STJ - 0000909-13.2021.8.03.0013

24/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

26/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158380/2025

26/02/2025 12:04

Protocolizada Petição 158380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 748674/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

25/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748674 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549678 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748674/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549678/AP

10/02/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748674/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549678/AP

22/11/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

06/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778992/2024

06/09/2024 15:16

Protocolizada Petição 778992/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748674/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748674/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748674/2024

29/08/2024 22:03

Protocolizada Petição 748674/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

23/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721484/2024

23/08/2024 13:51

Protocolizada Petição 721484/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 522580/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0522580 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549678 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00522580/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549678/AP

08/08/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522580/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549678/AP

25/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/06/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533750/2024

25/06/2024 11:47

Protocolizada Petição 533750/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 522580/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522580/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024 22:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 522580/2024

20/06/2024 21:56

Protocolizada Petição 522580/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494538/2024

13/06/2024 14:57

Protocolizada Petição 494538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 326994/2024 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0326994 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549678 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00326994/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549678/AP

03/06/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

29/05/2024 22:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 448003/2024

29/05/2024 22:16

Protocolizada Petição 448003/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/05/2024

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326994/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549678/AP

10/05/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377873/2024

10/05/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/05/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/05/2024 14:15

Protocolizada Petição 377873/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 326994/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0326994 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549678 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

30/04/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334515/2024

29/04/2024 11:11

Protocolizada Petição 334515/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 326994/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 326994/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326994/2024

25/04/2024 17:09

Protocolizada Petição 326994/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

05/04/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254301/2024

05/04/2024 14:14

Protocolizada Petição 254301/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 196840/2024 - EDcl

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196840 - EDcl no AREsp 2549678 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00196840 - EDcl no AREsp 2549678

18/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205660/2024

18/03/2024 12:43

Protocolizada Petição 205660/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 196840/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 196840/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196840/2024

14/03/2024 16:16

Protocolizada Petição 196840/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

07/03/2024 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ