TJAP - 0000939-92.2018.8.03.0000

27/06/2024 12:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 638.

27/06/2024 12:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Desarquivado para correção da numeração da caixa.

14/06/2024 09:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 637. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 637.

14/06/2024 08:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/06/2024 08:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

14/06/2024 08:55

Certifico que o ACÓRDÃO (mov. 342) do STJ [fls. 1764], TRANSITOU EM JULGADO em 06/02/2024.

13/06/2024 10:50

Retificação de Classe Processual

13/06/2024 10:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

13/06/2024 09:35

Nº: 4580049, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/06/2024

10/06/2024 12:23

Certifico que o ACÓRDÃO do STJ [fls. 1764], TRANSITOU EM JULGADO em 06/02/2024.

04/06/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:11:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 11:42

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo Interno no Recurso Extraordinário nos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas p

04/06/2024 09:28

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2197088 - AP (2022/0263110-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

04/06/2024 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 12:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 12:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

29/05/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:40:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

29/05/2024 12:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/05/2023 14:37

Remessa

10/05/2023 14:35

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (05/10/2022) no AREsp nº 2197088/AP (2022/0263110-5), que não conheceu do recurso. Interposto Agravo Interno, encontra-se o feito conclus

03/01/2023 09:46

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (05/10/2022) no AREsp nº 2197088/AP (2022/0263110-5), que não conheceu do recurso. Interposto Agravo Interno, encontra-se o feito conclus

05/09/2022 09:14

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2197088 / AP (2022/0263110-5).

05/09/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 09:24:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 12:36

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 12:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2197088 / AP (2022/02

22/08/2022 12:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/08/2022 11:24

Certifico que os presentes autos serão encaminhados para o Superior Tribunal de Justiça.

22/08/2022 08:12

Conclusão

22/08/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:12:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2022 10:37

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 13:35

Decisão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 10:56

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 10:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto F. BRAGA LIMA EPP – e OUTROS (mov. 457), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 447).A parte recorrida apre

08/08/2022 07:39

Conclusão

08/08/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:38:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 13:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

04/08/2022 15:21

Contrarrazões de AREsp.

02/08/2022 08:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 463.

29/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 11:22:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

20/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 11:22:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

19/07/2022 11:22

Rotinas processuais (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 11:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSORCIO LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

12/07/2022 21:10

Protocolo Nº 23652729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

06/07/2022 14:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 455.

02/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 10:56:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

02/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 10:56:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

23/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

22/06/2022 08:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 10:56:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

22/06/2022 08:28

Decisão (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

21/06/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:24:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 13:15

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:56

Em Atos do Desembargador. G. BRAGA LIMA EIRELI – EPP e OUTROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, contra o CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA., e

09/06/2022 15:53

Manifestação sobre ratificação do REsp.

06/06/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:52:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 07:52

Conclusão

03/06/2022 13:20

Ratificando Recurso Especial (#356)

03/06/2022 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 11:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/06/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 11:43:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

31/05/2022 11:47

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 11:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, este processo foi suspenso devida a interposição de Exceção de Impedimento nº 0004492-45.2021.8.03.0000, contra a desembargadora aposentada Sueli Pini, na qual fui relator, sendo tal pedido julgado i

30/05/2022 13:01

Conclusão

30/05/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 13:01:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 09:40

GABINETE 03

23/05/2022 09:39

Certifico que considerando o julgamento da Exceção de Suspeição nº 0004492-45.2021.8.03.0000 retorno os autos ao Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO conforme determinado no movimento nº 426.

23/05/2022 09:38

Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhando acórdão.

11/05/2022 14:53

Certifico que os autos aguardam o julgado da Exceção de Suspeição nº 0004492-45.2021.8.03.0000

27/04/2022 08:55

Certifico que os autos da Exceção de Suspeição nº 0004492-45.2021.8.03.0000 foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/03/2022 a 17/03/2022 e aguarda prazo para recurso.

09/03/2022 13:36

Certifico que os autos aguardam o julgado da Exceção de Suspeição nº 0004492-45.2021.8.03.0000

16/12/2021 11:50

Certifico que os autos aguardam o julgado da Exceção de Suspeição nº 0004492-45.2021.8.03.0000

15/12/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 15:54:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/12/2021 15:26

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 15:04

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Aguarde-se na secretaria o julgamento da Exceção de Suspeição nº 0004492-45.2021.8.03.0000, retornando os autos conclusos posteriormente. Intimem-se e cumpra-se.

24/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:09:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 10:09

Conclusão

22/11/2021 11:22

GABINETE 03

22/11/2021 11:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO considerando a distribuição do Incidente de Impedimento/Suspeição Proc. n° 0004492-45.2021.8.03.0000.

22/11/2021 11:21

Certifico que o movimento de ordem nº 419 foi salvo indevidamente.

22/11/2021 11:13

Remessa Cancelada

22/11/2021 08:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 421.* Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator conforme despacho do movimento nº 416

22/11/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:47:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 12:03

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 10:16

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Relator do Incidente de Impedimento/Suspeição (Proc. n° 0004492-45.2021.8.03.0000), para as devidas providências.Cumpra-se.

09/11/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:07:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 08:07

Conclusão

08/11/2021 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2021 13:20

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/10/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 14:05:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 10:36

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 13:41

Em Atos do Desembargador. Conforme já determinado na decisão de mov. 388, distribua-se na forma do art. 381, parágrafo único, combinado com o art. 383, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal.

25/10/2021 12:39

Conclusão

25/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 10:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 10:17

Certifico que a exceção de suspeisão foi distribuída sob o nº 0004492-45.2021.8.03.0000.

22/10/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 09:21:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 08:41

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se a decisão de mov. 388.

20/10/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:28:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 08:29

Conclusão

19/10/2021 16:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2021 16:02

Certifico que considerando a aposentadoria da Desembargadora SUELI PINI conforme portaria nº 63652/2021-GP procederei a remessa dos autos para deliberação quanto arguição de impedimento/suspeição.

18/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 11:16:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

18/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 11:16:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

17/09/2021 09:47

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 394.

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

08/09/2021 12:38

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 11:16:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

08/09/2021 12:38

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021

27/08/2021 16:53

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 16:53:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2021 13:15

CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 11:16

Em Atos do Desembargador. Considerando que a Desembargadora arguida recursou a arguição de impedimento/suspeição, distribua-se na forma do art. 381, parágrafo único, combinado com o art. 383, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal.Intimem-se

05/08/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:38:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 10:38

Conclusão

04/08/2021 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2021 14:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabiente da Vice Presidência.

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

12/07/2021 13:32

Decisão (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

12/07/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:19:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/07/2021 16:38

CÂMARA ÚNICA

07/07/2021 16:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO suscitada por G.BRAGA LIMA EIRELI – EPP e OUTROS visando o reconhecimento do impedimento desta Desembargadora para atuar no presente feito, assim como nos conexos, quais sejam 0007200-07.2017.8.

01/07/2021 20:16

Manifestação sobre impedimento/suspeição.

25/06/2021 18:27

CR de REsp

23/06/2021 10:01

Conclusão

23/06/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 10:01:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 09:32

GABINETE 04

23/06/2021 09:19

Em cumprimento ao despacho de ordem #360, faço remessa dos autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini.

22/06/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:48:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/06/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Os autos nº 0000939-92.2018.8.03.0000, nº 0002073-57.2018.8.03.0000 e nº 0007200-07.2017.8.03.0001 devem tramitar em conjunto.Verifica-se que, neles, houve a arguição de suspeição/impedimento da Desembargadora Sueli Pini.No AI nº

16/06/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 09:29:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 09:29

Conclusão

15/06/2021 10:52

GABINETE 08

15/06/2021 10:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator conforme despacho de movimento nº 360

15/06/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 10:17:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2021 11:02

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 11:00

Remessa Cancelada

30/05/2021 17:42

Remessa Cancelada

27/05/2021 14:42

Em Atos do Desembargador. Considerando o Incidente de Suspeição/Impedimento, juntado no evento 357, ainda que já tenha havido manifestação na sessão anterior ao julgamento como alega o recorrente, entendo por bem ouvir a excepta, nos termos do Nos termos

26/05/2021 14:50

Conclusão

26/05/2021 14:50

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:50:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 13:22

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO / IMPEDIMENTO

26/05/2021 13:20

NOVA JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL, HAJA VISTA O ANTERIOR ESTAR CORROMPIDO

26/05/2021 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2021 10:52

Certifico que o Recurso Especial juntado ao movimento #351 não pode ser visualizado pois "o arquivo está danificado e não pode ser restaurado". Assim faço remessa ao Gabinete da Vice-Presidência para deliberação.

26/05/2021 00:14

anexo ao REsp - PAD 101 - volume II

26/05/2021 00:13

anexo ao REsp - PAD 101 - volume I

26/05/2021 00:11

Recurso Especial

22/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/05/2021 11:42:11 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

22/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/05/2021 11:42:11 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

13/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 12:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/05/2021 11:42:11 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

12/05/2021 12:48

Acórdão (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 12:45:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/05/2021 12:40

CÂMARA ÚNICA

12/05/2021 11:42

Em Atos do Desembargador.

11/05/2021 19:23

Conclusão

11/05/2021 19:23

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 19:23:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 14:12

GABINETE 08

11/05/2021 14:12

Certifico que o movimento de ordem nº 330 foi salvo indevidamente em razão do sistema ter gerado certidão automática de retirado, quando na verdade foi efetivamente julgado conforme consta na certidão de mov. 331.

11/05/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 14:00:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/04/2021 13:50

CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:57:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 13:57

Conclusão

23/04/2021 11:41

GABINETE 08

23/04/2021 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/04/2021 09:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 338.* Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Re

23/04/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

14/04/2021 16:33

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

05/04/2021 10:50

REVOGAÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

25/03/2021 21:29

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/03/2021 15:42

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 15:42:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/03/2021 13:29

CÂMARA ÚNICA

16/03/2021 12:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/03/2021 11:49

Juntada de substabelecimento.

23/02/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:33:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 12:33

Conclusão

29/01/2021 04:57

GABINETE 08

29/01/2021 04:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/01/2021 15:33

Resposta aos quartos embargos de declaração.

23/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 17:31:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

19/01/2021 10:13

Certifico que a presente rotina foi gerado apenas para finalizar movimentos que constam em aberto indevidamente.

14/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2021 em 14/01/2021.

13/01/2021 23:26

Registrado pelo DJE Nº 000008/2021

13/01/2021 16:32

Despacho (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2021

13/01/2021 16:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 17:31:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

13/01/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 13:19:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/12/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 17:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para manifestação.Após, conclusos.

03/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/10/2020 11:46:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

03/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/10/2020 11:46:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

01/12/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 10:44:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 10:44

Conclusão

01/12/2020 09:57

GABINETE 08

01/12/2020 09:54

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/12/2020 09:53

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: G. BRAGA LIMA-EPP, ECOCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, ECOAMAZON, J OLIVEIRA CARVALHO ME, G & J LTDA - EPP. Embargado: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA.

30/11/2020 22:58

PORTARIAS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS EM RAZÃO DE "APAGÃO" NO ESTADO DO AMAPÁ

30/11/2020 22:56

QUARTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.

23/11/2020 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000212/2020

23/11/2020 10:57

Acórdão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020

23/11/2020 10:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/10/2020 11:46:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

23/11/2020 10:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/10/2020 11:46:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

23/11/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 09:37:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/10/2020 12:57

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 11:46

Em Atos do Desembargador.

07/10/2020 15:55

Juntando revogação de substabelecimento

07/10/2020 09:24

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 09:24:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 09:24

Conclusão

06/10/2020 15:34

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/10/2020 12:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1210ª Sessão Ordinária do dia 06/10/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá anu

05/10/2020 14:30

Juntada de substabelecimento COM reservas.

02/10/2020 11:49

Aguarda realização da sessão de julgamento.

28/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

25/09/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

25/09/2020 14:33

Pauta de Julgamento (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

25/09/2020 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1210, DO DIA 06/10/2020, às 08:00 HORAS

23/09/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 14:26:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/09/2020 08:56

CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 15:18

Em Atos do Desembargador. Os processos nºs 07200-07.2017.8.03.0001, 0000939-92.2018.8.03.0000 e 0002073-57.2018.8.03.0000 deveriam ter sido julgados conjuntamente.No entanto, por equivoco no pedido de pauta, o Processo nº 2073/2018 acabou sendo julgado em

16/09/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 12:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 12:25

Conclusão

16/09/2020 12:17

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/09/2020 12:17

Certifico que considerando as petições de mov. 263 e 264 promovo os autos ao Desembargador Rommel Araújo - relator.

16/09/2020 08:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/09/2020 10:24

Resposta à manifestação do embargante.

03/09/2020 15:14

MANIFESTAÇÃO.

21/08/2020 14:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/08/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 13:13:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/08/2020 08:28

CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 14:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/06/2020 11:11

Conclusão

30/06/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 11:11:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 22:18

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2020 08:44:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

22/06/2020 14:36

Resposta a embargos de declaração.

16/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2020 em 16/06/2020.

15/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000104/2020

15/06/2020 11:31

Despacho (09/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020

15/06/2020 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2020 08:44:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

15/06/2020 07:21

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 07:21:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/06/2020 19:08

CÂMARA ÚNICA

09/06/2020 08:44

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para se manifestar.

28/05/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/04/2020 09:41:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

28/05/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/04/2020 09:41:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

25/05/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 10:55:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2020 10:45

Conclusão

25/05/2020 10:04

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/05/2020 10:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: G. BRAGA LIMA-EPP, ECOCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, ECOAMAZON, J OLIVEIRA CARVALHO ME, G & J LTDA - EPP. Embargado: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA.

22/05/2020 23:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

19/05/2020 10:56

Acórdão (16/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020

18/05/2020 15:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/04/2020 09:41:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

18/05/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/04/2020 10:56

CÂMARA ÚNICA

16/04/2020 09:41

Em Atos do Desembargador.

15/04/2020 09:21

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 09:29:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2020 09:21

Conclusão

07/04/2020 14:24

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/04/2020 13:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1186ª Sessão Ordinária realizada em 07/04/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

02/04/2020 13:07

Memoriais dirigido aos Desembargadores que comporão a cessão de julgamento

31/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2020 em 31/03/2020.

30/03/2020 16:25

Registrado pelo DJE Nº 000058/2020

30/03/2020 14:03

Pauta de Julgamento (07/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2020

30/03/2020 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1186, DO DIA 07/04/2020, às 08:00 HORAS

27/03/2020 15:15

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

12/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/03/2020 08:00 até 26/03/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 14:00

Pauta de Julgamento (20/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

11/03/2020 14:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 19, realizada no período de 20/03/2020 08:00:00 a 26/03/2020 23:59:00

11/03/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 09:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/03/2020 08:32

CÂMARA ÚNICA

11/03/2020 08:31

Remessa Cancelada

09/03/2020 10:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 11:47:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

12/12/2019 10:56

Conclusão

12/12/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 11:56:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 08:13

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/12/2019 16:45

Resposta aos segundos embargos de declaração.

04/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2019 em 04/12/2019.

03/12/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000220/2019

03/12/2019 10:29

Despacho (02/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019

03/12/2019 10:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 11:47:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

03/12/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:33:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/12/2019 12:49

CÂMARA ÚNICA

02/12/2019 12:33

Certifico a remessa à Câmara Única.

02/12/2019 11:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para manifestar-se acerca dos embargos de declaração de ordem nº 195. Cumpra-se.

28/11/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/11/2019 09:21:45 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

28/11/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/11/2019 09:21:45 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

26/11/2019 12:15

Conclusão

26/11/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 13:15:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2019 13:27

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/11/2019 13:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: G. BRAGA LIMA-EPP, ECOCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, ECOAMAZON, J OLIVEIRA CARVALHO ME, G & J LTDA - EPP. Embargado: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA.

23/11/2019 10:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/11/2019 08:26

Faço juntada a estes autos do recibo de envio Oficio nº 3507798, encaminhado via malote digital.

19/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2019 em 19/11/2019.

18/11/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000210/2019

18/11/2019 13:19

Nº: 3507798, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 13:18

Acórdão (14/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2019

18/11/2019 13:18

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/11/2019 09:21:45 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

18/11/2019 13:15

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 13:15:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/11/2019 11:55

CÂMARA ÚNICA

14/11/2019 09:21

Em Atos do Desembargador.

14/11/2019 08:19

Conclusão

14/11/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 09:19:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2019 07:51

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/11/2019 07:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1168ª Sessão Ordinária realizada em 22/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento simu

14/11/2019 07:49

Certifico que o movimento de ordem nº 175 foi salvo indevidamente em razão de SE REPORTAR A A OUTRO FEITO.

14/11/2019 07:48

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 08:48:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/11/2019 13:14

CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 12:30

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 13:30:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 12:30

Conclusão

23/10/2019 17:15

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/10/2019 17:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 181.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1168ª Sessão Ordinária realizada em 22/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribuna

14/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2019 em 14/10/2019.

11/10/2019 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000187/2019

11/10/2019 14:04

Pauta de Julgamento (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2019

11/10/2019 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1168, DO DIA 22/10/2019, às 08:00 HORAS

10/10/2019 14:11

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 14:34:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/10/2019 12:52

CÂMARA ÚNICA

09/10/2019 12:48

Certifico a remessa à Cãmara Única.

09/10/2019 12:03

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento dos embargos de declaração. Haverá o julgamento conjunto dos seguintes feitos: Agravo Interno nº 0002073-57.2018.8.03.0000, Agravo de Instrumento nº 0000939-92.2018.8.03.0000 e Apelação C

23/08/2019 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/08/2019 09:37

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem virtual nº 164.

23/08/2019 09:36

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem virtual nº. 163.

09/07/2019 13:32

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 13:32:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2019 13:32

Conclusão

08/07/2019 09:07

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/07/2019 09:06

Decurso de Prazo da publicação de ordem 157, sem manifestação da parte interessada.

05/07/2019 08:58

Certifico que os presentes autos permanecem em Secretaria aguardando prazo, em decorrência da SUSPENSÃO do expediente do dia 21/06/2019 (Portaria nº 58185/2019-GP).

21/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 13:07:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

12/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2019 em 12/06/2019.

11/06/2019 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000104/2019

11/06/2019 11:25

Decisão (07/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2019

11/06/2019 11:24

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 13:07:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

11/06/2019 08:21

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 08:21:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/06/2019 13:52

CÂMARA ÚNICA

07/06/2019 13:07

Em Atos do Desembargador. Indefiro o pedido de ordem nº 148, por que consubstancia ato de cumprimento provisório de sentença, o que deve ser feito na forma do art. 520 e ss. do CPC. Publique-se. Após retornem-me conclusos para apreciação dos embargo

03/06/2019 12:06

Em Atos do Desembargador. Revogo o despacho inserido na ordem 149, tendo em vista dizer a processo diverso.

03/06/2019 10:41

Em Atos do Desembargador. Deixo para analisar a petição de ordem nº 25, que noticia descumprimento de ordem judicial, após a realização da audiência de conciliação. Vale adiantar que, pelas peculiaridades do caso, não será necessária dilação probatória

29/05/2019 14:56

Protocolo Nº 15949181 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo o bloqueio on line das contas dos requerentes

27/05/2019 11:39

Conclusão

27/05/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 11:39:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 10:26:18 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

24/05/2019 13:03

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/05/2019 12:01

Protocolo Nº 15917875 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta aos embargos de declaração.

17/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2019 em 17/05/2019.

16/05/2019 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2019

16/05/2019 10:37

Despacho (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2019

16/05/2019 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 10:26:18 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

16/05/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:35:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/05/2019 11:50

CÂMARA ÚNICA

14/05/2019 10:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para contrarrazões.

07/05/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 13:41:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 13:41

Conclusão

07/05/2019 08:44

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/05/2019 08:40

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: G. BRAGA LIMA-EPP, ECOCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, ECOAMAZON, G & J LTDA - EPP, J OLIVEIRA CARVALHO ME. Embargado: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA.

07/05/2019 08:39

Mudança de Classe Processual

06/05/2019 17:05

Protocolo Nº 15801622 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO E PARA PREQUESTIONAMENTO

05/05/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA e provido na data: 22/04/2019 11:51:20 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

05/05/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA e provido na data: 22/04/2019 11:51:20 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

29/04/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2019 em 29/04/2019.

26/04/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000074/2019

25/04/2019 11:13

Acórdão (22/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2019

25/04/2019 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA e provido na data: 22/04/2019 11:51:20 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

25/04/2019 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA e provido na data: 22/04/2019 11:51:20 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

25/04/2019 11:12

Faço juntada em anexo a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 682/2019, encaminhado via malote digital.

25/04/2019 11:05

Ofício Nº: 000682/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 25/04/2019

24/04/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 09:29:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/04/2019 14:52

CÂMARA ÚNICA

22/04/2019 11:51

Em Atos do Desembargador.

29/03/2019 10:48

Conclusão

29/03/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 10:48:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2019 12:09

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/03/2019 12:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1138ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em c

14/03/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/03/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2019 em 14/03/2019.

13/03/2019 14:56

Registrado pelo DJE Nº 000047/2019

13/03/2019 14:42

Pauta de Julgamento (26/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2019

13/03/2019 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1138, DO DIA 26/03/2019, às 08:00 HORAS

13/02/2019 11:12

Certifico a retirada dos presentes autos da pauta da Sessão de 19/02/2019, em razão do pedido de inclusão em conjunto dos processos (movimento de ordem nº 101): Agravo Interno nº 0002073-57.2018.8.03.0000, Agravo de Instrumento nº 0000939-92.2018.8.03.000

11/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2019 em 11/02/2019.

08/02/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000027/2019

08/02/2019 13:43

Pauta de Julgamento (19/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2019

08/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1135, DO DIA 19/02/2019, às 08:00 HORAS

08/02/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 10:28:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/02/2019 12:53

CÂMARA ÚNICA

06/02/2019 12:37

Certifico a remessa à Câmara Única.

06/02/2019 08:21

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta. Haverá o julgamento conjunto dos seguintes feitos: Agravo Interno nº 0002073-57.2018.8.03.0000, Agravo de Instrumento nº 0000939-92.2018.8.03.0000 e Apelação Cível nº 0007200-07.2017.8.03.0001.

19/10/2018 11:44

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 11:44:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2018 11:44

Conclusão

19/10/2018 07:45

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/10/2018 07:45

Certifico que nesta data, faço estes autos conclusos ao relator, bem como, procederei a conclusão do processo VIRTUAL AC- 7200-07.2017.8.03.0001

18/10/2018 12:35

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 12:35:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/10/2018 09:12

CÂMARA ÚNICA

18/10/2018 08:05

Em Atos do Desembargador. A petição de ordem nº 89 é repetição daquela constante da ordem nº 52, na qual formuladas as mesmas considerações sobre a ausência de perda de objeto do agravo. No despacho de ordem nº 53, ao apreciar tais questões, consignei

17/10/2018 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 10:14:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2018 10:14

Conclusão

17/10/2018 07:55

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/10/2018 07:54

Certifico que tendo em vista a juntada de petição na ordem 89, promovo o processo ao eminente relator.

16/10/2018 16:00

Protocolo Nº 14642279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Bloqueio

11/10/2018 11:39

Certifico de acordo com as ordens nºs. 53 e 85, que os presentes autos aguardam a subida da apelação 7200-07.2017.8.03.0001 já interposta na 3ª VCFP-MACAPÁ.

11/10/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 11:24:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/10/2018 14:18

CÂMARA ÚNICA

09/10/2018 12:14

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria, conforme despacho de ordem nº 53. Cumpra-se.

09/10/2018 10:51

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 10:51:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2018 10:51

Conclusão

09/10/2018 09:56

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/10/2018 09:54

DECURSO DE PRAZO em 08/10/2018 sem que houvesse recurso contra a decisão proferida na ordem 78.

22/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 11:55:39 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

22/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 11:55:39 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

17/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2018 em 17/09/2018.

12/09/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000166/2018

12/09/2018 12:36

Decisão (12/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2018

12/09/2018 12:35

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 11:55:39 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

12/09/2018 12:33

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 12:33:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/09/2018 12:21

CÂMARA ÚNICA

12/09/2018 11:55

Em Atos do Desembargador. Indefiro o pedido constante do evento nº 62, posto que também formulado nos autos do Pedido de Tutela Provisória de Urgência nº 2073-57.2018, em trâmite neste Tribunal. Intime-se.

10/09/2018 10:43

Conclusão

10/09/2018 10:43

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 10:43:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2018 09:09

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/09/2018 09:08

Tendo em vista as juntadas nas ordens nºs. 62, 63, 64 e 65, procedo a remessa dos presentes autos ao relator.

07/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2018 13:41:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

07/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2018 13:41:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

06/09/2018 16:50

Protocolo Nº 14414878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

05/09/2018 12:16

Protocolo Nº 14403636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

29/08/2018 16:36

Protocolo Nº 14359897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE O MOVIMENTO #62

29/08/2018 09:31

Protocolo Nº 14354064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Bloqueio Online

29/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2018 em 29/08/2018.

28/08/2018 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000156/2018

28/08/2018 12:07

Despacho (24/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2018

28/08/2018 12:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2018 13:41:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

28/08/2018 12:01

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 1279/2018, encaminhado via malote digital.

28/08/2018 11:55

Ofício Nº: 001279/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/08/2018

27/08/2018 12:29

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 12:29:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

27/08/2018 10:17

CÂMARA ÚNICA

24/08/2018 13:41

Em Atos do Desembargador. Petição pelo agravado no evento nº 36, requerendo a extinção do recurso em razão da perda de objeto. Na ordem nº 37, o agravante insiste no julgamento de mérito da pretensão recursal, ao argumento de ainda estar presente inter

17/08/2018 19:01

Protocolo Nº 14285714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Julgamento agarvo

15/08/2018 11:16

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 11:16:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2018 11:16

Conclusão

15/08/2018 11:15

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/08/2018 11:08

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 391/18 - 3ª VCFP, o qual encaminhou cópia da sentença proferida no processo de origem.

15/08/2018 11:03

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 11:03:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/08/2018 10:54

CÂMARA ÚNICA

09/08/2018 14:01

Em Atos do Desembargador. Revogo o despacho de ordem nº 42. Retire-se de pauta. Intimem-se.

09/08/2018 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/08/2018 10:51

Certifico, a pedido do desembargador, nova conclusão.

09/08/2018 09:58

Em Atos do Desembargador. Mantenha-se em pauta. Intimem-se.

09/08/2018 08:58

Conclusão

09/08/2018 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 08:58:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2018 08:51

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/08/2018 08:27

Certifico que considerando as juntadas das petições (movimento 36 e 37) promovo os autos ao Desembargador Rommel Araújo - Relator.

08/08/2018 09:30

Protocolo Nº 14218759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Julgamento do agravo

07/08/2018 08:31

Protocolo Nº 14207768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

06/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2018 em 06/08/2018.

03/08/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000139/2018

03/08/2018 13:18

Pauta de Julgamento (14/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2018

03/08/2018 13:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1113, DO DIA 14/08/2018, às 08:00 HORAS

19/07/2018 11:18

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2018, às 11:18:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/07/2018 11:36

CÂMARA ÚNICA

18/07/2018 11:35

Certifico a remessa à Câmara Única.

06/07/2018 12:28

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta.

16/05/2018 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 11:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2018 11:54

Conclusão

16/05/2018 11:12

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/05/2018 10:52

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 187/188, requrendo a juntada de substabelecimento, com reserva de poderes, aos Advogados Miguel Roberto Nogueira Andrade e Chistopher Camarão Mota, protocolada pelo Consórcio Macional LTDA. - Protocolo 134802

16/05/2018 10:50

Certifico que o movimento de ordem nº 20 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

16/05/2018 10:47

Remessa Cancelada

16/05/2018 09:58

Certifico que nesa data, procedo a remessa dos presentes autos ao eminente relator, conforme despacho proferido na ordem nº 09.

16/05/2018 09:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 23.* Certifico conforme despacho de ordem nº 18, que procedo nesta data, a remessa dos presentes autos ao eminente Relator.

14/05/2018 22:13

Protocolo Nº 13713204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

29/04/2018 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/04/2018 17:31:46 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

20/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2018 em 20/04/2018.

19/04/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2018

19/04/2018 11:22

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/04/2018 17:31:46 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

19/04/2018 11:22

Decisão (18/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2018

19/04/2018 11:21

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do malote digital para vara única cível.

19/04/2018 11:11

Ofício Nº: 000508/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 19/04/2018

19/04/2018 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 11:04:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/04/2018 08:39

CÂMARA ÚNICA

18/04/2018 17:31

Em Atos do Desembargador. CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão que deferiu pedido de antecipação de tutela e determinou o bloqueio/sequestro de R$

18/04/2018 12:22

Conclusão

18/04/2018 12:22

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 12:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2018 12:11

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/04/2018 12:10

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao eminente Desembargador Relator, contendo: 01 volume com 186 folhas.

18/04/2018 12:06

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 12:06:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/04/2018 11:11

CÂMARA ÚNICA

18/04/2018 10:40

Ato ordinatório

18/04/2018 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PIN