04/07/2025 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/04/2025 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
16/04/2025 12:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/04/2025 12:33

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
31/03/2025 11:47

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 14:30

Juntada de Petição de ciência
11/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2025 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/02/2025 11:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/02/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/02/2025 07:19

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:24

Recebidos os autos
17/02/2025 13:24

Processo Reativado
17/02/2025 13:24

Juntada de intimação
31/01/2025 10:47

Baixa Definitiva
31/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
31/01/2025 00:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 30/01/2025 23:59.
14/01/2025 19:56

Juntada de Petição de ciência
19/12/2024 22:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 10:38

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 11:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO - CNPJ: 23.***.***/0001-53 (REPRESENTANTE) e não-provido
05/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 13:58

Juntada de Petição de ciência
04/10/2024 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 16:03

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:18

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
09/09/2024 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 08:29

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:41

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:01

Recebidos os autos
27/08/2024 12:31

Recebidos os autos
27/08/2024 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00