TJAP - 0000989-86.2016.8.03.0001

01/04/2024 10:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/03/2024 16:31

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

08/03/2024 14:53

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 14:53:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 14:53

Conclusão

06/03/2024 14:30

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/03/2024 12:50

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

05/03/2024 12:45

Certifico que o decisão de movimento nº 515 transitou em julgado em 19/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

05/03/2024 12:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/03/2024 17:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

01/03/2024 08:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/02/2024 15:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do A

29/02/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:53:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/02/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #515 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/02/2024 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/02/2024 10:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2253958/AP (2022/0369862-0), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

28/02/2024 08:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

20/10/2023 11:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 514.*

20/10/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:07:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 10:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, conforme solicitado.

27/09/2023 11:40

Certifico que, em consulta ao STJ, verifiquei que o AREsp nº 2253958/AP (2022/0369862-0) encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 28/08/2023 01:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/08/2023.

27/09/2023 11:36

Certifico que, em consulta ao STJ, verifiquei que o AREsp nº 2253958/AP (2022/0369862-0) encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 28/08/2023 01:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/08/2023.

04/09/2023 14:57

Certifico que, em consulta ao STJ, verifiquei que o AREsp nº 2253958/AP (2022/0369862-0) encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 28/08/2023 01:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/08/2023.

28/08/2023 10:05

Certifico que, em consulta ao STJ, verifiquei que o AREsp nº 2253958/AP (2022/0369862-0) encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 28/08/2023 01:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/08/2023.

28/08/2023 10:04

Certifico que o movimento de ordem nº 504 foi salvo indevidamente

28/08/2023 10:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 505.* Certifico que, em consulta ao STJ, verifiquei que o AREsp nº 2253958/AP (2022/0369862-0) encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 28/08/2023 01:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa

14/06/2023 14:24

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o AREsp nº 2253958 / AP (2022/0369862-0) , encontra-se com essa ÚLTIMA FASE:27/03/2023 (10:34) DISPONIBILIZADA CÓPIA DIGITAL DOS AUTOS À(O) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL .

28/04/2023 08:53

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o AREsp nº 2253958 / AP (2022/0369862-0) , encontra-se com essa ÚLTIMA FASE:27/03/2023 (10:34) DISPONIBILIZADA CÓPIA DIGITAL DOS AUTOS À(O) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL .

14/03/2023 11:44

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o AREsp nº 2253958 / AP (2022/0369862-0) , encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 07/03/2023 (08:15) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO STJ (RELATORA) COM ENCAMINHAMENTO À ARP.

10/01/2023 14:55

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o AREsp nº 2253958 / AP (2022/0369862-0) , encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 19/12/202201:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2022

26/12/2022 08:45

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (07/12/2022) no AREsp nº 2253958/AP (2022/0369862-0), que não conheceu do agravo em recurso especial, estando o feito aguardando prazo.

29/11/2022 11:14

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 22

24/11/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:12:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 11:01

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 11:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2253958/AP (2022/0369

17/11/2022 13:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/11/2022 12:43

Certifico que o movimento de ordem nº 492 foi salvo indevidamente.

17/11/2022 07:56

Conclusão

17/11/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:55:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 08:21

Decisão (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

11/11/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 08:34:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 14:00

CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 10:00

Em Atos do Desembargador. A despeito da apresentação tardia das contrarrazões recursais, enviem-nas juntamente com as demais peças recursais para apreciação do Recurso Especial pelo colegiado do STJ, em atenção à decisão já proferida no evento 470.Publiqu

10/11/2022 07:33

Conclusão

10/11/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 07:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2022 08:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/11/2022 08:53

Certifico que o movimento de ordem nº 477foi salvo indevidamente.

09/11/2022 08:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 478.* Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/11/2022 19:36

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL MOV. #453, em atenção a intimação Mov. 462 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO.

08/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 12:16

Decisão (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:56:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2022 10:58

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 08:35

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

03/11/2022 07:45

Conclusão

03/11/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 07:45:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 10:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2022 10:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

28/10/2022 10:14

Certifico que, em 28/10/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

18/10/2022 16:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 463.

14/10/2022 06:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 493.* Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 10:37:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

14/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 10:37:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

11/10/2022 11:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 10:37:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

06/10/2022 01:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 10:37:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

05/10/2022 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 10:37:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 10:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 10:37:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Advogado

04/10/2022 10:38

Rotinas processuais (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 10:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se EIDER PENA PESTANA, JOEL BANHA PICANÇO, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AM

29/09/2022 12:53

AGRAVO EM RESP

22/09/2022 08:03

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 450.

20/09/2022 08:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2022 11:34:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 15:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2022 11:34:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2022 15:04

Decisão (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 14:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 13:03

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição da República, contra acórdão proferido pela CÂMARA ÚNICA deste TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AM

19/09/2022 07:46

Conclusão

19/09/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 07:45:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 13:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2022 13:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/09/2022 13:52

Certifico que, em 15/09/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões de EIDER PENA PESTANA, JOEL BANHA PICANÇO e WILSON NUNES DE MORAIS

15/09/2022 21:08

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

31/08/2022 12:44

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 436.

29/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 10:15:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

29/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 10:15:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

29/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 10:15:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

23/08/2022 12:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 430 .

22/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

19/08/2022 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

19/08/2022 11:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 10:15:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

19/08/2022 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 10:15:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: E

19/08/2022 10:15

Rotinas processuais (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022

19/08/2022 10:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida EIDER PENA PESTANA, JOEL BANHA PICANÇO, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

09/08/2022 08:43

RECURSO ESPECIAL

05/08/2022 14:42

Certifico que o presente feito aguarda prazo para recurso.

05/08/2022 14:40

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

05/08/2022 14:39

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 14:10:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/08/2022 13:57

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 13:57

Certifico que a pedido da Secretaria da Câmara Única, devolvo os autos àquela Unidade para expedição da certidão requerida no M.O de ordem #415.

03/08/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:10:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 10:11

Conclusão

03/08/2022 07:58

GABINETE 04

03/08/2022 07:57

Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 415 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

01/08/2022 18:08

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

30/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/07/2022 11:58:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

30/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/07/2022 11:58:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

30/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/07/2022 11:58:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

25/07/2022 08:41

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 408.

21/07/2022 11:58

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/07/2022 11:58:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

21/07/2022 09:03

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/07/2022 11:58:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Auto

21/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:46

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/07/2022 11:58:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Advogado Réu: FÁBIO LOBAT

20/07/2022 14:46

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/07/2022 11:58:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ES

20/07/2022 14:46

Acórdão (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 14:44:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/07/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 11:58

Em Atos do Desembargador.

18/07/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:36:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 09:37

Conclusão

15/07/2022 12:38

GABINETE 04

15/07/2022 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

23/06/2022 13:19

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virutal.

23/06/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:08:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/06/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 13:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2022 07:56:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

02/06/2022 13:29

Conclusão

02/06/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 13:29:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 11:34

GABINETE 04

02/06/2022 11:34

Remessa cancelada com reversão de metas

02/06/2022 07:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 380.

02/06/2022 07:57

Remessa cancelada com reversão de metas

02/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 10:43:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

01/06/2022 10:54

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1279ª Sessão Ordinária realizada em 31/05/2022, pela ausência do Procurador(a) da parte para sustentar oralmente com a determinação de inclusão em pauta do Plenário virtual.

31/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 07:56

Rotinas processuais (30/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 07:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2022 07:56:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

30/05/2022 07:56

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1279ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 31/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*39.***.*76-83?pwd

27/05/2022 09:05

Certifico que será levado a julgamento na 1279ª Sessão Ordinária do dia 31/05/2022.

26/05/2022 15:26

Certifico que será levado a julgamento na 1279ª Sessão Ordinária do dia 31/05/2022.

26/05/2022 07:36

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1278ª Sessão Ordinária do dia 24/05/2022, com determinação de inclusão na próxima sessão ordinária.

24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 10:43

Rotinas processuais (23/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

23/05/2022 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 10:43:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

23/05/2022 10:43

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1278ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 24/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*38.***.*29-47?pwd

20/05/2022 14:03

Certifico que nesta data gerei esta rotina para finalizar movimentos.

18/05/2022 23:07

Pedido de sustentação Oral no julgamento

16/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 16:26

Pauta de Julgamento (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 16:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1278, DO DIA 24/05/2022, às 08:00 HORAS

07/04/2022 13:52

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

07/04/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:54:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/04/2022 10:03

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 09:29

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado na petição registrada na ordem 351, devendo a Secretaria da Câmara Única adotar as seguintes providências:I- Retirada do feito da pauta de julgamento virtual,II- Inclusão em pauta de julgamento de sessão

31/03/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:31:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 11:36

Conclusão

30/03/2022 11:40

GABINETE 04

30/03/2022 11:40

Certifico que considerando a juntada de petição no movimento nº 351 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

29/03/2022 14:27

Requerendo a retirada do processo da pauta virtual.

28/03/2022 09:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

28/03/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:32:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/03/2022 09:45

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 12:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/10/2021 13:42

Conclusão

20/10/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:42:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 13:26

GABINETE 04

20/10/2021 13:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/10/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:08:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

27/09/2021 11:45

Remessa

27/09/2021 11:45

Em Atos do Procurador.

27/09/2021 11:38

Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Manifestação.

10/09/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:28:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 11:03

Remessa

10/09/2021 10:59

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002258-32.2017.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 321) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

10/09/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 10:42:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/09/2021 16:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2021 16:32

Certifico que procederei a remessa dos autos a Douta Procuradoria de Justiça.

31/08/2021 16:15

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 16:15:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/08/2021 12:27

CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 13:03

Em Atos do Desembargador. O recurso em questão é contra sentença prolatada em ação de improbidade administrativa. Assim, chamo o feito à ordem para determinar a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça, pelo prazo regimental.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

19/02/2021 09:02

Conclusão

19/02/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:02:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 16:33

GABINETE 04

18/02/2021 16:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

18/02/2021 15:55

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 15:55:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2021 13:53

CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 13:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOEL BANHA PICANCO, WILSON NUNES DE MORAIS, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA.

18/02/2021 13:44

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0002258-32.2017.8.03.0000 - Protocolo 2315522 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 10:19

18/02/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:19:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/02/2021 10:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2021 07:42

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

12/02/2021 07:42

Decurso de Prazo (contrarrazões)

11/02/2021 20:30

CONTRARRAZÕES DE EIDER PENA PESTANA.

11/02/2021 12:31

JORGE EMANUEL AMANAJÁS CARDOSO.

17/01/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/12/2020 10:45:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/12/2020 10:45:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/12/2020 10:45:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/12/2020 10:45:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

07/01/2021 16:00

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/12/2020 10:45:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advog

07/01/2021 15:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/12/2020 10:45

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão do feito.Em seguida, INTIMEM-SE os réus a contrarrazoar o recurso de apelação (evento#297 e 302).Após, remetam-se os autos ao TJAP.Cumpra-se. Intimem-se.

01/12/2020 07:44

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

27/11/2020 08:02

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #297.

26/11/2020 07:17

Conclusão

26/11/2020 07:17

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 07:19:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

25/11/2020 15:02

Remessa

25/11/2020 15:00

Apelação MP/AP.

09/11/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 12:05:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/10/2020 13:31:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

19/10/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/10/2020 13:31:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

19/10/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/10/2020 13:31:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

16/10/2020 17:29

Em anexo.

13/10/2020 10:35

Remessa

13/10/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 09:22:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2020 em 13/10/2020.

11/10/2020 17:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2020 17:17

Remessa ao Ministério Público, para ciência de sentença.

09/10/2020 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000185/2020

09/10/2020 16:53

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/10/2020 13:31:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

09/10/2020 08:33

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/10/2020 13:31:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/10/2020 00:45

Sentença (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2020

09/10/2020 00:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/10/2020 13:31:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/10/2020 00:44

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/10/2020 13:31:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO F

08/10/2020 13:31

Em Atos do Juiz.

25/08/2020 10:41

Conclusos para sentença.

25/08/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/08/2020 00:55

Em Atos do Juiz. A hipótese comporta julgamento no estado em que se encontra o processo, sendo desnecessária a produção de prova oral em audiência de instrução e julgamento.Voltem-me cls. os autos para sentença.

12/08/2020 22:29

Concluso

12/08/2020 22:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 12:33:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

09/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 12:33:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

06/08/2020 15:52

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM, OITIVA DE TESTEMUNHAS NÃO APRECIADA PELOS JUÍZO

06/08/2020 09:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 12:33:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

04/08/2020 10:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 12:33:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

31/07/2020 08:45

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

30/07/2020 10:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 12:33:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu:

24/07/2020 21:16

Em anexo.

22/07/2020 05:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2020 08:27:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/07/2020 08:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2020 08:27:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2020 08:27

Nos termos do despacho de MO 260, promovo a intimação do Estado do Amapá para apresentar alegações finais no prazo de 30 (trinta) dias.

15/07/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 08:50:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

14/07/2020 21:48

Remessa

14/07/2020 21:47

Memoriais

06/07/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 12:23:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2020 11:56

Remessa

29/06/2020 06:17

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 06:17:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/06/2020 23:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2020 08:00

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

18/06/2020 12:33

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias, primeiro o MP, depois o Estado, e, por último, os requeridos. Após, venham os autos conclusos para julgamento.

03/06/2020 07:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/06/2020 07:10

Decurso de Prazo

27/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:41:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:41:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:41:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:41:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

17/02/2020 09:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:41:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu:

13/02/2020 13:41

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus para manifestação sobre a cota ministerial do evento#250, no prazo de 15 dias.

11/02/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/02/2020 09:51

Protocolo Nº 17546342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MPAP.

10/02/2020 12:08

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão constante do evento 240 (suspensão).

28/01/2020 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/01/2020 10:50

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.

05/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2019 13:02:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

05/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2019 13:02:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

05/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2019 13:02:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

27/11/2019 12:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2019 13:02:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

26/11/2019 07:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2019 13:02:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/11/2019 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2019 13:02:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

20/11/2019 13:02

Em Atos do Juiz. I - Defiro a juntada do Laudo Pericial, requerida por Jorge Amanajás (MO#239), admitindo-o como prova emprestada extraída da ação penal indicada (34/2017), na qual se apura o mesmo fato. Também defiro, como prova emprestada, o traslado d

13/11/2019 14:49

manifestação juntada de laudo pericial e requerimento do translado do depoimento de Alberto Augusto Sidônio

13/11/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/11/2019 11:56

Certifico que, por determinação do MM. Juiz, retiro de pauta a audiência designada e faço os autos conclusos para decisão em gabinete.

13/11/2019 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/11/2019 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/11/2019 11:45

Certifico que devido a proximidade da audiência deixo de promover a intimação do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, uma vez que a central de mandados necessita de 10 (dez) dias para cumprimento e retorno do mandado. Não havendo tempo hábil para a diligên

23/10/2019 16:42

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 16:42:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP

23/10/2019 15:58

Remessa

23/10/2019 15:54

Protocolo Nº 16938363 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

23/10/2019 12:19

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 12:19:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2019 07:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 11:43:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/10/2019 11:49

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

16/10/2019 11:48

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 11:48:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/10/2019 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2019 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 11:43:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/10/2019 11:43

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 223.

14/10/2019 20:31

Mandado

25/09/2019 16:16

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

25/09/2019 11:36

Mandado

12/09/2019 21:27

Mandado

07/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 09:30:00 na data: 27/08/2019 08:36:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

07/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 18:56:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

07/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 18:56:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

07/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 09:30:00 na data: 27/08/2019 08:36:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

03/09/2019 10:48

Certifico que ficam os autos aguardando o cumprimento das demais diligências.

02/09/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 10:54:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

02/09/2019 08:42

Remessa

02/09/2019 08:42

Em Atos do Promotor.

29/08/2019 08:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 18:56:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/08/2019 08:02

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 09:30:00 na data: 27/08/2019 08:36:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

28/08/2019 18:35

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 18:35:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2019 15:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 18:56:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

28/08/2019 15:03

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 09:30:00 na data: 27/08/2019 08:36:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

28/08/2019 11:50

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

28/08/2019 11:26

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 11:26:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/08/2019 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2019 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 09:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 18:56:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

28/08/2019 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOEL BANHA PICANCO - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 09:44

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

28/08/2019 09:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 18:56:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

28/08/2019 09:39

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 09:30:00 na data: 27/08/2019 08:36:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

28/08/2019 09:30

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

28/08/2019 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 18:56:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

27/08/2019 08:36

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13/11/2019 às 9h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

27/08/2019 08:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2019 às 09:30h

21/08/2019 09:38

Certifico que os autos aguardam designação de Audiência.

20/08/2019 18:56

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes (pessoalmente) e procuradores. As testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 dias da ciência da data da audiência, deverão ser informadas/intimadas da audiência pel

23/07/2019 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/07/2019 10:20

CONCLUSOS

22/07/2019 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 08:05:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

19/07/2019 13:32

Remessa

19/07/2019 13:25

Protocolo Nº 16281797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação do MP em atenção a decisão de ordem 180

19/07/2019 13:09

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 13:09:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2019 09:42

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

10/07/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 09:37:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/07/2019 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2019 09:27

Certifico que remeto ao MPE para eventual manifestação quanto a decisão no evento 173.

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 09:05:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

09/07/2019 08:47

Protocolo Nº 16204152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO.

04/07/2019 10:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 09:05:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

02/07/2019 16:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 09:05:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

27/06/2019 18:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 09:05:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/06/2019 10:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 09:05:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

25/06/2019 09:05

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

10/06/2019 15:53

Protocolo Nº 16023296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

10/06/2019 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/05/2019 09:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 16:42:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/05/2019 07:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 16:42:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 09:25:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

20/05/2019 14:45

Remessa

20/05/2019 14:44

Protocolo Nº 15883951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples

09/05/2019 15:06

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 15:06:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2019 09:19

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

09/05/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 09:11:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

07/05/2019 12:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2019 16:42

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor nos autos. Aguarde-se manifestação por até 30 dias. I.

16/04/2019 12:03

Certifico que faço os autos conclusos.

16/04/2019 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/04/2019 10:49

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - EIDER PENA PESTANA com diligência positiva.

19/02/2019 09:08

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 19/02/2019

18/02/2019 14:12

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifico que um dos réus foi citado por hora certa (MO 145) e a Secretaria Única não cumpriu o disposto no art. 254, do CPC. Assim sendo, a fim de evitar eventual nulidade processual, cumpra a secretaria o referido a

08/02/2019 19:32

Protocolo Nº 15258050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO JOEL BANHA PICANÇO

31/01/2019 12:14

Protocolo Nº 15207188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da contestação

31/01/2019 11:57

Protocolo Nº 15206746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS DA CONTESTAÇÃO - JORGE AMANAJÁS

31/01/2019 11:55

Protocolo Nº 15206687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO - JORGE AMANAJÁS

31/01/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

31/01/2019 10:11

Certifico que o Advogado FRANCISCO BENÍCIO devolveu nesta Sec. Única 5 CDs.

28/01/2019 09:29

Certifico que o Advogado FRANCISCO BENÍCIO retirou desta Sec. Única 5 CDs- R, para proceder replicas e imediata devolução .

20/01/2019 15:53

Protocolo Nº 15126443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada contestação wilson nunes

15/01/2019 10:07

Certifico que as páginas 190,240,255,262 dos Anexos 1-2-3 são páginas em branco, não podendo ser digitalizadas

15/01/2019 09:45

Certifico que os 3 (três) DVDs de mídia e inquérito anexos aos autos encontram-se Arquivados na Pasta de Mídia da 3ª Vara dentro da SECRETARIA ÚNICA CÍVEL à disposição do Juiz e das Partes e seus Advogados.

17/12/2018 10:33

Citação POR HORA CERTA, às 8h45 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

07/12/2018 10:29

Mandado

29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 21:00:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 21:00:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 21:00:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

26/11/2018 19:13

às 10:41h, após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Réu CITADO em via pública na Av. Procópio Rola-Fundos da SEINF-Centro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

26/11/2018 17:14

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

23/11/2018 08:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, contendo dois volumes e tres apenso da parte ré JOEL BANHA PICANÇO estando os autos arquivados na CX.454/2018

23/11/2018 08:42

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...

23/11/2018 08:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, contendo dois volumes e tres apenso da parte ré JOEL BANHA PICANÇO estando os autos arquivados na CX.454/2018

23/11/2018 08:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, contendo dois volumes e tres apenso da parte ré JOEL BANHA PICANÇO estando os autos arquivados na CX.454/2018

23/11/2018 08:38

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, contendo dois volumes e tres apenso da parte ré JOEL BANHA PICANÇO estando os autos arquivados na CX.454/2018

23/11/2018 08:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.454/2018

21/11/2018 09:33

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 21:00:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/11/2018 08:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 21:00:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

19/11/2018 08:36

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 19/11/2018

19/11/2018 08:36

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 19/11/2018

19/11/2018 08:35

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOEL BANHA PICANCO - emitido(a) em 19/11/2018

19/11/2018 08:35

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 19/11/2018

13/11/2018 21:00

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do Acórdão proferido no Agravo de Instrumento junto ao TJAP, que cassou a decisão que recebeu a ação tão somente para apurar, em tese, ato de improbidade destinado ao "RESSARCIMENTO DO DANO AO ERÁRIO", CHAMO o

28/09/2018 10:29

Faça juntada a estes autos do ofício nº 1477/2018 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 2258/2017.

06/08/2018 10:59

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 10:59:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

06/08/2018 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

02/08/2018 16:02

Remessa

02/08/2018 16:02

Protocolo Nº 14188538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

01/08/2018 13:48

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 13:48:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2018 09:53

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

01/08/2018 09:53

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 09:53:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/07/2018 12:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2018 09:13

Em Atos do Juiz. Ao MP para tomar ciência do documento de ordem 114, bem como requerer o que de direito. Prazo: 10 dias.

20/06/2018 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/06/2018 08:43

Faço juntada a estes autos do ofício nº 811/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002258-32.2017.8.03.0000.

26/02/2018 10:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2018 10:27

Autos aguardando decisão referente Agravo de Instrumento nº°0002258-32.2017.8.03.0000.

23/02/2018 08:24

Certifico que os autos aguardam Decisão referente ao Agravo de Instrumento n° 0002258-32.2017.8.03.0000.

16/01/2018 10:17

Certifico que os autos aguardam Decisão referente ao Agravo de Instrumento n° 0002258-32.2017.8.03.0000.

29/11/2017 09:45

Certifico que os autos aguardam Decisão referente ao Agravo de Instrumento n° 0002258-32.2017.8.03.0000.

24/11/2017 10:39

Em Atos do Juiz. No intuito até mesmo de especificar as provas a serem produzidas, aguarde-se julgamento final do agravo de instrumento.

16/10/2017 12:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1438/2017-Câmara Única, através do qual encaminha cópia da decisão proferida no agravo de instrumento 0000989-86.2016.8.03.0001.

18/09/2017 10:47

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2017, às 10:47:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

18/09/2017 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/09/2017 14:00

Remessa

15/09/2017 13:59

Faço juntada a estes autos do Andamento Processual do Agravo.

15/09/2017 13:53

Faço juntada a estes autos do Agravo de Instrumento, bem como do Andamento Processual do Agravo.

15/09/2017 13:44

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da decisão que declarou a prescrição/

11/09/2017 12:07

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2017, às 12:07:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2017 09:36

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

28/08/2017 09:36

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2017, às 09:36:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/08/2017 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2017 10:54

Certifico que encaminho os autos ao MP/AP para que, querendo, apresente RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias.

17/08/2017 09:20

Protocolo Nº 12401999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

02/08/2017 14:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2017 10:00:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/08/2017 14:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2017 10:00:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/08/2017 10:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2017 10:00:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

02/08/2017 10:00

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, Intimar o Estado do Amapá para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, caso o réu alegue qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, permitindo-lhe

31/07/2017 12:47

NO SETRAP - BAIRRO SÃO LAZARO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

26/07/2017 23:06

Protocolo Nº 12294958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação Jorge Amanajás

26/07/2017 08:29

Certifico que os autos aguardam cumprimento de Mandado constante em movimento de ordem nº 77.

24/07/2017 09:09

Certifico que os autos aguardam cumprimento de Mandado constante em movimento de ordem nº 77.

20/07/2017 18:54

Protocolo Nº 12272915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA

20/07/2017 18:07

Protocolo Nº 12272857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação Joel banha

17/07/2017 10:50

Protocolo Nº 12248759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO WILSON MORAIS

10/07/2017 21:42

Recebeu a contrafé, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

07/07/2017 10:37

POR HORA CERTA. EM NOVO ENDEREÇO: RUA ANDRÉ DE OLIVEIRA COSTA, Nº 1042, BAIRRO SANTA INÊS. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

26/06/2017 14:21

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandados, eventos nº 75, 77 e 78.

26/06/2017 12:21

Mandado

14/06/2017 10:03

Faço juntada a estes autos da petição inicial, para efeito de citação.

12/06/2017 13:40

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 12/06/2017

12/06/2017 13:39

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 12/06/2017

12/06/2017 13:39

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 12/06/2017

12/06/2017 13:39

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOEL BANHA PICANCO - emitido(a) em 12/06/2017

04/06/2017 03:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação por meio da qual se pretende imputar aos requeridos atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados, em tese, no período de JANEIRO DE 2006 a DEZEMBRO DE 2010. A lei de regência (8.429/92), em seu ar

24/10/2016 23:03

Protocolo Nº 11006010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

24/10/2016 23:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

24/10/2016 23:03

Conclusão

20/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.

19/10/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000193/2016

19/10/2016 10:32

Rotinas processuais (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2016

19/10/2016 10:31

Somente para efeito de finalização.

19/10/2016 10:02

Conclusão

19/10/2016 10:02

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2016, às 10:02:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

18/10/2016 10:09

Remessa

18/10/2016 09:46

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar, acerca das manifestações escritas apresentadas pelos requer

14/10/2016 12:41

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2016, às 12:41:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2016 12:00

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

10/10/2016 11:59

Remessa Cancelada

07/10/2016 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2016, às 07:58:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/10/2016 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2016 10:59

Nos termos do ato ordinário, intime-se o MP, após o Estado, para manisfestação sobre as manifestações preliminares e documentos.

05/10/2016 10:57

Faço juntada a estes autos da petição de manifestação preliminar às fls. 219-235.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 181146/2016 - Protocolado(a) em 05/10/2016 às 10:44:25

05/10/2016 10:47

ENTREGUE POR FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - PROCURADOR DA PARTE

14/09/2016 12:01

ADVOGADO(A): FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 218 FOLHAS

14/09/2016 11:49

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 217/218. JUNTADA DE PROCURAÇÃO - Protocolo Nº 165700/2016 - Protocolado(a) em 14/09/2016 às 11:41:26

14/09/2016 10:59

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JOEL BANHA PICANCO, EM: 14/09/2016. 09H41 Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. PROCÓPIO ROLA 1645, CENTRO, MACAPÁ, 68900000 DILIGENCIEI no endereço constante no mand

31/08/2016 12:21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JOEL BANHA PICANCO - emitido(a) em 31/08/2016

31/08/2016 10:15

Em Atos do Juiz. Desentranhe-se o mandado do réu JOEL para o endereço indicado pelo MP.

31/08/2016 09:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

31/08/2016 09:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

31/08/2016 09:26

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 178-216. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 146006/2016 - Protocolado(a) em 16/08/2016 às 12:10:40

26/08/2016 11:07

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2016, às 11:07:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

26/08/2016 11:07

Conclusão

26/08/2016 08:14

Remessa

26/08/2016 08:11

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para informar endereço atualizado do requerido Joel Banha Pic

25/08/2016 12:10

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2016, às 12:10:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2016 12:09

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

25/08/2016 12:09

Remessa Cancelada

04/08/2016 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2016, às 09:02:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/08/2016 13:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2016 19:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre a certidão de evento 31.

01/08/2016 13:30

Faço juntada a estes autos da petição de de defesa preliminar às fls. 160-176. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 133479/2016 - Protocolado(a) em 27/07/2016 às 12:17:22

01/08/2016 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/07/2016 19:13

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 02/07/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA BEIRA RIO 1042, SANTA INÊS, MACAPÁ, 68900000 Diligenciei por diversas vezes na Companhia Docas de Santana (local de trabalho do

18/07/2016 10:22

somente para efeito de finalização do sistema.

18/07/2016 10:19

Faço juntada a estes autos da petição RESPOSTA ESCRITA às fls. 120-159. REPOSTA ESCRITA - Protocolo Nº 126632/2016 - Protocolado(a) em 15/07/2016 às 11:46:30

04/07/2016 09:52

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: JOEL BANHA PICANCO. Saliento que, em obediência à determinação contida no r. Mandado, diligenciei na Rua Professor Tostes, nº 3073, Residencial Central Park e, aí estando, fui informado pela portaria que o réu mud

30/06/2016 13:02

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 30/06/2016. Na oportunidade entreguei-lhe contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatura no documento original. Mandado nº 2499969 Arquivado na Central de Mandados na caix

29/06/2016 21:15

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 29/06/2016. de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2499968 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

21/06/2016 15:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 21/06/2016

21/06/2016 15:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 21/06/2016

21/06/2016 15:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JOEL BANHA PICANCO - emitido(a) em 21/06/2016

21/06/2016 15:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 21/06/2016

21/06/2016 13:51

Em Atos do Juiz. Considerando que os réus não foram intimados para apresentação de defesa preliminar, para que não se alegue cerceamneo de defesa, REVOGO, por ora, a decisão que recebeu a ação (Mov. Ordem nº 15). Cumpra-se integralmente o item II do d

21/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2016 em 21/06/2016.

20/06/2016 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000111/2016

20/06/2016 09:59

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 20/06/2016

20/06/2016 09:59

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOEL BANHA PICANCO - emitido(a) em 20/06/2016

20/06/2016 09:59

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 20/06/2016

20/06/2016 09:59

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 20/06/2016

20/06/2016 09:45

Decisão (19/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2016

20/06/2016 09:34

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

19/06/2016 13:32

Em Atos do Juiz. I -- Admito a inclusão do Estado do Amapá no polo ativo da lide, na qualidade de ltisconsorte ativo, ex vi dos arts. 132 da CF, 153 da Constituição do Estado c/c arts. 3º.§6º e 17, § 3º da Lei 8.429/92. Anote-se no Sistema Tucujuris

03/03/2016 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

03/03/2016 08:58

Certifico que somente no dia 01/03/2016 foi apresentada a via de contrafé faltante.

02/03/2016 09:26

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2016, às 09:26:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

01/03/2016 14:19

Remessa

01/03/2016 14:18

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para encaminhar cópia da inicial de improbidade administrativ

01/03/2016 09:25

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2016, às 09:26:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2016 09:21

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

01/03/2016 09:21

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2016, às 09:22:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/01/2016 13:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2016 13:25

Em Atos do Juiz. I -- Intime-se a parte autora (MP) a trazer aos autos (1) uma via da petição inicial para servir de contrafé, eis que foram juntadas em número insuficiente. II -- Trata-se de ação por meio da qual se pretende imputar aos requeridos a

22/01/2016 09:55

Faço juntada a estes autos da PETIÇÃO às fls. 109/110

20/01/2016 15:31

Tombo em 20/01/2016.

20/01/2016 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/01/2016 09:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 002747/2016 - Protocolado(a) em 12/01/2016 às 08:44:46