15/06/2022 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
15/06/2022 17:05

Transitado em Julgado em 14/06/2022
25/05/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441878/2022
25/05/2022 19:07

Protocolizada Petição 441878/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022
23/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022
20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022
20/05/2022 16:10

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA
29/03/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/03/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/03/2022 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Julio Cesar de Souza Barbosa

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros M...

Advogado: Lilia Maria Costa da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/06/2020 00:00

Estado do Amapa

Governador do Estado do Amapa

Advogado: Pryscilla Sarges Rodrigues

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2025 09:05

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/01/2013 00:00

Moises Reategui de Souza

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Inocencio Martires

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 04/11/2022 10:30

Iguaciara Maria Moraes de Castro

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Eduardo dos Santos Tavares

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 30/06/2021 11:30