05/2023 09:06

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - NAZARÉ DIAS POMPEU - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 08:38

Certifico que foi confeccionado alvará de soltura com termo e oficio a delegacia, segue anexo minuta no BNMP.

04/05/2023 08:37

Nº: 1200135404, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI ( Delegado Titular do Município de Vitória do Jari ) - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 07:54

Em Atos do Juiz. Cuida-se Decisão proferida nos autos do HC de n.º 819108 - AP (2023/0138429-2), proferida pelo Exmo. Sr. Ministro do STJ, Dr. Sebastião Reis Junior, nos seguintes termos: Ante o exposto, concedo liminarmente a ordem a fim de revogar a pri

03/05/2023 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

03/05/2023 14:35

Faço juntada a estes autos do documento remetido pela Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal - Superior Tribunal de Justiça.

02/05/2023 12:46

Em Atos do Juiz. Intimar a parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões ao recurso no prazo legal, conforme determinado (#155).Com ou sem a juntada das contrarrazões, certificar e encaminhar os autos para o Egrégio Tribunal, com as homenagens de

02/05/2023 11:23

Conclusão

02/05/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:23:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 08:31

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

02/05/2023 08:29

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 155, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

02/05/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:23:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/04/2023 20:16

COMPROVANTE DE VÍNCULO TRABALHISTA - ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO

28/04/2023 14:43

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 14:39

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.

25/04/2023 13:50

Conclusão

25/04/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:50:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 12:29

GABINETE 04

25/04/2023 12:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, ante a juntada de razões recursais no mov. 148.

25/04/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 10:34:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/04/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 00:42

RAZÕES DE APELAÇÃO - ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO

24/04/2023 18:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante Erike Kerlly Oliveira de Araújo, por meio de Oficial de Justiça, no IAPEN (#123), para apresentar razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.

20/04/2023 13:32

Conclusão

20/04/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 13:32:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 12:57

GABINETE 04

19/04/2023 12:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

19/04/2023 12:55

Decurso de Prazo, em 18/04/2023, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante Erike Kerlly Oliveira de Araújo.

18/04/2023 12:29

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação do Mov. 139].

14/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 10:12:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

10/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.

04/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000064/2023

04/04/2023 09:00

Despacho (03/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

04/04/2023 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 10:12:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

04/04/2023 08:19

Certifico que, nesta data, cumprindo ao r. despacho do mov. nº 132, procedi a habilitação do(a) advogado(a) LEANDRO DE JESUS SOUSA, OAB/AP 3.756, como procurador(a) da parte ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAÚJO.

04/04/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 08:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/04/2023 10:50

CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 10:12

Em Atos do Desembargador. Altere-se o advogado do réu Erike Kerlly Oliveira de Araújo, para o patrono Leandro de Jesus Sousa - OAP/AP 3.756, consoante o termo do apelo acostado no movimento de ordem 97.Após, intime-se o advogado do Apelante, acima mencion

31/03/2023 12:56

Conclusão

31/03/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 12:24

GABINETE 04

31/03/2023 12:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

31/03/2023 12:23

Decurso de Prazo, em 29/03/2023, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.

30/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 12:48:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

30/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 12:48:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Réu).

24/03/2023 12:51

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação do Mov. 122].

22/03/2023 07:21

Mandado

21/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 07:41

Despacho (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 07:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 12:48:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

20/03/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:39:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/03/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 12:48

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os advogados dos Apelantes (#97 e #105) para arrazoar, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.

09/03/2023 13:07

Conclusão

09/03/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 13:07:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:43

GABINETE 04

09/03/2023 12:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido do apelante ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO [Mov. 97] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

09/03/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:35:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2023 12:31

CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 12:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NAZARÉ DIAS POMPEU. Apelado: ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO.

08/03/2023 12:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/03/2023 12:50

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0003162-76.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3152096 - Protocolado(a) em 06-03-2023 às 12:40

06/03/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 12:40:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

02/03/2023 23:07

APELAÇÃO NAZARÉ DIAS POMPEU

02/03/2023 11:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2023 10:37

Certifico que remetam-se os autos à E. Tjap para Julgamento.

02/03/2023 10:36

Certifico que decorreu o prazo de recursal da parte ré - NAZARE DIAS POMPEU.

27/02/2023 12:02

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a habilitação do advogado do requerido Erike Kerlly Oliveira de Araújo, o Dr. ELIAS REIS DA SILVA, Advogado inscrito na OAB/AP sob o nº 2081, conforme substabelecimento juntado no evento #96, no sistema Tucujuris.Recebo o r

27/02/2023 11:10

Conclusão

27/02/2023 11:10

Certifico que, nesta data, faço os autos concluso, em vista a juntada de apelação, MOV.(#97), bem como de petição de ordem (#96)

27/02/2023 11:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) mandado de intimação da sentença a parte ré Erike Kerlly Oliveira de Araújo.

23/02/2023 17:26

APELAÇÃO CRIMINAL - ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO

23/02/2023 15:13

Substabelecimento

17/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2023 em 17/02/2023.

16/02/2023 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000034/2023

15/02/2023 12:33

dCertifico que os presentes autos aguarda notificação ao DJE. Após ao MP.

15/02/2023 12:33

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO - emitido(a) em 15/02/2023 AO IAPEN.

15/02/2023 12:23

Intimação DE SENTENÇA para - ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 12:17

Sentença (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

13/02/2023 09:49

Em Atos do Juiz.

03/02/2023 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

03/02/2023 07:37

Certifico que, ante a juntada das Alegações Finais pelo MP #78 e pela defesa dos réus #85 #86, faço os autos conclusos.

28/01/2023 20:58

ALEGAÇÕES FINAIS - NAZARÉ DIAS POMPEU

26/01/2023 11:09

Memoriais

22/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 12:02:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

22/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 12:02:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Réu).

12/01/2023 12:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 12:02:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

12/01/2023 12:02

FINALIDADE: Intimação das partes para, por meio de seus Advogados, apresentar as Alegações Finais.

10/01/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:41:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

09/01/2023 10:58

Remessa

09/01/2023 10:58

Em Atos do Promotor.

29/12/2022 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:13:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SI

29/12/2022 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:13:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS RO

20/12/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 09:34:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

19/12/2022 09:27

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

19/12/2022 09:26

Certifico que, nesta data, faço a remessa dos autos ao ministério Público para alegações finais, conforme decisão de ordem (#63).

19/12/2022 09:25

Notificação (Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:13:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MA

19/12/2022 09:24

Notificação (Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:13:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MA

19/12/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Trata-se da revisão da prisão preventiva dos custodiados NAZARÉ DIAS POMPEU e ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO, com intenção única e exclusiva de analisar se os acusados ainda cumprem os requisitos essenciais para continuar com a manutençã

19/12/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:13:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

16/12/2022 15:14

Remessa

16/12/2022 15:14

Em Atos do Promotor.

16/12/2022 15:10

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 15:10:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

13/12/2022 14:24

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

13/12/2022 14:22

Certifico que as mídias referente a audiência de instrução de ordem (#62), foram cadastradas na plataforma. Desta forma, remeto os autos ao Ministério Público para apresentar as alegações finais.

13/12/2022 14:02

Em audiência

13/12/2022 14:02

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2022 às '14:02'h

13/12/2022 08:50

PEDIDO DE HABILITAÇÕA - NAZARÉ DIAS POMPEU

07/12/2022 11:31

Certifico que, aguarda a audiência agendada Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2022 às 12:30h. Obs a testemunha ELIAS PRUDENTE LOPES não foi intimada #59.

29/11/2022 18:18

Mandado

27/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 às 12:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 11/11/2022 15:15:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

22/11/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/12/2022 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

17/11/2022 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221237199K1JW

17/11/2022 13:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 às 12:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

17/11/2022 13:15

Agendamento de audiência (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

17/11/2022 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALANA RAQUEL DE ASSUNÇÃO RODRIGUES, ELIAS PRUDENTE LOPES, HERACLITO JUAN SALDANHA COSTA, SAMUEL NAHON DA COSTA - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 13:13

Nº: 4264856, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2022

11/11/2022 15:16

A Secretaria, confeccionar documentos para audiência. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência

11/11/2022 15:15

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2022 às 12:30h

10/11/2022 14:41

Faço juntada a estes autos do RELATÓRIO DE BUSCA E APREENSÃO feita nos autos 522-2019.

08/11/2022 07:17

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM, para designar audiência de instrução e julgamento.

08/11/2022 07:12

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna dos acusados.

27/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 12:28:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

17/10/2022 08:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 12:28:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

11/10/2022 12:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a habilitação do advogado do requerido ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO, Dr. MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA - OB/AP Nº 1670, no sistema Tucujuris, conforme Procuração de ordem #40, a quem deverão ser dirigidas as futuras pu

11/10/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/10/2022 10:33

Certifico que, face a juntada de pedido de Habilitação nos autos pelo Advogado #40 em favor do acusado Erike Kerlly Oliveira de Araujo, faço os autos conclusos.

06/10/2022 11:17

Habilitação

03/10/2022 14:31

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/10/2022 11:00:52 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/10/2022 14:31

Ciência

03/10/2022 11:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/10/2022 11:00:52 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉ

03/10/2022 11:00

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para Ciência, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação, das decisões mov. 23 e mov. 27.

28/09/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 14:25:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

28/09/2022 13:34

Remessa

28/09/2022 13:34

Em Atos do Promotor.

27/09/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 09:12:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

27/09/2022 08:22

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

27/09/2022 08:21

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 08:35

Em Atos do Juiz. Trata-se da revisão da prisão preventiva dos custodiados NAZARÉ DIAS POMPEU e ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO, com intenção única e exclusiva de analisar se os acusados ainda cumprem os requisitos essenciais para continuar com a manutenç

21/09/2022 11:00

Rotinas processuais (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 10:58

Faço juntada a estes autos do Termo de interrogatório ELIAS PRUDENTE LOPES, bem como cópia da decisão nos autos - 0000547-77.2022.8.03.0012

21/09/2022 10:52

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

19/09/2022 10:21

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO e NAZARÉ DIAS POMPEU pela prática, em tese, do delito de tráfico de droga, a teor dos arts. 33, caput e 35 da Lei nº 11.343/06Os réus, noti (..

16/09/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

16/09/2022 11:07

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

12/09/2022 06:01

Citação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/09/2022 11:24:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2022 10:38

Defesa prévia - Nazaré Dias Pompeu e Erike Kerlly Oliveira de Araújo

07/09/2022 19:03

A Secretaria, cumprir expediente.

02/09/2022 11:24

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/09/2022 11:24:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA AN

02/09/2022 11:24

Certifico que decorreu o prazo para Resposta à Acusação dos Réus.

23/08/2022 12:44

Em Atos do Juiz. Cinte da Decisão que indeferiu o pedido liminar nos autos do HC 0003162-76.2022.8.03.0000, que tem como paciente  NAZARÉ DIAS POMPEU.Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de defesa prévia, pelos requeridos.Com  (...)

23/08/2022 09:57

Conclusão

23/08/2022 09:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Habeas Corpus 0003162-76.2022.8.03.0000

15/08/2022 09:03

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para cumprimento do despacho retro.

10/08/2022 13:10

Faço juntada a estes autos do cumprimento do Mandado de Intimação, remetido pelo IAPEN.

08/08/2022 16:08

Em Atos do Juiz. Ao Gabinete Administrativo para proceder com a juntada do Habeas Corpus referido no movimento de ordem #8, vez que o documento juntado refere-se a Decisão deste Juízo, proferida nos autos de n.º 0000547-77.2022.8.03.0012.Após, voltem conc

08/08/2022 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/08/2022 14:38

Faço juntada a estes autos do(s) Habeas Corpus de nº 0003162-76.2022.8.03.0000, que tem como paciente NAZARÉ DIAS POMPEU.

03/08/2022 09:24

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para Atender a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores procedentes de apreensão em procedimentos criminais no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA (imó

03/08/2022 09:23

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO, NAZARÉ DIAS POMPEU - emitido(a) em 03/08/2022 ao IAPEN.

03/08/2022 09:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO, NAZARÉ DIAS POMPEU - emitido(a) em 03/08/2022

22/07/2022 09:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público em face de NAZARÉ DIAS POMPEU e ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO, como incursos nas penas dos arts. 33, caput e 35 da Lei nº 11.343/06.No presente caso é incabíve (...

21/07/2022 15:05

Conclusão

21/07/2022 15:05

Tombo em 21/07/2022.

19/07/2022 11:17

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2912167 - Protocolado(a) em 19-07-2022 às 11:17