TJAP - 0000845-59.2023.8.03.0004

04/07/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/06/2025 07:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2025 23:02

Publicado Notificação em 11/06/2025.

13/06/2025 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

09/06/2025 01:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025 08:56

Conclusos para decisão

25/03/2025 07:33

Recebidos os autos

25/03/2025 07:33

Juntada de decisão

08/01/2025 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 11:59

Conclusos para decisão

13/12/2024 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GISELE MARIA RAMOS RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 14:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

01/10/2024 14:08

Julgado procedente o pedido

01/10/2024 11:39

Conclusos para julgamento

01/10/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 01/04/2024 23:59.

05/03/2024 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2024 19:05

Juntada de Outros documentos

04/03/2024 19:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2024 08:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

21/02/2024 13:05

Conclusos para decisão

21/02/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/01/2024 15:37

Juntada de Outros documentos

14/12/2023 00:06

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 13/12/2023 23:59.

24/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2023 13:52

Juntada de Certidão

23/06/2023 12:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/06/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 12:44

Conclusos para despacho

19/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado

16/06/2023 21:09

Distribuído por competência exclusiva