STJ - 0000790-39.2008.8.03.0003

26/05/2022 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/05/2022 15:26

Transitado em Julgado em 26/05/2022

04/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 83762/2022 - AgInt

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0083762 - AgInt no AREsp 1922715 - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00083762/2022 - AgInt no AREsp 1922715/AP

12/04/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 14:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 83762/2022 - AgInt no AREsp 1922715/AP

15/03/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/03/2022 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU apresentar resposta à petição n. 83762/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1835.

15/03/2022 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU apresentar resposta à petição n. 83762/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1835.

15/03/2022 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para ANTONIO MOREIRA DE ABREU apresentar resposta à petição n. 83762/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1835.

15/03/2022 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para ANTONIO MOREIRA DE ABREU apresentar resposta à petição n. 83762/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1835.

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2022 Petição Nº 83762/2022 -

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 83762/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

16/02/2022 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 83762/2022

16/02/2022 10:01

Protocolizada Petição 83762/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2022

16/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 10:50

Conheço do agravo de UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/08/2021 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

31/08/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

20/08/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/07/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ