TJAP - 0000871-30.2018.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

CNPJ: 23.066.632/0001-53

MARIA DO SOCORRO GEMAQUE COIMBRA

CPF *03.***.*66-91

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

ANGELO DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

CNPJ: 23.066.632/0001-53

MARIA DO SOCORRO GEMAQUE COIMBRA

CPF *03.***.*66-91

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

ANGELO DE SOUZA FERREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIMONE COIMBRA PICANCO

CPF *41.***.*89-34

ANTONIO DA SILVA PICANCO JUNIOR

CPF *08.***.*05-08

WEBERSON MACHADO FELIX

CPF *23.***.*48-53

CAMILA COIMBRA PICANCO

CPF *92.***.*16-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 19:22

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/09/2024 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 13:28

    Processo Desarquivado

  • 25/07/2024 13:52

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 27/05/2024 11:01

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 13/05/2024 13:38

    Indeferido

  • 25/04/2024 11:18

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 12/05/2022 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2022 12:40

    Decorrido prazo de PARTES

  • 30/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 11:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/03/2022 09:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/03/2022 09:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/03/2022 14:35

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 11/03/2022 10:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/02/2022 08:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/02/2022 15:00

    Expedição de precatório/rpv

  • 07/01/2022 12:25

    Conclusos para decisão.

  • 07/01/2022 12:25

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 28/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO em 28/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 19/10/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 19/10/2021.

  • 18/10/2021 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2021 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 09:50

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 07/10/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 09:39

    Conclusos para decisão.

  • 09/09/2021 09:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/09/2021 15:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/08/2021 10:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/08/2021 às 10:22:45 para DESPACHO

  • 16/08/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 16/08/2021.

  • 13/08/2021 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2021 12:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/08/2021 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 12:22

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/08/2021 15:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/08/2021 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 16:48

    Conclusos para decisão.

  • 21/07/2021 16:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/07/2021 15:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/07/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 13/07/2021.

  • 12/07/2021 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2021 09:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/07/2021 às 09:40:24 para DESPACHO

  • 09/07/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 18:12

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 30/06/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 14:23

    Conclusos para decisão.

  • 16/06/2021 14:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/06/2021 14:22

    Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/06/2021 15:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/05/2021 07:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/05/2021 20:52

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 22/04/2021 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 14:32

    Conclusos para decisão.

  • 25/03/2021 14:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/03/2021 10:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO em 01/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 22/02/2021 11:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/02/2021 às 11:14:34 para DESPACHO

  • 22/02/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2021 08:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/02/2021 08:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/02/2021 08:09

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 19/02/2021 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2021 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 13:28

    Conclusos para decisão.

  • 14/01/2021 13:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/11/2020 10:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/11/2020 às 10:27:46 para Rotinas processuais

  • 29/10/2020 18:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2020 10:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/10/2020 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 06:49

    Conclusos para despacho.

  • 20/10/2020 06:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/10/2020 18:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA em 04/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/08/2020 16:10

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/08/2020 às 16:10:29 para Rotinas processuais

  • 25/08/2020 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2020 10:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/08/2020 14:45

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 12:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2019 21:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 26/06/2019 10:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/06/2019 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 17:11

    Juntada de Contra-razões

  • 31/05/2019 09:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/05/2019 às 09:11:38 para Rotinas processuais

  • 28/05/2019 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2019 18:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/05/2019 18:48

    Conclusos para decisão.

  • 17/05/2019 18:48

    Juntada de Recurso inominado

  • 03/05/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA em 03/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 26/04/2019 10:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/04/2019 às 10:55:28 para DECISÃO

  • 26/04/2019 10:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/04/2019 às 10:55:27 para DECISÃO

  • 23/04/2019 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2019 14:16

    Outras Decisões

  • 02/04/2019 14:39

    Conclusos para decisão.

  • 02/04/2019 14:39

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 18/03/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA em 18/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 08/03/2019 17:56

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 01/03/2019 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 18:22

    Conclusos para decisão.

  • 15/02/2019 18:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA em 14/02/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 08/02/2019 09:02

    Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2019 às 09:02:54 para Sentença

  • 04/02/2019 07:41

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 01/02/2019 14:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/11/2018 08:42

    Conclusos para julgamento.

  • 14/11/2018 08:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/11/2018 22:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/11/2018 22:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação positiva via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA em 06/11/2018 às 12:02:35 para DESPACHO

  • 06/11/2018 08:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/11/2018 16:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2018 19:08

    Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/10/2018 às 19:08:57 para DESPACHO

  • 25/10/2018 08:05

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 24/10/2018 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 08:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/10/2018 08:15

    Conclusos para despacho.

  • 16/10/2018 08:15

    Audiência instrução e julgamento cancelada. 29/10/2018 às 11:00:00

  • 15/10/2018 21:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/10/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA em 05/10/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 04/10/2018 09:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/10/2018 17:58

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 25/09/2018 07:35

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/09/2018 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 09:32

    Conclusos para despacho.

  • 12/09/2018 09:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/09/2018 08:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/09/2018 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 04/09/2018.

  • 03/09/2018 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2018 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2018 10:11

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 03/09/2018 10:10

    Audiência instrução e julgamento designada. 29/10/2018 às 11:00:00

  • 31/08/2018 13:08

    Proferida decisão de mero expediente

  • 29/08/2018 10:26

    Conclusos para decisão.

  • 29/08/2018 10:26

    Processo Autuado

  • 29/08/2018 10:25

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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