STJ - 0000819-75.2020.8.03.0001

08/09/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2023 14:03

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 490401/2023 - AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0490401 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293423 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00490401/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293423/AP

03/07/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 490401/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293423/AP

14/06/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/06/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/06/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500294/2023

26/05/2023 10:10

Protocolizada Petição 500294/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 490401/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 490401/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 490401/2023

24/05/2023 10:20

Protocolizada Petição 490401/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

05/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 278654/2023 - EDcl

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0278654 - EDcl no AREsp 2293423 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:10

Embargos de Declaração de FENIX LTDA Não-acolhidos

17/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para MARCIA FARIAS SANTOS apresentar resposta à petição n. 278654/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 459.

04/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2023 Petição Nº 278654/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 278654/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 278654/2023

03/04/2023 11:55

Protocolizada Petição 278654/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2023

28/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023 20:40

Não conhecido o recurso de FENIX LTDA

16/02/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ