TJAP - 0000843-34.2019.8.03.0003

14/02/2023 14:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/02/2023 14:31

Trânsito em julgado

14/02/2023 14:29

Trânsito em julgado

14/02/2023 14:06

Documento: MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 13/01/2023 Motivo do cancelamento: Morte do agente.

25/01/2023 12:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230061300E5OK

25/01/2023 12:23

Nº: 700075684, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 25/01/2023

18/01/2023 08:18

Em Atos do Juiz.

17/01/2023 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

17/01/2023 17:36

Certifico que o mandado de prisão abaixo não chegou a ser cumprido haja vista ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR ter falecido no dia 14/01/2023, conforme certidão de óbito que faço juntada neste ato.

13/01/2023 15:24

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Morte do agente. - MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 14:47

Certifico que aguarda distribuição das cartas guias e assinatura do mandado de prisão.

13/01/2023 14:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 700000680 RELATIVA AO RÉU IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000059-36.2023.8.03.0001

13/01/2023 14:40

Trânsito em julgado

13/01/2023 14:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 700000678 RELATIVA AO RÉU MESSIAS BONTAR DE AMARAL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000035-42.2022.8.03.0001

13/01/2023 10:39

Certifico que a sentença de mov. 233 transitou em julgado em 24/11/2021.

11/01/2023 08:01

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

17/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2022 15:54:39 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

07/12/2022 12:06

Manifestação DPE/AP - habilitação Defensora Pública Natural da Comarca

07/12/2022 12:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2022 15:54:39 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/12/2022 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2022 15:54:39 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

27/10/2022 15:54

Em Atos do Juiz. Expedir as guias de execução de pena para os réus Messias Bontar de Amaral, Iuri Henrique Morais Rodrigues e Rosivaldo Pedroso dos Santos Junior, e encaminhar ofício à Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, informando sobre a (...)

24/10/2022 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

24/10/2022 14:53

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da execução penal 5000035-42.2022.8.03.0001. Faço os autos conclusos.

21/10/2022 09:40

Após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

19/09/2022 14:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 14:49

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA - TJAP ) - emitido(a) em 10/09/2022 Motivo do cancelamento: Ajus

19/09/2022 14:41

Faço juntada a estes autos em resposta do mandado #403. Autos aguardam pelo prazo estabelecido no mandado.

19/09/2022 11:01

Faço juntada a estes autos do Agravo Especial 2177860/AP

15/09/2022 09:27

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES, MESSIAS BONTAR DE AMARAL - emitido(a) em 10/09/2022, expedido (# 403), e planilha de cálculos, encaminhado ao IAPEN.

12/09/2022 09:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ajuste - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA - TJAP ) - emitido(a)

10/09/2022 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES, MESSIAS BONTAR DE AMARAL - emitido(a) em 10/09/2022

01/09/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 11:53:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/09/2022 11:26

Remessa

01/09/2022 11:25

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo de multas, custas e apelação.

26/08/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:21:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

26/08/2022 09:59

CONTADORIA - MACAPÁ

26/08/2022 09:59

Remeto os autos à contadoria para cálculo da multa e das custas processuais.

26/08/2022 09:58

Remeto ao gabinete para inclusão do nomes dos réus no INFODIP.

26/08/2022 09:57

Certifico que a sentença de mov. 233 transitou em julgado em 24/11/2021.

24/08/2022 18:43

Em Atos do Juiz. O AREsp nº 2177860/AP (2022/0232868-5) não foi conhecido, transitando em julgado em 23/8/2022, mesma data em que foi definitivamente baixado para o Tribunal de Justiça.Assim, certificar o trânsito em julgado, já que a sentença do Tribunal

24/08/2022 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

24/08/2022 12:51

Certifico que encaminho o processo concluso para deliberações.

10/08/2022 18:04

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 18:04:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 10:43

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

10/08/2022 10:42

Faço remessa dos autos à Vara de Origem, onde aguardarão julgamento pelo STJ.

09/08/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:37:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 13:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2177860 /AP (2022/023

28/07/2022 10:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

28/07/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:08:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2022 11:30

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.

22/07/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000133/2022

22/07/2022 11:28

Decisão (21/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2022

21/07/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 14:59:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2022 10:43

CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 09:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 357), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 350).O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (mov.

21/07/2022 07:45

Conclusão

21/07/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 07:45:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 13:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2022 13:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/07/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2022 08:59

Remessa

14/07/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 08:58:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

13/07/2022 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 12:43

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0000843-34.2019.8.03.0003 vem, respeitosamente, perante Vossa

12/07/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 12:18:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 12:18:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2022 12:25

Remessa

11/07/2022 12:25

Remessa

11/07/2022 12:21

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 350 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 357.

11/07/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:15:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/07/2022 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2022 08:37

Faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência da decisão #350, bem como, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial.

10/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/06/2022 09:40:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

09/07/2022 09:55

Protocolo Nº 23628352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 13:47

Decisão (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

30/06/2022 13:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/06/2022 09:40:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

30/06/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:16:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 10:55

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 09:40

Em Atos do Desembargador. ROSINALDO PEDROSO DOS SANTOS JÚNIOR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara

30/06/2022 07:46

Conclusão

30/06/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:46:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 10:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/06/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 09:16:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 13:00

Remessa

27/06/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:00:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/06/2022 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 12:54

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0000843-34.2019.8.03.0003, vem respeitosamente a Vossa Excelência, requerer que seja negado seg

23/06/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:40:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2022 11:53

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/06/2022 11:52

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 323, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 333).

22/06/2022 11:50

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, estará em período de afastamento institucional, 26-06 a 1º-7-2022, conforme Portarias 789 e 634/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

22/06/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:31:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2022 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2022 07:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR, no prazo legal.

09/06/2022 17:58

Juntada de RECURSO ESPECIAL

07/06/2022 10:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MESSIAS BONTAR DE AMARAL E ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR e não-provido na data: 23/05/2022 13:51:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MESSIAS BONTAR DE AMARAL E ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR e não-provido na data: 23/05/2022 13:51:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

27/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 10:57

Acórdão (23/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 10:57

Notificação (Conhecido o recurso de MESSIAS BONTAR DE AMARAL E ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR e não-provido na data: 23/05/2022 13:51:35 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DEFENSORIA PÚBLICA

25/05/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:37:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/05/2022 13:54

CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 13:51

Em Atos do Desembargador.

23/05/2022 09:23

Conclusão

23/05/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 09:24:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 08:31

GABINETE 01

23/05/2022 08:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2022 11:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/05/2022 a 19/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 16:46

Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00

03/05/2022 08:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

29/04/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:31:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/04/2022 13:33

CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 13:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/04/2022 12:16

Conclusão

28/04/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:16:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 12:04

GABINETE 01

28/04/2022 12:04

Faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

27/04/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 12:32

Remessa

08/04/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:29:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

08/04/2022 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 12:14

Em Atos do Procurador. Em tempo, tomo ciencia destes autos e do r. Decisão terminativa proferida eletronicamente, em 04/03/2022 (Ordem nº 272), que, Não CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal, nos termos do Voto Condutor proferido pelo il. Relator, Dese

08/04/2022 11:52

Remessa cancelada com reversão de metas

08/04/2022 11:42

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 88/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se no feito Agravo de Instrumento, conjunto, interposto por MESSIAS BONTAR DE AMARAL e ROSIVALDO DOS SANTOS PEDROSO JUNIOR, e

31/03/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 13:44:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 13:31

Remessa

31/03/2022 13:23

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 272 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO 278.

31/03/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 13:19:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/03/2022 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 12:30

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CONTRARRAZÕES.

31/03/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/03/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Ao agravado para contrarrazões ao recurso interposto.

30/03/2022 09:15

Conclusão

30/03/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 09:29

GABINETE 01

29/03/2022 09:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/03/2022 14:54

Aguarda prazo recursal.

20/03/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MESSIAS BONTAR DE AMARAL E ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR na data: 04/03/2022 12:16:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

16/03/2022 08:26

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/03/2022 08:19

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: MESSIAS BONTAR DE AMARAL, ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

10/03/2022 20:07

Intimação (Não conhecido o recurso de MESSIAS BONTAR DE AMARAL E ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR na data: 04/03/2022 12:16:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 11:42

Juntada de agravo interno

10/03/2022 09:32

Notificação (Não conhecido o recurso de MESSIAS BONTAR DE AMARAL E ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR na data: 04/03/2022 12:16:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

10/03/2022 09:31

Notificação (Não conhecido o recurso de MESSIAS BONTAR DE AMARAL E ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR na data: 04/03/2022 12:16:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

10/03/2022 09:31

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 09:08:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/03/2022 12:16

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 12:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelos interpostos por Messias Bontar de Amaral e Rosivaldo Pedroso dos Santos Júnior em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão-Ap, que, após decisão do Conselho de Sentenç

25/02/2022 10:34

Conclusão

25/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 14:25

GABINETE 01

24/02/2022 14:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/02/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2022 09:05

Remessa

23/02/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:02:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/02/2022 19:22

Remessa

22/02/2022 19:22

Em Atos do Procurador.

17/02/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:49:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 11:11

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/02/2022 11:07

DISTRIBUIÇÃO À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

17/02/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:02:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/02/2022 10:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 08:51

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

17/02/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:22:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 10:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MESSIAS BONTAR DE AMARAL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/02/2022 10:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/02/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:06:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

09/02/2022 10:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/02/2022 10:27

Remeto os autos ao E. TJAP.

09/02/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:22:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

08/02/2022 15:38

Remessa

08/02/2022 15:38

MM. Juiz, O MP requer a juntada de contrarrazões ao recurso de apelação interposto por Messias Bontar de Amaral.

08/02/2022 11:34

MM. Juiz, O MP requer a juntada de contrarrazões à apelação interposta por Rosivaldo Pedroso dos Santos Junior.

02/02/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:13:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

27/01/2022 09:24

Promotoria de Justiça de Mazagão

27/01/2022 09:24

Certifico que remeto ao MP para contra-arrazoar

26/01/2022 14:29

Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

19/01/2022 13:55

Certifico que remeto ao MP para contra-arrazoar

10/01/2022 14:41

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Intimar o Ministério Público para contra-arrazoar os recursos. Após, remeter à instância superior.

03/12/2021 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/12/2021 09:55

Certifico que em razão dos recursos interpostos (evento 236 e 237), faço os autos conclusos

01/12/2021 09:29

REDIMENSIONAMENTO DA PENA

30/11/2021 19:43

NOVO TRIBUNAL DO JÚRI

25/11/2021 08:30

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nº 1856/2021 e 1857/2021 - COCEC/IAPEN. Assunto: Apresentação dos réus Messias Bontar de Amaral e Iuri Henrique Morais Rodrigues.

24/11/2021 19:00

Nº: 700070482, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 18:53

Em audiência

24/11/2021 18:53

JÚRI realizada em 24/11/2021 às '18:53'h

11/11/2021 11:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro dos bens apreendidos no SNBA.

11/11/2021 09:02

Documento: Nº: 3782366, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/02/2021 Motivo do cancelamento: requisição de testemunhas policiais militare

11/11/2021 08:59

Nº: 700070403, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2021

10/11/2021 09:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/09/2021 12:31

Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de cumprimento em relação a SNBA e outros atos da preparação do Juri.

23/09/2021 13:55

Em Atos do Juiz. Réus presos.Diante do Ofício juntado no evento #223, verificar se os bens encaminhados (e que tenham relação com estes autos) foram cadastrados no Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA).Proceder à preparação da sessão do Júri, design

21/09/2021 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

21/09/2021 13:42

Ordem 223, conclusos.

10/09/2021 13:30

Faço juntada a estes autos - OFÍCIO Nº0000085/2021-PJMZ. Assunto:Encaminha objetos.

29/04/2021 10:45

Certifico que procedi a exclusão da testemunha JOSE EDERLAN SILVA DA SILVA conforme decisão de ordem 221, estando os autos aguardando sessão de JÚRI agendada para 24/11/2021 às 08:00h.

25/04/2021 13:46

Em Atos do Juiz. Consoante manifestação ministerial, proceda-se a exclusão da testemunha JOSE EDERLAN SILVA DA SILVA, do rol de testemunhas a serem ouvidas na sessão do júri ora designada.No mais, certifique-se a secretaria o cumprimento de todas as dilig

09/04/2021 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

09/04/2021 15:26

Certifico que promovo os autos, mov.221 pede exclusão de testemunha.

09/04/2021 15:24

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

26/03/2021 15:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 15:33:13, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

26/03/2021 13:52

Remessa

26/03/2021 13:51

Em Atos do Promotor.

26/03/2021 03:26

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 03:26:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

21/03/2021 14:17

Promotoria de Justiça de Mazagão

21/03/2021 14:15

Remeto os autos ao MP para ciência do Júri e manifestação quanto ao falecimento da testemnha JOSE EDERLAN SILVA DA SILVA, conforme certidão de ordem 211.

21/03/2021 14:09

Faço juntada a estes autos das certidões do Oficial de Justiça referente a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR, JOSE EDERLAN SILVA DA SILVA, RUTH MARY ALVES DOS ANJOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRU

25/02/2021 15:37

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

15/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/02/2021 10:52:32 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/02/2021 10:52:32 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

12/02/2021 13:39

Ciência

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 08:10

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0000840-14.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

08/02/2021 08:06

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

05/02/2021 11:41

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR, JOSE EDERLAN SILVA DA SILVA, RUTH MARY ALVES DOS ANJOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emiti

05/02/2021 11:14

Certifico que, autos aguardam assinatura de precatória, para posterior encaminhamento dos autos ao MP para ciência de sessão.

05/02/2021 11:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210120220FEX7

05/02/2021 11:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: requisição de testemunhas policiais militares - Nº: 3782366, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a)

05/02/2021 11:04

Certifico que, autos aguardam assinatura de precatória.

05/02/2021 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210120021AWXS

05/02/2021 10:55

Nº: 3782364, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/02/2021

05/02/2021 10:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/02/2021 10:52:32 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

05/02/2021 10:52

Rotinas processuais (05/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2021

05/02/2021 10:52

JÚRI agendada para 24/11/2021 às 08:00h.

18/01/2021 10:04

Certifico que remeto os autos a SUI, para preparação do Júri.

18/01/2021 10:03

JÚRI agendada para 24/11/2021 às 08:00h

16/12/2020 11:31

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

10/12/2020 17:45

Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO, através de seu Representante nesta Comarca, ofereceu denúncia, no dia 14/06/2019, contra IURI HENRIQUE MORAES RODRIGUES, MESSIAS BONDAR AMARAL como incursos no artigo 121, §2°, I, III e IV, do Código Penal Brasileiro

10/12/2020 08:43

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

07/12/2020 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

07/12/2020 16:45

Ordens 178 e 185, conclusos.

02/12/2020 02:30

Manifestação

21/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/11/2020 08:36:44 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

21/11/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/11/2020 08:35:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/11/2020 15:16

TESTEMUNHAS A APRESENTAR

11/11/2020 08:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/11/2020 08:36:44 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

11/11/2020 08:36

Nesta data promovo a intimação do Patrono dos réus, para manifestação, conforme o artigo 422 do Código de Processo Penal.

11/11/2020 08:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/11/2020 08:35:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COST

11/11/2020 08:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, conforme o artigo 422 do Código de Processo Penal.

26/10/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:10:27, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

23/10/2020 13:18

Remessa

23/10/2020 13:18

Em Atos do Promotor.

23/10/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 09:18:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

22/10/2020 11:51

Promotoria de Justiça de Mazagão

22/10/2020 11:50

Certifico que encaminho os autos ao MP.

19/10/2020 17:32

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do último parágrafo da sentença de pronúncia (#83).

08/10/2020 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/10/2020 09:55

Certifico que em razão do retorno dos autos do TJAP, e em razão da juntada de ordem 168, encaminho o processo concluso.

02/10/2020 16:00

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3696229, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0002005-39.2020.8.03.0000, transitado em julgado em 14/09/2020. Acórdão anexo

28/09/2020 15:10

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:09:11, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 12:56

VARA UNICA DE MAZAGAO

28/09/2020 12:53

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 144 TRANSITOU EM JULGADO em 19/09/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/09/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:04:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2020 09:19

Remessa

24/09/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 09:10:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

23/09/2020 19:25

Remessa

23/09/2020 19:25

Em Atos do Procurador.

21/09/2020 16:30

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 16:30:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2020 09:50

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

21/09/2020 09:50

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 144).

21/09/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 09:48:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2020 16:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2020 16:50

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

18/09/2020 16:49

Decurso de Prazo em 18/09/2020, sem interposição de recurso.

15/09/2020 15:05

Aguarda prazo recursal.

12/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR e não-provido na data: 31/08/2020 13:38:46 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

03/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.

02/09/2020 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000159/2020

02/09/2020 13:51

Acórdão (31/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

02/09/2020 13:51

Notificação (Conhecido o recurso de ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR e não-provido na data: 31/08/2020 13:38:46 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

01/09/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 14:04:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/08/2020 13:56

CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 13:38

Em Atos do Desembargador.

28/08/2020 10:50

Conclusão

28/08/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 10:50:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 09:59

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/08/2020 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/08/2020 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 37ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/08/2020 a 27/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/08/2020 08:00 até 27/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 15:12

Pauta de Julgamento (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2020

12/08/2020 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 37, realizada no período de 21/08/2020 08:00:00 a 27/08/2020 23:59:00

07/08/2020 16:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/08/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:19:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/07/2020 11:42

CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 11:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/07/2020 11:34

Remessa cancelada com reversão de metas

31/07/2020 11:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/07/2020 14:39

Conclusão

22/07/2020 14:39

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 14:39:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2020 21:41

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/07/2020 15:19

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 15:31:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2020 09:09

Remessa

17/07/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 09:05:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/07/2020 07:02

Remessa

17/07/2020 07:02

Em Atos do Procurador.

22/06/2020 15:55

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 15:55:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2020 12:08

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/06/2020 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

22/06/2020 12:02

Certifico que, conforme ordem eletrônica 110, estes autos virtuais são preventos aos de número 0002005-39.2020.8.03.0000, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

22/06/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 11:44:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2020 10:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2020 10:22

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

22/06/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 10:03:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2020 09:13

CÂMARA ÚNICA

22/06/2020 09:02

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/06/2020 09:02

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0002005-39.2020.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembarg

22/06/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 09:01:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

07/05/2020 12:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2020 16:14

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 16:11:52, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

31/03/2020 10:20

Remessa

31/03/2020 10:19

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EGRÉGIO TRIBUNAL, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. Rosivaldo Pedroso dos Santos Junior, qualificado nos autos, foi PRONUNCIADO pelo juízo a quo para ser submetido a

17/03/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 09:00:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

05/03/2020 14:07

Promotoria de Justiça de Mazagão

05/03/2020 14:07

Certifico que a sentença de mov. 83 transitou em julgado para defesa em 14/02/2020 em relação ao(s) réu(s) MESSIAS BONTAR DE AMARAL

05/03/2020 14:06

Certifico que a sentença de mov. 83 transitou em julgado para defesa em 27/02/2020 (prazo em dobro para DPE) em relação ao(s) réu(s) IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES.

27/02/2020 12:15

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito (ordem 88) interposto pelo réu Rosivaldo Pedroso dos Santos Junior.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões.Antes, porém, certifique-se o decurso do prazo em relação aos demais ré

17/02/2020 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

17/02/2020 16:08

Certifico que faço os autos conclusos em relação ao recurso de ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR [# 88]

17/02/2020 11:04

Mandado

14/02/2020 09:20

Faço juntada a estes autos - Encaminho Carta Precatória para Providências.

11/02/2020 12:15

Faço juntada a estes autos do cumprimento do mandado de intimação pessoal dos Réus Iuri Henrique Morais Rodrigues e Messias Bontar de Amaral.

09/02/2020 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 28/01/2020 11:34:14 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . O Ministério Público ofereceu denúncia contra IURI HENRIQUE MORAES RODRIGUES e MES

09/02/2020 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 28/01/2020 11:34:14 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu). O Ministério Público ofereceu denúncia contra IURI HENRIQUE MORAES RODRIGUES e MESSIAS

05/02/2020 12:22

Faço juntada a estes autos do recibo de envio de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES, MESSIAS BONTAR DE AMARAL - emitido em 30/01/2020 e cópia da SENTENÇA proferida em 28/01/2020.

03/02/2020 13:50

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0000928-86.2020.8.03.0002 com finalidade: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

03/02/2020 13:47

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

31/01/2020 12:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 30/01/2020

31/01/2020 10:48

APRESENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA IMPRONUNCIA

31/01/2020 08:29

Intimação DE SENTENÇA para - IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES, MESSIAS BONTAR DE AMARAL - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 18:58

Aguardando finalização de documentos.

30/01/2020 18:52

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 28/01/2020 11:34:14 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

30/01/2020 18:49

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no evento n. 83.

28/01/2020 11:34

Em Atos do Juiz.

07/01/2020 19:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/01/2020 19:20

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 19:20:31, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

23/12/2019 10:26

Remessa

23/12/2019 10:25

Em Atos do Promotor. P A R E C E R MM. Juiz, Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado por IURI HENRIQUE MORAES RODRIGUES, v. “MULEQUINHO” e MESSIAS BONTAR DE AMARAL, devidamente qualificados nos autos, presos preventivamente pel

18/12/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 08:33:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

16/12/2019 15:43

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

12/12/2019 10:17

Em Atos do Juiz. Sobre os pedidos de revogação da prisão preventiva contidos nas manifestações de ordem 68 e 74, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

25/11/2019 00:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

25/11/2019 00:57

Alegações finais com pedido de revogação da prisão preventiva

23/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 09:25:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/11/2019 16:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 09:25:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MÁRCIO

11/11/2019 09:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação (ordem 66). Proceda-se à alteração no cadastro.Intime-se novamente a DPE-AP para apresentação de memoriais em relação ao réu Iuri Henrique Morais Rodrigues.

31/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2019 17:18:39 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/10/2019 21:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

28/10/2019 21:32

MEMORIAIS COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA

25/10/2019 08:43

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 741/2019 - DPMZ - o qual comunica a entrega de veículo apreendido e vinculado a processo.

24/10/2019 22:39

Juntada de PROCURAÇÃO

23/10/2019 09:12

Faço juntada a estes autos do documento Nº: 3484837, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAZAGÃO ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 21/10/2019

23/10/2019 08:23

Faço juntada a estes autos do documentoNº: 3432687, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( Comandante da Polícia Militar de Mazagão ) - emitido(a) em 29/08/2019

22/10/2019 08:54

Nº: 3484837, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAZAGÃO ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 21/10/2019

22/10/2019 08:28

Faço juntada a estes autos do ofício do IAPEN informando o cumprimento do alvará de soltura do réu ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR.

21/10/2019 17:30

Certifico que o LAUDO NECROSCÓPICO encontra-se juntado ao evento 25

21/10/2019 17:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2019 17:18:39 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COS

21/10/2019 17:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais por memoriais

18/10/2019 10:45

Certifico que, nesta data, encaminhei o retro ALVARÁ DE SOLTURA para - ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 18/10/2019, ao IAPEN, via TucujurisDoc.

18/10/2019 10:39

ALVARÁ DE SOLTURA para - ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 18/10/2019

18/10/2019 10:19

Nº: 700068941, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 18/10/2019

18/10/2019 10:16

Em audiência

18/10/2019 10:16

Em audiência

18/10/2019 10:16

Instrução e Julgamento realizada em 18/10/2019 às '10:16'h

18/10/2019 08:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Nº: 3432691, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 29/08/2019

26/09/2019 22:07

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 22:07:40, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

26/09/2019 12:46

Remessa

26/09/2019 12:46

Em Atos do Promotor. MM Juiz, O contrato particular de compra e venda à ordem n° 27 apresentada pela parte é inaltêntica, pois não apresenta registro em cartório para garantir a sua legitimidade do documento ora assinada pelas partes naquela data. E

26/09/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 12:42:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

26/09/2019 09:51

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

17/09/2019 14:03

Ciência.

08/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2019 às 08:00:00 na data: 26/08/2019 11:08:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2019 às 08:00:00 na data: 26/08/2019 11:08:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

02/09/2019 16:35

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0007871-56.2019.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

02/09/2019 16:32

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

02/09/2019 09:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE EDERLAN SILVA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Santana ) - emitido(a) em 30/08/2019

01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 12:54:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 12:54:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

30/08/2019 09:58

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº: 3432687, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( Comandante da Polícia Militar de Mazagão ) - emitido(a) em 29/08/2019, mov. 36, devidamente proto

30/08/2019 09:21

Faço juntada a estes autos do Recibo de Envio do OFÍCIO Nº: 3432691, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 29/08/2019, mov. 35, devidamente encaminhado pelo Tucujuris.

30/08/2019 08:41

Nº: 3432687, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( Comandante da Polícia Militar de Mazagão ) - emitido(a) em 29/08/2019

30/08/2019 08:41

Nº: 3432691, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 29/08/2019

29/08/2019 14:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2019 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

26/08/2019 11:08

Remeto os autos para a SU expedir os documentos.

26/08/2019 11:08

Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2019 às 08:00h

22/08/2019 15:45

Certifico que promovo os presentes autos ao gabinete para designação de audiencia.

22/08/2019 15:44

Notificação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 12:54:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

22/08/2019 12:54

Em Atos do Juiz. As respostas à acusação (ordens 10 e 21) não apresentaram fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou a absolvição sumária dos réus. Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as

21/08/2019 11:21

Protocolo Nº 16494843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTAR LAUDO DE CORPO DE DELITO:LAUDO PERICIAL EM ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES

16/08/2019 20:25

Protocolo Nº 16467118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DEVOLUÇÃO DO VEICULO

16/08/2019 17:12

Protocolo Nº 16466556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO

16/08/2019 10:17

Protocolo Nº 16462050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Necroscópico

14/08/2019 09:48

Protocolo Nº 16442889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. renúncia do presente mandato

12/08/2019 18:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

12/08/2019 18:32

Certifico que faço os autos conclusos em face da resposta à acusação.

08/08/2019 22:29

Protocolo Nº 16409958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

06/08/2019 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

06/08/2019 14:59

Decurso de prazo, em 05/08/19, apesar de intimada, para a DPE/AP apresentar defesa prévia dos acusados Iuri Henrique Moraes Rodrigues e Messias Bontar de Amaral, sem manifestação. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

16/07/2019 19:52

Faço juntada a estes autos da decisão que decretou a prisão preventiva dos réus, nos termos do APF 0004795-24.2019.8.03.0002.

14/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2019 17:33:07 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/07/2019 17:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2019 17:33:07 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MÁRCIO FONS

04/07/2019 17:33

Certifico que decorreu o prazo dos réus, Iuri Henrique Moraes Rodrigues e Messias Bontar de Amaral, apresentarem sua defesa.

04/07/2019 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/07/2019 11:43

Protocolo Nº 16179621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/07/2019 11:39

Protocolo Nº 16179569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/07/2019 11:35

Protocolo Nº 16179449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de outros documentos defesa previa

04/07/2019 11:26

Protocolo Nº 16179216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de defesa previa

26/06/2019 09:14

Faço juntada a estes autos da citação do acusado Rosivaldo Pedroso dos Santos Junior.

26/06/2019 09:05

Faço juntada a estes autos da citação dos acusados Iuri Henrique Moraes Rodrigues e Messias Bontar de Amaral.

18/06/2019 12:49

Faço juntada a estes autos do(s) recibos de envio pelo TucujurisDoc do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES, MESSIAS BONTAR DE AMARAL, ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 18/06/2019 e Denúncia.

18/06/2019 11:40

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - IURI HENRIQUE MORAIS RODRIGUES, MESSIAS BONTAR DE AMARAL, ROSIVALDO PEDROSO DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 18/06/2019

18/06/2019 10:43

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

18/06/2019 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

18/06/2019 10:37

Tombo em 18/06/2019.

17/06/2019 08:50

Protocolo Nº 16063298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APF 071.2019

14/06/2019 10:55

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 1748584 - Protocolado(a) em 14-06-2019 às 10:48