TJAP - 0000922-36.2021.8.03.0005

22/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024 18:26

Conclusos para decisão

21/07/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:02

Publicado Notificação em 10/07/2024.

10/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2024 00:02

Publicado Notificação em 10/07/2024.

10/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2024 00:22

Publicado Notificação em 09/07/2024.

09/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2024 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024 16:27

Conclusos para julgamento

07/06/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/05/2024 23:59.

14/05/2024 12:30

Juntada de Outros documentos

14/05/2024 00:07

Publicado Notificação em 14/05/2024.

14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

10/05/2024 08:32

Juntada de Certidão

26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/04/2024 23:59.

23/04/2024 10:41

Juntada de Embargos de declaração

18/04/2024 00:00

Publicado Notificação em 18/04/2024.

18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024 00:00

Publicado Notificação em 18/04/2024.

18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

12/03/2024 16:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:42

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:51

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/09/2022 13:21

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000. #9

11/05/2022 12:04

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000.

21/10/2021 13:07

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:15:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:15:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:15:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 11:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 11:20

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:15:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

06/10/2021 11:20

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

29/09/2021 11:15

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

01/09/2021 08:52

Conclusão

01/09/2021 08:52

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

12/08/2021 08:39

Certifico que aguarda designação de audiência.

05/08/2021 19:54

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

04/08/2021 18:11

Conclusão

04/08/2021 18:11

Tombo em 04/08/2021.

04/08/2021 15:09

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

04/08/2021 15:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2512739 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 14:54