STJ - 0000897-60.2020.8.03.0004

18/08/2023 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/08/2023 15:26

Transitado em Julgado em 14/08/2023

17/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 267215/2023 - EDcl no AgInt no

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0267215 - EDcl no AgInt no AREsp 2176399 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00267215/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2176399/AP

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267215/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2176399/AP

13/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/04/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331858/2023

12/04/2023 18:54

Protocolizada Petição 331858/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2023

31/03/2023 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2023 Petição Nº 267215/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 267215/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 267215/2023

30/03/2023 15:29

Protocolizada Petição 267215/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2023

10/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1039699/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039699 - AgInt no AREsp 2176399 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01039699/2022 - AgInt no AREsp 2176399/AP

17/02/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:41

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039699/2022 - AgInt no AREsp 2176399/AP

14/12/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/12/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/12/2022 15:55

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para MARIA NEURACI GOMES FREIRES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1039699/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

10/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1039699/2022 -

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1039699/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1039699/2022

09/11/2022 16:07

Protocolizada Petição 1039699/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

07/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 09:20

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ