TJAP - 0001034-48.2020.8.03.0002

11/12/2021 19:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2021 19:49

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício e certidão para a Procuradoria da Fazendo Estadual, para inscrição na dívida atíva, via e-mail institucional [email protected]

11/12/2021 19:46

Nº: 500786767, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ) - emitido(a) em 11/12/2021

11/12/2021 19:44

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 11/12/2021

11/12/2021 19:42

Certifico que em cumprimento a r. determinação, foi juntado no processo de execução SEEU nº 5000271-25.2021.8.03.0002 a planilha de multa

09/12/2021 12:20

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente despacho #226.

09/12/2021 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/12/2021 11:29

Certifico que decorreu o prazo, para que o réu efetuasse o pagamento das custas. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

25/11/2021 10:12

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 200205.0076.2336.0614/2021 - PROJUR - DETRAN, informando que foi retirado o bloqueio da CNH do réu AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE.

09/11/2021 11:03

Certifico que os autos aguardam o pagamento das custas pelo réu.

08/11/2021 09:34

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

08/11/2021 09:26

Regularizar histórico processual.

04/11/2021 12:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009379 RELATIVA AO RÉU AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000271-25.2021.8.03.0002

04/11/2021 12:36

Certifico que a sentença de mov. 51 transitou em julgado para defesa em 24/08/2021.

04/11/2021 12:35

Certifico que a sentença de mov. 51 transitou em julgado para acusação em 14/09/2020.

04/11/2021 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 04/11/2021

03/11/2021 13:49

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o réu para pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, conforme planilha (#216). Caso não pague, expeça-se certidão de dívida ativa encaminhando-a à Fazenda Pública;2 -  Expeça-se certidão de sentença em relação à (...)

24/10/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

24/10/2021 11:52

Certifico embora tenha sido determinado na sentença que o valor referente à fiança fosse utilizado para pagamento da pena de multa e custas processuais, não foi localizada nestes autos a guia de pagamento da fiança, tampouco nos autos da rotina nº 0000631

24/10/2021 11:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021127879JBLVV

24/10/2021 11:35

Nº: 500780364, SOLICITA DEVOLUÇÃO DE CNH para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 24/10/2021

24/10/2021 11:23

Faço juntada a estes autos da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via infodip.

24/10/2021 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202112787867JC7

24/10/2021 11:15

Nº: 500780363, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/10/2021

21/10/2021 15:59

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 15:59:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

21/10/2021 10:03

Remessa

21/10/2021 10:02

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

20/10/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 14:33:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/10/2021 11:02

CONTADORIA - SANTANA

18/10/2021 09:39

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo no Recurso Especial nº 1938255/AP [#200], determino: 1 - Expeça-se carta de sentença;2 - Procedam-se às comunicações e anotações de praxe.&nbs

10/10/2021 20:34

Conclusão

10/10/2021 20:34

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2021, às 20:34:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 11:04

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/09/2021 11:02

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ - Agravo no Recurso Especial n° 1938255-AP, no dia 24/08/2021, conforme juntada no movimento de ordem n. 200. Certifico também, que farei a remessa dos autos

09/09/2021 11:01

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ - Agravo no Recurso Especial n° 1938255-AP, no dia 24/08/2021, conforme juntada no movimento de ordem n. 200. Certifico também, que farei a remessa dos autos

01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 13:12

Despacho (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

31/08/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:51:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 15:14

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo no Recurso Especial n° 1938255-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 200, inclusive a Certidão de Trânsi

27/08/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

27/08/2021 08:15

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1938255 / AP (2021/0243182-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos ao Vice-Presid

26/08/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:27:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 17:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2021 17:12

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

04/08/2021 12:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 29/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1938255 / AP (2021/0243182-9).Certi

04/08/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 07:27:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2021 11:57

CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 11:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 29/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1938255 / AP (2021/0243182-9) .

29/07/2021 12:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/07/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:25:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 14:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2021 14:32

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 10:41

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

19/07/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 11:35

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se os

13/07/2021 09:55

Conclusão

13/07/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:55:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 09:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/07/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:46:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2021 11:47

Remessa

08/07/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

08/07/2021 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2021 11:44

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Exce

08/07/2021 11:42

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 156, que negou seguimento ao Recurso Especial.

23/06/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:40:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2021 09:57

Remessa

23/06/2021 09:18

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 156 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 165.

23/06/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 09:15:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2021 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 13:48

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO (ordem nº 156), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial (mov.165)

22/06/2021 13:28

Protocolo Nº 20637276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição

21/06/2021 13:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2021 14:30:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO XAVIER DE BARROS (Advogado Réu).

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 14:34

Decisão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 14:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2021 14:30:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO XAVIER DE BARROS

07/06/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:08:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2021 16:43

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 14:30

Em Atos do Desembargador. AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recurso de apelação do r

24/05/2021 11:30

Conclusão

24/05/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:31:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2021 10:38

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

24/05/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 14:21

Remessa

21/05/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:17:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

21/05/2021 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 08:59

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelê

06/05/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 13:19:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2021 10:29

Remessa

06/05/2021 10:28

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 131, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 140.

06/05/2021 10:23

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

06/05/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:22:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/05/2021 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2021 11:58

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ordem nº 131), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov.139), no prazo l

04/05/2021 16:22

recurso especial/artigo 306 CTB ao Superior Tribunal

03/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE e não-provido na data: 23/04/2021 10:14:22 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAURO XAVIER DE BARROS (Advogado Réu).

26/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 13:16

Acórdão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE e não-provido na data: 23/04/2021 10:14:22 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO XAVIER DE BARROS

23/04/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 12:07:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/04/2021 10:14

Remessa

23/04/2021 10:14

Em Atos do Desembargador.

16/04/2021 21:22

Conclusão

16/04/2021 21:22

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 21:22:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 16:02

GABINETE 04

16/04/2021 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

22/03/2021 12:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/03/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:05:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/03/2021 13:28

CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 13:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/03/2021 15:18

Conclusão

11/03/2021 15:18

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 15:18:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 13:56

GABINETE 04

11/03/2021 12:21

Certifico que considerando a retirada do Plenário Virtual em razão do Juiz Mário Mazurek constar na composição da turma julgadora e não mais se encontrar convocado para esta Corte procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator para novo desp

09/03/2021 12:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

05/03/2021 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamen

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

01/02/2021 11:17

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/02/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 09:39:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/01/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 11:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2020 14:50

Conclusão

14/10/2020 14:50

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 14:50:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2020 14:37

GABINETE 04

14/10/2020 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/10/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 13:00:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 13:46

Remessa

08/10/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:35:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

08/10/2020 13:22

Remessa

08/10/2020 13:22

Em Atos do Procurador.

07/10/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 13:42:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2020 10:54

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

07/10/2020 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

07/10/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:38:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2020 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2020 13:32

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/10/2020 15:53

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 15:53:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2020 13:23

CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 13:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/10/2020 13:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2204480 - Prot

01/10/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 12:46:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/09/2020 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/09/2020 11:04

Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal, para análise do recurso da defesa.

23/09/2020 14:24

Decurso de Prazo

22/09/2020 00:35

Às 15h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

21/09/2020 11:10

Certifico que o mandado de intimação de sentença expedido nestes autos ainda não foi devolvido. Dessa forma, aguardar-se-á a devolução do referido documento para posterior remessa dos autos ao Tribunal. Certifico que já foi solicitado à central a devoluçã

21/09/2020 10:52

Certifico que, considerando a apresentação de razões e contarrazões pelas partes, os autos serão remetidos ao Tribunal, para análise do recurso interposto.

21/09/2020 07:20

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 07:20:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/09/2020 17:00

Remessa

20/09/2020 17:00

Em Atos do Promotor.

14/09/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 08:07:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2020 08:47:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURO XAVIER DE BARROS (Advogado Réu).

11/09/2020 12:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/09/2020 12:55

Certifico que reemto os autos ao MP para apresentar as contrarrazões recursais.

11/09/2020 12:54

Certifico que o ofício de ordem 69 foi encmainhado ao Detran pelo Tucujuris Doc.

11/09/2020 12:52

Nº: 500730259, SOLICITA DEVOLUÇÃO DE CNH para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DETRAN-AP ) - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 64, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Encaminhe-se ofício ao Detran, conforme determinado ao final da sentença de ordem 51.Após, promova-se vista

11/09/2020 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/09/2020 10:48

Certifico que torno os autos conclusos, aos mov. 63 a 65.

11/09/2020 07:16

PEDIDO/REMESSA DE OFÍCIO AO DETRAN.

11/09/2020 07:00

RECURSO AO EGREGIO TRIBUNAL DO ESTADO.

11/09/2020 06:57

MM JUÍZA; inconformado com r. sentença pretende recorrer da decisão. Termos em que pede deferimento.

08/09/2020 10:14

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:14:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/09/2020 02:29

Remessa

08/09/2020 02:29

Em Atos do Promotor.

04/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

03/09/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

03/09/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 08:10:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/09/2020 12:22

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/09/2020 12:22

Certifico que reemto os autos ao MP para ciência da sentença.

02/09/2020 12:20

Intimação DE SENTENÇA para - AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 12:19

Sentença (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

02/09/2020 12:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2020 08:47:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO XAVIER DE BARROS

02/09/2020 08:47

Em Atos do Juiz.

24/08/2020 20:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/08/2020 20:54

Certifico que a junstada da resposta do DETRAN,conforme anexos.

21/08/2020 12:10

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada das alegações finais defensivas à ordem 44 e a petição de ordem 45, venham-me os autos conclusos para julgamento.

21/08/2020 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/08/2020 10:38

Certifico que faço concluso os autos com petição de mov. 45.

20/08/2020 21:53

MANIFESTAÇÃO/CNH

20/08/2020 21:41

Juntada de alegações finais

19/08/2020 14:44

Em audiência

19/08/2020 14:44

Em audiência

19/08/2020 14:44

Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2020 às '14:44'h

28/07/2020 17:40

Certifico que encaminhei o convite da reunião referente à audiência de instrução via whatsap para a testemunha CAMILA LOUREIRO MOREIRA.

28/07/2020 14:37

Certifico que encaminhei o convite da reunião referente à audiência de instrução via whatsap para o réu AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE e para a testemunha EVERALDO JARES PAIXÃO DE SOUZA, os quais se disponibilizaram a participar do ato. Solicitei o contato

28/07/2020 14:22

Certifico que encaminhei o ofício de odem 37 ao seu destinatário por Tucujuris Doc.

28/07/2020 14:20

Nº: 500724244, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 28/07/2020

23/07/2020 20:39

Certifico que os autos aguardam intimações.

23/07/2020 20:39

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da Promotora Neuza Barbosa e para advogado de defesa, Dr. Mauro Xavier.

23/07/2020 20:34

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0001034-48.20

23/07/2020 20:31

Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2020 às 11:30h

18/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 22:26:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURO XAVIER DE BARROS (Advogado Réu).

08/07/2020 16:22

Certifico que, em 08/07/2020 às16:20:29, foi enviado via TucujurisDoc o Ofício à ordem 30.

08/07/2020 15:13

Nº: 500721836, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 09:18

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 22:26:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO XAVIER DE BARROS

07/07/2020 22:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de petição protocolada pela defesa do acusado AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE, no qual rejeita a proposta ministerial do sursi processual, requerendo a continuidade da ação penal. Também requereu a liberação de sua CNH, pois o

07/07/2020 18:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/07/2020 18:49

Certifico que, considerando a manifestação da Defesa à ordem 25, faço os autos conclusos.

07/07/2020 16:54

MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS

23/06/2020 13:15

Em audiência

23/06/2020 13:15

PRELIMINAR realizada em 23/06/2020 às '13:15'h

19/06/2020 13:50

PRELIMINAR agendada para 23/06/2020 às 10:00h

19/06/2020 13:50

Certifico queo advogado informou o contato telefônico atualizado do réu para participar de audiência preliminar: 984019078.

06/06/2020 16:05

Certifico que o advogado de defsa ainda não se manifestou para informar a concordãncia do acusado em participar de audência preliminar por videoconferência.

04/06/2020 12:29

Certifico que os autos aguardamn designação de audiência preliminar. Informo que entrei em contato com a defesa para que manifeste concordância na realização da audiência por videoconferência, o qua se comprometeu a falar com o réu e retornar com a manife

06/05/2020 17:08

Certifico que a audiência do dia 27/03/2020 não ocorreu em razão dos atos presenciais encontrarem-se suspensos. Assim, os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião co

31/03/2020 22:23

às 08:00 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

15/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada. 27/03/2020 às 09:00:00 na data: 05/03/2020 11:19:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURO XAVIER DE BARROS (Advogado Réu).

05/03/2020 13:09

CANCELADA - Notificação (Audiência preliminar designada. 27/03/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO XAVIER DE BARROS

05/03/2020 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 11:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 27/03/2020 às 09:00h

02/03/2020 12:55

Certifico que os presentes atos aguardam a designação da audiência.

27/02/2020 08:36

Em Atos do Juiz. O acusado AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE juntou resposta escrita à acu-sação por intermédio de advogada particular, aduzindo, em síntese, não fez o teste do bafômetro em razão de precisar de cuidados médicos assim como seu cachorro, após o

23/02/2020 11:19

DEFESA PREVIA EM FAVOR DE AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE

23/02/2020 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/02/2020 12:33

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu até o dia 27/02/2020.

15/02/2020 00:31

Mandado

12/02/2020 13:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - AIRTON RIBEIRO DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 12/02/2020

11/02/2020 12:52

Certifico que os presentes autos aguardam a finaliação de documentos.

07/02/2020 13:27

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 34/2020 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustent

07/02/2020 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/02/2020 12:30

Tombo em 06/02/2020.

05/02/2020 10:15

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000631-79.2020.8.03.0002 - Protocolo 1993747 - Protocolado(a) em 05-02-2020 às 09:51