TJAP - 0000928-46.2012.8.03.0009

27/06/2022 14:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/06/2022 14:14

Promovo os arquivamento do presente processo. Execução castrada no SEEU.

27/06/2022 14:13

Decurso de Prazo.

17/06/2022 07:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2022 12:53:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/06/2022 12:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2022 12:53:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

15/06/2022 12:53

De ordem, disponibilizo a certidão da dívida ativa registrada no evento 466 para inscrição e processamento.

15/06/2022 12:46

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 12:39

Decurso de Prazo do Edital para a intimação de pagamento das custas.

13/06/2022 15:12

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO - emitido(a) em 13/06/2022

13/06/2022 12:07

Aguardando assinatura de Edital de Intimação.

12/05/2022 13:02

Aguardando providências.

07/04/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 14:55:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

28/03/2022 12:53

Certifico que finalizo mov. em aberto.

28/03/2022 12:53

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 14:55:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

17/03/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 14:17:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

17/03/2022 12:42

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

17/03/2022 12:40

Faço juntada aos autos do cálculo determinado na decisão de ordem nº 447, no que se refere a pena multa e custas processuais.

16/03/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 11:05:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

25/02/2022 13:30

CONTADORIA - OIAPOQUE

25/02/2022 13:29

Certifico a remessa destes autos à contadoria forense para calcular o valor das custas processuais., em cumprimento a determinação proferida sob o MO#447, terceiro parágrafo.

25/02/2022 13:27

Certifico o decurso de prazo à parte autora, que apesar de intimada, conforme certidão inserida sob o MO#449, deixou de praticar o ato que lhe competia,

25/02/2022 10:51

Certifico que estão aguardando prazo para a parte ré.

25/02/2022 10:50

Certifico que foram finalizados os históricos já cumpridos para regularização processual (Histórico em aberto # 440 já cumprido).

13/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 14:55:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

03/02/2022 08:59

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 14:55:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

26/01/2022 14:55

Em Atos do Juiz. O deferimento da gratuidade das custas só ocorre quando a parte nitidamente não pode pagar as custas sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não ocorreu nos autos. Tendo em vista que, a condenada esteve assistida por

26/01/2022 08:57

Conclusão

26/01/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 08:57:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/01/2022 12:14

Remessa

25/01/2022 12:14

Em Atos do Promotor.

25/01/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 12:12:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/01/2022 13:14

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/01/2022 13:14

Certifico que encaminho o processo ao MP para manifestação.

13/01/2022 18:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

13/01/2022 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/01/2022 10:26

Certifico que faço os autos conclusos

11/12/2021 16:12

declaração de pobreza

11/12/2021 16:10

requer os benefícios da justiça gratuita

29/09/2021 17:34

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 12:18

Certifico que aguarda assinar edital

27/09/2021 15:52

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial de ordem #427.Conforme se depreende do art. 392, II e IV do CPP, a intimação da sentença será feita pessoalmente ao réu ou seu defensor constituído, e caso não tenha sido encontrado e assim certificar o o

27/09/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/09/2021 10:15

Certifico que faço conclusos

20/09/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:14:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/09/2021 22:07

Remessa

18/09/2021 22:07

Em Atos do Promotor.

17/09/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:55:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/09/2021 11:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/09/2021 11:48

Certifico que remeto os autos ao MP.

10/09/2021 16:21

Em Atos do Juiz. Vistas ao Ministério Público para manifestação a respeito da diligência negativa de ordem #421.

08/09/2021 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/09/2021 14:18

Faço juntada a estes autos da NÃO INTIMAÇÃO da acusada, conforme anexo.

23/07/2021 10:40

Certifico que os autos aguarda cumptimento da missiva - 0028509-45.2021.8.03.0001

22/07/2021 18:16

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0028509-45.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA/CUSTAS.

16/07/2021 18:22

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 15:36

Certifico que foi confeccionado uma carta e aguarda assinatura.

08/07/2021 11:50

Certifico que foi confeccionado uma carta e aguarda assinatura.

08/07/2021 11:38

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO - emitido(a) em 08/07/2021 Motivo do cancelamento: destinatario incorreto

08/07/2021 11:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: destinatario incorreto - MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO - emitido(a) em 08/07/2021

28/06/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:09:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

28/06/2021 09:31

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

28/06/2021 09:28

Certifico que foram juntados aos autos os cálculos das penas pecuniárias impostas ao réu, conforme determinado na sentença de evento nº 240.

28/06/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 08:05:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/06/2021 08:42

CONTADORIA - OIAPOQUE

10/06/2021 08:42

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria Judicial.

08/06/2021 12:28

Certifico que procedi a inclusão do nome da ré MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 3304/2021

28/05/2021 13:07

Certifico que foi aberto para finalização de histórico.

28/05/2021 13:05

Certifico que aguarda cadastro no infodip e no Seeu da sentença, após remeter a Contadoria.

28/05/2021 13:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2021061888VLKV4

28/05/2021 13:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021061885JXGG2

28/05/2021 12:57

Nº: 3874740, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 12:57

Nº: 3874711, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 12:25

Certifico que os autos foi inserido no Trello para cadastramento da sentença no infodip.

28/05/2021 12:18

Certifico que remeto os autos ao gabinete distribuir a carta no SEEU.

27/05/2021 10:04

Certifico que foi confeccionado a carta guia que aguarda assinatura.

20/05/2021 09:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39856 RELATIVA AO RÉU MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000012-09.2021.8.03.0009

19/05/2021 15:36

Certifico que foi confeccionado a carta guia que aguarda assinatura.

12/05/2021 08:27

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, cumpra-se a sentença de ordem #240.

06/05/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/05/2021 10:16

Faço conclusão destes autos, à vista da determinação de MO 384.

29/04/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:22:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 10:09

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

27/04/2021 10:10

Certifico que a decisão (mov. 379) transitou em julgado em 05/04/2021.

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 16:34

Decisão (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 14:29:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2021 12:58

CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 19:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.842.350 - AP (2021/0052949-1)/STJ, não conheceu recurso interposto, bem como diante da inexistência de recursos pe

20/04/2021 13:01

Conclusão

20/04/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:02:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 15:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 15:30

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

19/04/2021 15:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.842.350 - AP (2021/0052949-1)/STJ, dentre elas a decisão que não o conheceu e a certidão de trânsito em julgado.

16/03/2021 09:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 24/02/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1842350/AP (2021/0052949-1).

15/03/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:43:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 10:03

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 09:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 24/02/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1842350/AP (2021/0052949-1).

15/03/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:52:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 12:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2021 12:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/03/2021 13:51

Certifico que estes autos encontrasse aguardando a informação pela Vice-Presidência da distribuição do recurso na Corte Superior.

08/03/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:45:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 11:33

Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em razão deste feito constar no sistema como “prazo vencido”, desvirtuando o relatório de congestionamento da Vi

24/02/2021 11:03

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/02/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:30:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2021 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 10:42

Decisão (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

18/02/2021 16:37

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 16:37:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2021 12:40

CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Visto etc. MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO interpôs Agravo (mov. 335), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 327). O Ministério Públ

20/01/2021 09:11

Conclusão

20/01/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 09:11:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2021 13:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2021 13:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/01/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 11:19:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2021 10:50

Remessa

14/01/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 10:50:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/01/2021 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2021 10:48

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 327.

14/01/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 10:46:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2021 10:46

Remessa

14/01/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 10:24:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/01/2021 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2021 09:52

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 014/2021 - 1ª PJ. EMINENTE DESª. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APE

08/01/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:43:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2021 11:22

Remessa

08/01/2021 10:19

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (RESP) DA ORDEM ELETRÔNICA 327 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RESCURSO ESPECIAL 335.

08/01/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 10:16:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/01/2021 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2021 13:26

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

07/01/2021 13:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da decisão (movimento de ordem nº 327) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (movimento de ordem nº 335)

27/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2020 09:22:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

21/12/2020 09:03

Agravo em Recurso Especial

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 08:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 324.

17/12/2020 08:42

Decisão (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 08:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2020 09:22:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

16/12/2020 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 13:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2020 12:01

CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 09:22

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE. 1) Não é possível dar seguimento a Recurso Especial que implique no necessário revolvimento da matéria fático- pro

11/12/2020 08:36

Conclusão

11/12/2020 08:36

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:33:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO e não-provido na data: 01/12/2020 12:12:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

10/12/2020 18:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2020 18:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/12/2020 13:47

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 13:47:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2020 11:13

Remessa

10/12/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 11:13:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/12/2020 10:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2020 10:48

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 440/2020 - 1ªPJ. EMINENTE DESª. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APEL

04/12/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 11:07:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2020 10:22

Remessa

04/12/2020 10:12

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 301 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL ORDEM Nº 309.

04/12/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:05:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/12/2020 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2020 13:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

03/12/2020 13:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento de ordem nº 301) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (movimento de ordem nº 309).

03/12/2020 11:02

Recurso Especial

02/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 13:35

Acórdão (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2020

01/12/2020 13:35

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO e não-provido na data: 01/12/2020 12:12:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

01/12/2020 13:34

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: FABIANA DA SILVA OLIVEIRA.

01/12/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 13:19:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/12/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 12:12

Em Atos do Desembargador.

23/10/2020 13:45

Conclusão

23/10/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 13:45:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 10:10

GABINETE 01

23/10/2020 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/10/2020 08:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 45ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/10/2020 a 22/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2020 08:00 até 22/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 16:27

Pauta de Julgamento (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 16:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 45, realizada no período de 16/10/2020 08:00:00 a 22/10/2020 23:59:00

01/10/2020 12:12

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/10/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:15:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/09/2020 17:15

CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 17:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/09/2020 12:25

Conclusão

28/09/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 12:25:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 14:13

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2020 14:12

Certifico que nesta data faço conclusão ao REVISOR, em obediência a determinação (movimento de ordem nº 279).

25/09/2020 14:10

Certifico que o movimento de ordem nº 282 foi salvo indevidamente

25/09/2020 14:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 283.* Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/09/2020 13:48

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 13:56:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

25/09/2020 13:27

CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 13:14

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

14/07/2020 10:04

Conclusão

14/07/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 10:04:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 15:53

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/07/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 15:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2020 09:58

Remessa

13/07/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 09:58:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

13/07/2020 09:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2020 09:40

Em Atos do Procurador. PARECER N. 217/2020- 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO, por advogado, em face da sentença proferida pela Juíza de Direito da 1ª

06/07/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 12:07:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2020 12:01

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/07/2020 11:53

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

06/07/2020 11:52

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000400-63.2017.8.03.0000 À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO (LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME PORT. 424/2020 - GAB/PGJ/MP-AP).

06/07/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 11:18:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2020 14:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2020 14:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/07/2020 20:48

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 20:55:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/07/2020 12:45

CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 12:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/07/2020 12:21

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0000400-63.2017.8.03.0000 - Protocolo 2111948 - Protocolado(a) em 02-07-2020 às 12:18

02/07/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 12:18:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/05/2020 07:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2020 17:37

Em Atos do Juiz. Razões recursais devidamente apresentadas pelo apelante à ordem nº 249, sendo juntadas ainda as contrarrazões do apelado à ordem nº 253.Estando o feito em ordem, determino a remessa dos autos ao Juízo ad quem, para que proceda à apreciaçã

14/04/2020 17:33

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 17:31:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/03/2020 20:39

Remessa

24/03/2020 20:39

Em Atos do Promotor.

23/03/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2020, às 12:43:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/03/2020 17:13

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/03/2020 17:13

Certifico que faço remessa ao MP para as contrarrazões de apelação.

25/02/2020 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/02/2020 13:00

Razões de Apelação

24/02/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/02/2020 14:23:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

14/02/2020 08:05

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/02/2020 14:23:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

13/02/2020 14:23

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 243, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vista do processo ao apelante e, depois dele, o

06/02/2020 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

06/02/2020 15:48

Promovo os autos ao MM. Juiz face a juntada de apelação no evento n. 243.

02/02/2020 22:14

Apelação

27/01/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/01/2020 12:27:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). SENTENÇA

17/01/2020 15:27

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/01/2020 12:27:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

16/01/2020 12:27

Em Atos do Juiz.

15/12/2019 18:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/12/2019 18:39

alegações finais de defesa

13/12/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2019 18:22:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

03/12/2019 18:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2019 18:22:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

03/12/2019 18:22

Certifico que promovo a intimação do Advogado da parte ré, para apresentação de alegações finais.

28/11/2019 19:02

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 19:01:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

28/11/2019 10:21

Remessa

28/11/2019 10:21

Em Atos do Promotor.

19/11/2019 16:33

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 16:33:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/10/2019 15:47

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

09/10/2019 15:46

Certifico que procedo remesa ao MP para os fins descritos na certidão do evento 226

09/10/2019 15:45

Certifico que cancelei a remessa ao MP para ajustar prazo vencido constante no relatório desta data.

09/10/2019 15:38

Remessa cancelada com reversão de metas

03/10/2019 09:47

Faço juntada a estes autos da resposta referente ao ofício nº 3425183, SOLICITAÇÃO GERAL para - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Em atenção a este juizo, faço remessa dos presentes autos ao MP para manifestação.

23/08/2019 10:00

Nº: 3425183, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( GERENTE GERAL DA BV FINANCEIRA S/A ) - emitido(a) em 22/08/2019

20/08/2019 14:55

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial de ordem nº 220. Oficie-se nos termos requerido, fazendo constar no ofício os números de CPFs e RGs informados pelo MP.

07/08/2019 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/08/2019 17:33

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 17:33:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

05/08/2019 20:18

Remessa

05/08/2019 20:18

Em Atos do Promotor.

05/08/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 09:23:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/07/2019 14:28

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

28/06/2019 18:34

Em Atos do Juiz. Acerca do documento juntado à ordem nº 215, manifeste-se o MP.

14/06/2019 09:37

Conclusão

14/06/2019 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/06/2019 17:25

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 17:25:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

10/06/2019 20:39

Remessa

10/06/2019 20:39

Em Atos do Promotor.

04/06/2019 14:29

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 14:29:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/05/2019 14:14

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

23/05/2019 14:12

Remessa Cancelada

23/05/2019 14:07

Remessa Cancelada

09/05/2019 10:01

Faço juntada a estes autos da resposta do Oficio nº: 001561/2018 para - BV FINANCEIRA. Remeto os presentes auto ao Ministério Público para manifestação.

29/03/2019 08:06

Ofício Nº: 000346/2019 - SOLICITAÇÃO para - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( GERENTE DO BANCO BC FINANCEIRA S/A ) - emitido(a) em 28/03/2019

28/03/2019 14:20

Nos termos da Portaria nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, procedo à reiteração do Ofício Nº: 001561/2018 (evento nº 201).

15/02/2019 14:53

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

15/02/2019 14:29

Aguardando resposta de oficio.

14/12/2018 11:04

Aguardando resposta de oficio.

14/12/2018 10:47

Ofício Nº: 001561/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( GERENTE DO BANCO BC FINANCEIRA S/A ) - emitido(a) em 14/12/2018

11/12/2018 15:30

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Expeça-se novo ofício BV Fianceira SA-CFI para que responda oos questionamento do Ministério Público formulados no evento 195.

11/12/2018 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/12/2018 13:33

Certifico que face a manifestação Ministerial de ordem 195, faço os presentes autos conclusos para deliberação.

05/12/2018 14:34

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 14:34:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

03/12/2018 15:53

Remessa

03/12/2018 15:53

Em Atos do Promotor.

27/11/2018 06:45

Certifico e dou fé que em 27 de November de 2018, às 06:45:50, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/11/2018 14:25

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

26/11/2018 14:24

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 186, remeto os presentes autos ao MP, para manifestação.

26/11/2018 14:24

Remessa Cancelada

07/11/2018 13:45

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 186, remeto os presentes autos ao MP, para manifestação.

07/11/2018 13:43

Faço juntada a estes autos do ofício s/nº, da BV FINANCEIRA SA - CFI, em resposta ao ofício nº 911-18, informando a este Juízo que restou prejudicado o pedido de informação, uma vez que não localizaram nenhum contrato de financiamento junto aquela Instit

31/10/2018 13:36

Em atenção ao r. despacho de nº 186, certifico que os presentes autos prosseguirão no aguardo do retorno da servidora Maria Divina (mat. 5908), responsável pela certidão registrada no evento de nº 184, para localização do ofício e posterior juntada.

18/10/2018 09:03

Em atenção ao r. despacho de nº 186, certifico que os presentes autos prosseguirão no aguardo do retorno da servidora Maria Divina (mat. 5908), responsável pela certidão registrada no evento de nº 184, para localização do ofício e posterior juntada.

11/10/2018 07:18

Em Atos do Juiz. Vistos. Junte-se o ofício informado no evento n. 184 destes autos e após, dê-se vistas ao MP para manifestação.

10/10/2018 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/10/2018 13:54

Faço juntada a estes autos da resposta do oficio nº Ofc. 911-2018, por parte da BB FINANCEIRA - CFI, informando a este Juízo que restou prejudicado o pedido de informação, uma vez que não localizaram nenhum contrato de financiamento junto aquela Instituiç

24/09/2018 13:38

Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofc. 911-2018.

21/09/2018 13:20

Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofc. 911-2018.

20/07/2018 11:44

Aguardando resposta de Ofício.

19/07/2018 13:40

Ofício Nº: 000911/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( GERENTE GERAL DA BV FINANCEIRA S/A ) - emitido(a) em 19/07/2018

19/07/2018 13:16

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

16/07/2018 08:19

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o pedido ministerial para a expedição de novo ofício a instituição BV Financeira. Expeça-se novo ofício, nos mesmos termos daquele expedido no evento n. 165, atentando a secretaria da Vara para o endereço correto da institu

03/07/2018 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/07/2018 12:15

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 173, faço os presentes autos conclusos para deliberação.

26/06/2018 11:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 11:49:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP - OP

22/06/2018 17:59

Remessa

22/06/2018 17:59

Em Atos do Promotor. Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP,? Ação Penal Ref. Proc. n° 0000928-46.2012.8.03.0009 O Ministério Público requer a renovação da diligência de ordem 169 do sistema Tucujuris, a atentar-se pa

20/06/2018 12:42

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 12:42:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/06/2018 15:08

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP

19/06/2018 15:07

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 168, remeto os presentes autos ao MP, para manifestação.

19/06/2018 15:05

Faço juntada a estes autos do AR referente ao ofício nº 000340-2018, endereçado para o Gerente do Banco BV FINANCEIRA S/A crédito, financiamento e investimento, com endereço na Av. Padre Júlia mMaria Lombarde, 904-D,556, Centro, Macapá/AP, não ocalizado.

15/06/2018 14:34

Em Atos do Juiz. Vistos. Junte-se aos autos o comprovante de recebimento do ofício pela instituição financeira. Após, vista ao MP para manifestação.

04/06/2018 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/06/2018 13:44

Certifico que decorreu o prazo de 60 dias que foi reiterado o ofc. 1642/2017, datado de 22/11/2017, sendo a a BV CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, enviasse nenhuma manifestação a este Juízo, razão pela qual faço os autos conclusos para deliberação.

04/04/2018 09:44

Ofício Nº: 000340/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( GERENTE DO BANCO BC FINANCEIRA S/A ) - emitido(a) em 04/04/2018

03/04/2018 14:31

Certifico que verificou-se que até a presente data não foi recebeu-se resposta ao ofício 1642-2017, remetido para - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (GERENTE GERAL DA BV FINANCEIRA S/A)

02/03/2018 12:07

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito e, em cumprindo ao determinando pela Corregedoria do TJAP encerrei os autos físicos na página 120 para preservação e autenticidade do acervo documental, numeradas e rubricadas, estando os autos ar

15/02/2018 09:09

Certifico que os presentes autos aguarda resposta de ofício para - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( GERENTE GERAL DA BV FINANCEIRA S/A )

10/01/2018 09:09

Certifico que os presentes autos aguarda resposta de ofício para - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( GERENTE GERAL DA BV FINANCEIRA S/A )

22/11/2017 14:25

Ofício Nº: 001642/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( GERENTE GERAL DA BV FINANCEIRA S/A ) - emitido(a) em 22/11/2017

08/11/2017 09:50

Faço juntada a estes autos da correspondência expedida pelo BMG,

08/11/2017 09:48

Faço juntada a estes autos da correspondência expedida pelo BMG,

30/10/2017 08:30

Certifico que os presentes autos aguarda resposta do Ofício Nº: 001401/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BMG S/A ( GERENTE DO BANCO BMG ) - emitido(a) em 27/09/2017.

27/09/2017 09:11

Ofício Nº: 001401/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BMG S/A ( GERENTE DO BANCO BMG ) - emitido(a) em 27/09/2017

22/09/2017 07:54

Certifico que os presentes autos aguardaresposta de ofício enviado para - BANCO BMG S/A ( GERENTE DO BANCO BMG

11/09/2017 08:08

Certifico que os presentes autos aguardaresposta de ofício enviado para - BANCO BMG S/A ( GERENTE DO BANCO BMG

05/09/2017 09:31

Certifico que os presentes autos aguardaresposta de ofício enviado para - BANCO BMG S/A ( GERENTE DO BANCO BMG

21/08/2017 08:31

Certifico que os presentes autos aguardaresposta de ofício enviado para - BANCO BMG S/A ( GERENTE DO BANCO BMG

17/08/2017 11:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de baixa de mandado de prisão da ré, junto ao Banco nacional.

21/07/2017 13:09

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica(s) referente à audiência realizada no dia 11/07/2017. Outrossim, todo e qualquer depoimento ou manifestação gravado em áudio, no presente processo, poderá ser localizado via sistema Web, pelo Gabinete v

13/07/2017 09:10

Ofício Nº: 001030/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - BANCO BMG S/A ( GERENTE DO BANCO BMG ) - emitido(a) em 13/07/2017

11/07/2017 12:25

Certifico que nestya data finalizei o movimento de ordem nº. 144

11/07/2017 10:34

Em audiência

11/07/2017 10:34

Em audiência

11/07/2017 10:34

Instrução e Julgamento realizada em 11/07/2017 às '10:34'h

12/06/2017 10:27

Ofício Nº: 000885/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 12/06/2017

11/06/2017 22:54

Mandado

29/05/2017 09:01

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

29/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/07/2017 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2017 em 29/05/2017.

29/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/05/2017 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2017 em 29/05/2017.

26/05/2017 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2017

26/05/2017 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2017

25/05/2017 18:23

Intimação (Revogada a Prisão na data: 25/05/2017 11:52:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 20917) ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

25/05/2017 12:24

Notificação (Revogada a Prisão na data: 25/05/2017 11:52:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

25/05/2017 12:23

Considerando que a ré encontra-se presa nos autos do processo 1466/2012, promovo a intimação do patrono acerca da decisão que revogou eventual decreto preventivo expedido nestes autos.

25/05/2017 11:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de decisão idêntica aos processos de nº 928/2012 e 1466/2012. A seu turno, Independentemente de requerimento da combativa e da manifestação do Ministério Público, nos termos do artigo 654, § 2o,, do Código de Processo Penal, os

25/05/2017 09:34

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de envio da requisição da ré junro ao IAPEN/MCP.

25/05/2017 09:27

Ofício Nº: 000777/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 25/05/2017

25/05/2017 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMARO DOS SANTOS, AMBROZINA DA SILVA BRAGA, DELFINA DOS SANTOS, MARIA DE JESUS ALVES CHAGAS, VENINA MAGDALENA PEREIRA, LINDACY DE JESUS MARTEL BRAGA, MANOEL FERNANDO IAPARRAR, RELSON DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a)

25/05/2017 09:16

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de JULHO/2017, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências.

25/05/2017 09:15

Agendamento de audiência (11/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2017

25/05/2017 09:15

Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2017 às 08:30h

24/05/2017 10:36

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

24/05/2017 09:42

determinaçao judicial

24/05/2017 09:36

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

24/05/2017 08:52

Não reside no endereço indicado

24/05/2017 08:47

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de MAIO/2017, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências.

24/05/2017 08:43

Agendamento de audiência (29/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2017

24/05/2017 08:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2017 às 10:00h

24/05/2017 08:12

Ausência do Magistrado e da Promotora de Justiça, conforme peticionamento eletrônico.

22/05/2017 11:07

Aguardando o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMARO DOS SANTOS, AMBROZINA DA SILVA BRAGA, DELFINA DOS SANTOS, MARIA DE JESUS ALVES CHAGAS, VENINA MAGDALENA PEREIRA, LINDACY DE JESUS MARTEL BRAGA, MANOEL FERNANDO IAPARR

24/04/2017 09:17

Certifico que nesya data finalizei o movimento de ordem nº. 116.

24/04/2017 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMARO DOS SANTOS, AMBROZINA DA SILVA BRAGA, DELFINA DOS SANTOS, MARIA DE JESUS ALVES CHAGAS, VENINA MAGDALENA PEREIRA, LINDACY DE JESUS MARTEL BRAGA, MANOEL FERNANDO IAPARRAR, RELSON DOS SANTOS DA SIL

24/04/2017 09:13

Ofício Nº: 000638/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 24/04/2017

20/04/2017 08:14

ENTREGUE POR ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE

19/04/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2017 em 19/04/2017.

18/04/2017 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000071/2017

18/04/2017 12:44

Certifico que os presentes autos aguarda devolução pelo advogado da ré.

18/04/2017 08:55

Agendamento de audiência (24/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2017

18/04/2017 08:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2017 às 08:00h

17/04/2017 10:22

ADVOGADO(A): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - MATRÍCULA: 14037PA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

17/04/2017 08:31

Certifico que os presentes autos aguarda redesignação de audiência.

17/04/2017 03:17

Certifico e dou fé que: Testemunha desconhecida no endereço. INTIMEI: LINDACY DE JESUS MARTEL BRAGA, EM: 11/04/2017. Deixei de intimar: Manoel Fernando Iaparrar, veio a óbito no ano de 2016. Delfina dos Santos, testemunha desconhecida no endereço

12/04/2017 09:42

Protocolo Nº 11751623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

11/04/2017 12:11

Certifico que os presentes autos aguarda redesignação de audiência.

11/04/2017 10:36

por determinação judicial

24/03/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/04/2017 08:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2017 em 24/03/2017.

23/03/2017 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000056/2017

23/03/2017 09:12

Certifico que deixei de requisitar a ré, para comparecer à audiência, em razão da mesma ja ter sido requisitada nos autos nº. 1466/12.

23/03/2017 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMARO DOS SANTOS, AMBROZINA DA SILVA BRAGA, DELFINA DOS SANTOS, MARIA DE JESUS ALVES CHAGAS, VENINA MAGDALENA PEREIRA, LINDACY DE JESUS MARTEL BRAGA, MANOEL FERNANDO IAPARRAR, RELSON DOS SANTOS DA SIL

23/03/2017 08:44

Agendamento de audiência (18/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2017

23/03/2017 08:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2017 às 08:15h

23/03/2017 08:44

antecipação da audiência

23/03/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/06/2017 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2017 em 23/03/2017.

22/03/2017 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000055/2017

22/03/2017 13:42

Certifico e dou fé que: Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 182, CENTRO, OIAPOQUE-AP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que impossibilitou a intimação da vítima DELFINA DOS SANTOS. Diligen

21/03/2017 12:01

Certifico que a ré Maria do Socorro resende pinto encontra´s preso nos autos nº. 1466/12, com audiência designada para o dia 18/04/2017.

21/03/2017 10:44

Agendamento de audiência (20/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2017

21/03/2017 10:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2017 às 08:30h

21/03/2017 09:48

Protocolo Nº 11633607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA

14/03/2017 08:42

por determinação judicial

23/02/2017 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMARO DOS SANTOS, AMBROZINA DA SILVA BRAGA, DELFINA DOS SANTOS, MARIA DE JESUS ALVES CHAGAS, VENINA MAGDALENA PEREIRA, LINDACY DE JESUS MARTEL BRAGA, MANOEL FERNANDO IAPARRAR, RELSON DOS SANTOS DA SIL

23/02/2017 11:56

Ofício Nº: 000267/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/02/2017

21/02/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/04/2017 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2017 em 21/02/2017.

20/02/2017 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000036/2017

17/02/2017 16:46

Agendamento de audiência (06/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2017

17/02/2017 16:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2017 às 08:30h

15/02/2017 09:05

Certifico que os presentes autos aguarda em escaninho próprio designação de audiência de instrução e julgamento.

14/02/2017 09:01

Em Atos do Juiz. Citada nos termos do art. 396 do CPP, a denunciada MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO apresentou respostas escritas no movimento de ordem n. 69, alegando em síntese que não concorda com os fatos descritos na denúncia, bem como, que a mesma nã

09/01/2017 13:16

Faço juntada a estes autos do(s) autos de carta precatória de citação da parte ré, devidamente cumprida, fls. 153/154.

19/12/2016 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

19/12/2016 10:42

Certifico que a carta precatória de citação da parte ré, enviada a Comarca de Ananideua/PA, foi recebida naquela Comarca, porém ainda não foi distribuida. Outrossim, a referida ré ja se encontra custodiada no CCO desta cidade.

16/12/2016 07:49

Certifico que os presentes autos aguarda devolução de carta precatórioa de citação da ré, expedida à Comarca de Ananideua/PA.

15/12/2016 13:21

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria da Vara a data de citação da parte Ré através da Carta Precatória anteriormente expedida, eis que não consta registro de sua citação nos autos. Após, retornem os autos conclusos para análise da defesa preliminar ap

05/12/2016 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

05/12/2016 09:42

Certifico que em razão das juntadas virtual do movimento de ordem 68/69, promovo os presentes autos a MMª. Juiza de Direito para deliberação.

05/12/2016 09:41

Faço juntada a estes autos do ofício nº. 3634/2016-CEP/IAPEN, que comunica recambiamento da ré para o Iapem/Ap, fls. 152.

02/12/2016 08:05

Certifico que os presentes autos aguarda devolução de carta precatória de citação da ré, bem como o recambiamento da mesma.

24/11/2016 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

24/11/2016 12:34

Certifico que em razão das juntadas virtual do movimento de ordem 68/69, promovo os presentes autos a MMª. Juiza de Direito para deliberação.

23/11/2016 14:18

Protocolo Nº 11171713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa preliminar

23/11/2016 14:17

Protocolo Nº 11171707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. substabelecimento

21/11/2016 08:57

Certifico que os presentes autos aguarda recambiamento da ré.

21/10/2016 10:37

Ofício Nº: 002754/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2016

21/10/2016 09:52

MANDADO DE RECAMBIAMENTO para - MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO - emitido(a) em 21/10/2016

21/10/2016 09:40

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARIA DO SOCORRO RESENDE PINTO, endereçada à JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANANIDEUA/PA ( JUIZ DEDIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANIDEUA ) - emitido(a) em 21/10/2016

20/10/2016 13:26

Faço juntada a estes autos da decisão prolatada nos autos nº.1466/2016, fls. 147/149,

17/12/2015 13:06

Faço juntada a estes autos do ofício nº. 407/2015, que comunica nada consta em nome do réu, fls. 146.

06/11/2015 09:52

Certifico que nesta data finalizei os históricos com prazos vencidos,

13/10/2015 12:11

Certifico que nesta data finalizei os históricos com prazos vencidos.

08/10/2015 18:05

Ofício Nº: 002767/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/10/2015

08/10/2015 18:04

Ofício Nº: 002766/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 1ª COMPANHIA DE FUZILEIROS DE SELVA ( COMANDANTE DA 1ª COMPANHIA DE FUZILEIROS DE SELVA ) - emitido(a) em 08/10/2015

08/10/2015 08:39

Ofício Nº: 002688/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/10/2015

06/10/2015 17:06

Em Atos do Juiz. VISTOS EM INSPEÇÃO: 1. Pesquise-se junto ao SIEL eventual endereço do acusado; 2. Requisite-se ao Ministério Público pesquisa no INFOSEG; 3. Oficie-se o Cartório de Registro Civil desta Comarca e do local de nascimento do acusado, pa

22/09/2014 12:59

Ofício Nº: 001953/2014 - SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/09/2014

03/09/2014 11:00

Em Atos do Juiz. Oficie-se a autoridade solicitante, informando que a prisão da ré Maria do Socorro Rezende Pinto somente foi decretada porque se encontra em local incerto e não sabido, sendo citada por edital, e se, assim, ainda possui interesse na cópia

02/09/2014 18:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

02/09/2014 18:13

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 210/2014 -IPL 0030/2011-4 DPF/OPE/AP às fl143, solicitando cópia do processo que deu origem ao mandado prisão de Maria do Socorro Rezende Pinto. Do que para constar faço os presentes autos conclusos a Vossa Excelênc

18/02/2014 11:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/02/2014 10:17

Certifico que não foi encontrada nos autos nenhuma informação sobre número do CPF, profissão e estado cívil ou mesmo endereço do Ré Maria Do Socorro Resende Pinto, visto que o mesmo encontra-se em lugar incerto e não sabido, aguardando captura.

26/02/2013 09:07

Ofício Nº: 000429/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( EMERSON DO NASCIMETNO SILVA - Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 26/02/2013

26/02/2013 09:03

Ofício Nº: 000427/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER-AP ( DELEGADO(A) TITULAR ) - emitido(a) em 26/02/2013

26/02/2013 09:02

Ofício Nº: 000426/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/02/2013

26/02/2013 09:00

Ofício Nº: 000424/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/02/2013

26/02/2013 08:58

Ofício Nº: 000422/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/02/2013

25/02/2013 12:40

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MARIA DO SOCORRO REZENDE PINTO - emitido(a) em 25/02/2013

25/02/2013 10:42

Em Atos do Juiz. Vistos. Citada por edital, a denunciada não apresentou defesa preliminar e nem constituiu advogado para lhe defender. Assim, com fundamento no artigo 366, do CPP, decreto sua revelia, suspendo o curso do processo e do prazo da prescriçã

22/02/2013 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GROTT

22/02/2013 08:10

Certifico que no dia 14/02/2013, decorreu o prazo concedido à ré MARIA DO SOCORRO REZENDE PINTO, sem que esta apresentasse resposta escrita aos termos da citação, mesmo devidamente citada editaliciamente à f. 140.

21/02/2013 10:52

Certifico que, consoante o movimento de nº 38, em 01/02/2013, decorreu o prazo do Edital de Citação expedido para a acusada Maria do Socorro Rezende Pinto. Isto posto, os presentes prosseguirão em escaninho no aguardo da manifestação da parte ré para apre

04/02/2013 12:07

Certifico que em 01/01/2013, decorreu o prazo da publicação do Edital de citação para o réu apresentar resposta à acusação.

17/01/2013 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/01/2013 09:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2013 em 17/01/2013.

16/01/2013 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000011/2013

16/01/2013 09:15

Certifico que nesta data afixei o Edital de citação do réu, com prazo de 15 dias, no átrio do Fórum desta Comarca.

16/01/2013 09:13

Edital (16/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2013

16/01/2013 09:12

EDITAL DE CITAÇÃO para - MARIA DO SOCORRO REZENDE PINTO - emitido(a) em 16/01/2013

15/01/2013 13:41

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando a não localização da acusada para se ver citada pessoalmente, determino então seja a mesma citada por edital com prazo de 15 dias (art. 361, CPP), para ofertar resposta preliminar. Cumpra-se.

14/01/2013 13:54

Conclusão

14/01/2013 13:54

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2013, às 13:54:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO-OIA - OP

11/01/2013 10:13

Remessa

10/01/2013 14:22

Em Atos do Promotor. M. Juiz, Depreende-se dos autos que, apesar de várias tentativas, não foi possível realizar a citação pessoal da parte ré. Nesse contexto, esgotadas as possibilidades de localização pessoal, o Ministério Público requer a citação

10/01/2013 14:20

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2013, às 14:20:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO-OIA, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/01/2013 10:34

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO-OIA

31/12/2012 10:43

Certifico que os presentes autos estão em escaninho aguardando remessa ao MP.

28/12/2012 19:27

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão dando conta da não citação da Ré, diga o douto e diligente membro do Ministério Público com atribuição perante esta Vara, a quem presto minhas homenagens aproveitando o ensejo desta breve passagem pelo Município mais Sete

28/12/2012 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

28/12/2012 12:21

Faço juntada a estes autos da resposta de deprecata encaminhada à Comarca de Belém com a finalidade de citar a ré MARIA DO SOCORRO REZENDE PINTO, sem o devido cumprimento, em razão de não residir no endereço declinado nos autos, (f. 136). Posto isso, faço

19/12/2012 08:44

Certifico que os presentes autos aguarda devolução de carta precatória enviada a Comarca de Belém, com a finalidade de citar a ré.

24/10/2012 09:32

Certifico que nesta data finalizei os históricos com prazos vencidos.

22/10/2012 11:31

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARIA DO SOCORRO REZENDE PINTO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 19/10/2012

19/10/2012 08:27

Em Atos do Juiz. Vistos. Encaminhe-se novamente deprecata à Comarca de Belém, no mesmo endereço do despacho anterior (fls. 125), com apenas as seguintes modificações: Bloco 4, apartamento ou casa nº 3, Marco, permanecendo inalterados os demais dados.

19/10/2012 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GROTT

19/10/2012 07:39

Faço juntada a estes autos dos autos de carta precatória de citação para a ré, sem o devido cumprimento, face a certidão de fls, 134, fls. 132/134

10/10/2012 08:34

Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais da parte ré, fls. 128/131

01/10/2012 11:39

Certifico que os presentes autos aguarda folha de antecedentes criminais da ré.

19/09/2012 10:35

Faço juntada a estes autos da informação criminal da ré, fls. 126/127

18/09/2012 08:55

Certifico que os presentes autos agurda folha de antecedentes criminais da ré.

03/09/2012 10:08

Certifico que nesta data finalizei os históricos com prazos vencidos.

29/08/2012 09:02

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARIA DO SOCORRO REZENDE PINTO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 29/08/2012

28/08/2012 08:33

Em Atos do Juiz. Vistos. Encaminhe-se nova deprecata à Comarca de Belém com a finalidade de citar a acusada no endereço a seguir, exatamente da forma como transcrito, qual seja, Conjunto Império Amazonico, Bloco 4 3 Marco, CEP 66000000, Belém, Pará.

27/08/2012 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GROTT

27/08/2012 12:38

Faço juntada a estes autos do(s) autos de carta precatória de citação da ré, sem o devido cumprimento, face a certidão defls. 124, fls. 123/124.

09/07/2012 13:53

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu MARIA DO SOCORRO REZENDE PINTO, (f. 122).

09/07/2012 13:48

Ofício Nº: 001505/2012 - REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC/AP ( Diretor(a) da Polícia Técnica ) - emitido(a) em 09/07/2012

09/07/2012 13:43

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARIA DO SOCORRO REZENDE PINTO, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Belém ) - emitido(a) em 09/07/2012

05/07/2012 13:47

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia. Via deprecata, cite-se a acusada para responder a acusação, por escrito, no prazo legal e na conformidade do que dispõe o art. 396-A, do CPP. Junte-se certidão interna e requisite-se folha de antecedentes cri

05/07/2012 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GROTT

05/07/2012 13:26

Tombo em 05/07/2012.

05/07/2012 12:15

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA