TJAP - 0001081-76.2021.8.03.0005

22/08/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 07:46

Conclusos para despacho

20/08/2024 07:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/08/2024 00:47

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/08/2024 23:59.

08/08/2024 09:59

Publicado Notificação em 06/08/2024.

08/08/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

06/08/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

23/07/2024 08:40

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 16/07/2024.

16/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 16/07/2024.

16/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:15

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

24/06/2024 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 09:15

Conclusos para julgamento

24/06/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/05/2024 23:59.

20/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2024 00:00

Publicado Notificação em 20/05/2024.

18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 08:19

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 12:06

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/03/2024 14:14

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 14:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2022 08:16

Expedição de Certidão.

26/10/2021 08:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/10/2021 13:23

Expedição de Certidão.

07/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021 08:06

Expediente Encaminhado ao DJE

06/10/2021 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021 11:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

19/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 19/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

09/09/2021 11:26

Conclusos para decisão

09/09/2021 11:26

Expedição de Certidão.

09/09/2021 08:59

Expedição de Certidão.

09/09/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 12:13

Expedição de Certidão.

09/08/2021 09:33

Conclusos para decisão

09/08/2021 09:33

Processo Autuado

06/08/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021 13:40

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS