STJ - 0000989-86.2016.8.03.0001

16/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/11/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100639/2023

07/11/2023 19:07

Protocolizada Petição 1100639/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

06/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 909778/2023 - EDcl no AgInt no

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909778 - EDcl no AgInt no AREsp 2253958 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00909778/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2253958/AP

18/10/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909778/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2253958/AP

22/09/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2023 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954323/2023

22/09/2023 07:52

Protocolizada Petição 954323/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/09/2023 Petição Nº 909778/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909778/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 909778/2023

12/09/2023 18:39

Protocolizada Petição 909778/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

16/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 67912/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067912 - AgInt no AREsp 2253958 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00067912/2023 - AgInt no AREsp 2253958/AP

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067912/2023 - AgInt no AREsp 2253958/AP

21/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/06/2023 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 609083/2023

21/06/2023 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023 18:09

Protocolizada Petição 609083/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

27/03/2023 08:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/03/2023 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/03/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158259/2023

07/03/2023 05:55

Protocolizada Petição 158259/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 67912/2023 -

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 67912/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 67912/2023

08/02/2023 17:22

Protocolizada Petição 67912/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

07/12/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 16:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

28/11/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ