TJAP - 0000829-15.2022.8.03.0013

10/05/2024 11:03

Remessa

10/05/2024 06:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 06:32:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 13:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2024 13:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/05/2024 13:55

Decisão (07/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

08/05/2024 15:05

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 15:02:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 15:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 198), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 188).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 207).Mantenho a decisão de não ad

07/05/2024 06:53

Conclusão

07/05/2024 06:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 06:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/05/2024 16:26

Não provimento do recurso

14/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 08:28:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

14/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 08:28:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

05/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 08:29

Rotinas processuais (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

04/04/2024 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 08:28:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

04/04/2024 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 08:28:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

04/04/2024 08:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MARIA JOSÉ UMBELINO ALVES a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

03/04/2024 15:22

PETIÇÃO

24/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:20:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

24/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:20:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

15/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 09:14

Decisão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 09:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:20:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

14/03/2024 09:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:20:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/03/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 08:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 10:55

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 17:20

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

12/03/2024 06:47

Conclusão

12/03/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 06:47:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2024 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

10/03/2024 18:52

Não provimento do recurso especial

25/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 09:00:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

16/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 09:00

Rotinas processuais (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

15/02/2024 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 09:00:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

15/02/2024 09:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MARIA JOSÉ UMBELINO ALVES a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

09/02/2024 17:06

CEA interpõe RECURSO ESPECIAL.

24/01/2024 09:28

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

24/01/2024 07:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.

01/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/12/2023 07:52:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

01/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/12/2023 07:52:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

22/12/2023 10:31

Acórdão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

22/12/2023 10:30

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/12/2023 07:52:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

22/12/2023 10:30

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/12/2023 07:52:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/12/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/12/2023 09:16

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 07:52

Em Atos do Desembargador.

05/12/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/12/2023 11:20

Certifico que faço conclusos os autos para redação do acórdão.

05/12/2023 11:19

Certifico que o movimento de ordem nº 160 foi salvo indevidamente.

07/11/2023 11:38

Conclusão

07/11/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:38:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 09:07

GABINETE 05

07/11/2023 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2023 13:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 15:56

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

20/09/2023 10:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

20/09/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2023 08:29

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 18:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

19/09/2023 10:44

Conclusão

19/09/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:44:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 09:43

GABINETE 05

19/09/2023 09:43

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/09/2023 15:59

Contrarrazões Embargos de declaração

15/09/2023 15:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 16:11:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

14/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 13:31

Despacho (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 16:11:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

12/09/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:11:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/09/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 16:11

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

07/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE UMBELINO ALVES na data: 25/08/2023 15:30:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

07/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE UMBELINO ALVES na data: 25/08/2023 15:30:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/09/2023 12:56

Conclusão

06/09/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 12:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 10:58

GABINETE 05

06/09/2023 10:58

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

06/09/2023 10:57

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: MARIA JOSE UMBELINO ALVES.

05/09/2023 09:22

Protocolo Nº 26685128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração - Agravo - ilegitimidade da parte

04/09/2023 08:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.

30/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

28/08/2023 10:26

Acórdão (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

28/08/2023 10:26

Notificação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE UMBELINO ALVES na data: 25/08/2023 15:30:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/08/2023 10:25

Notificação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE UMBELINO ALVES na data: 25/08/2023 15:30:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

28/08/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:17:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/08/2023 10:07

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 15:30

Em Atos do Desembargador.

17/08/2023 12:06

Conclusão

17/08/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 12:06:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 10:58

GABINETE 05

17/08/2023 10:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 12:14

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 17:54

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 167ª Sessão Extraordinária realizada em 10/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

07/08/2023 12:09

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

07/08/2023 09:43

PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

21/07/2023 14:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

21/07/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:21:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 12:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

23/06/2023 10:46

Conclusão

23/06/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:46:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 10:42

GABINETE 05

23/06/2023 10:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/06/2023 10:41

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

23/06/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:30:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/06/2023 12:40

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 11:41

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o processo, a despeito de ter retomado seu curso regular, ainda consta como suspenso no sistema Tucujuris.A fim de regularizar a tramitação, determino a remessa dos autos à Secretari

21/06/2023 16:09

Conclusão

21/06/2023 16:09

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 16:09:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 15:23

GABINETE 05

21/06/2023 15:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/06/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 14:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2023 11:57

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 13:28

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

20/06/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:06:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 09:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2023 09:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao setor competente para providências.

19/06/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/06/2023 11:05

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 08:21

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

12/06/2023 09:45

Conclusão

12/06/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 09:45:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 08:22

GABINETE 07

12/06/2023 08:21

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

26/04/2023 08:05

Certifico que os autos aguardam o julgamento da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013

24/04/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/04/2023 14:00:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/04/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/04/2023 14:00:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

19/04/2023 07:53

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 71.

17/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 10:03

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/04/2023 14:00:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/04/2023 10:02

Decisão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/04/2023 14:09

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 14:00

Em Atos do Desembargador. Considerando que a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador está sendo debatida nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, determino, por cautela, a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 dias

13/04/2023 12:23

Conclusão

13/04/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:23:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 10:55

GABINETE 07

13/04/2023 10:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/04/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 11:49:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2023 11:39

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 10:17

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA JOSE UMBELINO ALVES. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

12/04/2023 10:15

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0001976-13.2021.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3192480 - Protocolado(a) em 11-04-2023 às 12:20

11/04/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 12:20:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

04/04/2023 12:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/04/2023 12:04

Certifico que remeto os autos ao E.TJAP.

31/03/2023 12:08

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E.TJAP para julgamento do recurso de apelação.

27/03/2023 07:53

Certifico a finalização do MO#51, eis que os autos já aguardam decisão.

20/03/2023 20:57

CEA apresenta CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

20/03/2023 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/03/2023 11:32

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada de apelação.

27/02/2023 06:01

Intimação (Juntada de Apelação na data: 10/02/2023 21:06:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/02/2023 09:51

Notificação (Juntada de Apelação na data: 10/02/2023 21:06:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/02/2023 21:06

Reforma da r. decisão que reconheceu os embargos de declaração

10/02/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/01/2023 11:54:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

10/02/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/01/2023 11:54:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

31/01/2023 08:23

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/01/2023 11:54:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEV

18/01/2023 11:54

Em Atos do Juiz.

12/11/2022 21:44

Rotina para fechar expediente cumprido.

05/11/2022 16:49

Contrarrazões embargos de declaração

03/11/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/11/2022 08:53

Decurso de Prazo

21/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/10/2022 09:46:23 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

11/10/2022 07:55

Notificação (Determinada diligência na data: 06/10/2022 09:46:23 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

06/10/2022 09:46

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

29/09/2022 13:25

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

23/09/2022 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/09/2022 13:33

Certifico que, em razão da juntada da petição de ordem #31, remeto os autos conclusos. .

21/09/2022 11:18

CEA OPÕE ED

16/09/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2022 09:30:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

15/09/2022 18:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2022 09:30:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

06/09/2022 10:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2022 09:30:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

30/08/2022 09:30

Em Atos do Juiz.

18/08/2022 12:10

Certifico que os autos aguardam julgamento.

28/07/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 08/07/2022 12:55:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

28/07/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 08/07/2022 12:55:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

18/07/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/07/2022 11:03

Certifico que remeto os autos conclusos para sentença.

18/07/2022 11:03

Notificação (Indeferimento na data: 08/07/2022 12:55:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

08/07/2022 12:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de liquidação de sentença proposta pelos Munícipes de Pedra Branca do Amapari em razão do trânsito em julgado da ação civil pública nº 25/2016.O processo vem transcorrendo seu curso normal. Entretanto, em novas petições a

01/07/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

01/07/2022 11:51

Remeto os autos, ante aos peticionamentos de MO#16 e 17.

28/06/2022 14:10

CEA requer a realização de audiência de instrução para oitiva da parte autora.

24/06/2022 12:37

EM ANEXO

18/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2022 11:53:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Autor).

08/06/2022 11:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2022 11:53:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

08/06/2022 11:53

Certifico que intimo a parte autora para querendo apresentar a Réplica à Contestação no prazo de 15 dias.

07/06/2022 16:30

cea contesta a ação

03/06/2022 09:16

habilitação

24/05/2022 11:16

Certifico que os autos aguardam prazo para Contestação.

24/05/2022 07:31

Mandado

16/05/2022 13:01

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 16/05/2022

16/05/2022 12:48

Certifico a finalização do MO #5 e 6, tendo em vista a geração de mandado para cumprimento.

05/05/2022 08:08

Certifico que o(a) CARTA DE INTIMAÇÃO-GERAL para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA [#5] foi encaminhado(a) às providências, pelo(a) servidor(a) habilitado(a), para o envio do(a) documento/correspondência via CORREIOS.

05/05/2022 08:03

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 05/05/2022

26/04/2022 11:32

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013.Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC].Defiro os benefícios da justiça g

19/04/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/04/2022 12:40

Tombo em 19/04/2022.

13/04/2022 11:13

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2795835 - Protocolado(a) em 13-04-2022 às 11:12