TJAP - 0000868-97.2017.8.03.0009

04/07/2025 14:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 620316/2025

04/07/2025 14:00

Protocolizada Petição 620316/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/07/2025

24/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 388852/2025 - EDcl no AgInt no

23/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388852 - EDcl no AgInt no AREsp 2667023 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALDIMAR LIMA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00388852/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2667023/AP

23/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388852/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2667023/AP

16/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 15/05/2025, para RONILSON JOSÉ LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 388852/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1629.

08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 388852/2025 -

07/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 388852/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

05/05/2025 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 388852/2025

05/05/2025 23:25

Protocolizada Petição 388852/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

25/04/2025 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 667168/2024 - AgInt

24/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667168 - AgInt no AREsp 2667023 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALDIMAR LIMA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00667168/2024 - AgInt no AREsp 2667023/AP

07/04/2025 12:02

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte ALDIMAR LIMA DA SILVA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 296920/2025

04/04/2025 14:34

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ALDIMAR LIMA DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2025.

04/04/2025 14:29

Protocolizada Petição 296920/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2025

01/04/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667168/2024 - AgInt no AREsp 2667023/AP

04/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição nº 875952/2024

04/10/2024 11:09

Protocolizada Petição 875952/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2024

26/09/2024 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 828673/2024

26/09/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/09/2024 11:50

Protocolizada Petição 828673/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/09/2024

18/09/2024 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 667168/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667168 - AgInt no AREsp 2667023 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00667168 - AgInt no AREsp 2667023

04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 02/09/2024, para MARIA JOSE SOUSA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 667168/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1588.

03/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 02/09/2024, para MARIA JOSE COSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 667168/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1588.

03/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 02/09/2024, para RONILSON JOSÉ LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 667168/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1588.

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 667168/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 667168/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 667168/2024

09/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 667168/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

06/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Não conhecido o recurso de ALDIMAR LIMA DA SILVA

24/06/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ