TJAP - 0000755-63.2023.8.03.0000

17/10/2023 09:14

Remessa

17/10/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:10:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/10/2023 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2023 08:55

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/10/2023 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 13:49:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2023 em 04/10/2023.

03/10/2023 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000181/2023

03/10/2023 09:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 13:49:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2023 09:25

Decisão (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

03/10/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 09:24:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2023 09:03

TRIBUNAL PLENO

02/10/2023 13:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 118), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 110).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão,

02/10/2023 07:36

Conclusão

02/10/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 07:36:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/09/2023 09:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2023 09:15

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/09/2023 09:09

Decurso de prazo, em 28/09/2023, para as contrarrazões ao Agravo no Resp interposto.

04/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 09:33

Rotinas processuais (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 09:32

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se LIDIA MARIA MATOS DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 118).

01/09/2023 08:40

Protocolo Nº 26662728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RESP.

31/08/2023 11:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2023 12:28:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

31/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 13:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2023 12:28:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2023 13:34

Decisão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 13:33:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2023 13:30

TRIBUNAL PLENO

30/08/2023 12:28

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA

30/08/2023 07:25

Conclusão

30/08/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:25:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/08/2023 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2023 11:25

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:28:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

29/08/2023 09:25

Remessa

29/08/2023 09:25

Em Atos do Procurador.

28/08/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:08:19, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023 11:17

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

28/08/2023 11:15

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #79.

28/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 11:11:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/08/2023 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023 10:56

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

28/08/2023 10:56

Decurso de prazo, em 25/08/2023, para as contrarrazões ao Resp interposto.

03/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2023 em 03/08/2023.

02/08/2023 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000141/2023

02/08/2023 12:50

Rotinas processuais (02/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023

02/08/2023 12:07

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se LIDIA MARIA MATOS DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 91).

02/08/2023 10:36

Resp

13/07/2023 11:38

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.3470/2023 GAB - SEAD, informando o cumprimento da liminar.

13/07/2023 09:32

Mandado

06/07/2023 11:35

Rotina gerada para finalizar movimento 85 no sistema tucujuris.

28/06/2023 10:47

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) - emitido(a) em 28/06/2023

28/06/2023 09:05

Intimação (Concedida a Segurança a LIDIA MARIA MATOS DA SILVA na data: 26/06/2023 09:51:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2023 em 28/06/2023.

27/06/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000115/2023

27/06/2023 09:32

Notificação (Concedida a Segurança a LIDIA MARIA MATOS DA SILVA na data: 26/06/2023 09:51:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/06/2023 09:32

Acórdão (26/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2023

27/06/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:27:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/06/2023 08:55

TRIBUNAL PLENO

26/06/2023 09:51

Em Atos do Desembargador.

13/06/2023 11:33

Conclusão

13/06/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:33:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/06/2023 10:57

GABINETE 04

13/06/2023 10:57

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

13/06/2023 10:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 139ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimid

06/06/2023 09:21

Certifico que os autos estão incluídos na 139ª Sessão Virtual pelo período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00.

02/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2023 em 02/06/2023.

01/06/2023 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2023

01/06/2023 10:50

Decisão (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2023

01/06/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 10:50:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/06/2023 08:20

TRIBUNAL PLENO

31/05/2023 15:17

Em Atos do Desembargador. Pretende a Impetrante que este Juízo determine ao Impetrado que designe data para a realização do exame de aptidão física #41, 61 e 62. Todavia, por ocasião da liminar foi garantido apenas que a Impetrante não fosse eliminada do

26/05/2023 14:43

Conclusão

26/05/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 14:43:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/05/2023 09:27

GABINETE 04

26/05/2023 09:26

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, em razão das petições juntadas no movimentos 61/62. Processo já incluído em pauta virtual publicada no mov. 60.

25/05/2023 15:02

ANÁLISE DA PETICAO EVENTO 41

25/05/2023 15:02

ANÁLISE DA PETICAO EVENTO 41

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 14:28

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

24/05/2023 11:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

24/05/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:31:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/05/2023 11:19

TRIBUNAL PLENO

23/05/2023 11:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/05/2023 18:42

Conclusão

12/05/2023 18:42

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 18:42:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/05/2023 12:32

GABINETE 04

10/05/2023 12:31

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, com petição juntada no movimento de ordem 41.

10/05/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:25:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

10/05/2023 12:16

Remessa

10/05/2023 12:16

Em Atos do Procurador.

05/05/2023 16:03

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 16:03:54, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2023 10:47

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

05/05/2023 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

05/05/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 10:21:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

04/05/2023 10:37

AGENDAMENTO DE TAAF

04/05/2023 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2023 10:18

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

04/05/2023 10:16

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.1934/2023 GAB - SEAD, com manifestação da autoridade impetrada informando cumprimento e prestando informações.

04/05/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:10:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/05/2023 10:09

TRIBUNAL PLENO

04/05/2023 09:51

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

27/04/2023 16:05

Conclusão

27/04/2023 16:05

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 16:05:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/04/2023 15:20

GABINETE 04

26/04/2023 15:20

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

26/04/2023 15:20

Decurso de Prazo em 25.04.2023, sem que a parte agravada apresentasse contrarrazões recursais.

29/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

28/03/2023 09:14

Despacho (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

28/03/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:48:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/03/2023 08:24

TRIBUNAL PLENO

27/03/2023 12:29

Em Atos do Desembargador. Diante da juntada de agravo interno pelo Estado (MO 17), intime-se a agravada Lídia Maria Matos da Silva para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/02/2023 06:26

Intimei e Notifiquei: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD/AP), Sr. PAULO LEMOS, no dia 08/02/2023, às 16h27min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe oferec

13/02/2023 12:44

Conclusão

13/02/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 12:45:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/02/2023 09:19

GABINETE 04

13/02/2023 09:18

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

13/02/2023 09:17

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: LIDIA MARIA MATOS DA SILVA.

11/02/2023 12:29

agravo interno

11/02/2023 12:23

Não concessão do MS.

09/02/2023 08:15

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/02/2023 16:13:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 08:31

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) - emitido(a) em 08/02/2023

08/02/2023 08:30

Decisão (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 08:29

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/02/2023 16:13:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 08:15:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/02/2023 16:48

TRIBUNAL PLENO

07/02/2023 16:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo impetrado por LIDIA MARIA MATOS DA SILVA contra iminente ato ilegal a ser praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, consubstanciado na eliminação da Impetrante do C

07/02/2023 08:37

Conclusão

07/02/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:38:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2023 07:48

GABINETE 04

07/02/2023 07:48

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

06/02/2023 18:13

Tombo em 06-02-2023

06/02/2023 18:13

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3125554 - Protocolado(a) em 06-02-2023 às 18:12