STJ - 0000955-19.2013.8.03.0001

05/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

18/08/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814777/2023

18/08/2023 18:41

Protocolizada Petição 814777/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 782431/2022 - AgRg

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0782431 - AgRg no AREsp 2192184 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de WILLIAM DA SILVA MAIA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00782431/2022 - AgRg no AREsp 2192184/AP

19/06/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 15:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782431/2022 - AgRg no AREsp 2192184/AP

21/09/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/09/2022 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 844136/2022

21/09/2022 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022 19:40

Protocolizada Petição 844136/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

20/09/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1554447 (2014/0099427-0)

15/09/2022 23:40

Determinada a distribuição do feito

06/09/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/09/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 782431/2022

06/09/2022 10:38

Protocolizada Petição 782431/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2022

05/09/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780821/2022

05/09/2022 19:44

Protocolizada Petição 780821/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

05/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 08:50

Não conhecido o recurso de WILLIAM DA SILVA MAIA

24/08/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS