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TJGO - 6071500-61.2024.8.09.0000
Partes: THIAGO MENDES MOREIRA x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SEAD
Advogado: ANA KAROLINA ALVES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara Civel
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRN - 0810496-52.2025.8.20.0000
Partes: ARTHUR FERNANDES LOPES DE ANDRADE x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SEAD
Advogado: BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAM - 0007906-80.2023.8.03.0000
Partes: LUA RODRIGUES BRAZAO e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HERINCK SANTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 10/10/2023
TJAM - 0007904-13.2023.8.03.0000
Partes: NEIVA TELES DA SILVA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO (SEAD)
Advogado: HERINCK SANTOS DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 10/10/2023
TJAM - 0008161-38.2023.8.03.0000
Partes: MATHEUS BRABO HONOSTORIO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOSUE MONTEIRO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 20/10/2023
TJAM - 0007907-65.2023.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO (SEAD) e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 10/10/2023
TJAM - 0001307-91.2024.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x SILJANE DOS SANTOS SAMPAIO SILVA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 22/02/2024
TJAM - 0000031-88.2025.8.03.0000
Partes: RAYELLE AMANAJAS DA COSTA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO (SEAD) e outros
Advogado: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 07/01/2025
TJAM - 0000755-63.2023.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x LIDIA MARIA MATOS DA SILVA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 06/02/2023
TJAM - 0008288-73.2023.8.03.0000
Partes: NAGELA RAFAELA BASTOS SILVA x PRESIDENTE DA JUNTA MEDICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MAYCON BARBOSA SILVA
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/11/2023