TJAP - 0000858-73.2019.8.03.0012

05/05/2023 11:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/04/2023 12:06

Em Atos do Juiz. O feito transitou em julgado e apesar de intimada a parte requerida para dar andamento ao feito esta nada requereu (#287).Assim, arquive-se o feito.

28/04/2023 10:11

Decurso de Prazo

28/04/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/04/2023 07:16

Certifico que, aguarda o prazo para a requerida, até o dia 26/04/2023.

07/03/2023 09:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:04:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/03/2023 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:04:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

27/02/2023 12:04

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do feito que julgou improcedente o pedido do autor constante na inicial, INTIMAR a parte requerida para requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias, já observado o prazo em dobro do a

27/02/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:49:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 10:49

Conclusão

27/02/2023 09:11

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

27/02/2023 09:05

Certifico que a decisão (mov. 274) transitou em julgado em 15/02/2023.

23/02/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 13:52:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 13:17

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 274, e considerando que não há recursos pendentes

17/02/2023 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/02/2023 09:16

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

17/02/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:30:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2023 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

21/12/2022 12:53

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (09/12/2022) no AREsp nº 2235325/AP (2022/0338049-9), que não conheceu do agravo no recurso especial, estando o presente feito aguardando

25/10/2022 09:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2235325/AP (2022/0338

24/10/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:51:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 13:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2235325/AP (2022/0338

20/10/2022 11:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/10/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 08:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2022 08:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

17/10/2022 10:41

Decisão (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

14/10/2022 16:47

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 16:47:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 13:18

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 11:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 236) aviado pela CONSTRUKSA – ARQUITETURA CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC,

14/10/2022 10:32

Conclusão

14/10/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:33:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 10:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/10/2022 10:12

Decurso de Prazo em 13/10/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo emRecurso Especial.

13/10/2022 14:56

Certifico que os autos aguardam prazo

08/09/2022 07:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 248.

03/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2022 15:52:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

31/08/2022 12:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 245 .

26/08/2022 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 11:11:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.

25/08/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000155/2022

25/08/2022 11:12

Rotinas processuais (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022

25/08/2022 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 11:11:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: RENNAN DA FONSECA

25/08/2022 11:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, no prazo legal.

25/08/2022 10:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 239.

25/08/2022 09:10

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2022 15:52:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 19:52

Protocolo Nº 24003162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

24/08/2022 10:47

Decisão (22/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 10:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2022 15:52:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

23/08/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 14:18:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2022 12:27

CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 15:52

Em Atos do Desembargador. CONSTRUKSA – ARQUITETURA CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. (nova denominação da EMPRESA BRASILEIRA DECONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA.), com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c’ da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECI

22/08/2022 08:12

Conclusão

22/08/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:12:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2022 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/08/2022 18:06

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões em recurso especial.

17/08/2022 08:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 224.

15/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

11/08/2022 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2022 14:52:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 14:53

Rotinas processuais (10/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

10/08/2022 14:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2022 14:52:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: RENNAN DA FONSECA

10/08/2022 14:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pela parte recorrida, no prazo legal.

24/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2022 10:58:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

18/07/2022 09:46

RECURSO ESPECIAL

15/07/2022 09:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2022 10:58:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 10:12

Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

14/07/2022 10:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2022 10:58:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

13/07/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 13:35:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/07/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 10:58

Em Atos do Desembargador.

16/05/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:28:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 10:28

Conclusão

13/05/2022 13:32

GABINETE 09

13/05/2022 13:07

NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/05/2022 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/05/2022 10:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 106ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/05/2022 a 12/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 16:01

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

19/04/2022 11:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/04/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:02:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/04/2022 18:06

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 21:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/02/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:23:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 10:23

Conclusão

11/02/2022 11:48

GABINETE 09

11/02/2022 11:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

11/02/2022 11:47

Decurso de Prazo em 10/02/2022, sem oferta de contrarrazões.

28/01/2022 11:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.

26/01/2022 08:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

25/01/2022 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

25/01/2022 12:31

Despacho (18/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

25/01/2022 12:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: RENNAN

25/01/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:41:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/01/2022 15:11

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 23:33

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

04/11/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 12:54:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 12:54

Conclusão

27/10/2021 10:24

GABINETE 09

27/10/2021 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/10/2021 12:38

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso

10/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA e não-provido na data: 26/09/2021 12:09:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

05/10/2021 11:02

Certifico que estes autos aguardam prazo para notificação

01/10/2021 08:44

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA e não-provido na data: 26/09/2021 12:09:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 11:05

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

30/09/2021 11:00

Acórdão (26/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA e não-provido na data: 26/09/2021 12:09:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/09/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:48:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/09/2021 10:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/09/2021 09:19

CÂMARA ÚNICA

26/09/2021 12:09

Em Atos do Desembargador.

16/08/2021 11:49

Conclusão

16/08/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:49:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 09:34

GABINETE 09

13/08/2021 09:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/08/2021 09:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 18:35

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 18:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

28/07/2021 09:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

28/07/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:43:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/07/2021 09:40

CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 22:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/05/2021 14:19

Conclusão

24/05/2021 14:19

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:19:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 08:15

GABINETE 09

21/05/2021 08:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/05/2021 08:14

Decurso de Prazo sem que a apelate se manifestasse.

12/05/2021 09:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 144.

08/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 22:42:04 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

03/05/2021 16:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 140.

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 22:42:04 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/04/2021 08:00

Decisão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 07:59

Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 22:42:04 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estad

27/04/2021 20:00

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 20:00:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/04/2021 19:29

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 22:42

Em Atos do Desembargador. EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. formulou, no bojo do recurso de apelação (ordem nº 97), o seguinte pedido: “a) Decretar liminarmente a nulidade da r. sentença, em face de reiterada negativa de prestação juri

16/04/2021 12:21

Conclusão

16/04/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 12:21:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 12:09

GABINETE 09

15/04/2021 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

25/02/2021 10:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.

23/02/2021 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2020 19:48:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

22/02/2021 13:48

Despacho (26/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021

22/02/2021 13:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2020 19:48:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

22/02/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:16:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/02/2021 09:41

CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 09:41

Certifico que, considerando o afastamento do Desembargador Adão Carvalho, Portaria 62650/2021-GP, e ainda a existência de pedido urgente nestes autos ("... decretar liminarmente a nulidade da senteça..."), encaminho-os para a respectiva secretaria, confor

22/02/2021 09:37

Conclusão

22/02/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 09:37:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 15:50

GABINETE 09

19/02/2021 15:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

19/02/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/02/2021 11:06

CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 10:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

19/02/2021 10:09

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2316008 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 13:20

18/02/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:20:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

12/02/2021 15:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2021 14:25

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

01/02/2021 17:10

À SUEI proceder conforme #102.

22/01/2021 12:50

À SU, proceder conforme #102.

18/12/2020 09:51

À SU, proceder conforme #102.

10/12/2020 09:00

À SU, para providências #102.

09/12/2020 16:59

Contrarrazões em Apelação

05/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2020 13:53:06 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

04/12/2020 08:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2020 19:48:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/12/2020 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2020 19:48:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

26/11/2020 19:48

Em Atos do Juiz. Ante o oferecimento do recurso, e em atenção à regra contida no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, aplicável ao presente caso, caberá ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá o juízo de admissibilidade.DIANTE DO EXP

26/11/2020 08:24

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2020 13:53:06 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/11/2020 12:59

Certifico que ante a juntada do RECURSO DE APELAÇÃO de ordem # 97, faço estes autos conclusos.

25/11/2020 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/11/2020 12:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2020 13:53:06 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

24/11/2020 12:37

RECURSO DE APELAÇÃO

23/11/2020 13:53

Em Atos do Juiz.

23/11/2020 09:16

Conclusão

23/11/2020 09:16

Certifico que em decorrência da manifestação de (#93), faço os autos conclusos.

23/11/2020 09:07

Contrarrazões em Embargos de Declaração

18/11/2020 08:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2020 15:06:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/11/2020 06:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2020 15:06:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

29/10/2020 15:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração sob o fundamento de que o Juízo, ao prolatar a sentença neste feito incorreu em obscuridade e omissão.O Código de Processo Civil, no seu artigo 1.023, § 2º, estabelece o seguinte: Art. 1.023 - Os embargo

29/10/2020 12:51

Autos conclusos, petição #87.

29/10/2020 12:51

Conclusão

23/10/2020 15:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/10/2020 15:43

Em Atos do Juiz.

08/10/2020 23:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/10/2020 23:43

Certifico que ante o despacho proferido sob a ordem #83. Faço os autos conclusos para julgamento.

01/10/2020 11:04

Em Atos do Juiz. Oportunizado à parte apresentar parecer técnico sobre a questão, decorreu o prazo sem manifestação.Assim, venham os autos conclusos para julgamento.

30/09/2020 07:46

Certifico que ante a Petição de ordem #74, pelo Estado do Amapá e considerando o decurso de prazo para o autor #80. Os autos seguem conclusos.

30/09/2020 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

30/09/2020 07:44

Decurso de Prazo para a parte autora, ocorrido em 17/09/2020 (intimada via DJE #73).

23/09/2020 10:37

Certifico que finalizo o #77.

21/09/2020 09:58

À SU, para providências.

01/09/2020 08:48

Certifico que os Autos aguardam-se eventual apresentação de parecer técnico pela parte autora EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, com prazo até o dia 17/09/2020.

23/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 10:37:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

21/08/2020 13:29

Certifico que considerando a publicação da decisão proferida sob a ordem #65. Aguarda-se eventual apresentação de parecer técnico pela parte autora EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, com prazo até o dia 17/09/2020.

17/08/2020 09:47

Ciência de Decisão

17/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

15/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 18:34:26 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 08:08

Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 10:37:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/08/2020 11:10

Certifico que aguarda a publicação via DJE, bem como a manifestação do requerido Estado do Amapá.

13/08/2020 11:09

Notificação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 10:37:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

13/08/2020 11:09

Decisão (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

13/08/2020 10:39

Certifico que encaminho os autos à SUEI para providências, conforme #65.

06/08/2020 10:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração ao fundamento de obscuridade e omissão da decisão que indeferiu a realização de prova pericial. Fundamenta-se no fato de que nos documentos que embasam a peça inicial não há provas do fato gerador e que

05/08/2020 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 18:34:26 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/08/2020 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

05/08/2020 07:21

Certifico que ante a juntada da Petição pela parte autora #59. Os autos seguem conclusos.

05/08/2020 07:16

Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 18:34:26 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

30/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2020 14:22:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

29/07/2020 11:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2020 em 29/07/2020.

28/07/2020 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000135/2020

28/07/2020 10:02

Decisão (23/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2020

23/07/2020 18:34

Em Atos do Juiz. A parte autora CONSTRUKZA - ARQUITETURA CASA E CONSTRUÇÃO LTDA pretende a anulação da CDA nº 58/2006 que é objeto do processo de execução fiscal nº 0000345-13.2016.8.03.0012.Aduz que, por ser uma empresa do ramo de engenharia civil, a cob

23/07/2020 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/07/2020 08:43

Certifico que ante a Petição interposta pela parte autora #50 bem como a já apresentada pelo Estado do Amapá #40. Os autos seguem conclusos para julgameto.

21/07/2020 21:49

petição reitera os termos da petição do andamento 40

21/07/2020 05:24

Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2020 14:22:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/07/2020 14:58

MANIFESTAÇÃO

20/07/2020 10:04

Certifico que aguarda a notificação positiva das partes, bem como suas manifetações, acerca da decião de ordem #34.

20/07/2020 10:02

Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2020 14:22:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

15/07/2020 10:12

Em Atos do Juiz. Compulsando os Autos, verifico que a Decisão #34 determinou intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, informarem se possuem outras provas a produzir.Ocorre que houve apenas a publicação no DJE, sem que houvesse a notificação Eletrôn

07/07/2020 13:28

Certifico que face Petição de ordem #40 interposta pela A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e em razão do decuros de prazo para o autor evento #44. Os autos seguem conclusos. Excelência, informo que foi juntado ofício nº 3624151 à ordem #41, vindos da Câmara Ún

07/07/2020 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

07/07/2020 13:23

Decurso de Prazo ocorrido para para a parte autora em 29,/06,/2020

01/07/2020 09:20

Certifico que encaminho os autos à SUEI para providências.

22/06/2020 12:34

Certifico que aguarda o prazo concedido ao autor (intimado #39) para informar se possui outras provas a produzir além daquelas já carreadas aos autos. Até o dia 29/06/2020

22/06/2020 08:12

Faço juntada a estes autos do ofício N º: 3624151.

15/06/2020 18:31

MANIFESTAÇÃO

09/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

05/06/2020 10:01

Certifico que aguarda a publicação do ato ordinatório (# 35) via DJE.

05/06/2020 09:58

Rotinas processuais (05/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2020

05/06/2020 09:58

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem outras provas a produzir além daquelas já carreadas aos autos, especificando em que consistem os pontos contr

29/05/2020 14:22

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, via notificação eletrônica, informem se possuem outras provas a produzir além daquelas já carreadas aos autos, especificando em que consistem os pontos controvertidos.

22/05/2020 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

22/05/2020 10:31

Certifico que faca as Petições interpostas pelas partes mov#30 contestaçao e mov.#31Réplica. Faço os autos conclusos.

07/05/2020 20:08

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

04/05/2020 23:19

contestação

17/03/2020 18:52

Em Atos do Juiz. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 0000573-82.2020.8.02.0000 e da decisão que não o conheceu em razão da intempestividade.Aguardar o decurso do prazo de Contestação do réu que somente encerrará no dia 02/05/2

13/03/2020 11:39

Conclusão

13/03/2020 11:39

Faço juntada a estes autos da decisão em agravo de instrumento.

07/03/2020 10:14

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

23/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 15:42:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

14/02/2020 09:17

Citação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 15:42:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CITAR a parte ré para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 1

13/02/2020 16:42

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 15:42:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

13/02/2020 16:41

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 15:42:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE

13/02/2020 16:40

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 15:42:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Ré

07/02/2020 15:42

Em Atos do Juiz. A parte autora requer a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de Antecipação de Tutela, # 12. Sustenta que as empresas de construção civil não são contribuintes de ICMS, pois se qualifica a construção civil como atividade de pe

07/02/2020 09:48

Certifico que as partes foram corrigidas, conforme o #12.

07/02/2020 09:46

NOME PARTE: PAULO JORGE MONTEIRO LOBO - Parte Autora

07/02/2020 09:45

NOME PARTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - Parte Autora

07/02/2020 09:45

NOME PARTE: IGOR RAMON CARDOSO LOBO - Parte Autora

07/02/2020 09:43

Em virtude do #13, faço os autos conclusos.

07/02/2020 09:43

Conclusão

30/01/2020 16:49

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

30/01/2020 08:59

Em Atos do Juiz. A parte autora requer a reconsideração da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Sustenta que a empresa está em estado de insolvência e desde 2010 está inativa e que as certidões apresentadas indicando débitos junto ao fisco feder

17/01/2020 07:24

REQUERIMENTO

17/01/2020 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

19/12/2019 15:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Anulatória de débito fiscal, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por CONSTRUKZA - ARQUITETURA CASA E CONSTRUÇÃO LTDA contra o ESTADO DO AMAPÁ.A CDA apresentada indica como devedor EMPRESA BRASILEIRA DE CON

10/12/2019 18:40

JUNTADA DOS ATOS CONSTITUTIVOS E OUTROS

10/12/2019 18:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

08/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2019 13:14:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

28/11/2019 15:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2019 13:14:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

19/11/2019 13:14

Em Atos do Juiz. Antes de analisar os pedidos faz-se necessária a regularização do processo. Foram incluídas no polo ativos pessoas físicas que não constam na petição inicial. Deve a parte informar se todos permanecerão na lide, devendo corrigir a petição

18/11/2019 11:16

Tombo em 18/11/2019.

18/11/2019 11:16

Conclusão

18/11/2019 11:15

Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1200010562 - Protocolado(a) em 18-11-2019 às 10:07