STF - 0000801-67.2014.8.03.0000

07/02/2024 19:55

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 10768 - Data: 07/02/2024, às 19:55:03, via Web Service MNI 2.2.2.

06/12/2023 12:24

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/12/2023 19:13

Petição - Manifestação - Petição: 135562 Data: 05/12/2023, às 19:13:01

17/07/2023 15:53

Juntada de AR - REF: Á intimação 127/2023 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ou quem as suas vezes fizer - Com Cópia da Decisão - YJ502210751BR

26/06/2023 14:49

Juntada de AR - REF: Á intimação 112/2023 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, ou quem as suas vezes fizer - Com cópia da decisão - YJ493969087BR

23/05/2023 11:30

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2023 11:20

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/05/2023 19:00

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 51622/2023

22/05/2023 14:37

Petição - Agravo Regimental - Petição: 51622 Data: 22/05/2023, às 14:37:17

17/05/2023 20:06

Expedido(a) - Intimação 127/2023 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ou quem as suas vezes fizer - Com Cópia da Decisão - YJ502210751BR - Data da Remessa: 17/05/2023

17/05/2023 18:27

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 50287 - Data: 17/05/2023, às 18:27:36, via Web Service MNI 2.2.2.

16/05/2023 17:18

Comunicação assinada - Carta

15/05/2023 19:34

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

15/05/2023 15:32

Vista à PGR para fins de intimação

08/05/2023 15:22

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/05/2023 14:01

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 45405/2023

08/05/2023 13:58

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/05/2023 17:49

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 45405 Data: 05/05/2023, às 17:49:29

04/05/2023 18:17

Expedido(a) - Intimação 112/2023 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, ou quem as suas vezes fizer - Com cópia da decisão - YJ493969087BR - Data da Remessa: 04/05/2023

04/05/2023 14:51

Comunicação assinada - Carta

04/05/2023 04:35

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/05/2023 03:51

Publicação, DJE - Divulgado em 03/05/2023

03/05/2023 18:59

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 44311 - Data: 03/05/2023, às 18:59:05, via Web Service MNI 2.2.2.

03/05/2023 15:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

03/05/2023 13:48

Vista à PGR para fins de intimação

03/05/2023 10:52

Não provido - "[...] 3. Em face do exposto nego provimento ao recurso extraordinário com agravo. 4. Publique-se. Brasília, 24 de abril de 2023."

07/04/2022 18:22

Distribuído por prevenção - MIN. NUNES MARQUES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. NUNES MARQUES. Processo que justifica: RHC 213138. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

07/04/2022 18:22

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/04/2022 13:25

Autuado

01/04/2022 15:11

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2