STJ - 0000937-35.2012.8.03.0000

02/02/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/02/2023

15/12/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161481/2022

15/12/2022 21:34

Protocolizada Petição 1161481/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 918609/2022 - AgRg

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918609 - AgRg no AREsp 2088838 - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 09:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2022 11:51

Conhecido o recurso de MOISES REÁTEGUI DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 918609/2022 - AgRg no AREsp 2088838

02/12/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/12/2022 08:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1119077/2022

02/12/2022 08:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2022 08:13

Protocolizada Petição 1119077/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2022

04/11/2022 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2022 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2022 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 381422 (2016/0321281-9)

03/11/2022 22:51

Determinada a distribuição do feito

10/10/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

10/10/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 918609/2022

10/10/2022 20:29

Protocolizada Petição 918609/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2022

03/10/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886403/2022

03/10/2022 16:05

Protocolizada Petição 886403/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2022

03/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:31

Não conhecido o recurso de MOISES REÁTEGUI DE SOUZA

21/09/2022 06:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 21:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 21:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a necessidade de apreciação do Agravo em Recurso Especial da parte Moises Reategui de Souza, que se encontra n

14/09/2022 15:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/09/2022 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para o restabelecim

14/09/2022 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/09/2022 13:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/09/2022 11:39

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00009373520128030000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadeuação: não constam das novas peças, fls. e-STJ 4429 a 4655, as petiçõe

02/09/2022 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2022 12:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/04/2022 07:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/04/2022 07:04

Transitado em Julgado em 26/04/2022

22/04/2022 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325582/2022

22/04/2022 17:50

Protocolizada Petição 325582/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2022

19/04/2022 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

18/04/2022 10:50

Conheço do agravo de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ