21/05/2025 13:03

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
21/05/2025 13:02

Faço juntada a estes autos de peças do STF.
21/05/2025 13:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
12/06/2024 16:45

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
12/06/2024 16:43

Faço juntada a estes autos de peças do STF.
12/06/2024 16:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
26/02/2024 13:26

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
26/02/2024 13:21

Certifico que a sentença transitou em julgado em 21/11/2023.
26/02/2024 13:15

Ofício 4528140 encaminhado via PJeDoc, rastreamento 2024020720, à Delegacia de Polícia, com mandado de prisão anexo.
26/02/2024 13:11

Nº: 4528140, ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA (DECIPE) ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR ) - emitido(a) em 26/02/2024
26/02/2024 13:06

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão 0000955-19.2013.8.03.0001.01.0001-06, expedido no BNMP.
22/02/2024 11:48

Aguardando assinatura no BNMP.
20/02/2024 11:56

Mandado 0000955-19.2013.8.03.0001.01.0001-06 gerado no BNMP, aguardando revisão e assinatura.
16/02/2024 10:33

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de prisão por sentença penal condenatória, com a devida inclusão no BNMP. Após, arquive-se provisoriamente os autos.
15/02/2024 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
15/02/2024 08:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): andamento processual, decisão e acórdão dos autos ARE 1068211.
31/10/2023 12:31

Certifico que houve recurso extraordinário e os autos se entram tramitando no STF, conforme consulta processual em anexo - ARE 1068211.
14/08/2023 08:34

Certifico que os autos do AREsp nº 2192184 / AP (2022/0258642-2), autuados em 23/08/2022, estão aguardando informações acerca do julgamento incluído em pauta para 08/08/2023, 00:00:00, pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual). Detalhes PROCESSO:AGRAVO EM REC
12/06/2023 11:36

Certifico o andamento do recurso especial AREsp nº 2192184 / AP (2022/0258642-22: AREsp nº 2192184 / AP (2022/0258642-2) autuado em 23/08/2022 Detalhes Fases Decisões Petições Pautas PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :WILLIAM DA
08/05/2023 10:59

Certifico que aguarda o julgamento do recurso especial AREsp nº 2192184 / AP (2022/0258642-22.
03/02/2023 11:57

Certifico que aguarda o julgamento do recurso especial AREsp nº 2192184 / AP (2022/0258642-22.
30/01/2023 13:39

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do recurso especial AREsp nº 2192184 / AP (2022/0258642-22.
27/01/2023 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
27/01/2023 11:07

Certifico que faço os autos concluso para ciência do movimento de ordem 881.
17/01/2023 14:53

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 14:43:09, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/01/2023 14:27

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
17/01/2023 14:27

Certifico que farei remessa dos presentes autos à VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, conforme certidão constante no mov. 875.
22/12/2022 10:46

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (05/09/2022) no AREsp nº XXXX/AP (2022/XXXXXX), que não conheceu do agravo em recurso especial. No entanto, foi interposto Agravo Regimen
12/12/2022 19:52

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21
05/09/2022 08:50

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21
02/09/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 08:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/09/2022 12:48

CÂMARA ÚNICA
01/09/2022 12:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2192184 / AP (2022/02
18/08/2022 11:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
18/08/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 07:57:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/08/2022 14:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/08/2022 14:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
16/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 13:35:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
16/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 13:35:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
11/07/2022 09:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 868.
07/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.
06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022
06/07/2022 11:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 13:35:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
06/07/2022 11:37

Decisão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022
06/07/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 09:05:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/07/2022 08:51

CÂMARA ÚNICA
05/07/2022 13:35

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 840 e 841) aviados por WILLIAM DA SILVA MAIA, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do
05/07/2022 08:04

Conclusão
05/07/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 08:04:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/07/2022 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/07/2022 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
04/07/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:35:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/07/2022 13:56

Remessa
01/07/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 13:52:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
01/07/2022 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/07/2022 13:28

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Referência: Agravo em Recurso Extraordinário interposto nos autos da Apelação Criminal n.º 0000955-19.2013.8.03.0001 Agravante: William da Silva Maia Agravado: M
01/07/2022 13:26

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Extraordinário nº 0000955-19.2013.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por inte
01/07/2022 13:25

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0000955-19.2013.8.03.0001 Agravante: William da Silva Maia Agravado: Ministério Público do E
01/07/2022 13:23

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Referente ao Agravo em Recurso Especial n.º 0000955-19.2013.8.03.0001. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermé
01/07/2022 13:21

Em Atos do Procurador. Ciente das decisões de ordens eletrônicas nº 832/833, do Sistema Processual Tucujuris, que inadmitiu os recursos especial e extraordinário interposto pelo réu William da Silva Maia.
20/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/06/2022 17:03:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
15/06/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 11:18:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/06/2022 10:48

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
15/06/2022 10:47

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 832 (RESP) E 833 (RE), E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME OCORRÊNCIA PRO
15/06/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 10:43:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/06/2022 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/06/2022 10:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário interposto por WILLIAN DA SILVA MAIA, no prazo legal.
14/06/2022 14:18

Protocolo Nº 23425684 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO REXT
14/06/2022 14:17

Protocolo Nº 23425676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RESP
13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.
10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022
10/06/2022 08:04

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022
10/06/2022 08:04

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/06/2022 17:03:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
09/06/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:24:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/06/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA
08/06/2022 17:03

Em Atos do Desembargador. WILLIAM DA SILVA MAIA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. M
08/06/2022 13:00

Em Atos do Desembargador. WILLIAM DA SILVA MAIA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI.
06/06/2022 07:52

Conclusão
06/06/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:52:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/06/2022 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/06/2022 08:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
03/06/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 07:58:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/05/2022 14:16

Remessa
31/05/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 14:13:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
31/05/2022 14:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/05/2022 14:06

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Referência: Recurso Extraordinário interposto na Apelação Criminal nº 0000955-19.2013.8.03.0001 Recorrente: William da Silva Maia Recorrido: Ministério Público
31/05/2022 14:05

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0000955-19.2013.8.03.0001 O MINISTÉRIO
31/05/2022 14:03

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0000955-19.2013.8.03.0001 Recorrente: William da Silva Maia Recorrido: Ministério Público do E
31/05/2022 14:01

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0000955-19.2013.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLIC
31/05/2022 13:59

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 802, que, por unanimidade, conheceu parcialmente do apelo e, no mérito, negou provimento ao recurso.
16/05/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 13:35:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/05/2022 13:11

Remessa
16/05/2022 13:11

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 802 e, para CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 811/812.
16/05/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 13:08:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/05/2022 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/05/2022 12:20

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov 802 ) e para CONTRARRAZÕES no RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO (mov 811/812).
16/05/2022 09:45

REXT
12/05/2022 17:31

recurso especial
12/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido em parte o recurso de WILLIAM DA SILVA MAIA e não-provido na data: 01/05/2022 06:22:41 - GABINETE 02) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
12/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido em parte o recurso de WILLIAM DA SILVA MAIA e não-provido na data: 01/05/2022 06:22:41 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
03/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.
02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022
02/05/2022 11:26

Notificação (Conhecido em parte o recurso de WILLIAM DA SILVA MAIA e não-provido na data: 01/05/2022 06:22:41 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
02/05/2022 11:26

Acórdão (01/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022
02/05/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 10:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
02/05/2022 10:03

CÂMARA ÚNICA
01/05/2022 06:22

Em Atos do Desembargador.
22/04/2022 02:27

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 800).
21/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 09:52:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
18/04/2022 07:37

Conclusão
18/04/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 07:38:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/04/2022 19:22

GABINETE 02
12/04/2022 19:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1272ª Sessão Ordinária realizada em 12/04/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.
11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022
11/04/2022 09:53

Rotinas processuais (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022
11/04/2022 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 09:52:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
11/04/2022 09:52

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1272ª Sessão Ordinária da Câmara Única, do dia 12/04/2022, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/*19.***.*17-96?pwd=RVVpZ
11/04/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/04/2022 08:37

CÂMARA ÚNICA
08/04/2022 15:36

Em Atos do Desembargador. Nos termos da ocorrência do evento 784, enviem-se os autos ao gabinete do i. Relator para análise da petição do evento 783.Cumpra-se.
08/04/2022 12:14

Conclusão
08/04/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:10:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2022 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/04/2022 09:45

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 783), promovo os presentes autos virtuais ao relator.
06/04/2022 14:45

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
04/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.
01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022
01/04/2022 18:06

Pauta de Julgamento (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022
01/04/2022 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1272, DO DIA 12/04/2022, às 08:00 HORAS
29/03/2022 13:03

Retirado de pauta por ausência justificada do Revisor.
18/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.
17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022
17/03/2022 14:29

Pauta de Julgamento (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022
17/03/2022 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1270, DO DIA 29/03/2022, às 08:00 HORAS
15/03/2022 10:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.
15/03/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
15/03/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 10:12

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
14/03/2022 15:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento física, como determinado pelo ilustre Relator.Cumpra-se.
11/03/2022 11:11

Conclusão
11/03/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/03/2022 11:09

GABINETE 05
11/03/2022 11:08

Remessa Cancelada
09/03/2022 08:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
09/03/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:23:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
08/03/2022 14:47

CÂMARA ÚNICA
08/03/2022 11:58

Em Atos do Desembargador. Considerando a singularidade da matéria encaminhem-se ao Revisor para inclusão em pauta física. RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator) — WILLIAM DA SILVA MAIA, por meio de advogado constituído, i
07/03/2022 07:16

Conclusão
07/03/2022 07:16

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 07:16:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2022 17:03

GABINETE 02
03/03/2022 17:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.
03/03/2022 15:26

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 15:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
03/03/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA
03/03/2022 05:27

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta física para julgamento.
21/02/2022 08:39

Conclusão
21/02/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/02/2022 07:36

GABINETE 02
17/02/2022 07:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
16/02/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 09:46:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/02/2022 14:36

Remessa
14/02/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 14:14:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
14/02/2022 14:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/02/2022 14:01

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 041/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por WILLIAM DA SILVA MAIA, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Com
03/02/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 10:30:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2022 09:37

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
03/02/2022 09:29

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ANTERIOR.
03/02/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 09:24:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/02/2022 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/02/2022 13:25

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
02/02/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 09:55:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/02/2022 09:38

CÂMARA ÚNICA
02/02/2022 09:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILLIAM DA SILVA MAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
01/02/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:40:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
01/02/2022 13:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/02/2022 13:06

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP.
20/01/2022 10:43

Em Atos do Juiz. Recurso de Apelação da sentença condenatória do Tribunal do Júri material e formalmente em ordem.Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 601 do CPP.
13/01/2022 14:07

Conclusão
13/01/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 14:07:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
13/01/2022 13:15

Remessa
13/01/2022 13:15

Em Atos do Promotor.
13/12/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:21:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/12/2021 09:58

Remessa
13/12/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 09:54:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
13/12/2021 09:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/12/2021 09:53

Certifico que faço remessa dos autos ao RPM para apresentação das contrarrazões recursais.
07/12/2021 17:09

RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL
29/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/11/2021 13:54:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
29/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/11/2021 13:54:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
19/11/2021 13:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/11/2021 13:54:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
19/11/2021 13:54

Certifico que notifico a defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal - RECURSO: A Defesa recorreu em plenário nos termos do art. 593, III, “a”, “b”, “c” e d” do CPP, cujo recurso foi recebido pela Juíza Presidente.
12/11/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:40:04, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
11/11/2021 15:51

Remessa
11/11/2021 15:46

Em Atos do Promotor.
10/11/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:11:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/11/2021 08:57

Remessa
10/11/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:22:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
10/11/2021 08:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/11/2021 08:16

Certifico que faço remessa dos autos ao M.P. para ciência da sentença de ordem 706.
06/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2021 14:17:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
06/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2021 14:17:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
04/11/2021 17:59

Certifico que os vídeos e áudios dos depoimentos e interrogatório do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.
04/11/2021 17:54

Em audiência
04/11/2021 17:54

JÚRI realizada em 04/11/2021 às '17:54'h
04/11/2021 00:20

Mandado
03/11/2021 19:25

Mandado
03/11/2021 14:58

Certifico que em razão da testemunha ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO estar residindo em outro estado da federação, sua oitiva durante a sessão plenária só poderá ocorrer por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Sessão de Julgamento na Ação Penal n
03/11/2021 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIANA KELLY BARROS CAETANO - emitido(a) em 03/11/2021
03/11/2021 08:57

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIANA KELLY BARROS CAETANO - emitido(a) em 03/11/2021 Motivo do cancelamento: endereço equivocado
03/11/2021 08:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço equivocado - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIANA KELLY BARROS CAETANO - emitido(a) em 03/11/2021
03/11/2021 08:56

Certifico que a testemunha Rafael Bruno informou que Rosemira dos Santos Assunção está residindo em Joinville e forneceu seu número de contato (47 99183-8387). Todavia, não foi obtido êxito em contactar a referida testemunha. No mais, a testemunha Jonny i
03/11/2021 08:38

Certifico que intimei o Sr. Rafael Bruno Assunção dos Santos, por telefone (98400-4305), da sessão de julgamento que ocorrerá no dia 04/11/2021, às 08h. A referida testemunha comprometeu-se a comparecer presencialmente.
03/11/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:06:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
01/11/2021 17:51

MANIFESTAÇÃO DEFENSIVA SOBRE TESTEMUNHAS IMPRESCÍNDIVEIS NÃO INTIMADAS
01/11/2021 12:44

Mandado
01/11/2021 12:38

Mandado
28/10/2021 19:09

Remessa
28/10/2021 19:09

Em Atos do Promotor.
28/10/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:35:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/10/2021 08:06

Remessa
28/10/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:04:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
27/10/2021 14:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/10/2021 14:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2021 14:17:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
27/10/2021 14:17

Certifico que intimo as partes para que se manifestem acerca da não intimação da testemunha DIANA KELLY BARROS CAETANO, conforme certidão de ordem 679.
27/10/2021 14:15

Certifico que o endereço informado pelo MP referente à testemunha RAFAEL BRUNO ASSUNÇÃO DOS SANTOS é o mesmo no qual foi expedido mandado à ordem 669, estando aguardando cumprimento pelo Oficial de Justiça.
27/10/2021 11:39

Certifico que em cumprimento à manifestação de ordem 680, foi expedido mandado de intimação para testemunha RAFAEL no endereço informado, conforme ordem 669.
25/10/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 11:37:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
25/10/2021 09:31

Remessa
25/10/2021 09:30

Em Atos do Promotor.
21/10/2021 21:30

Mandado
20/10/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 09:08:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.
19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021
19/10/2021 10:02

Remessa
19/10/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:49:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/10/2021 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/10/2021 09:31

Certifico que remeto os autos ao MP para que se manifeste acerca da certidão de ordem 667.
18/10/2021 11:08

Rotinas processuais (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
18/10/2021 11:08

Certifico que enviei para a resenha/DJE intimação do Adv. MAURICIO SILVA PEREIRA para comparecer no JÚRI agendado para 04/11/2021 às 08:00h.
15/10/2021 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAFAEL BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS - emitido(a) em 15/10/2021
13/10/2021 20:09

Mandado
07/10/2021 22:35

13h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
02/10/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/11/2021 às 08:00:00. na data: 22/09/2021 10:40:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
02/10/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/11/2021 às 08:00:00. na data: 22/09/2021 10:40:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
28/09/2021 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAFAEL BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JONNY ASSUNÇÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIANA KELLY BARROS CAETANO - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 28/09/2021
22/09/2021 10:41

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para expedições necessárias para a sessão de julgamento presencial.
22/09/2021 10:40

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/11/2021 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
22/09/2021 10:40

JÚRI agendada para 04/11/2021 às 08:00h
22/09/2021 10:39

readequação de pauta
22/09/2021 10:39

Certifico que procedo à readequação da pauta de júris, considerando processos mais antigos e mais simples, ante a pandemia do coronavírus que ainda não acabou e conitnua requerendo cuidados preventivos.
14/09/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 14:32:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
14/09/2021 13:24

Remessa
14/09/2021 13:23

Em Atos do Promotor.
10/09/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 09:14:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/09/2021 09:51

1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá
09/09/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:50:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
09/09/2021 09:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/09/2021 09:34

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso XVI - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre INTIMAÇÃO FRUSTADA (movimentos 638/640/643/645 ), no prazo de cinco dias.
14/04/2021 08:09

Finalizar histórico.
13/04/2021 17:15

Mandado
07/04/2021 07:32

Finalizar histórico.
06/04/2021 17:16

Mandado
30/03/2021 09:23

Certifico que os expediente para sessão de julgamento designada à ordem 637, serão expedidos conforme ordem de pauta.
26/03/2021 07:11

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
26/03/2021 05:55

Mandado
22/03/2021 10:11

Finalizar histórico.
21/03/2021 15:00

Mandado
11/03/2021 09:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 08/11/2021 às 08:30h
05/03/2021 13:01

Certifico que os autos aguardam redesignação do julgamento.
05/03/2021 12:53

ADEQUAÇÃO DA PAUTA
26/02/2021 13:50

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/04/2021 às 08:00:00. - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JU
26/02/2021 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO - emitido(a) em 26/02/2021
26/02/2021 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAFAEL BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS - emitido(a) em 26/02/2021
26/02/2021 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JONNY ASSUNÇÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 26/02/2021
26/02/2021 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIANA KELLY BARROS CAETANO - emitido(a) em 26/02/2021
26/02/2021 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 26/02/2021
12/02/2021 10:07

Certifico que habito a SU Criminal para requisições/intimações.
12/02/2021 10:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 13/04/2021 às 08:00h
17/12/2020 08:19

Certifico que os autos aguardam designação da sessão do Júri.
04/12/2020 09:55

Readequação de pauta.
14/08/2020 03:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 21/05/2021 às 08:00h
14/08/2020 03:18

readequação.
08/07/2020 13:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 09/10/2020 às 08:00h
01/07/2020 11:11

Certifico que habilito os autos para inclusão em pauta de reunião do Tribunal do Júri.
18/06/2020 11:57

Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.
18/06/2020 11:55

determinação judicial
03/06/2020 14:52

Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.
19/05/2020 16:10

Certifico que aguarda prazo determinado pelo MM. Juiz para retorno à normalidade das atividades judiciárias,
18/05/2020 18:44

Em Atos do Juiz. Há sessão de julgamento para ocorrer no Plenário do Tribunal do Júri , designada  para o dia 17/07/2020.Se ocorrerá, ou não, ainda é evento incerto, assim como seria prematura se determinasse a retirada da pauta.Assim sendo, DETERMIN
17/05/2020 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
17/05/2020 13:19

Certifico que, diante da incerteza quanto a realização das audiências dos próximos, faço os autos conclusos, para nova deliberação acerca da confirmação ou redesignação da data da audiência.
03/03/2020 11:51

Autos aguardam data para expedição de documentos para audiência.
22/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 10:18:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
22/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 10:18:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
14/02/2020 09:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 17/07/2020 às 08:00h
12/02/2020 09:55

Certifico que habilito os autos para inclusão em pauta de reunião do Tribunal do Júri.
12/02/2020 09:37

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 10:18:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
10/02/2020 10:18

Em Atos do Juiz. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WILLIAM DA SILVA MAIA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Capitulação da denúncia: art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal. Vítima: Fernando Assunç
29/01/2020 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
29/01/2020 08:42

Certifico. Autos conclusos para confecção de relatório.
28/01/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 07:39:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
27/01/2020 11:51

Remessa
27/01/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 11:51:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
27/01/2020 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/01/2020 10:25

Em Atos do Promotor. MM.Juiz, O Ministério Público informa que já se manifestou acerca do rol de testemunhas apresentdas no movimento #54, as quais serão ouvidas na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em caráter de imprescindibilidade. É a mani
16/01/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 12:24:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/01/2020 07:41

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
16/01/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 07:37:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
15/01/2020 14:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/01/2020 09:49

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação das partes- #593 e #594.
13/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 13:22:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
13/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 13:22:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
12/12/2019 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 07:48:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
11/12/2019 19:52

Remessa
11/12/2019 19:52

Em Atos do Promotor.
03/12/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 10:19:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/12/2019 09:48

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
03/12/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:46:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
03/12/2019 09:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/12/2019 09:44

Certifico a remessa dos autos ao RMP, para manifestação.
03/12/2019 09:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 13:22:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
02/12/2019 13:22

Em Atos do Juiz. Ciência ao Ministério Público e a Defesa sobre o retorno dos autos, bem como do acórdão, bem como para se manifestarem acercam de suas testemunhas para, querendo,, substituí-las.
13/11/2019 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
13/11/2019 08:48

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 08:48:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2019 09:48

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
12/11/2019 09:47

Certifico que o movimento de ordem nº 577 foi salvo indevidamente, visto que o acórdão acolheu preliminar de cerceamento de defesa, determinando a submissão a novo julgamento.
12/11/2019 09:40

Decurso de Prazo em 11/11/2019, sem interposição de recurso pelo Ministério Público.
12/11/2019 09:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 579.* Certifico que o Acórdão (movimento de ordem nº 556) transitou em julgado em 12/11/2019, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
11/10/2019 12:28

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 10/10/2019 (mov.nª 567).
11/10/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 12:18:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/10/2019 09:01

Remessa
11/10/2019 09:00

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 09:00:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
10/10/2019 14:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/10/2019 14:19

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 24/09/2019 (Ordem nº 556), que, à unanimidade, CONHECEU parcialmente do Recurso de Apelação e, pelo mesmo "quorum", rejeitou a preliminar de ausência de juntada das m
10/10/2019 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 10:03:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/10/2019 09:38

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
10/10/2019 09:33

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 556.
10/10/2019 09:27

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 09:27:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/10/2019 12:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2019 12:37

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (movimento de ordem nº 556).
06/10/2019 06:01

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 24/09/2019 13:10:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
27/09/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2019 em 27/09/2019.
26/09/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000176/2019
26/09/2019 13:14

Acórdão (24/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2019
26/09/2019 13:13

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 24/09/2019 13:10:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
26/09/2019 13:10

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.
25/09/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 10:35:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
25/09/2019 09:31

CÂMARA ÚNICA
24/09/2019 13:10

Em Atos do Desembargador.
12/09/2019 08:30

Conclusão
12/09/2019 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 08:30:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/09/2019 18:48

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
10/09/2019 15:36

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1162ª Sessão Ordinária realizada em 10/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe
09/09/2019 21:29

Protocolo Nº 16631340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
09/09/2019 21:15

Protocolo Nº 16631298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - WILLIAM DA SILVA MAIA
09/09/2019 08:58

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
02/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2019 em 02/09/2019.
30/08/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000159/2019
30/08/2019 13:48

Pauta de Julgamento (10/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2019
30/08/2019 13:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1162, DO DIA 10/09/2019, às 08:00 HORAS
27/08/2019 13:38

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
27/08/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 13:05:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
26/08/2019 16:15

Remessa
26/08/2019 16:15

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.
21/08/2019 11:57

Conclusão
21/08/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 11:57:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/08/2019 09:09

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
21/08/2019 09:08

Certifico que, em razão da ausência justificada do Des. AGOSTINO SILVÉRIO - Portaria nº 58949/19 - GP - procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pereira Pini - substituta regimental na ordem de antiguidade.
21/08/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 08:43:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
20/08/2019 14:55

CÂMARA ÚNICA
20/08/2019 14:55

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório. RELATÓRIO WILLIAM DA SILVA MAIA, por intermédio de advogado, interpôs apelação contra a sentença proferida pelo juiz presidente da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, arrimada no v
26/07/2019 08:46

Conclusão
26/07/2019 08:46

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 08:46:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/07/2019 12:28

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
24/07/2019 12:27

Certifico que, em 22/07/2019, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.
12/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2019 em 12/07/2019.
11/07/2019 14:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2019
11/07/2019 09:15

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 14:47:42 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
11/07/2019 09:15

Intimação (Outras Decisões na data: 08/05/2019 11:48:54 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
11/07/2019 08:45

Decisão (08/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2019
11/07/2019 08:44

Notificação (Outras Decisões na data: 08/05/2019 11:48:54 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
11/07/2019 08:43

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 14:47:42 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
08/07/2019 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 08:02:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
05/07/2019 14:49

CÂMARA ÚNICA
05/07/2019 14:47

Em Atos do Desembargador. Determinada a remessa do feito ao primeiro grau para a juntada das mídias de áudio da sessão do Tribunal do Júri de 31.10.2018, após o cumprimento do ato pelo Juízo a quo, ainda não se oporou a intimação da defesa nos moldes dete
28/06/2019 09:23

Conclusão
28/06/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 09:23:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/06/2019 08:45

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
28/06/2019 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 08:33:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/06/2019 09:24

Remessa
27/06/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 09:19:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
26/06/2019 15:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/06/2019 15:40

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 138/2019-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se, no feito, Apelação Criminal interposta por WILLIAM SILVA MAIA, contra decisão proferida pela 1ª Vara Criminal da Comar
10/06/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 12:03:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2019 11:10

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
10/06/2019 11:09

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
10/06/2019 11:08

Certifico que a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, está em período de afastamento institucional, conforme Portaria 270/2019 (02 a 15-6-2019).
10/06/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 10:57:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/06/2019 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2019 10:21

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
04/06/2019 13:39

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 13:39:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/06/2019 11:35

CÂMARA ÚNICA
04/06/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 10:47:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
28/05/2019 10:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/05/2019 10:17

Certifico a inclusão do áudio da sessão de julgamento de 31/10/2018.
22/05/2019 13:01

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para juntada de mídia, conforme determinação de ordem 493.
20/05/2019 14:05

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 14:05:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/05/2019 10:55

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
20/05/2019 10:54

Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos VIRTUAIS, em diligência, à 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, conforme despacho proferido ao mov. de ordem nº 493.
09/05/2019 13:19

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 13:19:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
08/05/2019 12:10

CÂMARA ÚNICA
08/05/2019 11:48

Em Atos do Desembargador. WILLIAM SILVA MAIA, por meio de advogado, interpôs apelação contra a sentença proferida pelo Juiz Presidente, com base no veredicto dos jurados, que o condenou à pena de 18 (dezoito) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime i
23/04/2019 07:53

Conclusão
23/04/2019 07:53

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 07:53:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/04/2019 12:13

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
15/04/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 10:06:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/04/2019 09:45

Remessa
15/04/2019 08:47

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 08:47:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
12/04/2019 14:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2019 14:48

Em Atos do Procurador. COTA Nº 02/19 - 3ª PJ Eminente Relator: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por WILLIAM DA SILVA MAIA, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Com
08/04/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 11:07:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2019 10:34

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
08/04/2019 10:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
08/04/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 10:13:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/04/2019 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/04/2019 11:55

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
04/04/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 12:06:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/04/2019 09:14

CÂMARA ÚNICA
04/04/2019 08:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILLIAM DA SILVA MAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
04/04/2019 08:46

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 08:46:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
02/04/2019 11:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/04/2019 09:40

Certifico que remessa dos autos ao TJAP.
01/04/2019 14:56

Em Atos do Juiz. Após a realização da Sessão Plenária no dia 31/10/2018, o réu WILLIAM DA SILVA MAIA foi condenado nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal. A Defesa apelou da sentença e apresentou suas razões recursais (ordem nº 4
25/03/2019 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
25/03/2019 07:07

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 07:07:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
25/03/2019 06:08

Remessa
25/03/2019 06:05

Em Atos do Promotor. Colenda Câmara, Inconformado com a r. sentença que condenou o réu WILLIAM SILVA MAIA a cumprir pena de 18 (dezoito) anos e 8 (oito) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, dando-o como incurso nas penas do crime de homicí
15/03/2019 11:29

Carta Guia reaberta em 15/03/019 por u18309 - Cancelamento de distribuição do processo de execução Nº.: 0054344-40.2018.8.03.0001
02/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2019 09:48:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). Outrossim, intime-se o apelante para apresentar as razões recurais no prazo que
01/03/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/03/2019 09:14

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/03/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 09:13:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
01/03/2019 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/03/2019 08:21

Certifico. Procedo à remessa eletrônica dos presentes autos ao MP.
28/02/2019 08:38

Em Atos do Juiz. Ao apelado para contrarrazões, nos termos do art. 600, CPP.
25/02/2019 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
25/02/2019 11:21

Certifico a conclusão em face de interposição de recurso de apelação à ordem 457.
22/02/2019 20:16

Protocolo Nº 15363269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões de Apelação Criminal
20/02/2019 14:51

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2019 09:48:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Outrossim, intime-se o apelante para apresentar as razões recurais no prazo que preicetua o C
20/02/2019 09:37

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2019 09:48:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
12/02/2019 13:45

Ofício Nº: 000188/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 12/02/2019
12/02/2019 09:48

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Considerando as certidões de ordens 450 e 451, em análise detida dos autos, vislumbra-se que no termo da sessão de julgamento do dia 31/10/2018 deveria-se ter consignado que a Defesa manifestara o interesse em reco
06/02/2019 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
06/02/2019 13:04

Certifico a conclusão dos autos para decisão, considerando o recurso de apelação apresentado pela defesa em plenário.
06/02/2019 13:03

Certifico que o movimento de ordem nº 432 oi salvo indevidamente em razão do recurso de apelação interposto em plenário.
31/01/2019 09:59

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83
24/01/2019 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 24/01/2019
18/12/2018 10:49

Certifico que em razão do Recesso Forense, os mandados serão expedidos após o dia 21/01/2019, resolução 244/2016 – CNJ.
17/12/2018 14:16

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 14:16:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
17/12/2018 10:25

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
17/12/2018 10:22

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
17/12/2018 10:00

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 10:02:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
17/12/2018 09:19

CONTADORIA - MACAPÁ
17/12/2018 09:18

Certifico que faço remessa à Contadoria.
17/12/2018 09:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 003670/2018 RELATIVA AO RÉU WILLIAM DA SILVA MAIA. Processo de execução gerado nº 0054344-40.2018.8.03.0001
14/12/2018 09:38

Certifico que encaminhei S.O.S 24566, a fim de expedir carta guia nos autos.
14/12/2018 09:18

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 5863/2018.
12/12/2018 08:00

Certifico que os autos aguardam o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE.
04/12/2018 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD201811590814E9Q
04/12/2018 12:36

Ofício Nº: 001443/2018 - COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2018
04/12/2018 12:36

Ofício Nº: 001442/2018 - COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 04/12/2018
04/12/2018 12:08

Certifico que os autos aguardam o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE.
04/12/2018 12:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 450.* Certifico que a sentença de mov. 426 transitou em julgado em 04/12/2018.
28/11/2018 14:38

991536121, Avenida Coaracy Nunes, 535, Centro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81
22/11/2018 09:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/10/2018 14:37:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
14/11/2018 12:14

Intimação DE SENTENÇA para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 14/11/2018
06/11/2018 12:15

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/10/2018 14:37:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/11/2018 08:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/10/2018 14:37:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
31/10/2018 14:37

Em audiência
31/10/2018 14:37

JÚRI realizada em 31/10/2018 às '14:37'h
31/10/2018 09:57

Mandado
31/10/2018 09:54

Mandado
31/10/2018 09:52

Mandado
30/10/2018 12:16

Certifico que na sessão do júri do dia 03/09/2018: Testemunha(s) Presentes: ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO (não comparecerá, ver ordem 420); ROSA MARIA MONTEIRO DA SILVA. TESTEMUNHAS AUSENTES: RAFAEL BRUNO ASSUNÇÃO DOS SANTOS; DIANA KELLY BARROS CAETANO;
29/10/2018 11:14

Certifico que compareceu nesta Central de Atendimento Criminal a testemunha ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, na oportunidade, informou da sua impossibilidade de comparecer na Sessão do Tribunal do Júri do próximo dia 31/10/2018, às 08:00 hs, tendo em vista,
23/10/2018 08:25

Remessa Cancelada
23/10/2018 08:14

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 09:17:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
23/10/2018 05:03

Remessa
23/10/2018 04:56

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Excelência este Órgão ministerial, se dá por ciente da juntada dos documentos de ordem #406. É a manifestação. Macapá-AP, 16 de outubro de 2018. Eli Pinheiro de Oliveira Promotor de Justiça
22/10/2018 18:07

Protocolo Nº 14682330 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento no prazo legal e pedido de ciência para o Parquet.
16/10/2018 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 09:58:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/10/2018 09:33

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/10/2018 09:27

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 09:27:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
15/10/2018 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/10/2018 10:47

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, em cumprimento ao despacho anterior.
11/10/2018 11:04

Em Atos do Juiz. Vista ao Parquet.
10/10/2018 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
10/10/2018 07:44

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado para apreciação de petição.
08/10/2018 17:32

Protocolo Nº 14592233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento no prazo legal e pedido de vista ao MP.
27/09/2018 15:46

Ficando ciente de todo oteor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79
24/09/2018 11:34

Mandado
20/09/2018 11:49

após ficar ciente do teor do mandado que lhe li, exarou a sua assinatura, recebendo a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79
19/09/2018 13:44

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 31/10/2018 às 08:00:00 na data: 03/09/2018 10:00:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
19/09/2018 13:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2018 09:59:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). Júri dia 31/10/2018.
10/09/2018 09:15

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JONNY ASSUNÇÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 06/09/2018
10/09/2018 09:15

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DIANA KELLY BARROS CAETANO - emitido(a) em 06/09/2018
06/09/2018 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO - emitido(a) em 06/09/2018
06/09/2018 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROSA MARIA MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 06/09/2018
06/09/2018 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 06/09/2018
06/09/2018 09:20

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 31/10/2018 às 08:00:00 na data: 03/09/2018 10:00:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
06/09/2018 09:03

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAFAEL BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS - emitido(a) em 06/09/2018
06/09/2018 08:12

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 31/10/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
04/09/2018 10:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2018 09:59:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Júri dia 31/10/2018.
04/09/2018 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2018 09:59:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
03/09/2018 10:00

JÚRI agendada para 31/10/2018 às 08:00h
03/09/2018 09:59

Em audiência
03/09/2018 09:59

Em audiência
03/09/2018 09:59

JÚRI realizada em 03/09/2018 às '09:59'h
03/09/2018 09:02

Certifico que compareceram à sessão do Pleno do Tribunal do Júri as testemunhas Rafael Bruno Assunção dos Santos e Jonny Assunção dos Santos, saindo intimadas da nova data redesignada para o dia 31/10/2018 às 08:00 horas.
03/09/2018 08:49

Certifico que compareceu à sessão do Pleno do Tribunal do Júri, O RÉU: WILLIAM DA SILVA MAIA, saindo intimadas da nova data redesignada para o dia 31/10/2018 às 08:00 horas.
03/09/2018 08:47

Certifico que compareceu à sessão do Pleno do Tribunal do Júri, a testemunha: ROSA MARIA MONTEIRO DA SILVA, saindo intimadas da nova data redesignada para o dia 31/10/2018 às 08:00 horas.
03/09/2018 08:44

Certifico que compareceram à sessão do Pleno do Tribunal do Júri, a testemunha: ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, saindo intimadas da nova data redesignada para o dia 31/10/2018 às 08:00 horas.
14/08/2018 11:29

Mandado
01/08/2018 10:58

Mandado
30/07/2018 10:33

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados de ordem 369 e 366.
29/07/2018 10:47

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77
29/07/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 03/09/2018 às 08:00:00 na data: 10/05/2018 08:57:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
27/07/2018 08:04

Por todo o teor deste e que lhe entreguei as cópias pertinentes, que ela recebeu e exarou o seu ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77
26/07/2018 10:00

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. A testemunha fora INTIMADA em seu local de trabalho (SUPERMERCADO FAVORITO - RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM AV. MARIA QUITÉRIA, BURITIZAL, SETOR DE ALIMENTAÇÃ
25/07/2018 14:42

às 10:49h, o qual ouviu a leitura do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77
19/07/2018 15:55

Certifico que as mídias digitais encontram-se devidamente incluídas no TucujurisMídia. Por fim, esclareço que no dia em questão o que ocorreu foram problemas técnicos de informática, uma vez fora divulgado a instabilidade do Sistema no período, fato este
19/07/2018 15:33

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 03/09/2018 às 08:00:00 na data: 10/05/2018 08:57:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
19/07/2018 12:08

Certifico que solicitei ao Gabinete, a inclusão das mídias requerida pela defesa, conforme despacho de ordem 362.
19/07/2018 11:55

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 03/09/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
19/07/2018 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO - emitido(a) em 19/07/2018
19/07/2018 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSA MARIA MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 19/07/2018
19/07/2018 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAFAEL BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS - emitido(a) em 19/07/2018
19/07/2018 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JONNY ASSUNÇÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 19/07/2018
19/07/2018 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIANA KELLY BARROS CAETANO - emitido(a) em 19/07/2018
19/07/2018 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 19/07/2018
10/05/2018 12:20

Certifico que estes autos aguardam providências necessárias para a realização da audiência designada para 03/09/2018, às 08:00h
10/05/2018 09:12

Certifico que compareceram em juízo as testemunhas RAFAEL BRUNO ASSUNÇÃO DOS SANTOS, JONNY ASSUNÇÃO DOS SANTOS e ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO para comparecimento á sessão do juri do dia 10/05/2018. Contudo a mesma foi adiada conforme ata de audiência. Sai
10/05/2018 09:02

Em audiência
10/05/2018 09:02

Em audiência
10/05/2018 09:02

JÚRI realizada em 10/05/2018 às '09:02'h
10/05/2018 08:57

JÚRI agendada para 03/09/2018 às 08:00h
09/05/2018 22:46

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75
09/05/2018 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIANA KELLY BARROS CAETANO - emitido(a) em 09/05/2018
06/05/2018 18:38

FUI INFORMADA POR EDICLÉIA AGENTE DE PLANTÃO DO DIA QUE A TESTEMUNHA ACIMA ALUDIDA ESTÁ DE ABERTO DOMICILIAR. O REFERIDO É VERDADE, EU, OFICIALA DE JUSTIÇA, O ASSINO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75
03/05/2018 08:14

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 334.
02/05/2018 21:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
02/05/2018 21:35

Protocolo Nº 13640942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação juntada de documentos e pedido de ciência ao Parquet.
27/04/2018 09:27

Mandado
20/04/2018 20:32

Mandado
12/04/2018 16:06

Mandado
12/04/2018 11:21

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74
11/04/2018 11:15

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 10:16:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
11/04/2018 11:10

Remessa
11/04/2018 11:09

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 11:09:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
09/04/2018 13:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/04/2018 13:36

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sessão de julgamento do juri, que seá realizada no dia 10/05/2018 às 08:00h, conforme ordem 338.
06/04/2018 09:21

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 09:21:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/04/2018 10:30

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
05/04/2018 09:53

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 09:53:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
05/04/2018 02:45

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 10/05/2018 às 08:00:00 na data: 28/08/2017 11:05:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
04/04/2018 09:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/04/2018 09:26

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da designação de JÚRI agendada para 10/05/2018 às 08:00h.
02/04/2018 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO - emitido(a) em 02/04/2018
02/04/2018 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAFAEL BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS - emitido(a) em 02/04/2018
02/04/2018 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JONNY ASSUNÇÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 02/04/2018
02/04/2018 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIANA KELLY BARROS CAETANO - emitido(a) em 02/04/2018
02/04/2018 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 02/04/2018
26/03/2018 11:19

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 10/05/2018 às 08:00:00 na data: 28/08/2017 11:05:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
26/03/2018 11:02

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 10/05/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
26/02/2018 11:24

Remessa Cancelada
13/12/2017 10:56

Certifico que os áudios das audiências realizadas foram devidamente cadastrados no TucujurisMídias.
26/10/2017 10:41

Certifico e dou fé que deixei de proceder a virtualização das fls.74 e 119, em virtude destas páginas conterem mídia.
26/10/2017 10:38

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.60/2017, usuário 02 (volume 2).
26/10/2017 10:36

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.60/2017, usuário 02 (volume1).
28/08/2017 11:05

JÚRI agendada para 10/05/2018 às 08:00h
24/08/2017 11:27

Em Atos do Juiz. Inclua-se o feito em pauta de julgamento para o ano de 2018, observando as prioridades legais.
24/08/2017 07:58

Conclusão
24/08/2017 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 07:58:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP
21/08/2017 14:27

Remessa
21/08/2017 14:27

Em Atos do Promotor.
21/08/2017 13:57

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 13:57:45, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/08/2017 09:20

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
21/08/2017 09:15

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 09:15:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
17/08/2017 09:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/03/2017 12:01

Certifico que em consulta feita hoje, dia 28/03/17,este processo encontra-se em julgamento no STJ - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator), desde 03/12/2015 (11:28).
22/02/2017 13:45

)Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator), desde 03/12/2015 (11:28).
16/01/2017 11:29

)Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator), desde 03/12/2015 (11:28).
05/09/2016 08:12

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
26/08/2016 11:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) .
27/06/2016 14:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
24/05/2016 14:11

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
05/04/2016 12:01

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
17/02/2016 13:15

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
21/12/2015 13:43

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
18/11/2015 08:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
19/10/2015 07:30

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
16/09/2015 12:10

Faço juntada a estes autos do telegrama às f.255, oriundo STJ, informando protocolo de agravo regimental pelo MPF contra a decisão que proveu o recurso da parte ré.
08/09/2015 07:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
05/08/2015 07:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
06/07/2015 11:32

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
03/07/2015 15:32

Em Atos do Juiz. Em rápida consulta ao sítio eletrônico do STJ (AgResp 507129), consta protocolo de agravo regimental pelo MPF contra a decisão que proveu o recurso da parte ré. Sendo assim, aguarde-se o julgamento definitivo e o trânsito em julgado, cert
02/07/2015 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
02/07/2015 10:18

Certifico que até a presente data não houve pelo STJ informação sobre o trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo em Recurso Especial.
02/06/2015 11:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento dos recursos nos Tribunais Superiores.
25/05/2015 15:21

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado da Decisão do STJ.
25/05/2015 08:20

Certifico que este processo encontra-se em julgamento dos recursos nos Tribunais Superiores.
18/05/2015 11:09

Em Atos do Juiz. Aguardar informação sobre o trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo em Recurso Especial, em 30 dias. Com a juntada, expedir as comunicações de absolvição e arquivar. Não vindo aos autos no prazo, cls.
13/05/2015 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
13/05/2015 11:20

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 19/2015/GAB/VICE PRESIDÊNCIA/TJAP, encaminhando telegrama originário do STJ às fls.250-252.
23/04/2015 07:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ e STF.
15/01/2015 08:29

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ e STF.
02/12/2014 11:09

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
20/10/2014 10:49

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ e STF.
16/07/2014 09:57

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STF e STJ
27/05/2014 11:08

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STF e STJ
26/05/2014 11:05

Em Atos do Juiz. Permanecer os autos em escaninho próprio, aguardando resultados dos Agravos no STJ e STF, cujo andamento a gerência deverá certificar mensalmente.
23/05/2014 10:16

Conclusão
23/05/2014 10:16

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 10:16:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/05/2014 11:16

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
22/05/2014 11:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 30/04/2014 e registrados sob o nº 2014/0099427-0. Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 1ª V
20/05/2014 16:01

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2014, às 16:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/05/2014 13:20

CÂMARA ÚNICA
19/05/2014 15:28

Em Atos do Desembargador. Baixem os autos à Vara de origem, com as cautelas de praxe.
28/03/2014 12:15

Conclusão
28/03/2014 12:15

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2014, às 12:15:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/03/2014 08:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/03/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2014 em 28/03/2014.
27/03/2014 16:43

Registrado pelo DJE NÂº 000056/2014
27/03/2014 11:00

Despacho (25/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2014
26/03/2014 12:02

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2014, às 12:02:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/03/2014 11:29

CÂMARA ÚNICA
25/03/2014 17:09

Em Atos do Desembargador. Considerando os agravos em recurso especial e extraordinário interpostos por WILLIAM DA SILVA MAIA, devidamente acompanhado das contrarrazões do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de J
25/03/2014 12:44

Conclusão
25/03/2014 12:44

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2014, às 12:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/03/2014 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/03/2014 14:39

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2014, às 14:39:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
24/03/2014 14:01

Remessa
24/03/2014 13:59

Devolvo os presentes autos com ciência das decisões de fs. 205/207(RESP) e 208/2010(RE), e com contrarrazões ministerias (DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO) aos Agravos no Recursos Especial e Extraordinário interposto por WILLIAM DA SILVA MAIA, requer
24/03/2014 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2014, às 13:41:39, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
24/03/2014 13:34

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
24/03/2014 11:30

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Excelentíssimo Presidente, Eminentes Ministros, Trata-se de Agravo interposto por WILLIAM DA SILVA MAIA, através de seu procurador, contra decisão do Excelentíssimo Desembargador
24/03/2014 11:23

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÃO EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Excelentíssimo Presidente, Eminentes Ministros, Trata-se de Agravo interposto por WILLIAM DA SILVA MAIA, através de seu procurador, contra decisão do Excelentíssimo Desembargador Vice-
24/03/2014 11:20

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Ciente das Decisões de fls. 205/207 e 208/213.
06/03/2014 10:07

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2014, às 10:07:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
06/03/2014 08:57

GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
06/03/2014 08:55

Encaminho os presentes autos ao gabinete do Exmº Sr. Procurador de Justiça, Dr. MANOEL FERREIRA DE BRITO, para Ciência das Decisões de fls. 205/207 (REsp) e 208/2010 (RE), e para Contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário, interposto
06/03/2014 08:52

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2014, às 08:52:07, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/02/2014 12:18

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
28/02/2014 12:17

Certifico que nesta data, procedi a remessa dos presentes autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para fins de contraminutar agravos nos recursos especial e extraordinário, com 02 volumes contendo 234 folhas.
28/02/2014 11:19

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2014, às 11:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/02/2014 09:05

CÂMARA ÚNICA
27/02/2014 20:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se o recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos agravos nos recursos extraordinário e especial interpostos por WILLIAM DA SILVA MAIA. Cumpra-se.
27/02/2014 08:36

Conclusão
27/02/2014 08:36

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2014, às 08:36:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2014 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/02/2014 13:09

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 224/232 (Agravo no Recurso Extraordinário, Agravante WILLIAM DA SILVA MAIA, Adv. Maurício Pereira - OAB 979/AP ), protocolada sob o nº 1132 às 12h 49min de 26.02.2014. - Protocolo Nº 001132/2014 - Protocola
26/02/2014 13:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 214/222 (Agravo no Recurso Especial, Agravante WILLIAM DA SILVA MAIA, Adv. Maurício Pereira - OAB 979/AP ), protocolada sob o nº 1124 às 11h 57min de 26.02.2014. - Protocolo Nº 001124/2014 - Protocolado(a) em
21/02/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2014 em 21/02/2014.
21/02/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2014 em 21/02/2014.
20/02/2014 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000035/2014
20/02/2014 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000035/2014
20/02/2014 15:42

Decisão (20/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2014
20/02/2014 15:42

Decisão (19/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2014
20/02/2014 15:40

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2014, às 15:40:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/02/2014 13:27

CÂMARA ÚNICA
20/02/2014 13:25

Em Atos do Desembargador. WILLIAM DA SILVA MAIA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão unânime da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, o qual possui a
20/02/2014 13:21

Conclusão
20/02/2014 13:21

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2014, às 13:21:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/02/2014 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/02/2014 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2014, às 11:06:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/02/2014 09:05

CÂMARA ÚNICA
19/02/2014 19:04

Em Atos do Desembargador. WILLIAM DA SILVA MAIA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão unânime da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, o qual possui a segui
09/01/2014 10:57

Conclusão
09/01/2014 10:57

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2014, às 10:57:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/01/2014 09:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/12/2013 11:22

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
26/12/2013 11:20

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 201 (duzentas e uma) folhas, numeradas e rubricadas.
26/12/2013 10:41

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2013, às 10:41:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/12/2013 12:00

Remessa
23/12/2013 11:46

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2013, às 11:46:43, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
23/12/2013 11:40

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/12/2013 11:40

Em Atos do Procurador. Eminente Relator Ciente do Acórdão de fls. 169/175.
23/12/2013 11:35

Em Atos do Procurador. Eminente Presidente, Tratam os autos de Recurso Extraordinário interposto por WILLIAM DA SILVA MAIA, com suporte no art. 102, III, a, da Constituição Federal, contra o Acórdão de da Colenda Câmara Única desta Corte de Jus
23/12/2013 11:28

Em Atos do Procurador. Colendo Superior Tribunal, Eminente Presidente, Preclaros Ministros. Tratam os Autos de Recurso Especial Constitucional interposto por WILLIAM DA SILVA MAIA, com suporte no Art. 105, III, alínea a , d
18/12/2013 11:35

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2013, às 12:34:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
17/12/2013 09:44

GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
17/12/2013 09:43

Encaminho os presentes autos ao gabinete do Exmº Senhor Procurador de Justiça, Dr. MANOEL FERREIRA DE BRITO, para Ciência do Acórdão de fls. 169/175, e para Contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial, interpostos por WILLIAM DA SILVA MAIA, confo
17/12/2013 09:33

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2013, às 09:33:29, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/12/2013 08:51

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
16/12/2013 08:51

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão de fls. 169-175 e para contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por WILLIAM DA SILVA MAIA, conforme o r. Despacho
13/12/2013 17:06

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 17:06:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/12/2013 13:49

CÂMARA ÚNICA
13/12/2013 13:17

Em Atos do Desembargador. Intime-se o recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial interpostos por WILLIAM DA SILVA MAIA. Cumpra-se.
13/12/2013 09:37

Conclusão
13/12/2013 09:37

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 09:37:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/12/2013 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/12/2013 12:17

Faço juntada, às fls. 184/191 destes autos, de Recurso Extraordinário interposto pela parte ré William da Silva Maia, devidamente protocolado nesta secretaria no dia 12/12/2013, às 11h e 48min. - Protocolo Nº 006170/2013 - Protocolado(a) em 12/12/2013 às
12/12/2013 12:15

Faço juntada, às fls. 178/183 destes autos, de Recurso Especial interposto pela parte ré William da Silva Maia, devidamente protocolado nesta secretaria no dia 12/12/2013, às 11h e 45min. - Protocolo Nº 006169/2013 - Protocolado(a) em 12/12/2013 às 11:
12/12/2013 12:13

Certifico que a parte ré William da Silva Maia interpôs, nestes autos, Recurso Especial, às fls. 178/183, e Recurso Extraordinário, às fls. 184/190, devidamente protocolados nesta secretaria no dia 12/12/2013, às 11h e 45min.
12/12/2013 12:00

ENTREGUE POR OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
03/12/2013 10:42

ADVOGADO(A): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 176 FOLHAS
29/11/2013 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2013 em 29/11/2013.
28/11/2013 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000218/2013
28/11/2013 16:09

Acórdão (27/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2013
28/11/2013 12:54

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2013, às 12:54:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
27/11/2013 18:27

CÂMARA ÚNICA
27/11/2013 18:25

Em Atos do Desembargador.
19/11/2013 18:01

Conclusão
19/11/2013 18:01

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2013, às 18:01:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/11/2013 14:13

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
19/11/2013 09:11

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 900ª Sessão Ordinária realizada em 19/11/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do recurso e, no mé
13/11/2013 12:22

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 19/11/2013, o Ministério Público do Estado foi intimado em 13/11/2013.
13/11/2013 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/11/2013 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2013 em 13/11/2013.
12/11/2013 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000208/2013
12/11/2013 15:03

Pauta de Julgamento (19/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2013
12/11/2013 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 900, DO DIA 19/11/2013, às 08:00 HORAS
12/11/2013 13:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
05/11/2013 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2013, às 09:20:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
05/11/2013 09:06

CÂMARA ÚNICA
05/11/2013 09:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
04/11/2013 09:19

Conclusão
04/11/2013 09:19

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2013, às 09:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/11/2013 08:43

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
04/11/2013 08:31

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2013, às 08:31:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
30/10/2013 17:11

CÂMARA ÚNICA
30/10/2013 12:16

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com relatório.
25/10/2013 10:35

Conclusão
25/10/2013 10:35

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2013, às 10:35:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/10/2013 08:26

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
24/10/2013 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2013, às 14:31:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
24/10/2013 12:59

Remessa
24/10/2013 12:57

Devolvo os presentes autos com Parecer nº 590/2013-PJ-09 (Dr. Manoel de Jesus Ferreira de Brito), opinando pelo improvimento do Recurso, mantendo-se a decisão proferida.
24/10/2013 12:48

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2013, às 12:48:36, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
24/10/2013 12:16

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
24/10/2013 12:16

Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 590/2013 - PJ 09 Colenda Câmara, Eminente Relator, O Promotor de Justiça ofertou Denúncia em desfavor de WILLIAM DA SILVA MAIA, por ter cometido o crime previsto no art. 121, §2º, incs. II e IV do Có
15/10/2013 12:07

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2013, às 12:07:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
14/10/2013 10:27

GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
14/10/2013 10:23

De ordem da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO, para parecer.
14/10/2013 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2013, às 10:21:55, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/10/2013 12:59

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
11/10/2013 12:48

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer, contendo 01 (um) volume com 155 folhas.
11/10/2013 12:42

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2013, às 12:42:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/10/2013 10:26

CÂMARA ÚNICA
11/10/2013 10:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: WILLIAM DA SILVA MAIA.
11/10/2013 10:05

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Protocolo Nº 005017/2013 - Protocolado(a) em 11/10/2013 às 09:57:47
11/10/2013 09:57

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2013, às 09:57:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ
10/10/2013 09:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/10/2013 09:52

Faço juntada a estes autos do relatório de andamentos, às fls. 144/154.
02/10/2013 12:40

Em Atos do Juiz. Ao TJAP, com as nossas homenagens.
30/09/2013 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
30/09/2013 14:29

Faço juntada a estes autos das contrarrazões de apelação, às fls. 128/142. - Protocolo Nº 134149/2013 - Protocolado(a) em 30/9/2013 às 12:10:53
30/09/2013 12:09

ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - PROCURADOR DA PARTE
17/09/2013 11:40

ADVOGADO(A): MILTON PEREIRA NETO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 127 FOLHAS
17/09/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2013 em 17/09/2013.
16/09/2013 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000169/2013
16/09/2013 14:45

Rotinas processuais (16/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2013
16/09/2013 14:44

Certifico que enviei expediente de intimação ao Advogado MAURÍCIO SILVA PEREIRA para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões de apelação.
16/09/2013 12:36

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2013, às 12:36:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ALAOR AZAMBUJA - MCP
16/09/2013 12:01

Remessa
16/09/2013 11:57

Em Atos do Promotor. Ação Penal nº 955/2013. 1ª Vara do T. Júri de Macapá Apelante: Ministério Público Apelado: William da Silva Maia Capitulação: art. 121, §2º, inciso II e IV, do CP. RAZÕES DE APELAÇÃO Eminentes Desembargadores,
16/09/2013 08:12

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2013, às 08:11:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALAOR AZAMBUJA, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ - MCP
12/09/2013 11:46

GAB DR. ALAOR AZAMBUJA
12/09/2013 11:41

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2013, às 11:41:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
12/09/2013 11:28

Remessa
12/09/2013 11:28

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2013, às 11:28:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
12/09/2013 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/09/2013 11:26

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2013, às 11:26:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/09/2013 08:09

GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
11/09/2013 08:09

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2013, às 08:09:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ - MCP
09/09/2013 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/09/2013 14:16

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2013, às 14:16:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
04/09/2013 09:48

Remessa
04/09/2013 09:48

Remessa Cancelada
04/09/2013 09:00

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2013, às 09:00:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ - MCP
28/08/2013 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2013 12:02

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação ministerial, eis que tempestiva. Intime-se para apresentar razões. Ato contínuo, à parte contrária. Cumpra-se.
16/08/2013 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
16/08/2013 14:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Recurso de Apelação interposto pelo Promotor de Justiça Alaor Azambuja às fs. 120.
16/08/2013 14:50

Faço juntada a estes autos dos documentos da sessão de julgamento realizada no dia 14.08.2013 e do CD de áudio às fs. 99/119.
14/08/2013 13:38

Em audiência
14/08/2013 13:38

Em audiência
14/08/2013 13:38

JÚRI realizada em 14/08/2013 às '13:38'h
14/08/2013 11:54

Certifico e dou fé que: A testemunha foi conduzida à sala do Tribunal do Juri. Mandado nº 1670514 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 18
14/08/2013 11:26

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: CIOSP/PACOVAL. Diligenciei ao Ciosp do Pacoval no setor de Cadastro, e lá, a agente Lúcia verificou no sistema e disse que não constava o B.O. em questão. Em seguida, me desloquei à DECIPE, no mesmo prédio, e lá, a
14/08/2013 10:10

MANDADO JUDICIAL para - CIOSP/PACOVAL - emitido(a) em 14/08/2013
18/07/2013 09:55

Certifico que os autos aguardam Júri para o dia 14/08/2013 às 8hs.
16/07/2013 13:40

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JONNY ASSUNÇÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 16/07/2013
28/06/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/06/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2013 em 28/06/2013.
27/06/2013 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000115/2013
27/06/2013 07:57

Certifico que os autos aguardam Sessão de Julgamento para o dia 14/08/2013.
27/06/2013 07:56

Rotinas processuais (27/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2013
27/06/2013 07:56

Certifico que enviei para a resenha o expediente de Intimação do Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, 979AP, advogado do réu Willian da Silva Maia, para ciência da Sessão de Julgamento designada para o dia 14/08/2013, às 08hs, no Plenário da 1ª Vara do Tribunal do
27/06/2013 07:49

Ofício Nº: 000765/2013 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/06/2013
27/06/2013 07:40

Faço juntada a estes autos, às fls. 96/98, da ata da sessão de julgamento.
27/06/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/08/2013 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2013 em 27/06/2013.
26/06/2013 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000114/2013
26/06/2013 09:59

Certifico que todas as testemunhas arroladas pela acusação e Defesa, bem com o Advogado de Defesa e Ministério Público, foram intimadas em cartório, sobre a redesignação do Júri para o dia 14/08/2013 às 8h00min.
26/06/2013 09:58

Agendamento de audiência (14/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2013
26/06/2013 09:57

JÚRI agendada para 14/08/2013 às 08:00h
26/06/2013 09:30

Certifico que a testemunha JONNY ASSUNÇÃO DOS SANTOS, compareceu após a sessão de julgamento ter sido encerrada, porém ficou intimado nesta data sobre a redesignação do julgamento para o dia 14/08//2013 ás 8h00min. Saindo intimado nesta data.
26/06/2013 09:20

Em audiência
26/06/2013 09:20

JÚRI realizada em 26/06/2013 às '09:20'h
24/06/2013 14:19

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAFAEL BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS, EM: 24/06/2013. 10:00. Após leitura exarou seu ciente e recebeu a cópia oferecida. INTIMEI: DIANA KELLY BARROS CAETANO, EM: 20/06/2013. 14:00. Após leitura exarou seu ciente e recebeu a
21/05/2013 11:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILLIAM DA SILVA MAIA, EM: 20/05/2013. às 12h29 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado.Após a leitura, exarou nota de ciente e aceitou contrafé que lhe oefereci. Mandado nº 1618536 - Arquivado na Central de Man
16/05/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2013 em 16/05/2013.
15/05/2013 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2013
15/05/2013 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIANA KELLY BARROS CAETANO, JONNY ASSUNÇÃO DOS SANTOS, RAFAEL BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS, ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO - emitido(a) em 15/05/2013
15/05/2013 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 15/05/2013
15/05/2013 09:04

Ofício Nº: 000577/2013 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/05/2013
15/05/2013 08:52

Rotinas processuais (15/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2013
15/05/2013 08:51

Certifico que enviei para a resenha o expediente de Intimação do DR. MAURICIO SILVA PEREIRA, 979AP, advogado do réu Willian da Silva Maia, para ciência da Sessão de Julgamento designada para o dia 26/06/2013, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
29/04/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2013 em 29/04/2013.
26/04/2013 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000074/2013
26/04/2013 11:44

Certifico que os autos aguardam expedição de mandados para sessão de julgamento em 26/06/2013.
26/04/2013 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2013, às 11:39:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ALAOR AZAMBUJA - MCP
26/04/2013 10:58

Remessa
26/04/2013 10:53

Em Atos do Promotor. MM. Juiz: Tratam-se os presentes autos de Ação Penal que o Acusado, qualificado nos autos, responde pela prática do crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos II e IV do CP), contra a vítima referida, fato ocorrido em
26/04/2013 08:01

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2013, às 08:01:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALAOR AZAMBUJA, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ - MCP
26/04/2013 07:53

GAB DR. ALAOR AZAMBUJA
26/04/2013 07:51

Rotinas processuais (26/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2013
26/04/2013 07:50

Certifico que enviei para a resenha o expediente de Intimação do Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, 979AP, advogado do réu Willian da Silva Maia, para ciência do despacho a seguir: "Observando que a intimação do advogado de Defesa se deu primeiro no Juízo da 2ª
26/04/2013 07:48

JÚRI agendada para 26/06/2013 às 08:00h
26/04/2013 07:45

POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL: REDESIGNAÇÃO
25/04/2013 09:44

Em Atos do Juiz. Observando que a intimação do advogado de Defesa se deu primeiro no Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, nos autos do processo nº 98/2011 (DJE 55/2013), acolho o pedido e redesigno a sessão de julgamento para o dia 26 de junho de 2013, à
23/04/2013 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
23/04/2013 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
23/04/2013 13:24

Faço juntada a estes autos da petição apresentada pelo advogado MAURÍCIO PEREIRA, às fls. 87/88, requerendo a redesignação da Sessão de Julgamento do dia 17/06/2013. - Protocolo Nº 048436/2013 - Protocolado(a) em 23/4/2013 às 13:04:40
23/04/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2013 em 23/04/2013.
22/04/2013 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000070/2013
22/04/2013 14:23

Rotinas processuais (22/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2013
22/04/2013 14:22

Certifico que enviei para a resenha o expediente de Intimação do Dr.MAURICIO SILVA PEREIRA, 979AP, advogado do réu Willian da Silva Maia, para ciência do despacho a seguir: "... Em seu interrogatório, gravado em áudio (f. 74), o réu nega a autoria dos fat
22/04/2013 11:53

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2013, às 11:53:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ALAOR AZAMBUJA - MCP
22/04/2013 11:38

Remessa
22/04/2013 09:34

Em Atos do Promotor. MM. Juiz: Tratam-se os presentes autos de Ação Penal que o Acusado, qualificado nos autos, responde pela prática do crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos II e IV do CP), contra a vítima referida, fato ocorrido em
22/04/2013 08:34

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2013, às 08:34:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALAOR AZAMBUJA, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ - MCP
22/04/2013 07:39

GAB DR. ALAOR AZAMBUJA
22/04/2013 07:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 17/06/2013 às 08:00h
19/04/2013 12:51

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROCESSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU(S): WILLIAM DA SILVA MAIA CAPITULAÇÃO: Art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal. TESE DO MP: O Ministério Público do Amapá ofereceu denúncia alegando que, n
15/04/2013 08:31

ENTREGUE POR OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
12/04/2013 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
12/04/2013 13:49

Faço juntada a estes autos do rol de testemunhas e petição da defesa às fls.77/83. - Protocolo Nº 042751/2013 - Protocolado(a) em 12/4/2013 às 13:15:55
12/04/2013 11:06

ADVOGADO(A): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 76 FOLHAS
12/04/2013 11:04

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP conforme art. 422 do CPP às fls.76.
12/04/2013 10:59

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2013, às 10:59:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ALAOR AZAMBUJA - MCP
12/04/2013 09:55

Remessa
12/04/2013 09:05

Em Atos do Promotor. - Ação Penal nº 955/2013. - Acusado: William da Silva Maia; - Vítima: Fernando Assunção Soares (17 anos); - Capitulação: art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal. MM. Juiz: Tratam-se os presentes aut
11/04/2013 10:05

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2013, às 10:05:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALAOR AZAMBUJA, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ - MCP
11/04/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2013 em 11/04/2013.
10/04/2013 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000062/2013
10/04/2013 07:26

GAB DR. ALAOR AZAMBUJA
10/04/2013 07:25

Rotinas processuais (10/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2013
10/04/2013 07:25

Certifico que enviei para a resenha o expediente de Intimação do Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, 979AP, advogado do réu Willian da Silva Maia, para fins do art. 422 do CPP.
09/04/2013 12:34

Em Atos do Juiz. Intimar as partes nos termos do art. 422, CPP.
26/03/2013 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
26/03/2013 12:03

Certifico que faço os autos conclusos com trânsito em julgado da sentença de pronúncia de fls. 70/71.
26/03/2013 12:02

Certifico que a sentença de pronúncia de fls. 70/71 transitou em julgado em 25/03/2013 em relação ao réu WILLIAN DA SILVA MAIA.
21/03/2013 08:16

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso até o dia 25/03/2013.
21/03/2013 08:06

Ofício Nº: 000306/2013 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/03/2013
21/03/2013 08:05

Ofício Nº: 000307/2013 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DA PICC ( COORDENADOR(A) DA PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS - PICC ) - emitido(a) em 20/03/2013
20/03/2013 13:55

Ofício Nº: 000312/2013 - SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA ( DELEGADO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - DPE ) - emitido(a) em 20/03/2013
20/03/2013 12:47

Ofício Nº: 000308/2013 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/03/2013
15/03/2013 13:30

Faço juntada a estes autos, às fls.69/74, do termo de audiência, bem como do cd de áudio com os depoimentos das testemunhas, interrogatório do réu e alegações finais orais.
15/03/2013 12:41

Em audiência
15/03/2013 12:41

Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2013 às '12:41'h
14/03/2013 12:28

CERTIFICO e dou fé que diligenciei até a Avenida Francisca P. de Mendonça, 360, lá, deixei notificação, atendida por Diana Kelly Barros Caetano, 13.03.2013, sendo a mesma intimada nesta data. Diligenciei até a Avenida Creuza Maria Mendes de Holanda, 369
13/03/2013 11:44

CERTIFICO e dou fé que diligenciei até a Avenida Coracy Nunes, 535, lá, fui informada que ali é a casa da mãe de william, o qual não se encontrava. Diligenciei até ao endereço comercial da parte Ré, lá. fui informada que o réu ainda não tinha chegad
11/03/2013 18:04

Empreendi diligências ao endereço indicado e DEIXEI DE INTIMAR ROSA MARIA MONTEIRO DA SILVA, por não a encontrar. No endereço contatei com seu filho de nome JANDERSON ALMEIDA, o qual asseverou que a testemunha está viajando e não não soube precisar data d
26/02/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2013 em 26/02/2013.
25/02/2013 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000035/2013
22/02/2013 15:41

Despacho (21/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2013
22/02/2013 15:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 22/02/2013
22/02/2013 15:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSA MARIA MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2013
22/02/2013 15:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIANA KELLY BARROS CAETANO, JONNY ASSUNÇÃO DOS SANTOS, RAFAEL BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS, ROSEMIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO - emitido(a) em 22/02/2013
22/02/2013 14:56

Ofício Nº: 000195/2013 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( NIXON KENEDY MONTEIRO - DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/02/2013
21/02/2013 17:15

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2013 às 10:30h
21/02/2013 10:04

Em Atos do Juiz. Não havendo preliminares arguidas e não sendo também o caso de absolvição sumário, designo o dia 15 de março de 2013, às 10hs30min para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.
14/02/2013 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
14/02/2013 13:34

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação, às fls. 56/64. - Protocolo Nº 015564/2013 - Protocolado(a) em 14/2/2013 às 09:33:22
14/02/2013 09:26

ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - PROCURADOR DA PARTE
30/01/2013 22:29

Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado, me dirigi ao endereço indicado, mas fui informado que o réu só poderia ser localizado em OUTRO ENDEREÇO, isto é, em seu local de trabalho localizado na Rua Vereador Orlando Pinto, conhecido como
30/01/2013 13:53

ADVOGADO(A): MILTON PEREIRA NETO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 55 FOLHAS
30/01/2013 13:50

Certifico que, por determinação verbal do MM. Juiz Titular desta Vara, foi autorizada a carga dos autos ao advogado peticionante (fls.54/55).
30/01/2013 13:49

Faço juntada a estes autos, às fls.54/55, da petição de habilitação e vistas dos autos apresentada pelo DR. PAULO LEANDRO PEREIRA - OAB/AP Nº 2131. - Protocolo Nº 011541/2013 - Protocolado(a) em 30/1/2013 às 12:52:06
25/01/2013 11:22

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de citação até o dia 11/02/2013.
25/01/2013 10:58

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2013, às 11:58:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
25/01/2013 09:16

Remessa
24/01/2013 12:44

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2013, às 13:44:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
24/01/2013 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/01/2013 11:59

Em Atos do Promotor. Ciente de decisão ( f. 50).
24/01/2013 11:55

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2013, às 12:55:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/01/2013 09:25

GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
24/01/2013 09:24

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2013, às 10:24:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP
23/01/2013 07:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/01/2013 13:35

Certifico que os autos aguardam devolção de mandado de citação até 11/02/2013.
22/01/2013 13:28

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 22/01/2013
18/01/2013 12:03

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos legais, RECEBO A DENÚNCIA. Cite(m)-se o(s) acusado(s) WLLIAM DA SILVA MARIA para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 406 do CPP, devendo, o oficial de justiça,
11/01/2013 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
11/01/2013 12:32

Tombo em 11/01/2013.
10/01/2013 16:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 012003/2012 - Protocolado(a) em 18/12/2012 às 14:18:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2013

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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