TJAP - 0000961-10.2019.8.03.0003

07/11/2024 08:13

Em Atos do Juiz. Moisés Gomes da Silva requereu, por intermédio de seu advogado, o desarquivamento do processo “para apresentação de pedido” (#444).A carta-guia já está cadastrada no processo de execução 5000046-94.2024.8.03.0003 e, no evento #430, foi su

23/10/2024 22:20

DESARQUIVAMENTO PARA REQUERIMENTO

23/10/2024 12:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/10/2024 12:41

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do réu Moisés Gomes da Silva no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o nº 6350/2024-AP.

23/09/2024 09:04

Certifico que encaminho o processo ao gabinete para cadastro da condenação no Infodip.

17/09/2024 11:04

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

16/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2024 10:44:27 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

16/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2024 10:44:27 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

07/09/2024 10:07

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2024 10:44:27 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Auxiliar Réu).

06/09/2024 11:16

CERTIDÃO para - MOISÉS GOMES DA SILVA - emitido(a) em 06/09/2024

06/09/2024 10:47

Certifico que encaminho o processo ao gabinete para cadastro da condenação no Infodip.

06/09/2024 10:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2024 10:44:27 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: JOELTON BARROS LEAL Advogado Auxiliar Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

06/09/2024 10:44

Certifico que promovo a intimação da defesa para que forneça o endereço atual do réu, conforme determinação (#430).

06/09/2024 10:40

Certifico que o processo aguarda assinatura de certidão.

06/09/2024 10:24

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50854 RELATIVA AO RÉU MOISÉS GOMES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000046-94.2024.8.03.0003

28/08/2024 13:04

Em Atos do Juiz. A parte ré alegou que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, requerendo assim a extinção da punibilidade (#426).Após isso, requereu a concessão da gratuidade da justiça e a suspensão da exigibilidade para pagamento das custas process

19/08/2024 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

19/08/2024 13:33

Certifico que em razão das petições (## 426 e 427), encaminho o processo concluso.

16/08/2024 15:27

PEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS

16/08/2024 15:13

PEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS.

17/07/2024 07:59

Faço juntada a estes autos da certidão referente à carta precatória (#421).

25/06/2024 12:50

Certifico que o processo aguarda cumprimento da carta precatória 0010221-44.2024.8.03.0001.

20/06/2024 17:06

Faço juntada a estes autos das peças do STF referente a estes autos. ARE 1459327

28/05/2024 13:31

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR A PARTE RÉ, PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E PENA DE MULTA. . CP número 0010221-44.2024.8.03.0001

24/05/2024 19:45

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MOISÉS GOMES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2024

21/05/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 11:59:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/05/2024 10:58

Remessa

21/05/2024 10:55

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos da multa e da guia e do relatório das custas.

10/05/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 11:02:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

10/05/2024 10:42

CONTADORIA ÚNICA

10/05/2024 10:40

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 3/10/2023.

10/05/2024 10:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

03/05/2024 18:06

Em Atos do Juiz. Após o Agravo em Recurso Especial 2423373, foi interposto recurso perante o STF (Agravo em Recurso Extraordinário 1459327), que já foi julgado e, com o trânsito em julgado, foi baixado definitivamente ao TJAP.Ante o exposto, levantar a su

25/04/2024 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

25/04/2024 10:08

Faço juntada a estes autos da decisão e andamento processual do AREsp n.º 2423373/AP. Em razão da referida juntada, encaminho o processo concluso.

01/04/2024 12:56

Certifico que o processo aguarda o julgamento do AREsp n.º 2423373/AP (2023/0272515-0).

26/10/2023 13:26

Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

22/09/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/09/2023 11:56:46 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

22/09/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/09/2023 11:56:46 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Auxiliar Réu).

22/09/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/09/2023 11:56:46 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

12/09/2023 07:57

Suspendo o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias (#403).

12/09/2023 07:56

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/09/2023 11:56:46 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: JOELTON BARROS LEAL Advogado Auxiliar R

11/09/2023 11:56

Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, renovável por iguais períodos, até o julgamento AREsp n.º 2423373/AP (2023/0272515-0) pelo STJ.

30/08/2023 13:17

Conclusão

30/08/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 13:17:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 09:49

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

30/08/2023 09:48

Tendo em vista a determinação constante no mov. 395, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) para aguardar o julgamento do STJ.

30/08/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 11:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2423373/AP (2023/027

02/08/2023 08:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/08/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 07:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2023 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/08/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:21:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023 09:07

Remessa

13/07/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 09:00:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

12/07/2023 20:01

Remessa

12/07/2023 20:01

Em Atos do Procurador.

04/07/2023 17:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 09:59:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

04/07/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:39:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 09:52

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

04/07/2023 09:39

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 373.

04/07/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:33:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2023 14:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2023 14:54

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão de mov. 373.

29/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 08:19

Decisão (26/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 08:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 09:59:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

28/06/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:15:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2023 10:47

CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 09:59

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos em Recursos Especial e Extraordinário (#349 e #350), interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#337 e #338).Contrarrazões (#361 e #360).Mantenho as decisõe

26/06/2023 07:21

Conclusão

26/06/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:21:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2023 13:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/06/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 13:26:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2023 09:31

Remessa

22/06/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:25:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/06/2023 15:47

Remessa

21/06/2023 15:47

Em Atos do Procurador.

21/06/2023 15:46

Em Atos do Procurador.

21/06/2023 15:44

Em Atos do Procurador.

21/06/2023 15:43

Em Atos do Procurador.

21/06/2023 15:41

Em Atos do Procurador.

21/06/2023 15:39

Em Atos do Procurador.

10/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2023 11:53:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

10/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 30/05/2023 13:51:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

06/06/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:05:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2023 10:10

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

06/06/2023 10:03

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 338/339 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL #349 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO # 350.

06/06/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 09:42:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/06/2023 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2023 13:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL e EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 349 e 3

04/06/2023 23:10

Protocolo Nº 25994911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORINÁRIO - APELANTE

04/06/2023 23:08

Protocolo Nº 25994909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - APELANTE

01/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

01/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 14:20

Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 14:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2023 11:53:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

31/05/2023 14:20

Decisão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 14:19

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 30/05/2023 13:51:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

31/05/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:03:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 08:40

CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 13:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por MOISÉS GOMES DA SILVA, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra o Acórdão proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Es

29/05/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. MOISÉS GOMES DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.

29/05/2023 07:54

Conclusão

29/05/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:54:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 14:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2023 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/05/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 13:47:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 14:09

Remessa

25/05/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 14:08:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

25/05/2023 14:04

Remessa

25/05/2023 14:04

Em Atos do Procurador.

25/05/2023 14:03

Em Atos do Procurador.

25/05/2023 14:01

Em Atos do Procurador.

25/05/2023 13:59

Em Atos do Procurador.

25/05/2023 13:57

Em Atos do Procurador.

16/05/2023 10:00

JUNTADA SUBSTABELECIMENTO

12/05/2023 22:20

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 22:20:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 12:44

Remessa

11/05/2023 12:34

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 306 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 315/316.

11/05/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 12:22:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2023 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 11:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 315 e 316], interpost

10/05/2023 22:34

RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ACUSADO

10/05/2023 22:30

RECURSO ESPECIAL DO ACUSADO

05/05/2023 10:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 313.

03/05/2023 20:37

Intimação (Conhecido o recurso de MOISÉS GOMES DA SILVA e não-provido na data: 24/04/2023 11:58:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

26/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.

25/04/2023 22:43

Registrado pelo DJE Nº 000075/2023

25/04/2023 13:15

Acórdão (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023

25/04/2023 13:15

Notificação (Conhecido o recurso de MOISÉS GOMES DA SILVA e não-provido na data: 24/04/2023 11:58:44 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

25/04/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:06:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/04/2023 10:51

CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 11:58

Em Atos do Desembargador.

18/04/2023 10:38

Conclusão

18/04/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 10:38:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 09:58

GABINETE 04

18/04/2023 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/03/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 17:52

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

08/03/2023 12:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/03/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 12:38:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2023 12:16

CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2023 11:23

Conclusão

24/02/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:23:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 18:05

GABINETE 04

23/02/2023 14:55

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual promovo os autos ao gabinete do e. Desembargador Relator, para fins de regularização quanto ao procedimento de inclusão de pauta vir

23/02/2023 14:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/01/2023 07:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/11/2022 11:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/10/2022 11:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/09/2022 08:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/09/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/09/2022 15:36

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 12:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/06/2022 14:37

Conclusão

30/06/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 14:37:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 13:11

GABINETE 04

30/06/2022 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/06/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:49:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 08:40

Remessa

30/06/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:38:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

30/06/2022 07:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 07:55

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 172/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por MOISÉS GOMES DA SILVA contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Maza

21/06/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:13:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2022 11:46

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

21/06/2022 11:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

21/06/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:30:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/06/2022 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2022 10:55

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

21/06/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2022 14:34

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 13:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MOISÉS GOMES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/06/2022 13:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2874218 - Protocolado(a) em 20-06-2022 às 10:30

20/06/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:30:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

15/06/2022 11:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/06/2022 11:54

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça, para processar e julgar o recurso interposto.

03/06/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 14:06:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

03/06/2022 12:36

Remessa

03/06/2022 12:35

Protocolo Nº 23334835 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contrarrazões recursais.

13/05/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:49:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

09/05/2022 12:21

Promotoria de Justiça de Mazagão

09/05/2022 12:21

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para tomar ciência da SENTENÇA proferida à ordem 232, bem como apresentação das contrarrazões à apelação (##236 e 246).

04/05/2022 14:14

Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões à apelação (##236 e 246).Com o retorno, remeter os autos ao Tribunal de Justiça, para processar e julgar o recurso interposto.

25/04/2022 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

25/04/2022 12:34

Certifico que faço os autos conclusos.

20/04/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000065/2022 de 11/04/2022.

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 16:51

Requer a juntada das RAZÕES DE APELAÇÃO do acusado.

08/04/2022 12:53

Despacho (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

29/03/2022 12:07

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 600 do CPP, intimar a parte ré, via DJE, para oferecer as razões do recurso de apelação, no prazo de 8 (oito) dias.

21/03/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

21/03/2022 09:28

Certifico que, em razão do recurso interposto (evento 236), faço os autos conclusos para deliberação.

21/03/2022 09:27

Certifico que aguarda cumprimento da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010486-17.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

15/03/2022 16:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 23:28:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

15/03/2022 10:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 23:28:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Auxiliar Réu).

11/03/2022 08:52

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010486-17.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

11/03/2022 08:52

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

10/03/2022 09:21

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de MOISÉS GOMES DA SILVA, aos autos.

10/03/2022 07:25

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MOISÉS GOMES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 12:29

Certifico que foi gerada/emitida CARTA PRECATÓRIA GERAL para MOISÉS GOMES DA SILVA, endereçada à COMARCA DE MACAPÁ-AP (nº de controle 4081517), e referido documento aguarda ASSINATURA do(a) magistrado(a) para encaminhamento ao Juízo Deprecado.

08/03/2022 13:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 23:28:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: JOELTON BARROS LEAL

03/03/2022 23:28

Em Atos do Juiz.

25/02/2022 11:09

Requer a devida juntada das ALEGAÇÕES FINAIS do acusado aos autos.

22/02/2022 20:25

Requer a devolução de prazo para juntada das alegações finais em forma de memoriais, aos autos

21/02/2022 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

21/02/2022 13:31

Certifico que DECORREU o prazo para ALEGAÇÕES FINAIS pela DEFESA.

10/02/2022 11:17

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2022 11:29:06 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

09/02/2022 11:30

regularização processual.

09/02/2022 11:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2022 11:29:06 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

09/02/2022 11:29

Certifico que, segundo o Novo CPP, as alegações finais por memoriais devem ser apresentadas no prazo de 15 dias após a intimação da parte. Portanto, aguarda-se pelas alegações derradeiras.

01/02/2022 13:18

Certifico que aguarda apresentação de alegações finais pela parte ré.

31/01/2022 18:34

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 11:58:55 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

31/01/2022 12:02

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 11:58:55 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Auxiliar Réu).

27/01/2022 12:27

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 11:58:55 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: JOELTON BARROS LEAL

27/01/2022 11:58

Em audiência

27/01/2022 11:58

Em audiência

27/01/2022 11:58

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2022 às '11:58'h

26/01/2022 15:51

Requer a devida juntada de ATESTADO MÉDICO, de MOISÉS GOMES DA SILVA, aos autos.

25/10/2021 17:27

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/01/2022 às 11:00:00 na data: 25/10/2021 08:39:49 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

25/10/2021 12:53

Certifico que, por erro material, onde consta no termo de audiência do dia 25 de outubro de 2021, “audiência do dia 27/01/2021", leia-se "audiência do dia 27/01/2022”

25/10/2021 09:34

Certifico que finalizo rotina de mov. 210 em aberto.

25/10/2021 09:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/01/2022 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

25/10/2021 09:33

Certifico que finalizo rotina de mov. 203 em aberto.

25/10/2021 09:05

Em audiência

25/10/2021 09:05

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2021 às '09:05'h

25/10/2021 08:39

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2022 às 11:00h

24/10/2021 13:15

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória 0040759-13.2021.8.03.0001, com certidão positiva para Jucelino Fernandes.

22/10/2021 08:23

Faço juntada a estes autos da INTIMAÇÃO POSITIVA de NATANAEL, referente a CP 0040759-13.2021.8.03.0001. Ainda aguarda cumprimento das demais intimações.

04/10/2021 17:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2021 13:20:41 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

29/09/2021 09:11

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0040759-13.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

29/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 17:44

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA, JUCELINO FERNANDES, NATANAEL PICANÇO DAS CHAGAS, OZEIAS DE LIMA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRI

28/09/2021 13:40

Agendamento de audiência (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

28/09/2021 13:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2021 13:20:41 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

28/09/2021 13:38

Certifico que revogo a ordem anterior, e que os autos aguardam assinatura(s) de documento(s) gerado(s): Carta Precatória. Controle: 3974467 .

28/09/2021 13:37

Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de documento(s) gerado(s): alvará de levantamento. Controle: 3974467.

23/09/2021 13:20

Em Atos do Juiz. O réu dispensou algumas testemunhas indicadas na defesa prévia e requereu a substituição por outras (#164), o que foi deferido (#183). Considerando as testemunhas indicadas na defesa, dispensadas e substituídas, as testemunhas são: Juceli

04/08/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/08/2021 10:27

Certifico que, em face da não manifestação do MP sobre a juntada de mov. 184 faço os autos conclusos.

27/07/2021 19:33

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 19:32:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

27/07/2021 11:33

Remessa

27/07/2021 11:33

Em Atos do Promotor.

27/07/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:59:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

25/07/2021 21:04

Promotoria de Justiça de Mazagão

25/07/2021 21:03

Certifico que faço vista ao MP.

21/07/2021 21:46

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de ordem 184, vistas ao Ministério Público.

08/07/2021 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

08/07/2021 13:32

Certifico que, compulsando os autos da CP 0039906-72.2019.8.03.0001, a mesma fo devolvida sem cumprimento, conforme termo de audiência em anexo.

28/06/2021 09:49

Em Atos do Juiz. Considerando a justificativa apresentada, bem como a não oposição pelo Órgão do Ministério Público, DEFIRO o pedido de substituição de testemunhas formulado pelo denunciado nos autos da Carta Precatória nº 0039906-72.2019.8.03.0001 (#164)

08/06/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

08/06/2021 11:03

Certifico que, em face da manifestação ministerial de mov. 176, faço os autos conclusos.

30/05/2021 14:04

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé, na oportunidade foi orientada dos procedimentos para participar da audiência remotamente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

29/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 18:32:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

27/05/2021 16:03

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 16:03:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

27/05/2021 14:54

Remessa

27/05/2021 14:54

Em Atos do Promotor.

27/05/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 08:28:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

26/05/2021 09:36

Promotoria de Justiça de Mazagão

26/05/2021 09:35

Certifico que, em face da determinação de ordem 171, faço vista ao MP.

23/05/2021 17:57

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 08:00:00 na data: 11/05/2021 18:30:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

20/05/2021 13:48

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de ordem 164, vistas ao Ministério Público.

19/05/2021 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLA DE SOUSA MACEDO - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 12:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

19/05/2021 12:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 18:32:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

11/05/2021 18:32

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 853 6752 7336. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

11/05/2021 18:30

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2021 às 08:00h

07/05/2021 00:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

07/05/2021 00:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3850014, referente à CP nº 0039906-72.2019.8.03.0001, que encaminha para deliberação e, posterior comunicação a este Juízo, petição acostada ao evento 72 da precatória acima em epígrafe, devendo ser informado so

02/05/2021 21:12

Certifico que remeto os autos ao gabinete.

27/04/2021 15:10

Em Atos do Juiz. Agende-se nova data para audiência de instrução e julgamento que será realizada por videoconferência, por intermédio do aplicativo zoom, ou via whatsapp.O gabinete deverá proceder à criação do identificador da sala virtual.Após, com t (..

14/04/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

14/04/2021 10:40

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 157.

31/03/2021 15:45

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 15:35:11, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

31/03/2021 11:34

Remessa

31/03/2021 11:33

Em Atos do Promotor.

31/03/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 11:25:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

30/03/2021 12:20

Promotoria de Justiça de Mazagão

30/03/2021 12:17

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público, conforme determinação de ordem 151.

30/03/2021 11:48

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MOISÉS GOMES DA SILVA, devidamente cumprida.

12/02/2021 11:01

Aguardando devolução de CP

08/02/2021 08:30

Em audiência

08/02/2021 08:30

Em audiência

08/02/2021 08:30

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2021 às '08:30'h

19/01/2021 16:39

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 16:32:45, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

19/01/2021 15:50

Remessa

19/01/2021 15:50

Em Atos do Promotor.

19/01/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 09:22:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

18/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2021 em 18/01/2021.

15/01/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000010/2021

15/01/2021 17:25

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 13:08:43 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

15/01/2021 13:11

Promotoria de Justiça de Mazagão

15/01/2021 13:10

Rotinas processuais (15/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2021

15/01/2021 13:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 13:08:43 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

15/01/2021 13:09

Rotinas processuais (15/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2021

15/01/2021 13:08

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2021 às 08:00h (audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 889 6095 6887)

07/01/2021 13:13

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

09/12/2020 10:32

Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.

01/12/2020 12:13

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039278-49.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

01/12/2020 12:12

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039276-79.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

01/12/2020 11:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/11/2020 17:13:27 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

01/12/2020 11:15

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MOISÉS GOMES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 01/12/2020

01/12/2020 11:15

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SILVIO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 01/12/2020

01/12/2020 10:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/11/2020 17:13:27 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

01/12/2020 10:56

Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SILVIO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 21/10/2020 Motivo do cancelamen

01/12/2020 10:55

Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MOISÉS GOMES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 21/10/2020 Motiv

01/12/2020 10:55

Certifico que o processo aguarda assinatura de documentos (3748941, 3748945).

01/12/2020 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLA DE SOUSA MACEDO - emitido(a) em 01/12/2020

28/11/2020 11:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 20:04:06 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

26/11/2020 17:15

Certifico que em razão da mudança no ID, foi expedida a certidão, mov. 122.

26/11/2020 17:13

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 889 6095 6887. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

26/11/2020 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 20:04:06 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

09/11/2020 19:46

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. CERTIFICO QUE A PARTE FICOU CIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA (APLICATIVO ZOOM), UTILIZANDO-SE O SEGUINTE ID PARA ACESSO À SALA: 525 416 1055, SENDO ORIENTADO QUANTO SUA UTILIZAÇÃO. Arq

03/11/2020 20:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação (#100). Inclua-se no cadastro e intime-o da audiência agendada.Sobre a certidão (#110), como já registrado, foram expedidas as intimações para o réu, vítima e testemunha. As demais comparecerão independente

31/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2021 às 08:00:00 na data: 20/10/2020 22:58:04 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

28/10/2020 09:53

Certifico que a presente certidão foi expedida para retificação e finalização do mov. 106, 115 e 116, em razão da mudança de ID para audiência por videoconferência, devendo, se necessário, a SUI proceder a expedição novos documentos e renovar diligências.

22/10/2020 09:33

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: mudança de ID - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SILVIO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá

22/10/2020 09:33

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MOISÉS GOMES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum

21/10/2020 17:17

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2021 às 08:00:00 na data: 20/10/2020 22:58:04 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

21/10/2020 09:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2021 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

21/10/2020 09:39

Certifico que o processo aguarda assinatura de cartas precatórias (3727488, 3727504).

21/10/2020 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/10/2020 09:37

Certifico que suscito dúvida quanto ao despacho judicial de ordem 98, o referido despacho ressalva a necessidade intimar somente a testemunha SILVIO na Faculdade SEAMA, não mencionando a necessidade de intimar o acusado e nem a vítima para a audiência do

21/10/2020 09:33

Certifico que o movimento de ordem nº 107 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

21/10/2020 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/10/2020 09:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 109.* Certifico que suscito dúvida quanto ao despacho judicial de ordem 98, o referido despacho ressalva a necessidade intimar somente a testemunha SILVIO na Faculdade SEAMA, não mencionando a necessidade de in

21/10/2020 09:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLA DE SOUSA MACEDO - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 09:16

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3727504).

21/10/2020 09:12

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3727488).

20/10/2020 22:58

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial d

20/10/2020 22:58

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2021 às 08:00h

15/10/2020 11:00

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta para 2021.

13/10/2020 10:37

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de MOISÉS GOMES DA SILVA, aos autos.

05/10/2020 08:21

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

29/09/2020 10:55

Em audiência

29/09/2020 10:55

Instrução e Julgamento realizada em 29/09/2020 às '10:55'h

24/09/2020 12:34

Certifico, em atenção a informação prestada no ofício juntado no movimento 92, que o juízo deprecado designou audiência para o dia 29/04/2021, às 10h30, para as OITIVAS das testemunhas JUCELINO FERNANDES, LIACI PALHETA PEREIRA, MARIA IRACY AGUIAR BAIA, NA

24/09/2020 12:15

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação e da certidão do oficial de justiça, com DILIGÊNCIA POSITVA para MOISES GOMES DA SILVA, extraídos da Carta Precatória nº 0022026-33.2020.8.03.0001, expedida sob o movimento 78.

24/09/2020 08:58

Certifico, em atenção a informação prestada no ofício juntado no movimento 92, que o juízo deprecado designou audiência para o dia 29/04/2021, às 10h30, para a OITIVA do réu MOISES GOMES DA SILVA. Tudo em conformidade com os autos da Carta Precatória nº 0

24/09/2020 08:47

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3673856, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0039906-72.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 24/04/2021,

08/09/2020 11:04

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3673856, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0039906-72.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 24/04/2021,

28/08/2020 13:39

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #89).

25/08/2020 16:09

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

25/08/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 15:52:19, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

25/08/2020 10:29

Remessa

25/08/2020 10:06

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente do MP da audiência designada.

13/08/2020 18:16

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. CERTIFICO QUE A PARTE FICOU CIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA (APLICATIVO ZOOM), UTILIZANDO-SE O SEGUINTE ID PARA ACESSO À SALA: 525 416 1055, SENDO ORIENTADO QUANTO SUA UTILIZAÇÃO. Arq

07/08/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 08:22:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

24/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2020 18:39:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

24/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/09/2020 às 09:40:00 na data: 09/07/2020 18:38:51 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

23/07/2020 12:11

Promotoria de Justiça de Mazagão

23/07/2020 12:10

Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência de audiência agendada.

14/07/2020 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - CARLA DE SOUSA MACEDO - emitido(a) em 14/07/2020

14/07/2020 12:26

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022026-33.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

14/07/2020 11:11

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MOISÉS GOMES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 14/07/2020

14/07/2020 10:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2020 18:39:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

14/07/2020 10:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/09/2020 às 09:40:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

14/07/2020 10:45

Certifico que o processo aguarda assinatura de documentos (3648363, 3648385).

09/07/2020 18:39

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados: O oficial de just

09/07/2020 18:38

Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2020 às 09:40h

26/06/2020 09:49

Em razão das restrições sanitárias decorrente da Pandemia da Covid-19

26/06/2020 08:08

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

24/06/2020 20:26

Em Atos do Juiz. Atualize-se no cadastro o endereço do réu, conforme petição de ordem 66.Agende-se nova data para audiência de instrução e julgamento, que será realizada por videoconferência, por intermédio do aplicativo zoom, ou via whatsapp.O gabinete d

12/06/2020 18:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

12/06/2020 18:02

Certifico que considerando o momento de severa restrição sanitária e visando evitar contato e aglomerações deixo, por ora, de designar audiência e promovo os autos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca.

05/06/2020 08:59

Certifico que remeto os autos ao gabinete para averiguar quanto a ocorrência ou não da audiência.

04/06/2020 19:15

MANIFESTAÇÃO - REQUERIDO

07/05/2020 14:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOISÉS GOMES DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2020

14/04/2020 16:14

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 16:13:04, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

03/04/2020 11:53

Remessa

03/04/2020 11:11

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o MP da audiência agendada para 27-5-2020, às 10h40.

22/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/05/2020 às 10:40:00 na data: 09/03/2020 10:01:16 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

19/03/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/02/2020 às 09:30:00 na data: 31/10/2019 09:49:12 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

17/03/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 09:00:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

12/03/2020 11:19

Promotoria de Justiça de Mazagão

12/03/2020 11:05

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/05/2020 às 10:40:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

09/03/2020 10:02

Certifico que, nesta data, o(a) CARLA DE SOUSA MACEDO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27/05/2020 às 10:40, saindo devidamente intimado(a).

09/03/2020 10:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/02/2020 às 09:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

09/03/2020 10:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2020 às 10:40h

09/03/2020 10:00

Em Atos do Juiz. Agende-se nova audiência instrutória para o dia 27/05/2020, às 10:40. Intimem-se, devendo o réu ser intimado por oficial de justiça desta Comarca. Expeça-se o necessário.

04/03/2020 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/03/2020 12:06

Faço juntada a estes autos - Devolução da Carta Precátoria, referente ao processo.

04/03/2020 11:02

Em audiência

04/03/2020 11:02

Em audiência

04/03/2020 11:02

Instrução e Julgamento realizada em 04/03/2020 às '11:02'h

18/02/2020 09:40

Certifico que a audiência designada para o dia 21/02/2020, às 08h30, nos autos do processo 1520-64.2019, foi redesignada para 04/03/2020 às 10:14h.

12/02/2020 15:48

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0005896-65.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - MOISÉS GOMES DA SILVA

12/02/2020 14:50

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MOISÉS GOMES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 12/02/2020

12/02/2020 14:36

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

12/02/2020 14:35

Certifico que remeto os autos ao gabinete para redesignar, também, audiência designada para o dia 21/02/2020, às 08:30 horas nos autos do processo 1520-64.2019, para mesma data

11/02/2020 13:43

Em audiência

11/02/2020 13:43

Em audiência

11/02/2020 13:43

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2020 às '13:43'h

11/02/2020 13:36

Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2020 às 10:15h

08/02/2020 10:22

REDESIGNAÇÃO-URGENTE

31/10/2019 09:51

Certifico que, nesta data, o acusado MOISÉS GOMES DA SILVA, seu patrono Dr. ANGELO SOTAO MONTEIRO e a vítima Sra. CARLA DE SOUSA MACEDO compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o dia 11/02/2020 às 09:30, saindo devidame

31/10/2019 09:49

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2020 às 09:30h

31/10/2019 09:45

Ausência justificada do MM. Juiz

31/10/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 09:15:19, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

31/10/2019 09:15

Remessa

29/10/2019 10:31

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

23/10/2019 15:28

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

23/10/2019 15:23

Faço juntada ao processo de MANDADO e CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA, extraídos da CARTA PRECATÓRIA nº 0007821-30.2019.8.03.0002 (COMARCA DE SANTANA-AP), com diligência NEGATIVA para INTIMAÇÃO da testemunha RUBENS GUILHERME MACEDO NERI à audiência agendada p

23/10/2019 15:14

Faço juntada ao processo de OFÍCIO n 3434775, com informação de agendamento de audiência (5/3/2020, às 9h), bem como de MANDADOS e CERTIDÕES-OFICIAL DE JUSTIÇA, todos expedidos nos autos da CARTA PRECATÓRIA nº 0039906-72.2019.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-

23/10/2019 15:01

Faço juntada ao processo de MANDADO e CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA, extraídos da CARTA PRECATÓRIA nº 0039904-05.2019.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), com diligência POSITIVA para INTIMAÇÃO do acusado MOISÉS GOMES DA SILVA.

09/10/2019 16:19

Certifico que o movimento de ordem nº 25 foi salvo indevidamente .

09/10/2019 16:18

Certifico que a missiva Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039906-72.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO - Audiência instrução designada. 05/03/2020 às 09:00:00

09/10/2019 16:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 27.* Faço juntada a estes autos das certidões dos oficiais de Justiça- referente as cartas expedidas a Moises gomes da silva e Liaci Palheta Ferreira - intimados.

09/10/2019 16:11

Certifico que a missiva 0007821-30.2019.8.03.0002, aguarda Audiência instrução e julgamento designada. 30/10/2019 às 09:30:00

07/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2019 às 09:00:00 na data: 27/08/2019 10:28:51 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

30/08/2019 17:25

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0007821-30.2019.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

30/08/2019 17:20

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

30/08/2019 17:19

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039906-72.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

30/08/2019 17:16

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039904-05.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

30/08/2019 11:38

Mandado

29/08/2019 10:30

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MOISÉS GOMES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2019

29/08/2019 10:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JUCELINO FERNANDES, LIACI PALHETA PEREIRA, MARIA IRACY AGUIAR BAIA, NATANAEL PICANÇO DAS CHAGAS, POLIANA GOMES RODRIGUES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO

29/08/2019 10:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RUBENS GUILHERME MACEDO NERI, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 28/08/2019

29/08/2019 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CARLA DE SOUSA MACEDO - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 17:42

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2019 às 09:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

27/08/2019 10:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2019 às 09:00h

26/08/2019 12:04

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu. Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e testemu

11/08/2019 20:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

11/08/2019 20:52

Protocolo Nº 16419510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR - ACUSADO

30/07/2019 19:20

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da rotina 0000513-37.2019.8.03.0003, que concedeu medidas protetivas a vítima Carla de Sousa Macedo.

26/07/2019 13:54

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0033550-61.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

24/07/2019 09:32

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MOISÉS GOMES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2019

23/07/2019 18:31

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu

22/07/2019 10:48

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias

11/07/2019 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

11/07/2019 14:36

Tombo em 11/07/2019.

09/07/2019 09:40

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 1774509 - Protocolado(a) em 09-07-2019 às 09:37