STJ - 0000895-96.2020.8.03.0002

21/02/2022 19:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/02/2022 19:34

Transitado em Julgado em 21/02/2022

07/02/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55120/2022

07/02/2022 18:35

Protocolizada Petição 55120/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 17:50

Não conhecido o recurso de ANDERSOM MORAES BATISTA

23/12/2021 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ