TJAP - 0000888-61.2021.8.03.0005

07/06/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/06/2024 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:17

Processo Desarquivado

07/04/2024 19:30

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento

12/03/2024 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:48

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/10/2022 10:06

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, e que os autos estão suspensos por determinação deste Juízo.

21/02/2022 14:30

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

10/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (Advogado Réu). Neste sentido

10/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor). Neste

10/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). Neste sent

10/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). Neste senti

04/10/2021 09:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/09/2021 12:49

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

30/09/2021 12:45

No dia 24/08/2021, O STJ, em decisão, propôs o Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5).

29/09/2021 12:53

Petição juntando docs complementares - Contestação LMTE

29/09/2021 12:52

Contestação LMTE - AI ONS e laudo PSR incorporados (Ausência doc necessário à demanda + ilegitimidade) (REQUER RETIRADA PAUTA + suspensão)

29/09/2021 12:25

Habilitação LMTE

29/09/2021 11:43

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

24/09/2021 17:10

Pedido de Suspensão do Feito

09/09/2021 15:43

Conclusão

09/09/2021 15:43

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

29/08/2021 19:23

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência.

28/08/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2021 às 15:45:00 na data: 16/08/2021 13:50:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor). audiência agendada no event

20/08/2021 16:54

Faço juntada a estes autos do e-mail informando que a mensagem enviada para [email protected], [email protected] , destinada à CITAÇÃO E INTIMAÇÃO da parte: Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A (LMTE), foi devidamente lida.

19/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/10/2021 15:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 12:26

Agendamento de audiência (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 12:26

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2021 às 15:45:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

18/08/2021 12:25

Certifico que estes autos aguardam a confirmação de leitura/recebimento do e-mail encaminhado para CITAÇÃO E INTIMAÇÃO da parte Linhas de Macapá Transmissora De Energia S.A [mov. 9] Assunto: 0000888-61.2021.8.03.0005 [VU de Tartarugalzinho ] - CITAÇÃO E

18/08/2021 12:21

Certifico que, nesta data, encaminhei e-mail de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO para parte Linhas de Macapá Transmissora De Energia S.A, conforme determinado no despacho de mov. 5.

16/08/2021 13:53

Certifico que a audiência agendada no evento #07 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 856 6786 6222 ou https://us02web.zoom.us/j/*56.***.*66-22, pelo que os autos

16/08/2021 13:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2021 às 15:45h

12/08/2021 08:19

Certifico que aguarda designação de audiência.

07/08/2021 14:44

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

04/08/2021 11:29

Conclusão

04/08/2021 11:29

Tombo em 04/08/2021.

04/08/2021 10:33

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

04/08/2021 10:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2512181 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 10:23