STJ - 0000766-24.2021.8.03.0013

10/12/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/12/2024 16:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

19/11/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030334/2024

19/11/2024 20:00

Protocolizada Petição 1030334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

14/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 852188/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852188 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2565422 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00852188/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2565422/AP

28/10/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852188/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2565422/AP

30/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860258/2024

30/09/2024 17:11

Protocolizada Petição 860258/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

30/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2024 Petição Nº 852188/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 852188/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 852188/2024

26/09/2024 23:51

Protocolizada Petição 852188/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2024

19/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826102/2024

19/09/2024 17:29

Protocolizada Petição 826102/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 712825/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0712825 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2565422 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00712825/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2565422/AP

04/09/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712825/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2565422/AP

26/08/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/08/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727711/2024

26/08/2024 13:14

Protocolizada Petição 727711/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 712825/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 712825/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 712825/2024

21/08/2024 17:49

Protocolizada Petição 712825/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

04/07/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572380/2024

04/07/2024 17:21

Protocolizada Petição 572380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

01/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 522589/2024 - EDcl no AgInt no

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0522589 - EDcl no AgInt no AREsp 2565422 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 21:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00522589 - EDcl no AgInt AREsp 2565422

25/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/06/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533836/2024

25/06/2024 12:06

Protocolizada Petição 533836/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 522589/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522589/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024 22:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 522589/2024

20/06/2024 22:04

Protocolizada Petição 522589/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496309/2024

13/06/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496307/2024

13/06/2024 17:58

Protocolizada Petição 496309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 17:58

Protocolizada Petição 496307/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 395559/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395559 - AgInt no AREsp 2565422 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 20:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido - Petição Nº 2024/00395559 - AgInt no AREsp 2565422

04/06/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460611/2024

04/06/2024 18:12

Protocolizada Petição 460611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

03/06/2024 14:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

24/05/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/05/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 395559/2024 - AgInt

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395559 - AgInt no AREsp 2565422 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408671/2024

20/05/2024 15:39

Protocolizada Petição 408671/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 395559/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395559/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

15/05/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395559/2024

15/05/2024 20:33

Protocolizada Petição 395559/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317271/2024

23/04/2024 17:01

Protocolizada Petição 317271/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ