STJ - 0000891-21.2018.8.03.0005

18/11/2021 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/11/2021 19:01

Transitado em Julgado em 18/11/2021

27/10/2021 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964877/2021

27/10/2021 16:35

Protocolizada Petição 964877/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

26/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 17:10

Conheço do agravo de ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS e LUCAS NASCIMENTO BRANDÃO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

22/10/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/10/2021 21:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 949888/2021

22/10/2021 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2021 21:21

Protocolizada Petição 949888/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2021

21/10/2021 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2021 10:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/10/2021 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2021 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2021 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2021 17:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/08/2021 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ