15/09/2023 14:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
15/09/2023 14:06

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
15/09/2023 13:30

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste juízo o réu JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA e na oportunidade apresentou o comprovante de pagamento referente as custas processuais. Verifica-se que por ocasião da expedição das Custas houve um equívoc
14/09/2023 23:29

Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
25/08/2023 13:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023088606RUMM7
25/08/2023 12:59

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP
25/08/2023 12:56

Nº: 500860322, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 25/08/2023
25/08/2023 12:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da pena de multa para ser anexada na Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001570-69.2023.8.03.0001
25/08/2023 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA - emitido(a) em 25/08/2023
23/08/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:46:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
22/08/2023 11:19

Remessa
22/08/2023 11:18

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.
03/08/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
03/08/2023 09:39

CONTADORIA ÚNICA
03/08/2023 09:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011166 RELATIVA AO RÉU JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001570-69.2023.8.03.0001
03/08/2023 09:38

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 20/12/2022
02/08/2023 15:56

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado, cumpra-se os termos da sentença.
26/07/2023 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
26/07/2023 15:57

Faço juntada a estes autos o andamento dos autos no STJ.
26/01/2023 09:38

SUSPENDO o presente feito até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida no AREsp nº 2206793 /AP (2022/0285767-9)/ STJ.
26/01/2023 08:20

Em Atos do Juiz. SUSPENDO o presente feito até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida no AREsp nº 2206793 /AP (2022/0285767-9)/ STJ.
19/01/2023 09:03

Conclusão
19/01/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:04:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/01/2023 11:02

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
18/01/2023 11:01

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 08/09/2022 e registrados sob o nº AREsp nº 2206793 /AP (2022/0285767-9).. Certifico ainda, que farei remessa do
17/01/2023 10:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2206793 / AP (2022/02
26/09/2022 09:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2206793 / AP (2022/02
26/09/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 07:34:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/09/2022 13:27

CÂMARA ÚNICA
23/09/2022 13:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2206793 / AP (2022/02
08/09/2022 11:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
08/09/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 09:53:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/09/2022 08:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/09/2022 08:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.
06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022
06/09/2022 12:52

Decisão (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022
06/09/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 12:12:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/09/2022 11:38

CÂMARA ÚNICA
06/09/2022 07:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 239), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 232).O MINITÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (250).
06/09/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 07:29:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/09/2022 07:29

Conclusão
05/09/2022 14:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/09/2022 14:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
05/09/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 14:19:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/09/2022 09:49

Remessa
05/09/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 09:48:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
05/09/2022 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/09/2022 09:31

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 398/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL na APEL
05/09/2022 09:30

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 232.
02/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2022 11:33:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).
31/08/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:09:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:05:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2022 12:04

Remessa
31/08/2022 12:04

Remessa
31/08/2022 11:55

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 232 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 239.
31/08/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:36:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
31/08/2022 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2022 10:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA, no prazo legal.
30/08/2022 15:13

Protocolo Nº 24055980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição e razões - agravo em recurso especial
24/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.
23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022
23/08/2022 10:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2022 11:33:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
23/08/2022 10:12

Decisão (22/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022
22/08/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 12:37:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/08/2022 12:35

CÂMARA ÚNICA
22/08/2022 11:33

Em Atos do Desembargador. JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única d
22/08/2022 08:12

Conclusão
22/08/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:11:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/08/2022 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/08/2022 09:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
18/08/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 13:24:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/08/2022 12:37

Remessa
17/08/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:36:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
17/08/2022 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/08/2022 12:23

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 212.
17/08/2022 12:22

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 368/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DESº. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APE
03/08/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:29:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2022 11:28

Remessa
03/08/2022 11:22

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 212 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 215.
03/08/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:01:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/08/2022 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2022 10:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA, no prazo legal.
02/08/2022 15:37

RECURSO ESPECIAL - INTERPOSIÇÃO E RAZÕES
21/07/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 13:33:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
18/07/2022 09:35

CÂMARA ÚNICA
18/07/2022 08:17

Em Atos do Desembargador.
15/07/2022 13:02

Conclusão
15/07/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:02:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2022 12:38

GABINETE 06
15/07/2022 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.
29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022
29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022
29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00
28/06/2022 08:57

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento
27/06/2022 15:37

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 15:37:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
27/06/2022 13:42

CÂMARA ÚNICA
27/06/2022 13:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
27/06/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:14:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/06/2022 11:14

Conclusão
27/06/2022 10:50

GABINETE 04
27/06/2022 10:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Revisor.
27/06/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:02:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
27/06/2022 09:39

CÂMARA ÚNICA
27/06/2022 09:29

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.
21/06/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:12:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/06/2022 12:12

Conclusão
21/06/2022 12:07

GABINETE 06
21/06/2022 12:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.
21/06/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 07:46:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2022 12:52

Remessa
20/06/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:51:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
20/06/2022 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2022 12:46

Em Atos do Procurador. PARECER N. 256/2022-1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA, por advogado, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara Crim
13/06/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:26:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/06/2022 10:24

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
13/06/2022 10:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
13/06/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:18:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/06/2022 09:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/06/2022 09:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emisão de Parecer.
10/06/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:19:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
09/06/2022 12:30

CÂMARA ÚNICA
09/06/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 12:25:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
07/06/2022 11:44

Remessa
07/06/2022 11:44

Em Atos do Promotor.
26/05/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 08:16:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
26/05/2022 08:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
26/05/2022 07:51

Em Atos do Juiz. Recurso recebido (#137). Remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões, em seguida, remetam-se os autos ao TJAP para processamento do apelo.
24/05/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:25:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/05/2022 13:25

Conclusão
24/05/2022 10:18

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
24/05/2022 10:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público do Estado do Amapá, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por JOEL AUGUSTO CORREA PEREIR
23/05/2022 15:05

RAZÕES DE APELAÇÃO - JOEL AUGUSTO
19/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2022 15:38:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
10/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2022 em 10/05/2022.
09/05/2022 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000081/2022
09/05/2022 12:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2022 15:38:37 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
09/05/2022 12:20

Despacho (05/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2022
09/05/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:35:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
06/05/2022 07:28

CÂMARA ÚNICA
05/05/2022 15:38

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.Depois, remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso e para parecer da Procuradoria de Justiça, nos prazos
05/05/2022 12:20

Conclusão
05/05/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 12:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/05/2022 11:53

GABINETE 06
05/05/2022 11:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.
05/05/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:40:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/05/2022 10:03

CÂMARA ÚNICA
04/05/2022 09:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
04/05/2022 09:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2814116 - Protocolado(a) em 02-05-2022 às 11:12
02/05/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 11:12:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
29/04/2022 12:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/04/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 08:28:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
28/04/2022 09:33

Remessa
28/04/2022 09:33

Em Atos do Promotor.
25/04/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:38:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
25/04/2022 11:21

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
25/04/2022 11:20

Encaminho ao MP, em atenção ao mov.#139.
25/04/2022 10:36

Mandado
13/04/2022 11:26

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado. Att à ordem #137.
12/04/2022 15:59

Em Atos do Juiz. Habilite-se, pelo réu, o advogado conforme procuração #133.Recebo o recurso interposto à ordem nº 134, pois é legítimo e tempestivo. Nos termos do § 4º, do art. 600 do Código de Processo Penal, após as anotações necessárias, remeta (...)
11/04/2022 09:29

Certifico que torno os autos conclusos.
11/04/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
08/04/2022 22:39

INTERPOSIÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO - JOEL AUGUSTO
08/04/2022 22:37

HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS
01/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2022 11:21:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
26/03/2022 15:35

Regularização processual.
25/03/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:55:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/03/2022 15:03

Remessa
24/03/2022 15:03

Em Atos do Promotor.
22/03/2022 20:03

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 20:03:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
22/03/2022 14:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
22/03/2022 14:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2022 11:21:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
22/03/2022 14:39

Intimação DE SENTENÇA para - JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA - emitido(a) em 22/03/2022
22/03/2022 11:21

Em Atos do Juiz.
10/03/2022 16:40

Regularização processual.
10/03/2022 12:54

Em audiência
10/03/2022 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2022 às '12:54'h
10/03/2022 12:54

Em audiência
10/03/2022 12:54

Conclusão
10/03/2022 12:54

Conclusão
10/03/2022 08:21

Certifico que, nesta data, entrei em contato com o réu JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA e informou que está ciente da audiência.
04/03/2022 10:02

Certifico que o contato telefônico da vítima ADRIANO KONARZEWISKI (99 98 405 - 30 39 não completa a ligação).
04/03/2022 09:57

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a vítima ALDENICE PICANÇO DA SILVA (96 98 404 - 03 60 via ligação, sem whatss) e foi intimada da audiência. Foi orientada a entar pelo balcão virtual da Vara.
03/03/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:19:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
01/03/2022 12:03

Remessa
01/03/2022 12:03

Em Atos do Promotor.
25/02/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 13:03:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
24/02/2022 09:30

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
24/02/2022 09:28

Encaminho ao MP para manifestação em atenção as vítimas ADRIANO KONARZEWISKI e ALDENICE DA SILVA, para informar o endereço.
28/01/2022 08:56

Regularização processual.
28/01/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:55:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
28/01/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:55:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
27/01/2022 16:12

Remessa
27/01/2022 16:12

Em Atos do Promotor.
27/01/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 08:09:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
26/01/2022 14:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
26/01/2022 14:08

Encaminho ao MP, para ciência da designação da audiência.
24/01/2022 20:53

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283
09/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/03/2022 às 11:40:00. na data: 30/12/2021 11:31:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
30/12/2021 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELVIS DOS SANTOS MOREIRA - emitido(a) em 30/12/2021
30/12/2021 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021153948XAWA7
30/12/2021 11:34

Nº: 500787736, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/12/2021
30/12/2021 11:32

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.
30/12/2021 11:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/03/2022 às 11:40:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
30/12/2021 11:31

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2022 às 11:40h
04/10/2021 18:41

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.
29/09/2021 09:05

Encaminho os autos ao GabAdm., para designação da audiência
17/09/2021 15:24

Aguardando readequação de pauta.
09/09/2021 16:08

Remeto os autos ao GabAdm.
25/08/2021 18:12

Encaminho os autos ao GabAdm., para designação da audiência
25/08/2021 18:11

Encaminho os autos ao GabAdm., para designação da audiência.
11/08/2021 03:22

Certifico que os autos aguardam a designação de data para a continuidade de instrução.
03/08/2021 14:49

Certifico que os autos aguardam a designação de data para a continuidade de instrução.
31/07/2021 12:27

Certifico que foi expedido o alvará de soltura no sistema BNMP, conforme anexo.
31/07/2021 12:25

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do alvará de soltura #79, informando o cumprimento.
28/07/2021 15:21

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao IAPEN, do alvará de ordem #79.
28/07/2021 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021089002YUHJC
28/07/2021 11:38

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/07/2021
28/07/2021 11:29

Em audiência
28/07/2021 11:29

Instrução e Julgamento realizada em 28/07/2021 às '11:29'h
28/07/2021 11:29

Em audiência
27/07/2021 12:39

no endereço fui atendida pela senhor JULIANAO PEREIRA, qual informou que a vítima é sua irmã , que não sabe para onde mudou . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283
16/07/2021 11:18

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado
15/07/2021 10:22

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. pendente.
13/07/2021 11:56

Às 9hs. telefone/whatsapp: 9913-5655 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275
05/07/2021 17:56

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.
05/07/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência.
30/06/2021 16:28

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de ordem #62.
29/06/2021 19:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
29/06/2021 19:06

Faço conclusão dos autos em face da juntada de ordem 66.
28/06/2021 16:36

Faço juntada a estes autos da resposta do 3º BATALHAO DA POLICIA MILITAR, ao Ofício de ordem #63.
11/06/2021 11:30

Faço juntada a estes autos os recibos de envio de mov. 62,63 e 64, enviados via tucujurisdoc.
08/06/2021 03:55

Nº: 500761745, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/06/2021
08/06/2021 03:54

Nº: 500761741, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/06/2021
07/06/2021 21:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/06/2021
07/06/2021 21:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO KONARZEWISKI, ALDENICE PICANÇO DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2021
07/06/2021 21:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELVIS DOS SANTOS MOREIRA - emitido(a) em 03/06/2021
03/06/2021 08:02

Certifico que os autos aguardam a finalização dos documentos.
27/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/07/2021 às 10:30:00 na data: 12/05/2021 21:55:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
26/05/2021 17:41

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
18/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/07/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.
17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021
17/05/2021 21:24

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.
17/05/2021 21:20

Agendamento de audiência (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021
17/05/2021 21:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/07/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
16/05/2021 17:23

Em Atos do Juiz. Tendo em vista certidão de ordem 47, bem como petição de ordem 45, habilite-se o advogado LUIZ OTAVIO BRANCO PICANÇOOAB/2914-AP desabilitando o defensor Igor Valente Giusti.Intimem-se da audiência designada.
12/05/2021 21:57

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª
12/05/2021 21:55

Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2021 às 10:30h
11/05/2021 22:13

Certifico que, conforme a petição de ordem 45, faço os presentes autos conclusos antes da determinação de ordem 44, por se tratar de réu preso, designação de .
11/05/2021 22:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
09/05/2021 21:58

Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 13:57:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/05/2021 21:58

Pedido de desabilitação
07/05/2021 11:05

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, o acusado JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao
05/05/2021 23:20

Certifico que promovo a conclusão, conforme decisão #38.
05/05/2021 23:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
05/05/2021 23:16

Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 13:57:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUSTI
05/05/2021 23:15

Certifico que os autos desmembrados (0003148-23.2021.8.03.0002), foram remetidos à Distribuição do Fórum de Santana/AP, a fim de ser encaminhado ao MM. Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca.
05/05/2021 23:00

Distribuição gerada: 0003148-23.2021.8.03.0002.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): LUCAS DA SILVA BATISTA
03/05/2021 13:57

Em Atos do Juiz. O delito imputado ao acusado LUCAS DA SILVA BATISTA – uso de entorpecente para consumo próprio, previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/2006 é de menor potencial ofensivo, o que determina a competência do Juizado Especial Estadual, conforme
30/04/2021 06:30

Conclusão
30/04/2021 06:30

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 06:30:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
29/04/2021 10:59

Remessa
29/04/2021 10:59

Em Atos do Promotor.
19/04/2021 03:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 03:06:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
19/04/2021 01:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
19/04/2021 01:54

Certifico que os autos serão tremetidos ao MP, em atenção ao mov.30.
17/04/2021 12:07

Em Atos do Juiz. Ao MP para que, no prazo de cinco dias, diga sobre a competência para julgamento do acusado LUcas, tendo em vista que o crime a ele imputado se insere na competência do Juizado Especial, nao sendo detectado, neste momento, qualquer conexã
14/04/2021 11:18

Conclusão
14/04/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 11:18:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
13/04/2021 20:11

Remessa
13/04/2021 20:11

Em Atos do Promotor.
07/04/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 09:23:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
06/04/2021 21:39

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
06/04/2021 21:38

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para que indique o endereço atualizado de LUCAS DA SILVA BATISTA, tendo em vista o teor da certidão de ordem 22.
29/03/2021 21:06

Às 9h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267
26/03/2021 17:11

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de Lucas
22/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2021 14:00:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar resposta à acusação de JOEL.
18/03/2021 16:12

Resposta à Acusação em favor de Joel Augusto Correa Pereira
16/03/2021 11:11

Certifico que, faço a juntada da decisão 0000987-40.2021.8.03.0002.
12/03/2021 14:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2021 14:00:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE
12/03/2021 14:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação de JOEL AUGUSTO, no prazo legal.
12/03/2021 13:59

Certifico que, nesta data, decorreu o prazo para JOEL AUGUSTO CORRERA PEREIRA apresentar resposta à acusação, motivo que será dado vistas à DPE, a fim de que o faça, conforme determinado à ordem 4.
11/03/2021 10:55

Certifico que em razão do mandado de citação do JOEL não constar a data em que foi citado, tormarei por base como sendo a data de devolução do mandado, eis que é o prazo mais favorável ao denunciado. Assim sendo, aguarda-se o término do prazo concedido.
03/03/2021 03:38

Faço juntada a estes autos a CITAÇÃO do REEDUCANDO JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA.
25/02/2021 13:37

Certifico que o mandado de ordem 9 foi encaminhado, nesta data, ao IAPEN, por meio do tucujurisdoc, conforme comprovante em anexo.
25/02/2021 07:06

Certifico que os autos aguardam o envio do madado de citação para o réu preso.
25/02/2021 06:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS DA SILVA BATISTA - emitido(a) em 24/02/2021
25/02/2021 06:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA - emitido(a) em 24/02/2021
24/02/2021 16:15

Faço juntada a estes autos da Decisão que decretou a prisão preventiva de JOEL AUGUSTO CORRERA PEREIRA, nos autos da Rotina 646/2021, do mandado de prisão respectivo e confirmação de seu cumprimento. Junto, também, a certidão criminal dos acusados, confor
23/02/2021 16:31

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, ordem 06.
20/02/2021 16:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se traslado das peças pertinentes da rotina mencionada, arquivando-aProssiga-se na tramitação do presente feito, conferindo-se prioridade, por se tratar de processo com réu preso
19/02/2021 11:44

Certifico que a presente autuação (denúncia) da ação penal nº 1006/2021, é referente aos fatos apurados na rotina extra (nº 646/2021), motivo pelo qual faço os autos conclusos.
19/02/2021 11:40

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de
19/02/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
19/02/2021 11:18

Tombo em 19/02/2021.
15/02/2021 11:05

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000646-14.2021.8.03.0002 - Protocolo 2312787 - Protocolado(a) em 15-02-2021 às 11:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001013-74.2022.8.03.0011

Maria dos Remedios de Sousa Soares

Edierno Leal Monteiro

Advogado: Lindoval Santos do Rosario

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0001009-65.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001002-09.2021.8.03.0002

Rafael Gomes Ferreira

Advogado: Gabriel Correia de Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000999-60.2021.8.03.0000

Jose Antonio Nogueira de Sousa

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000995-93.2016.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Luzimeire da Costa Serrao

Advogado: Raul Sousa Silva Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2025 13:24

Exibir Processo