TJAP - 0000866-35.2023.8.03.0004

12/07/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2025 01:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 23:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 18:22

Publicado Notificação em 18/06/2025.

18/06/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025 11:08

Conclusos para decisão

16/06/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/06/2025 00:20

Decorrido prazo de DACIMAR MORAIS DE ALENCAR em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025 22:28

Publicado Notificação em 04/06/2025.

13/06/2025 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 23:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025 14:07

Conclusos para decisão

30/05/2025 11:01

Recebidos os autos

30/05/2025 11:01

Juntada de decisão

03/04/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/04/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025 08:53

Conclusos para decisão

01/04/2025 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/03/2025 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2025 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado

15/02/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 17:35

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/01/2025 11:08

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2025 10:01

Conclusos para julgamento

23/01/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2025 10:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

01/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de DACIMAR MORAIS DE ALENCAR em 15/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de DACIMAR MORAIS DE ALENCAR em 15/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2024 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

27/02/2024 09:38

Conclusos para decisão

27/02/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/02/2024 00:56

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 05/02/2024 23:59.

04/01/2024 17:40

Juntada de Outros documentos

18/11/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2023 09:34

Juntada de Certidão

16/08/2023 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023 08:28

Conclusos para decisão

23/06/2023 12:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/06/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2023 08:03

Conclusos para despacho

21/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 15:41

Distribuído por competência exclusiva